O Projeto de Lei nº 192, de 2025, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), propõe alterações nos artigos 147 e 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, que tratam dos crimes de ameaça e perseguição (stalking). Leia mais
“Não há o que justifique utilização (em pesquisas eleitorais) com referência a hipóteses ou situações eleitorais que jamais poderão ocorrer na prática, em virtude de trânsito judicial em julgado de indivíduos considerados inaptos ao exercício de cargo eletivo em virtude de prática de ilegalidade. Cumpre destacar que o presente projeto de lei não atinge as demais pesquisas no campo da Ciência Política, de caráter técnico ou acadêmico”. Leia mais
O enfrentamento à violência contra idosos, assegurando a eles proteção é objetivo do Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Leia mais
“Liderar é servir. Eu não vejo liderança como um privilégio, eu vejo a liderança com mais uma responsabilidade, mais um trabalho a ser feito e, com certeza, vou me empenhar muito para representar adequadamente os meus eleitores nos conceitos que me trouxeram aqui e, naturalmente, meus colegas deputados que me escolheram junto com a Executiva Nacional do partido”, pondera o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), eleito novo líder de seu partido, o PDT, na Câmara dos Deputados. Leia mais
Em participação no A Voz do Brasil, Dr. Mário Heringer ressalta importância da preservação do planeta
Deputado federal recentemente teve projeto para combater queimadas e incêndios florestais aprovado em comissão na Câmara Federal
A última semana do mês de janeiro é marcada pela participação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) no tradicional programa de rádio A Voz do Brasil. Na pauta, o presidente do PDT de Minas Gerais falou sobre responsabilidades individuais e coletivas para proteção ambiental. Entre ações nocivas ressaltadas pelo parlamentar, foram abordadas queimadas, emissão de gases poluentes e o descarte de plásticos.
“Os governos estão sempre preocupados com seu rendimento, com a coisa que lhe dá mais dinheiro, com a sua urgência imediata. Então, a gente tem que saber que não vai depender só dos governos. Os governos terão que fazer seu papel, terão que ajudar a promover essa transição energética para a energia eólica, para a própria energia nuclear, para a energia solar e outras fontes não poluentes. Então, para isso nós precisamos de nós, no nosso dia a dia, nos nossos pequenos movimentos, fazer como aquela andorinha, que vem no incêndio e vai lá e enche o bico e joga um pouquinho de água. A gente sabe que aquele pouquinho de água não vai apagar o incêndio, mas, com certeza, se todos nós não juntarmos e todos nós ajudarmos a jogar esse pouquinho de água nesse incêndio, nós vamos ter realmente um planeta em condições melhores de vida.”
Em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 4.228/2020, de autoria do Dr. Mário, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. A proposta busca combater queimadas e incêndios florestais e segue, agora, em caráter conclusivo, para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
“A crescente ocorrência de incêndios florestais no Brasil, especialmente no Pantanal, motivou a proposição do projeto. A ideia é fortalecer o combate a esses eventos por meio da integração de diferentes órgãos e profissionais”, explica o autor do projeto.
No A Voz do Brasil, Dr. Mário ressaltou ser um desafio econômico a dependência do petróleo. Com união de esforços, defende ele, é possível assegurar um futuro sustentável.
Criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1935, A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país ainda em difusão. Seu tema de abertura, com “O Guarani”, de Carlos Gomes, confere um caráter icônico na história da radiodifusão brasileira. Atualmente, é produzido pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e tem objetivo levar informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a milhões de brasileiros em áreas urbanas e rurais.
Avança o Projeto de Lei 4.228/2020, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), que visa ampliar as atribuições da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), incluindo a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios florestais entre suas atividades principais. Leia mais
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 698/2022 segue, agora, para apreciação no Senado Federal.
De autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, a proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, busca solucionar problemas identificados na atual legislação, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo e a ineficiência na distribuição de doações.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que promete revolucionar o acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil. De autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), o Projeto de Lei 697/2022 busca garantir o atendimento domiciliar para aqueles que vivem em condições de extrema pobreza e possuem alguma deficiência, facilitando assim o acesso a serviços essenciais como saúde, perícia médica e assistência social. Leia mais
