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Veículos indicados por emenda parlamentar do Dr. Mário Heringer começam a ser liberados para municípios mineiros

Veículos indicados por emenda parlamentar do Dr. Mário Heringer começam a ser liberados para municípios mineirosA Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou, no dia 19/05, a liberação de veículos Uno Mille Flex 10/10 destinados para sete municípios do interior do Estado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG).  Os carros (uma unidade para cada cidade) são para uso exclusivo das Secretarias Municipais de Saúde de Caiana, Pocrane, São Francisco do Glória, São João Nepomuceno, São Sebastião da Vargem Alegre, Alto Caparaó e de Alto Jequitibá.

Essa é a primeira remessa do total de 18 veículos indicados pelo parlamentar para o interior de Minas.

Segundo o deputado o Dr. Mário Heringer, os veículos estão sendo entregues aos municípios através de convênios firmados  com o Governo de Minas para fazerem serviços burocráticos e o transporte de pacientes para serviços de hemodiálise, consultas ou para fazerem exames laboratoriais. “Essa emenda parlamentar reafirma o meu compromisso, como médico, em levar melhorias para o sistema de saúde dos municípios mineiros. Que sejam bem utilizados e garantam melhor atendimento aos usuários do SUS.”

O gabinete do deputado federal Dr. Mário Heringer continua atento e acompanhando o processo de liberação de mais onze veículos Uno Mille 10/10 pela Secretaria de Estado de Saúde, que serão destinados aos seguintes municípios mineiros: Chalé, Ipanema,  Simonésia, Argirita, Caparaó, Espera Feliz,  Lajinha, Reduto, Santana do Manhuaçu e Vieiras.  Além disso, uma ambulância modelo Doblô também indicada pelo parlamentar, deverá ser entregue em breve ao município de Santa Luzia, na Grande-BH.

V Fórum de Vereadores: Dr. Mário Heringer ressalta recomposição das Câmaras Municipais com a emenda 58/2009

V Fórum de Vereadores: Dr. Mário Heringer ressalta recomposição das Câmaras Municipais com a emenda 58/2009A Aplicação da Emenda Constitucional 58/2009, que trata da composição das Câmaras Municipais no Brasil, foi o tema da palestra de abertura do V Fórum de Vereadores proferida na terça-feira (18/5) pelo presidente da Frente dos Vereadores – deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG).  O evento aconteceu em paralelo á XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo ambos promovidos pelo CNM (Confederação Nacional de Municípios).

A marcha mais uma vez reuniu milhares de prefeitos de todo o país na capital federal. Durante sua participação no V Fórum de Vereadores no anfiteatro do Brasília Alvorada Hotel, o deputado Dr. Mário Heringer, um dos principais defensores da PEC 58/2009 no Congresso Nacional, falou sobre a importância da aprovação da proposta. “Essa proposta que virou Emenda Constitucional estabeleceu a recomposição do número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791 e a redução do valor dos repasses para as Câmaras Municipais. Lutávamos pela aprovação desde 2005, o que só aconteceu efetivamente em 23 de setembro do ano passado, dia que foi promulgada”, explicou.

O parlamentar lamentou, entretanto, a intervenção do Supremo Tribunal Federal, que impediu a posse imediata dos suplentes de vereadores e determinou que a recomposição das Câmaras no âmbito dos municípios deverá ocorrer somente a partir das eleições municipais de 2012. O Dr. Mário Heringer  também esteve à frente da luta para que a Emenda Constitucional 58/09 valesse, logo após a promulgação, por entender que isso já estava estabelecido na própria PEC e porque geraria economia imediata nas Câmaras Municipais de todo pais que também ganhariam em representatividade. “Não foi possível o efeito imediato da Emenda, mas ela marca uma grande conquista para os municípios brasileiros”, lembrou.

Este ano os debates do V Fórum de Vereadores também foram voltados para mais três temas, além da Aplicação da Emenda Constitucional 58/2009 – A Câmara e a Previdência; e A Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo e A importância da adoção do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) pelos Municípios.

Deputado avalia com otimismo novo quadro político em Carangola

Deputado avalia com otimismo novo quadro político em CarangolaO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) comentou, via Twitter, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas que dará novos rumos à política no município da Zona da Mata. “Carangola comemora a decisão unânime do TRE pela manutenção da cassação do Prefeito. Com isso Patrick deverá tomar posse breve” twittou o parlamentar. O TRE-MG confirmou na quinta-feira (13/5) por seis votos a zero a sentença do juiz da 69ª zona eleitoral, proferida em

outubro de 2009, que cassou o mandato prefeito de Carangola, Fernando Souza Costa (PPS) e do vice-prefeito da cidade, Lauro Rogério Murer (PHS), por abuso de poder econômico.

Além de cassar os diplomas dos dois políticos, o TRE estabeleceu outras penalidades de primeira instância – decretação de inelegibilidade por três anos (a partir de 2008) e diplomação do segundo colocado em 2008, Patrick Neil Albuquerque (PDT), que só deverá ocorrer depois da publicação do acórdão. Patrick teve 5.551 votos, 30,37% do total dos votos válidos.

Na avaliação do Dr. Mário Heringer, a decisão do Tribunal mostra que a Justiça Eleitoral está atenta para conter e punir os abusos cometidos durante os pleitos. “Foi uma decisão exemplar e que sirva de exemplo para as eleições de 2010, embora a disputa seja nos âmbitos estadual e federal. Além disso, certamente a Prefeitura de Carangola estará em boas mãos tendo Patrick à frente da Administração Municipal. É um político sério e comprometido com os reais interesses da população”, concluiu.

No ação que originou a cassação dos diplomas de Costa e Murer, movida por Patrick Neil Albuquerque (PDT) e pela coligação “Compromisso e Trabalho” (da qual faz parte), consta que o prefeito fizera promessa de distribuição de lotes e distribuição de camisas a eleitores no dia da eleição. Esses fatos, segundo o relator do caso, juiz Ricardo Rabelo, configuram abuso de poder econômico capaz de desequilibrar o pleito.

Dia do café: Dr. Mário Heringer comemora anúncio de medida para elevar o preço do produto

Dia do café: Dr. Mário Heringer comemora anúncio de medida para elevar o preço do produtoÉ com otimismo que o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) avalia o anúncio do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de que o Governo Federal irá liberar ainda este mês R$522 milhões para o Funcafé visando garantir a remuneração do produto. O deputado, que é integrante da Bancada do Café na Câmara Federal, espera que essa seja a primeira de uma série de medidas  a ser adotada para garantir o retorno de investimento, aumentando a concorrência e por conseqüência elevando o preço da saca do café.

O Dr. Mário Heringer explica que, desde o ano passado, os parlamentares intensificaram as conversações com o Governo para resolver, entre outras questões, a estabilidade do preço da saca. “Na prática, o montante que será liberado para o Funcafé permitirá a retirada do produto do mercado com a finalidade de gerar escassez, que provocará o aumento do preço e valorização do café. É a lei da oferta e da procura. Com a diminuição da oferta, sobe o preço da safra”, concluiu.

A liberação dos R$ 522 milhões para o Funcafé foi feita pelo ministro Rossi em audiência realizada,  dia 18/05, com os parlamentares da Frente do Café, produtores, exportadores, representantes da indústria cafeeira, da Confederação Nacional da Agricultura, da Confederação Nacional Comércio, da Associação Brasileira Indústria do Café, entre outros. Na reunião, o ministro da Agricultura informou inclusive a data que o dinheiro será disponibilizado.“No Dia do Café (24/5) será publicado o texto com a liberação desse recursos, vamos transformar as demandas em providências práticas”, afirmou.

Inaugurada Policlínica em Manhumirim, uma nova opção em saúde para o povo

Inaugurada Policlínica em Manhumirim, uma nova opção em saúde para o povoO município de Manhumirim, no Leste do Estado, conta a partir desta terça-feira (11), com os serviços de uma nova policlínica e com a uma nova ambulância. O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) ficou feliz em ver mais esta obra realizada em sua cidade natal. A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques e do prefeito Ronaldo Lopes, entre outras autoridades.

O Governo de Minas investiu cerca de R$2 milhões na construção da Policlínica Dr. Ruston da Matta Louback, primeira a funcionar em sede própria no município.

Na opinião do Dr. Mário Heringer, médico por profissão, obras deste porte mostra o comprometimento do Estado com a qualidade da saúde pública. “Essa policlínica moderna e bem equipada é de grande importância para a toda a região.”

Em contrapartida, a Prefeitura de Manhumirim entrou com o terreno, terraplanagem e projetos da obra. O município também contratou mais funcionários para ampliar o atendimento à população. A nova sede da Policlínica está localizada ao lado da Prefeitura, à Rua Roque Porcaro Jr, nº 9, Centro.

Para deputado aprovação do projeto FICHA LIMPA sem alterações é uma vitória do povo brasileiro

Para deputado aprovação do projeto FICHA LIMPA sem alterações é uma vitória do povo brasileiroA Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (12/5) os últimos nove destaques para modificar o texto do “Projeto Ficha Limpa”, que foi mantido na integra, como aprovado na semana passada (5/5). O projeto torna inelegível quem for condenado em decisão colegiada da justiça, mas permite que apresente recurso com efeito suspensivo para viabilizar a sua candidatura. Pelo texto, o recurso será julgado com prioridade.

O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que votou a favor ao Ficha Limpa, considerou positiva a aprovação do projeto sem mudanças e espera que a matéria seja aprovada, também no Senado, a tempo de valer para as Eleições 2010.

Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, a aprovação do Ficha Limpa foi uma vitória do povo brasileiro. “Estou muito contente de ter atuando com instrumento para aprovar esse projeto de iniciativa popular na Câmara dos Deputados. Agora é o Senado fazer sua parte. Assim, acredito que as novas regras que moralizam a disputa eleitoral e o cenário político têm chances de entrar em vigor ainda este ano”, concluiu.

Caso o Projeto Ficha Limpa seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula, antes das convenções partidárias que definem os candidatos, acredita-se que as novas regras poderão ser aplicadas já em 2010. Mas também há quem entenda que para valer este ano, o projeto deveria ter sido aprovado em 2009. Ainda não existe consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as próximas eleições.

Mário Heringer apoia rejeição a mudanças no ficha limpa e adiamento na votação de destaques

Deputado trabalhou pela aprovação do reajuste de 7,72% para aposentados e pelo fim do fator previdenciárioA Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5/5), três destaques para modificar o texto do projeto que institui o Ficha Limpa para candidatos a cargo eletivo e estabelece casos de inelegibilidade. O projeto torna inelegível quem for condenado em decisão colegiada da justiça, mas permite que apresente recurso com efeito suspensivo para viabilizar a sua candidatura. Pelo texto, o recurso será julgado com prioridade.O deputado Dr. Mário Heringer, que votou a favor do Ficha Limpa, considerou positiva a rejeição de três destaques propondo alterações no texto na quarta-feira.

“Isso mostra coesão em torno da proposta e a expectativa é que seja mantida a essência do Ficha Limpa na votação de mais nove destaques, que ficaram para ser apreciados na próxima semana”, avalia.

Depois da votação de três destaques do Ficha Limpa, na noite de quarta-feira, os líderes partidários da base governista e da oposição fizeram um acordo para adiar para terça-feira (11), a continuação das votações dos últimos nove destaques que pretendem alterar o projeto Ficha Limpa. O acordo foi feito porque o quórum começou a cair e os líderes preferiram não arriscar perder alguma das votações por causa do quórum.

Alterações já rejeitadas no texto do Ficha Limpa

A maioria dos deputados votou contra o dispositivo que pretendia aumentar de seis meses para um ano o prazo de desligamento das funções dos integrantes do Ministério Público para se candidatarem a cargo eletivo.

Outro destaque rejeitado queria retirar do texto do Ficha Limpa a expressão “para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”. A ideia do destaque era retirar do texto a parte que aplica a inelegibilidade à eleição atual e a futura nos oito anos seguintes, no caso das condenações por abuso de poder econômico ou político.

O último destaque rejeitado visava retirar do projeto a expressão “ou proferida por órgão judicial colegiado”. Se tivesse sido aprovado, deveria ser retirada do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a vários crimes, entre eles: lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade.?

O projeto é de iniciativa popular e foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O texto principal do projeto, apresentado pelo deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado na madrugada de hoje, ressalvados as emendas e destaques que visam alterar o texto aprovado pelos deputados.

Deputado ajuda a definir prioridades para o setor do café a serão levadas aos novos governantes

cafe16092009A Frente Parlamentar do Café, cujo um dos integrantes é o deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), definiu esta semana possíveis soluções para uma política pública efetiva para a cafeicultura. O grupo chegou ao consenso em torno de quatro pilares para a política cafeeira que serão apresentados ao próximo Presidente da República e aos novos governadores a eleitos em outubro deste ano. O objetivo é conseguir o compromisso dos eleitos para soluções mais concretas para os produtores de café.

Segundo o Dr. Mário Heringer esses pilares foram estabelecidos após conversação e entendimento para que possam refletir, pelo menos em parte, os anseios dos cafeicultores. “É preciso deixar claro para o governo que a cafeicultura gera emprego e estabiliza o campo porque cultiva um produto muito consumido no país e de alto valor para a exportação. Esses fatores justificam o subsídio da atividade cafeeira”, avalia.

O deputado explica que os quatro pilares apontados pela Frenta Parlamentar do Café, que é composto por 314 parlamentares entre deputados e senadores, seriam formas de prover a cafeicultura e dar início à reversão do atual quadro de endividamento do produtor  e descapitalização do setor.

QUATRO PILARES DEFINIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR DO CAFÉ

Preço Mínimo – é preciso fixar um preço mínimo para o café no Brasil, comparando-se com outros países, para não estimular que eles produzam mais, não sendo mais competitivos que outros. A meta é cobrir os custos da produção.

Política de Custeio –   criar uma política de custeio, que determine recursos suficientes para cobrir de 25% a 30% do custo por hectare, calculados hoje entre R$ 7 e R$ 8 mil.

Política de Comercialização – esta é a terceira ação sugerida pela Frente Parlamentar, embora ainda não oficialmente. A ideia seria criar uma política de comercialização, que contemple toda a cadeia do agronegócio café-  o torrador, o exportador, o solúvel e a produção. O objetivo é assegurar estoque para todos, que permitindo que todos saiam ganhando casa haja elevação de preço do produto.

Política de Seguro de Renda – a diferença entre custo de produção e o valor de venda tem que ser presumível e o Governo precisa que completar valores para aqueles que estiverem na média ou acima da média em produtividade.

Mário Heringer participa e vota pela aprovação em Plenário do Projeto Ficha Limpa

Deputado trabalhou pela aprovação do reajuste de 7,72% para aposentados e pelo fim do fator previdenciárioO Plenário aprovou na noite desta terça-feira, por 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o projeto da Ficha Limpa (PLPs 168/93, 518/09 e outros). Por acordo entre os líderes partidários, a votação dos doze destaques  apresentados ao texto será feita nesta quarta-feira (5). A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.

Veja o que escreveu o Dep. Mário Heringer no dia 08 de abril em seu BLOG sobre o PROJETO FICHA LIMPA: http://www.marioheringer.com/blog/

Mário Heringer discursa em Plenário sobre Emancipação, PEC 300 e Aposentados

Mário Heringer discursa em Plenário sobre Emancipação, PEC 300 e AposentadosO deputado Mário Heringer (PDT/MG) defendeu em Plenário a emancipação política de pequenas cidades. Em sua avaliação, é evidente que a distribuição de renda é mais bem feita quando isso ocorre. Segundo o parlamentar, a emancipação propicia que pequenas comunidades ofereçam dignidade mínima para seus cidadãos. Como exemplos, ele citou dois ex-distritos da cidade de Manhumirim, em Minas, que viraram cidades há pouco mais de 10 anos: Durandé e Martins Soares. São duas cidades que, à época, não tinham calçamento, posto de saúde, telefone, correios ou médico.

“Era um absurdo que acontecia porque o dinheiro ficava todo na sede”, lembrou. Na avaliação do parlamentar, a emancipação pode ser um instrumento importante para evitar a migração para as grandes cidades, ao trazer para o município serviços essenciais, como educação e saúde. Heringer acredita que, com a emancipação, a cidade pode viver exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios. “Há pequenos distritos que poderiam ser municípios e passariam a ter água tratada, esgoto decente, calçamento na rua, correio, banco. Hoje, uma pessoa que vive no Chonim de Cima, Distrito de Governador Valadares (MG), tem de andar 40 quilômetros para ir ao banco receber um pagamento”, protestou.

O Brasil, avaliou Heringer, ainda não foi capaz de fixar o homem no campo. Na região de Manhumirim, ressaltou, a economia é mantida em função da agricultura, principalmente da cafeicultura, que é responsável pela maior parte dos empregos. No entanto, lamentou o parlamentar, sem política pública para o café, homens e mulheres que trabalham no setor sofrem com esse descaso e começam a migrar.

PEC 300Heringer defendeu ainda a retomada da votação da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. “É inadmissível que comecemos a votar matérias aqui, não terminemos e criemos esta falsa ilusão: atraímos as pessoas para uma disputa, para analisar um problema; elas chegam aqui e nós as engambelamos”, criticou. A PEC 300, disse, precisa e deve voltar à pauta para ter sua votação concluída. “Para o bem ou para o mal, temos de votá-la, temos de apoiá-la”, defendeu.

Aposentados
Ao defender reajuste de 7,71% para os aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, Heringer avaliou como “um desatino alguém pensar que a mudança do aumento de 6,14% para 7,71% possa quebrar o País”. Para ele, a proposta do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que prevê como referência para o reajuste 80% do PIB, deve ser aprovada.

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