Autor: Deputado Mário Heringer

Em audiência pública na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1087/25, que altera a legislação do Imposto de Renda, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), líder do partido na Câmara e presidente do PDT em Minas Gerais, reforçou a necessidade de garantir a compensação dos municípios diante da proposta de isenção e redução do Imposto de Renda para pessoas físicas. Leia mais

O Projeto de Lei 10744/2018, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT/MG), que propõe a criação de um símbolo nacional unificado para identificar direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está atualmente aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Este é um passo crucial no processo legislativo, pois a CCJC é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as proposições. Leia mais

Dr. Mário propõe inscrição no Livro da Pátria Leia mais

“É fundamental que a lei seja clara: a guarda compartilhada não pode ser uma brecha para a subtração de filhos. Precisamos proteger nossas crianças e garantir que o direito à convivência familiar seja respeitado acima de tudo”, defende o deputado federal Dr. Mário Heringer, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Leia mais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei n° 3191/2023, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). Leia mais

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (29), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), líder do partido na Câmara dos Deputados, comparou as fraudes envolvendo descontos de aposentados a um “câncer” que, se não combatido no início, se alastra e se torna mais difícil de erradicar. Presidente do PDT de Minas Gerais, ele ressaltou que o próprio Ministério da Previdência e Assistência Social solicitou, aos órgãos competentes, investigações de denúncias. Leia mais

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), presidente do PDT de Minas Gerais e líder do partido na Câmara dos Deputados, manifesta sua profunda preocupação com os potenciais impactos da reforma tributária sobre os municípios brasileiros, com foco especial nas cidades de pequeno e médio porte. Leia mais

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1789/2025, que visa alterar o artigo 54 do Código Civil para garantir a criação obrigatória de instâncias disciplinares em associações sem fins lucrativos. O projeto também busca assegurar a participação paritária de mulheres e homens nos órgãos diretivos e colegiados de apuração de ofensas sexuais em associações recreativas, esportivas ou sociais. Leia mais