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    Votação da PEC dos Vereadores prometida para dia 23/05

    23 de maio de 2007 por Deputado Mário Heringer em

    Votação da PEC dos Vereadores prometida para 23/05
    O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou ontem em Plenário a inclusão da PEC 333/04 na pauta de votação para quarta-feira (23/05/2007).

    A inclusão da PEC foi comemorada pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, juntamente com os membros da Frente. Semana passada, eles reuniram-se com o presidente da Câmara e conseguiram a promessa de que a proposta entraria em pauta.

    O deputado Mário Heringer convida todos os parlamentares que lutaram desde o início pela PEC a estarem em Plenário, a fim de obter o quórum necessário para a votação e, finalmente, restabelecer a representatividade dos municípios, bem como regulamentar o repasse para as câmaras municipais.

    A sessão tem início às 14h e a PEC 333/04 está prevista como o terceiro item de votação.

    Presidente Arlindo confirma: PEC dos Vereadores na pauta de votação

    15 de maio de 2007 por Deputado Mário Heringer em
    Parlamentares, vereadores e suplentes de todo o país se reuniram com a Frente dos Vereadores, na Câmara dos Deputados, para discutir estratégias e incluir a PEC 333/04 na pauta de votação do Plenário. A mesa foi presidida pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente. Segundo ele, chegou a hora de decidir as mudanças para as eleições de 2008. “É preciso ir para as próximas eleições com as regras definidas. É preciso continuar com a luta pela representatividade nos municípios”.

    Logo após a reunião, uma comissão de deputados levou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um requerimento com a assinatura dos líderes dos partidos interessados na inclusão da PEC em Plenário. O resultado teve um saldo positivo e conseguiu a promessa, pelo presidente da Casa, de que a Proposta logo entrará em pauta.

    O evento contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, os deputados Fernando de Fabinho (DEM-BA), Ademir Camilo (PDT-MG), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Paulo Lustosa (PMDB-CE), José Paulo Tóffano (PV-SP), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Professor Sétimo (PMDB-MA), Daniel Almeida (PC do B-BA), Mauro Benevides (PMDB-CE), Chico Lopes (PC do B-CE), Reinaldo Nogueira (PDT-SP), Luis Carlos Hauly (PSBD-CE), Rômulo Gouveia (PSDB-PA), Ciro Pedrosa (PV-MG), Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

    Estavam presentes também representantes do Movimento em Defesa dos Vereadores – MODEVE, Presidente Amaury Rodrigues e da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM, Presidente Rogério Rodrigues, além do presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM, Relindo Ichledel.

    Caravanas de Pernambuco, Ceará, São Paulo, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Minas Gerais e Rondônia compareceram representando seus Estados.

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    15 de maio de 2007 por Deputado Mário Heringer em
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está acontecendo neste momento, no auditório Nereu Ramos, uma reunião da Frente dos Vereadores, que visa recompor a proporcionalidade dos Vereadores nos Municípios brasileiros e diminuir o repasse para as Câmaras Municipais.

    Fizemos um trabalho a respeito dessa questão no ano passado e conseguimos aprovar em Comissão Especial a PEC, que está pronta para ser votada. Se não a votarmos antes do dia 30 de setembro estaremos novamente dando condições ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral de legislar em nosso lugar.

    É hora de estabelecermos o número de Vereadores e a maneira como será realizada a eleição de 2008. Convido os Parlamentares para participarem da discussão do tema no auditório Nereu Ramos.
    Muito obrigado.

    Confirmado: Reunião da Frente dos Vereadores dia 15 às 14 horas

    9 de maio de 2007 por Deputado Mário Heringer em

    Confirmado: Reunião da Frente dos Vereadores dia 15 às 14 horas

    O deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, juntamente com entidades representativas da classe, tais como o Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE) e a Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) convidam os parlamentares em geral – membros ou não da Frente parlamentar, vereadores, suplentes de vereadores e interessados para participarem da reunião da “Frente Parlamentar em Defesa da Representatividade Proporcional dos Municípios”.
    O objetivo do evento é criar estratégias para incluir a PEC 333/04 na pauta de votação do Plenário da Câmara. A reunião está marcada para o próximo dia 15 de maio. Compareça, sua presença é muito importante.

    Anote o local da reunião:

    Reunião da Frente dos Vereadores
    Dia 15 de maio, às 14h
    Local: Auditório Nereu Ramos
    Câmara dos Deputados – Brasília – DF

    MODEVE e ABRACAM convocam suplentes e vereadores

    26 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em
    O presidente do Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE), Amaury Rodrigues dos Santos e o presidente nacional da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues, convocam os suplentes e vereadores de todo o país para comparecerem no próximo dia 15 de maio, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos, às 14h em Brasília.

    Na ocasião, haverá uma reunião, promovida pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, com o objetivo de planejar estratégias com os membros da Frente visando a inclusão da PEC 333/04, com a maior brevidade possível, para votação em plenário.

    Amaury Rodrigues, realça a importância do comparecimento dos suplentes e vereadores para essa reunião. “Vamos lutar para que nosso direito não seja esquecido”, diz.

    A convocação para este encontro foi também enfatizada pelo presidente da Abracam, Rogério Rodrigues.”Peço que os suplentes e vereadores façam um esforço e tentem comparecer. É um absurdo que nas próximas eleições não tenhamos regras mais definidas. Corremos o risco do TSE reduzir ainda mais as vagas dos vereadores hoje existentes”, diz.

    Então, anote na sua agenda:

    Reunião da Frente dos Vereadores
    Dia 15 de maio, às 14h
    Local: Auditório Nereu Ramos
    Câmara dos Deputados – Brasília – DF

    Presidentes de Cooperativas pedem ajuda ao deputado Mário Heringer

    24 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em


    O deputado Mário Heringer recebeu a visita dos presidentes das Cooperativas do Leste Mineiro de Transporte Escolar e Fretamento Turístico. Eles pediram ao deputado que intercedesse junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, a favor do Transporte Interestadual.

    Segundo as Cooperativas, a Polícia Rodoviária Federal não está respeitando a Carta de permissão da ANTT para que os veículos façam o transporte turístico na região. Diante do que foi relatado pelos presentes, o deputado mandou um ofício para a Agência, informando o caso. Mário Heringer espera o posicionamento e orientação da ANTT para que, em breve, a situação seja resolvida, não prejudicando os usuários e nem desrespeitando as leis.

    Estavam presentes na reunião os presidentes Joel Duarte Calção, da Cooptransvaço, da cidade de Timóteo; Maurício das Chagas Teixeira, da Cooptransval, de Governador Valadares; e Warley Martins de Miranda, da Cootransesp de Ipatinga, junto com o Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Nardyello Rocha.

    Mário Heringer começa a mobilizar membros da Frente dos Vereadores

    20 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em


    O deputado Mário Heringer (PDT-MG) começa a mobilizar os parlamentares membros da Frente Parlamentar em Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros (Frente dos Vereadores).
    O adesão dos parlamentares eleitos para este mandato foi maciça, atendendo convite feito anteriormente pelo coordenador da Frente, o deputado Mário Heringer.
    A Frente dos Vereadores, composta por Deputados e Senadores, com o apoio do MODEVE, luta desde 2005 pela redução de repasses às Câmaras Municipais e por novos limites para o número de cadeiras de vereadores de acordo com o tamanho da população do município (proporcionalidade).

    Mário Heringer marcará uma reunião para a próxima semana com intenção de traçar estratégias para o votação da matéria com urgência no Plenário da Câmara dos Deputados.

    O deputado pede aos suplentes que continuem a trabalhar pela aprovação da PEC 333/04, e a melhor forma é não deixar o assunto cair no esquecimento do parlamento nem da sociedade. Para isso é necessário mobilização e ação junto ao presidente Arlindo (PT-SP) e aos líderes de partidos para que a matéria seja colocada na pauta de votação com a maior rapidez. “Não vamos desistir”, prega o líder dos vereadores.

    Municípios Beneficiados 2007

    12 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em /

    Ministério da Saúde
    Valor proposto: R$ 400 mil
    Município                                       
    		Valor Destinação

    Governador Valadares R$ 400 mil Apoio à manutenção de unidades de saúde – Manutenção da Beneficencia Social Bom Samaritano – Hospital Samaritano.
    Emenda nº 14050001


    Ministério das Cidades
    Valor Pago: R$ 97.500
    Município Valor Destinação

    Argirita 2007 NE 000007
    PAGO (20/08/2008)    		 R$ 97.500 Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda – Construção de Habitações Populares – para municípios de Minas Gerais.
    Emenda nº 14050002  
    O objetivo dessa emenda é viabilizar soluções adequadas de habitação para famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos. Ações:
    1 – Construir habitações. Para construção de uma casa popular o custo unitário médio é de R$12.500,00.
    2 – Readequar prédios urbanos. Transformar prédios para uso de seus espaços como moradias populares.


    Ministério das Cidades
    Valor total: R$ 250 mil
    Município Valor Destinação

    Faria Lemos   2007 NE 002641

    Durandé   2007 NE 002640

    		 R$ 146.250 mil

    R$ 97.500 mil

    		Apoio à implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis – Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (12/11/2007)
    Emenda nº 14050003
    Esta ação tem o objetivo de promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas e ribeirinhas. Nesta ação, o ente público pode requerer recursos para implantar, ampliar e melhorar os sitemas de drenagem urbana (galerias de águas pluviais, etc): envolvendo obras de microdrenagem e macrodrenagem.
    Seu público-alvo é a população urbana especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundações periódicas.
    Para essa medida lembramos que o custo unitário médio é de R$2.500,00.


    Ministério das Cidades
    Valor total: R$ 390 mil
    Município Valor Descrição

    Faria Lemos   2007 NE 001064

    Manhumirim   2007 NE 001058

    		 R$ 195 mil

    R$ 195 mil

    		Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios com até 100.000 habitantes – Ações de Infra-Estrutura Urbana – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (01/08/2007)
    Emenda nº 14050004
    Destina recursos para municípios com problemas de infra-estrutura urbana além de sua capacidade de investimento. Enquadram-se nesta ação as obras relativas à pavimentação urbana, à construção de pontes de interligação de bairros, ao calçamento em áreas em processo de urbanização, à adequação de vias para sistemas motorizados e não motorizados. NÃO se incluem nesta ação: obras de canalização de rios, saneamento ambiental e contenção de encostas.


    Ministério da Ciência e Tecnologia
    Valor total: R$ 100 mil
    Município Valor Destinação

    Belo Horizonte  (PAGO) R$ 100 mil Ação Atípica – Implantação de instalação e de laboratórios de pesquisa no CDTN.
    Emenda nº 14050005


    Ministério da Integração Nacional
    Valor total: R$ 97 mil
    Município Valor Destinação

    Durandé   (PAGO) R$ 97 mil Apoio a Obras Preventivas de Desastres – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (01/08/2007)                                
    Emenda nº 14050006
    Esta ação tem por finalidade reduzir perdas e danos devido a processos erosivos, deslizamentos e inundações, é destinada especialmente a:
    Obras de contenção de encostas e enchentes, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, diques ou muros de arrimo, etc


    Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome
    Valor proposto: R$ 50 mil
    Localidade Valor Destinação

    Manhuaçu R$ 50 mil Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias – Bairro Nossa Senhora Aparecida.
    Emenda nº 14050007
    Incentivar e apoiar a implantação de pequenas unidades de produção de refeições, contemplando as áreas de grande concentração da população, inclusive em locais de ocupação subnormal, servidas em ambientes adequados, de qualidade e compatível com os requisitos para uma alimentação saudável e uma vida digna.


    Ministério dos Esportes
    Valor total: R$ 550 mil
    Município Valor Destinação

    Reduto NE 000671 PAGO (02/01/2009)

    Conceição do Rio Verde NE 000662 PAGO (05/06/2008)

    Manhumirim NE 000666

    Mariana NE 000667 PAGO (24/12/2008)

    Rio Manso NE 000672

    Coromandel NE 000664 PAGO (02/12/2008)

    Tocantins NE 000677 PAGO (02/01/2009)

    		 R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 50 mil

    R$ 50 mil

    R$ 50 mil

    		Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (28/09/2007)
    Emenda nº 14050008
    Implantação, reforma ou ampliação de infra-estrutura esportiva e de lazer, inclusive com o provimento de equipamentos e materiais esportivos e de lazer contribuindo para melhoria da qualidade de vida e difusão de informação e conhecimento da prática esportiva.


    Ministério da Saúde
    Valor proposto: R$ 800 mil
    Município Data de Empenho Valor Destinação

    Argirita 2007 NE 001308

    Faria Lemos 2007 NE 001309

    Manhumirim 2007 NE 001310

    Durandé   2007 NE 002636

    Reduto 2007 NE 002638

    Alto Jequitibá 2007 NE 002635

    		 EMPENHADO 17/08/2007

    EMPENHADO 17/08/2007

    EMPENHADO 17/08/2007

    EMPENHADO 20/09/2007

    EMPENHADO 20/09/2007

    EMPENHADO 20/09/2007

    		 R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 150 mil

    R$ 100 mil

    R$ 250 mil

    R$ 100 mil

    		Saneamento básico para controle de agravos.
    Emenda nº 14050009
    Visa contemplar o município com recursos para ações de saneamento (água, esgoto e melhorias sanitárias). A restrição fica somente por conta da população do município, que não pode ultrapassar 30 mil habitantes.
    O município contemplado não pode apresentar projeto visando recursos para mais de uma ação. Ou seja, obter recursos para água OU esgoto OU melhorias sanitárias.


    Ministério da Saúde
    Valor total: R$ 50 mil
    Município Valor Destinação

    Nacional R$ 50 mil Assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde – serviço social autônomo Associação das Pioneiras Sociais.
    Emenda nº 14050010


    Ministério da Saúde
    Valor total: R$ 900 mil
    Município Data de Empenho Valor Destinação

    Manhumirim 2007 NE 000672

    Manhuaçu 2007 NE 403063

    Muriaé

    Carangola

    Reduto

    Mariana 2007 NE 000673

    Durandé 2007 NE 401246

    Faria Lemos

    		 PAGO (26/05/2008)

    EMPENHADO 31/12/2007




    EMPENHADO

    EMPENHADO


    		R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    R$ 100 mil

    		 Estruturação da Rede de Serviços de atenção básica de saúde – no estado de Minas Gerais.
    Emenda nº 14050011
    Esta emenda visa ações para a Atenção Básica de Saúde nos municípios, ou seja, o conjunto de ações do primeiro nível de atenção em saúde que deve ser ofertado por todos os municipios em seu próprio território, com qualidade e suficiência para a população (postos de saúde, centros de saúde e Saúde da família).


    Ministério da Educação
    Valor total: R$ 100 mil
    Município Valor Destinação

    Juiz de Fora 2007 NE 002642 R$ 100 mil Instrumental para ensino e pesquisa destinado a instituições federais de ensino superior e hospitais de ensino.
    EMPENHADO (01/08/2007)
    Emenda nº 14050012
    Esses recursos servirão para equipar a UFJF, no seu Laboratório de Farmácia e Bioquímica.


    Ministério da Educação
    Valor total: R$ 1.800 mil
    Município Valor Destinação

    Juiz de Fora R$ 1.800 mil Modernização e recuperação da infra-estrutura física das instituições federais de ensino superior e dos hospitais de ensino. PAGO (19/11/2007)
    Emenda nº 14050013
    Esses recursos servirão para modernizar e recuperar os prédios da UFJF, proporcinando assim, melhoria na qualidade de ensino.


    Emendas de Bancada de Minas Gerais
    Valor proposto: R$ 400 mil
    Município Valor Destinação

    Manhumirim

    Manhuaçu

    Alto Jequitibá

    Durandé

    Reduto

    Rio Manso

    Carangola

    Faria Lemos

    		 R$ 80 mil

    R$ 80 mil

    R$ 40 mil

    R$ 40 mil

    R$ 40 mil

    R$ 40 mil

    R$ 40 mil

    R$ 40 mil

    		Kit de equipamentos, no valor aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, composto de várias ferramentas que ajudarão os médicos e paramédicos a realizarem com rapidez, presteza e dedicação o serviço preventivo à população carente dessa cidade.

    Ele é composto por:
    02 motocicletas; 08 computadores; 02 antenas conexão internet;
    01 equipamento Aceess Point; 01 TV; 01 DVD; 01 equipamento de segurança; 06 palm tops; 01 kit para urgências; 01 kit atenção primária; 01 aparelho para telecárdio.

    Resolução CMN n° 3.451: Financiamento de custeio, colheita e estocagem de café

    11 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em
    Foi publicada dia 09 de abril, a Resolução CMN nº 3.451/2007, que consolida em um único documento os financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e Financiamento para Aquisição de Café-FAC, ao amparo de recursos do FUNCAFÉ. Com esta medida, estes instrumentos passam a fazer parte permanente do Manual de Crédito Rural-MCR.
    Com a publicação da Resolução está sendo encaminhada à área jurídica do MAPA, minuta de contrato a ser assinado com os agentes financeiros. A expectativa é de que, ainda no decorrer do presente mês, será liberado recurso para colheita e estocagem. Com a consolidação dos normativos para os próximos exercícios, haverá condições de efetivamente liberar os recursos com a antecipação que se faz necessária.

    Presidente de Sindicato vem à Brasília

    3 de abril de 2007 por Deputado Mário Heringer em
    Por ocasião da posse do novo Ministro de Estado do Trabalho, Dr Carlos Lupi, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, Sr. Adão Fernandes Borges, em companhia do Presidende da Câmara de Vereadores de Coromandel, Vereador Rogério Rodrigues, visitaram o deputado federal Dr. Mário Heringer em seu Gabiente em Brasília. Na ocasião, o Sr. Adão solicitou a intervenção do deputado para dar maior agilidade no processo de regularização daquela entidade sindical.

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