PL 3535/21 sugere aumento de pena para genitores que levam filhos para exterior Read More
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3191/23, do deputado federal Dr. Mário Heringer (PT-MG), que exclui os recursos financeiros provenientes de trabalho formal temporário do cálculo da renda familiar mensal das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Read More
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) para que o porte de arma em instituição de ensino, sem licença da autoridade, seja condição para aumento da pena, de um terço até metade. Read More
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que visa inscrever o nome do humorista Chico Anysio no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um memorial em que são reunidos os nomes de brasileiros que se destacaram pela defesa do país ou pela construção da nação. Read More
Dr. Mário Heringer relatou a proposta na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Read More
Dr. Mário pensou na proposta após ter conhecimento de caso de mãe sem contato e notícia do filho de apenas cinco anos por 90 dias.
Projeto de Lei 3844/2019 foi tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor Read More
