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Mário Heringer pede maior interação da Câmara com a sociedade

e-democracia
O Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Deputado Mário Heringer, na companhia do presidente da Casa, Michel Temer, e de outras autoridades, participou hoje (3 de junho) do lançamento do programa e-democracia, que prevê a

formação de uma rede social na internet para estimular a participação popular na formulação e no debate de propostas legislativas. No encontro, Mário Heringer ressaltou a importância do projeto, de iniciativa da Casa, para estimular o exercício da cidadania e a mudança da mentalidade política no país, mas alertou para a necessidade de criação de outros meios, além da internet, para melhorar a interação da Câmara com a sociedade. “O programa atende somente aos 20% da população brasileira com acesso à internet. Já é um grande passo, mas precisamos ir além”, afirmou.

Desde que assumiu a Ouvidoria, o Ouvidor defende a remodelação dos diferentes canais de interação da Casa com a sociedade e a implementação de um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos por intermédio das Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais para conhecer melhor a opinião da população sobre temas em discussão no Congresso Nacional. As propostas foram apresentadas pelo Ouvidor ao presidente da Câmara, Michel Temer, na semana passada.

À frente do lançamento do e-democracia, Michel Temer destacou a importância do novo programa para ampliar a interação entre a Câmara e a sociedade. “Estamos na trilha da modernidade social e do cumprimento da Constituição”, afirmou.

Segundo o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, por meio do portal do e-democracia será possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, elaborar projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão no Legislativo. A primeira comunidade virtual tratará de projetos sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Além do Ouvidor, do presidente da Câmara, e do diretor-geral da Casa, participaram da solenidade de lançamento o secretário-executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Johaness Eck; a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); e a presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Ideli Salvatti (PT-SC).

Objetivos do Programa e-Democracia:
Valorização do trabalho legislativo;
Melhorar a interação entre sociedade e Câmara dos Deputados;
Fortalecimento do papel do Poder Legislativo na formulação de políticas públicas.
O que é o Portal e-Democracia?
É um espaço virtual, interativo, dinâmico, com interface amigável, criado para estimular cidadãos e organizações civis a contribuir para o processo legislativo, por meio do compartilhamento de idéias e experiências.

Participação digital
O Portal e-Democracia permite à sociedade brasileira participar do processo legislativo pela Internet, da seguinte forma:
– Compatilhamento de informações, experiências e documentos utéis para a discussão dos projetos de lei;
– Participação nos fóruns de discussão oficial;
– Organização de rede sociais temáticas;
– Apresentação de propostas de texto legislativo, construídos de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na tomada de decisão.

Como funciona?
Qualquer cidadão poderá se cadastrar na página
www.edemocracia.camara.gov.br e acessar as comunidades virtuais legislativas.

O que é uma comunidade virtual legislativa?
É o conjunto de ferramentas digitais que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, videochats, biblioteca digital com estudos e informações, íntegra dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo em áudio e vídeo, enquetes, calendário de eventos.

O que é o Wikilégis?
É um ambiente virtual colaborativo onde o cidadão poderá contribuir diretamente com o processo de discussão e a redação dos projetos de lei de interesse nacional. O Wikilégis possibilita ao cidadão elaborar sua própria versão do texto legislativo, ou mesmo apresentar sugestões de emendas aos projetos de lei.

Público-alvo do Portal e-Democracia:
Deputados Federais; servidores públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; pesquisadores e especialistas acadêmicos; dirigentes e membros de organismos internacionais; representantes de ONGs e entidades de classes; cidadão comum.

Para saber mais acesse:

http://www.edemocracia.camara.gov.br/publico/

Eleições 2010 – PDT traça estratégica

Bancadas estadual e federal do partido se reúnem com ministro do Trabalho e presidente licenciado da legenda para traçar estratégia na disputa dos palácios do Planalto e da Liberdade no ano que vem.

Deputados estaduais e federais do PDT em encontro com ministro Carlos Lupi na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Depois do PR, do PTB e do PSB de Ciro Gomes, agora é a vez de o PDT sinalizar disposição em dar sustentação à candidatura de Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto, caso esta se viabilize no PSDB. As bancadas estadual e federal do PDT, reunidas ontem na Assembleia Legislativa com o ministro do Trabalho e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, acertaram dois pontos. O primeiro: embora o partido integre os governos Lula e Aécio, não está compromissado nem com a candidatura do PT no plano federal nem com a do PSDB no plano estadual.

Os parlamentares pedetistas concordam num segundo ponto: “Temos compromisso firmado que, se Aécio for candidato à Presidência da República, iremos apoiá-lo. Caso contrário, vamos estudar a quem hipotecar apoio no plano federal. Na disputa estadual, não temos candidato ao governo de Minas”, resume o deputado federal Mário Heringer (PDT), Coordenador da bancada mineira. De forma idêntica, o deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) assinala: “Se Aécio for indicado, terá nosso apoio. Senão, a legenda estará livre”. Mais cauteloso, o ministro Carlos Lupi também indicou a preferência por Aécio depois de se reunir com o tucano no Palácio das Mangabeiras. De acordo com ele, o partido espera uma definição do PSDB para se posicionar. “Eu tenho que aguardar primeiro a decisão do partido do qual o governador Aécio faz parte. É claro que amanhã, o PSDB decidindo pelo nome do governador Aécio, muda todo o quadro eleitoral nacional”, afirmou, evitando antecipar suas preferências. Lupi disse não ter dificuldades também em um eventual apoio à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT, por quem teria simpatia. “Agora, a questão não é só de simpatia, é de afinidade. A questão é política”, emendou.

Governo Lula O ministro também deixou claro que o fato de integrar o governo Lula não será decisivo. “Uma coisa não tem necessariamente nada a ver com a outra. Quando assumimos o governo e aceitamos a honrosa missão que o presidente Lula nos deu de ser ministro, aceitamos com o compromisso de base de apoio no governo. Em nenhum momento nós discutimos a sucessão presidencial”, disse. Em Minas, depois de rasgar elogios a Aécio, Carlos Lupi disse que a tendência natural do partido é continuar a caminhar com ele. O partido participa do governo desde a primeira gestão do tucano à frente do Palácio da Liberdade. “A tendência natural, coerente, legítima do partido é acompanhar a continuidade do governo, do governador Aécio”, antecipou.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Acesse: http://www.uai.com.br/em.html

Mário Heringer participa de Congresso da Força Sindical em BH

A Força Sindical de Minas Gerais realiza nesta sexta-feira, 29, seu Congresso Estadual, a partir das 8h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Avenida João Pinheiro, 495, centro de Belo Horizonte.

O evento, que está reunindo os sindicalistas ligados à central, conta com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do vice-governador mineiro, Antônio Anastasia, do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e dos deputados federais Mário Heringer e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho).

Um dos objetivos do evento é discutir os sete itens da Pauta Trabalhista, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), na última semana. As centrais sindicais, apoiadas por seis partidos políticos, pedem a votação imediata de projetos prioritários, como a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e a aprovação da lei de valorização do salário mínimo, assuntos de grande interesse e impacto na vida dos trabalhadores. (confira os itens abaixo)

Entenda a Pauta Trabalhista – Seis centrais sindicais (Força Sindical, CGTB, CTB, CUT, UGT e NCST) e seis partidos (PcdoB, PDT, PSB, PT, PTB e PV) estiveram reunidos com Michel Temer, em 21 de maio, pedindo que o Congresso coloque em votação sete itens da Pauta Trabalhista, agenda definida pelas 12 entidades. São eles:

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Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
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Votação do substitutivo do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), ao projeto que acaba com o fator previdenciário.
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Aprovação do Projeto de Lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo;
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Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) que expropria as propriedades rurais onde houver o trabalho escravo;
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Aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre negociação coletiva no serviço público;
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Aprovação da votação que trata da terceirização de serviços.
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Aprovação de uma lei que proíba a demissão imotivada, nos termos da Convenção 158 da OIT.

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Para saber mais acesse:
http://www.fsindical.org.br/fs/index.php?option=com_content&task=view&id=5169&Itemid=2

Mário Heringer vai a Ministério pedir reforma no Seminário

seminario04
O Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora, localizado na cidade de Manhumrim, pediu ajuda ao parlamentar mineiro, nascido naquela localidade, para conseguir nos órgãos públicos federais, recursos para reformar o seu prédio. A audiência foi marcada para o dia 02 de junho de 2009 próximo, as 14h30, onde o parlamentar será recebido pelo Ministro da Cultura, José Luiz Silva Ferreira.

O Projeto:
Reforma de parte do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, cuja construção iniciou-se em 1931 e que faz parte do acervo cultural e histórico de Minas Gerais e do país. Diante do desgaste natural sofrido pelo prédio do Seminário, fez-se necessária uma intervenção arquitetônica para preservar o patrimônio histórico e cultural.

Sobre o Instituto:
O complexo arquitetônico do Seminário abriga o Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – que desenvolve projetos educacionais, culturais, beneficentes, assistenciais e sociais direcionados à população carente local há 70 anos – e a Igreja Matriz do Bom Jesus de Manhumirim

http://www.sacramentinos.org.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

DNIT atende pleito de Mário Heringer sobre BR 356/MG

Dnit
Depois de vários pedidos para melhorias nas Rodovias que cortam o Estado de Minas Gerais, o DNIT informa que atendeu o pleito do Deputado Mário Heringer em relação a rodovia BR356/MG, localizada em Muriaé/Distrito Vermelho.

Segundo os Vereadores Devail e Telmo Braga, que fizeram toda movimentação junto ao deputado mineiro, a obra atenderá os reclamos da população daquele Distrito de Muriaé, que há muitos anos clamam por melhorias nessa via, reduzindo assim acidentes fatais bem como dinamizando a economia local.

Em relação manutenção da Rodovia o DNIT informa, inclusive, que foi assinado contrato sob n. 151/09 com a Recovias – Restauração e Conservação Rodoviária Ltda, no valor aproximado de 980 mil reais, para execução de serviços de conservação e recuperação da via, entre o km 264,3 ao km 288,3.
Segundo Mário Heringer, ” o que importa agora é que as obras sejam iniciadas rapidamente, colocando um fim nessa agonia dos moradores do Distrito de Vermelho, do povo de Muriaé e da região”.

 

Ouvidoria vai ajudar vereadores a fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios

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A ouvidoria da Câmara dos Deputados vai ajudar as câmaras municipais a fiscalizar e a denunciar irregularidades na aplicação de recursos federais nos municípios.

Para tanto, a ouvidoria firmou duas parcerias: uma com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e outra com o programa Interlegis, do Senado Federal. A Ouvidoria vai oferecer, por meio do Interlegis, treinamento e qualificação e um manual de ouvidoria com um programa de computador para que as câmaras municipais possam fiscalizar com o Legislativo Federal. O ouvidor-geral, deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, falou que o objetivo é estabelecer um canal direto de interlocução com os municípios.

“Nós estabelecemos uma parceria, aliás por idéia do deputado Sílvio Torres, que é o presidente da Comissão de Fiscalização e Contrôle. Ele está preparando um projeto pra estimular na base política, quer dizer os vereadores, o legislativo municipal, trabalhar efetivamente, ter um canal para trabalhar a fiscalização das obras federais, das obras estaduais, que hoje na verdade é o que nos falta em algumas situações é um controle. Nós também estamos trabalhando com o Interlegis, para fazer a multiplicação e tentar criar uma malha maior, uma permeabilidade maior dessa rede de ouvidorias.”

Segundo o Ouvidor-geral da Câmara, a parceria entre as câmaras municipais e o legislativo federal vai estimular a integração e criação de uma grande ouvidoria do país.Mário Heringer também quer divulgar a importância da Ouvidoria como canal de interlocução com a sociedade.

“O Ouvidor é o cara que escuta, é o cara que tem o dever de intermediar as relações entre a sociedade e essa Casa… Hoje, a ouvidoria tem um conceito mais moderno, que é uma orelha, mas com uma grande boca pra falar para a sociedade. Então nós fazemos o papel de ouvir e falar pra sociedade, o que precisa ser dito..”

Até 2007, segundo levantamento da Ouvidoria da Câmara, apenas as Assembléias Legislativas de 9 estados, além da Câmara Legislativa de Brasília, e as câmaras municipais de 6 capitais possuíam ouvidorias.

Para saber mais acesse:
Fonte: Rádio Câmara

Rodovia vai desafogar trânsito na área central de Juiz de Fora

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O deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira, na companhia de outras autoridades mineiras, esteve presente no ato de assinatura do termo de cessão entre a prefeitura de Juiz de Fora e o DNIT, que aconteceu esta semana em Brasília.
O objeto será a construção, em Juiz de Fora, de melhorias no Plano Viário daquela cidade, adequando a capacidade de tráfego na rodovia BR-440, trecho na entrada da BR-040 entre a BR-267, num total de 9 km de rodovia. 

A nova estrada ligará as duas mais importantes vias da região: a BR-040 e a BR-267, que corta a cidade, coincidindo com a margem esquerda da Avenida Brasil. Incluída no plano viário de Juiz de Fora, há uma década, a nova via semiexpressa, orçada em R$ 107 milhões, fará a ligação direta da região do Mariano Procópio, na Zona Nordeste, com a BR-040, na Cidade Alta. Com cerca de nove quilômetros de extensão, ela já é considerada, por especialistas de transporte e trânsito, como a solução para a melhoria do tráfego urbano, porque poderá facilitar o escoamento de todo o fluxo originário da região de Ubá com destino à BR-040. Atualmente, motoristas e caminhoneiros precisam cruzar o Centro do município para chegar à rodovia. Apesar de ser um projeto de 1998, só agora a obra deve sair do papel. Parte dos recursos para o início do projeto – R$ 16 milhões – já foi empenhada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal passa a responder pelo projeto, anteriormente sob responsabilidade da Prefeitura. A vencedora da licitação, a Empresa de Pavimentação S.A. (Empa), aguarda apenas o licenciamento dos órgãos ambientais para dar início às obras.

Fonte: tribunademinas.com.br

Renata Brum

Rodovia vai desafogar trânsito na área central de Juiz de Fora

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O deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira, na companhia de outras autoridades mineiras, esteve presente no ato de assinatura do termo de cessão entre a prefeitura de Juiz de Fora e o DNIT, que aconteceu esta semana em Brasília.

O objeto será a construção, em Juiz de Fora, de melhorias no Plano Viário daquela cidade, adequando a capacidade de tráfego na rodovia BR-440, trecho na entrada da BR-040 entre a BR-267, num total de 9 km de rodovia. A nova estrada ligará as duas mais importantes vias da região: a BR-040 e a BR-267, que corta a cidade, coincidindo com a margem esquerda da Avenida Brasil. Incluída no plano viário de Juiz de Fora, há uma década, a nova via semiexpressa, orçada em R$ 107 milhões, fará a ligação direta da região do Mariano Procópio, na Zona Nordeste, com a BR-040, na Cidade Alta. Com cerca de nove quilômetros de extensão, ela já é considerada, por especialistas de transporte e trânsito, como a solução para a melhoria do tráfego urbano, porque poderá facilitar o escoamento de todo o fluxo originário da região de Ubá com destino à BR-040. Atualmente, motoristas e caminhoneiros precisam cruzar o Centro do município para chegar à rodovia. Apesar de ser um projeto de 1998, só agora a obra deve sair do papel. Parte dos recursos para o início do projeto – R$ 16 milhões – já foi empenhada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal passa a responder pelo projeto, anteriormente sob responsabilidade da Prefeitura. A vencedora da licitação, a Empresa de Pavimentação S.A. (Empa), aguarda apenas o licenciamento dos órgãos ambientais para dar início às obras.

Fonte: tribunademinas.com.br
Renata Brum

O deputado Mário Heringer, na companhia do prefeito Márcio Lacerda e outras autoridades

breno

Participaram nesta sexta-feira, dia 1º de maio, das comemorações do Dia do Trabalhador, realizadas na Via 240, no bairro Aarão Reis, região Norte da capital mineira, promovido pela Força Sindical de Minas Gerais. Também estiveram presente no evento

o governador em exercício de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, de líderes sindicais e de autoridades, além de diversos cantores e atores famosos.

Mário Heringer ressaltou para os milhares de trabalhadores presentes com as famílias a importância da comemoração. “O 1º de maio é uma data carregada de simbolismo e de muitas histórias. Vamos aproveitar esse momento para honrar a memória e o trabalho de todos aqueles que, no passado, lutaram para podermos aqui hoje estar comemorando” disse.

Ao final do evento, as autoridades presentes visitaram a Unidade Móvel de Atendimento ao Trabalhador, no local. A unidade atua na capacitação profissional, intermediação de mão-de-obra e encaminhamento para o seguro-desemprego, por meio do Centro de Solidariedade e Apoio ao Trabalhador.

Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados quer parceria com Interlegis

ouvidoria

O deputado federal Mário Heringer foi nomeado Ouvidoria Parlamentar, no biênio 2009/2010, que recebe os pedidos, denúncias, consultas, sugestões e reclamações do cidadão, na Câmara dos Deputados. O Deputado esteve em reunião com representantes

do Interlegis. A sua idéia é implementar um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos nas assembléias Legislativas e câmaras municipais para saber a opinião da população sobre temas em discussão no legislativo. 
– A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados e o Programa Interlegis estão iniciando uma parceria que pretende diminuir as distâncias locais entre Câmaras Municipais de todo o país e o centro do Poder, fazendo com que todas possam influir ativamente no que está sendo feito em Brasília, como as comissões em andamento e as leis que estão em pauta para votação, disse o parlamentar.

Para o Ouvidor-Geral, a parceria com o Programa Interlegis poderá ampliar a área de atuação da Ouvidoria e criar mecanismos para que vereadores possam participar mais.“As Assembléias e Câmaras vão ganhar muito pois serão ouvidas e terão voz. Nós precisamos ver o Brasil real”, concluiu Mário Heringer 

Para encaminhar uma reclamação ou solicitação, o cidadão pode acessar a página da Ouvidoria na internet (http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/ouvidoria), onde receberá uma senha para acompanhar o andamento da resposta. O serviço guarda sigilo dos dados pessoais do cidadão.

No ano passado, mais de 6 mil pessoas tiveram suas manifestações atendidas pelo órgão. Entre os temas mais abordados estavam a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração dos oficiais das Forças Armadas (PEC 245/08), a atuação parlamentar e o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08).

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