O deputado federal Dr. Mário Heringer tem projetos voltados para a atenção às crianças com Transtorno do Espectro Autista. Na próxima terça-feira (02), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
O Projeto de Lei (PL) 9997 prevê capacitação de profissionais de saúde e de educação para favorecer o diagnóstico precoce, capacitação profissional do autista e multa para gestores de escolas que praticarem discriminação contra autistas, como recusar-se a fazer a matrícula. Outro ponto do projeto é proporcionar a criação de turmas reduzidas específicas para quem tem autismo. Para cobrir custos dessas turmas reduzidas, o PL apresentado prevê recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o chamado Fundeb.
“É fato que o diagnóstico e intervenção precoces são imprescindíveis para que a criança com autismo tenha ganhos duradouros no seu desenvolvimento psíquico, emocional e físico. O atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento e é preciso agir para reverter essa triste realidade”, defende o parlamentar.
Outro Projeto de Lei (PL), o PL 10.744 do parlamentar do PDT sobre autismo busca aperfeiçoar a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com símbolo próprio, placas e outras sinalizações devem ser identificadas em todo território nacional.
Na avaliação do parlamentar, uma sinalização própria e unificada em todo território nacional evitaria constrangimento e afronta sofridos por pais, além de aumentar o conhecimento e a conscientização geral sobre o transtorno e suas expressões.
No segundo semestre de 2018, paralelamente ao PL 10.744, o Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados apresentou indicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do Ministério dos Transportes.
“Apresentei o Projeto de Lei, mas, sabendo dos alongados prazos relativos ao trâmite legislativo, decidi apresentar Indicação, sugerindo a imediata inclusão do símbolo do autismo nas placas e demais identificações de filas e espaços preferenciais para check-in, embarque e outros referentes à aviação comercial”, explica o parlamentar federal.
Dados no Brasil e no Mundo
Estima-se que no Brasil 2 milhões de pessoas tenham autismo. No mundo, a expectativa gira em torno de 70 milhões de pessoas com o Transtorno Espectro Autista (classificação diagnóstica médica do autismo).
Levantamentos indicam que entre os mais de oito milhões de universitários brasileiros, cerca de 500 (0,06) são autistas.
