Autor: Deputado Mário Heringer

Proporcionar mais facilidade na assistência às mulheres vítimas de violência é objetivo de Projeto de Lei (PL) 3034/20, proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ela avançou na Câmara dos Deputados nesta semana, sendo aprovada em forma de substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Read More

Foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher o Projeto de Lei (PL) 3731/21, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).

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Ampliar destinação de recursos para municípios mineiros será resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais. A proposta inclui cidades do Estado na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Com isso, poderão receber verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.

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Adequação às novas regras deve começar a partir da primeira quinzena de abril.

Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) conquista mais segurança em piscinas. O Projeto de Lei (PL) 1162/2007 aguarda sanção presidencial (prazo termina no final da primeira quinzena de abril) para transformar-se em lei. O parlamentar explica que a proposta prestes a transformar-se em lei determina obrigatoriedade de itens de segurança para piscinas existentes ou em fabricação.

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“Era uma garrafinha de água de 500 ml por dia, fiquei cinco dias sem tomar banho e escovar os dentes, alimentação só com burrito, laranja e maçã. Algumas mulheres chegavam a mostrar os seios aos guardas para ganharem comida”. O relato impressionante é de uma mulher que retornou ao Brasil, em Minas, na semana passada, depois de tentativa frustrada de tentar a sorte nos Estados Unidos.

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Estender as determinações relativas ao reembolso do valor de passagem aérea, devidas ao consumidor, por cancelamento de voo e por desistência própria, implantadas em virtude da pandemia da covid-19. Este é o objetivo do Projeto de Lei 123/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG)

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Apoiar a ciência em todas as áreas do conhecimento é objetivo de uma proposta de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). O Projeto de Lei (PL) 3356/2020 cita como justificativa a Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que define as prioridades da pasta para projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023.

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Esclarecer as condições dos aeroportos de Minas Gerais é necessário para que se tomem medidas que garantam a segurança, defende o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ele encaminhou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, requerimento de informação (RIC) 1398/2021.

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Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/2021, tratando de estender o prazo de validade de certidão negativa de débito para micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs). A matéria foi aprovada nesta quarta (01), sob forma de substitutivo na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

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