Várias personalidades foram homenageadas nesta quinta-feira (17/07), em Mariana, primeira cidade e Capital do Estado, com a comenda do Dia de Minas Gerais. O deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira e Ouvidor Parlamentar foi um deles, além de ministros, empresários, artistas e esportistas.
As comemorações começaram com uma sinerata, quando os sinos das igrejas de Mariana tocam durante 15 minutos. Em seguida, o governador Aécio Neves foi recebido na Praça Minas Gerais com honras militares e passou a tropa da Polícia Militar em revista. “Me sinto muito lisonjeado ao receber esta homenagem. Sou filho de Minas e continuarei a honrar este Estado com tantas diversidades. Trabalharei ainda mais no Congresso Nacional com um único sentido de fazer Minas e este país crescer”, disse Mário Heringer.
E para marcar a festividade é outorgada a personalidades de destaque no cenário nacional, a Medalha do Dia de Minas, em alusão aos intrépidos Bandeirantes que iniciaram o povoamento deste grande Estado da Federação e escreveram aqui uma das mais importantes páginas da História do Brasil.
Mariana
A cidade de Mariana foi fundada em 16 de julho de 1696, quando bandeirantes encontraram ouro no ribeirão Nossa Senhora do Carmo. Ás suas margens, nasceu o arraial de Nossa Senhora do Carmo, que logo se transformou em um dos principais fornecedores de ouro para Portugal e, pouco tempo depois, tornou-se a primeira vila criada na então Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Lá foi estabelecida também a primeira capital.
Em 1745, por ordem do rei D. João V, a região foi elevada à cidade e nomeada Mariana – uma homenagem à rainha Maria Ana D’Austria, sua esposa. Transformando-se no centro religioso do Estado, nesta mesma época, a cidade passou a ser sede do primeiro bispado mineiro.
Em audiência com o Ministro Paulo Bernardo ontem em Brasília, o deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira, tratou do assunto que há muito aflige os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, referente ao Plano de Cargos e Salários.
O Ministro Paulo Bernardo afirmou, categoricamente, que o Plano está em estado avançado de estudo pela equipe técnica e que muito em breve estará pronto para implementação (Trabalho, Previdência e Saúde). Garantiu que até o final do mês de julho, o grupo de trabalho designado entregará o relatório final. Mário Heringer destacou, “Sabemos que a gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos, pois os órgãos precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação de seus funcionários.”
Em relação ao pleito dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – TRT-MG, relativo ao pagamento da diferença da URV, Mário Heringer demonstrou ao Ministro as necessidades dos servidores em receber esse passivo já. A informação prestado por Paulo Bernardo é que, por serem valores muito altos, infelizmente neste momento o Governo Federal não poderá executar tal pagamento, alegando dificuldades em função da crise econômica mundial, entretanto, não descarta a possibilidade no futuro.
Outro assunto tratado foi a contratação imediata dos aprovados em Concurso Público para preenchimento das 200 vagas no TRT, o ministro afirmou que, caso não tenha previsão orçamentária este ano, a Bancada Mineira no Congresso poderá colocar recurso junto OGU 2010 para possibilitar a contratação dos mesmos.
Sobre o tema Café, principalmente no que tange a renegociação das dívidas dos produtores rurais, o Ministro Paulo Bernardo colocou-se como um dos defensores da causa, prometeu seu empenho junto aos outros Ministérios para ver solucionados os problemas. Mário Heringer pediu, em nome de toda Bancada Mineira no Congresso, audência com os Ministros da Agricultura e Fazenda, Reinhold Stephanes e Guido Mantega, para que haja mais agilidade do governo para o assunto dos cafeicultores.
“Sucesso total”, foi assim que o palestrante Deputado Mário Heringer definiu a sua participação no Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil para um novo mandato. que se realizau em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26 de junho próximo passado, no SESC / Teatro SINE.
Com o tema: Valorização do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a sociedade, o Deputado Mário Heringer, atual Ouvidor da Câmara dos Deputados, discorreu sobre esta importante ferramenta de interação com a sociedade. Com a adesão de centenas de Vereadores, na sua maioria da região da grande Belo Horizonte, o Seminário trouxe como novidade o papel da importância dos edis em se capaciatarem a fim de exercerem seus mandatos na plenitude que a Lei estabelece. Servir o povo com disgnidade e ética no exercício de seu mandato. Parabéns ABRACAM. Para saber mais, sobre a programção e inscrições acesse: http://www.abracambrasil.org.br/
“Quatro dias memoráveis que vão ficar na história”, com esta frase o Prefeito Márcio Gerard de Reduto, agradeceu em palanque o empenho do deputado Mário Heringer pela obtenção dos recursos (Ministério do Turismo – OGU 2009NE000073 – 150 mil) para a realização da 2ª Festa Country naquela cidade,
ocorrida entre os dias 4 e 7 de junho. Em treze anos de emancipação, nunca a cidade havia presenciado um evento de tamanha dimensão, extrapolando todas as expectativas de público. Em apenas três semanas, foi criada uma uma área de festa, próxima ao centro da cidade, que recebeu a grandiosa estrutura do rodeio, palco, barracas e parque de diversões para o lazer e entretenimento da população.
O ponto alto da festa foi o show do cantor sertanejo Sérgio Reis no sábado a noite, quando o prefeito Márcio Gerard recepciou inúmeras personalidades que vireram prestigiar o evento, entre eles: o Deputado Federal Dr. Mário Heringer, vereadores e secretários municipais e os prefeitos Gentil Simões – Mutum; Fábio Gardingo – Matipó; Davis Jr. – Abre Campo; Sebastião Moreira – Lajinha; Dalmo Miranda – Caparaó; José Jacomel Júnior – Alto Caparaó; Lauro Simão – Durandé; Daniel Satlher – Alto Jequitibá; Wilfrid Saar – Conceição de Ipanema; Sebastião Pereira Mageste (Tiãozinho) – Caputira; Elmir Batista – Chalé; Luiz Bonifácio (Lilico) – Taparuba; Luciano Dias – São Francisco do Glória; Geraldo Schiavo – Santa Margarida; Antônio Sergio – Sericita; João Batista – São João do Manhuaçu; João Batista Vieira de Assis – Santana do Manhuaçu; Hélio Marcio Gomes – São José do Mantimento; Marinalva Ferreira – Simonésia; Wagner Figueiredo – Miradouro; Júlio Fontoura – Ipanema; e, Valdimir Roela (Mirim) – Martins Soares.
O site Congresso em Foco publicou em seu site, texto na íntegra da correpondência exarada pela Ouvidoria Parlamentar endereçada aos parlamentares, sobre e impressão da população referente a farra das passagens. Segue a matéria abaixo:
Inconformada com a farra das passagens aéreas, a população recorreu à Ouvidoria da Câmara para protestar contra o episódio, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco.
Por meio de carta encaminhada aos deputados na última quinta-feira (18), o ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destaca “o tom de desabafo” das mensagens dos cidadãos aos parlamentares.
Passados trinta dias em que o deputado Mário Heringer solicitou junto ao superintendente regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Alysson Alves, parceria junto com as Câmaras Municipais de Minas Gerais para possibilitar a emissão de carteiras de trabalho, mais de 33 casas legislativas manifestaram-se favoráveis e vão aderir.
Na semana passada (dia 19 de junho), a SRTE/MG encaminhou os modelos de Contrato e relação de documentos necessários para celebração do convênio. Tão logo os formulários regressem àquela SRTE, o superintendente Alysson Alves informou ao deputado Mário Heringer que fará um mutirão para deixar tudo pronto para a assinatura do convênio o mais rápido possível, “pretendemos realizar uma solenidade coletiva junto às Prefeituras aqui na Delegacia para aassinatura dos convênios” disse.
O deputado Mário Heringer informa que estará presente nesta solenidade com data a ser definida, e acredita a meta é oferecer a carteira de trabalho para muito mais trabalahdores, com a comodidade do interessado nem precisar sair de perto de sua casa, dentro do seu município.
Veja a relação dos municipios mineiros que JÁ manifestaram o interesse em firmar convênio para confecção da CTPS/MTE:
São Vicente, Serecita, Rio Acima, Ubai, Santa Luzia, Tabuleiro, Timóteo, Varginha, São Srebastião do Maranhão, Aguanil, Bonfim, Simonesia, Fortuna de Minas, Munhoz, Madre de Deus de Minas, Lagoa Santa, Barroso, Chalé, Formoso, Periquito, Engenheiro Caldas, Recreio, Juatubá, Lima Duarte, Unaí, Bandeira, Espera Feliz, Bandeira, Comercinho, Tupaciguara, Riachinho e Vermelho Novo.
A Bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional reuniu-se, dia 17, para escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 07/2009-CN-(Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO para 2010). Em consenso a Bancada Mineira, liderada pelo Cooordenador deputado Mário Heringeraprovou as seguintes
emendas para apresentação ao Anexo de Metas e Prioridades do PLDO-2010:
1. Apoio a projetos de Infra-Estrutura para a Copa 2014 – Turismo Social no Brasil,
2. Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado De Minas Gerais – Programa MONUMENTA,
3. Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho e Linhas de Alimentação (Eldorado – Bernardo Monteiro – Betim e Vilarinho – Centro Administrativo – São Benedito – Aeroporto de Confins)- Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros,
4. Abastecimento de Água para a Região do Semi-Árido de Minas Gerais – Infra-Estrutura Hídrica – Aquisição de Equipamentos para Abastecimento dágua ne Região Semi-Árido do Estado de Minas Gerais,
5. Expansão do Ensino Superior no Estado de Minas Gerais – Brasil Universitário – Vaga Disponibilizada.
Dando seguimento a nova metodologia no sentido de tornar a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados num espaço de interlocução e de cooperação com as Câmaras Municipais, o Ouvidor Parlamentar Deputado Mário Heringer, ao enviar as primeiras correspondências aos municípios brasileiros, vem recebendo retorno
de centenas destas adesões, especialmente do Estado de Minas Gerais. Mais de 86 presidentes das Casas Legislativas mineiras, compreendendo o propósito de democratizar as informações do Parlamento, demonstraram interesse em consolidar este projeto. Motivado pela esta grande recepção, o próximo passo será enviar o manual “COMO CRIAR UMA OUVIDORIA: PASSO A PASSO” e propiciar toda assistência técnica e legislativa necessária.
Veja abaixo o nome das cidades mineiras que JÁ fizeram a adesão ao projeto:
Alpinópolis, Barão de Monte Alto, Bica, Bocaiúva, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Galho, Botelhos, Buritizeiro, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Campos Altos, Capelinha, Carandaí, Carangola, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Cláudio, Comercinho, Conceição do Rio Verde, Contagem, Coqueiral, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Novo, Curral de Dentro, Desterro do Melo, Formoso, Fortuna de Minas, Frei Lagonegro, Guaranésia, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Igarapé, Iguatama, Itamarandiba, Iturama, Jaboticatubas, Jequitibá, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Limeira do Oeste, Mariana, Medeiros, Moeda, Monte Alegre de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Muriaé , Ninheira, Oliveira, Ouro Fino, Ouro Preto, Palma, Papagaios, Paraguaçu, Patrocínio, Pequeri, Piau, Piedade de Ponte Nova, Pingo D’agua, Pocrane, Pouso Alegre, Prata, Pratinha, Rio Preto, Romaria, Sabinópolis, Santo Antônio do Monte, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Geraldo do Baixio, São João Del Rei, São João Evangelista, São José da Lapa, São Sebastião do Rio Verde, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Vicente, Sapucaí-Mirim, Sete Lagoas, Simonésia, Três Corações e Unaí.
Em reunião com o Governador Aécio Neves, o Deputado Mário Heringer garantiu recursos para a construção da obra de pavimentação asfáltica do trecho MUTUM-ENTRONCAMENTO, Aimorés – Ipanema, com construção de 3 pontes e extensão de 28,0 Km, bem como recursos para o Contorno de Espera Feliz, com extensão de 2,6 km.
Tais obras, a muito reivindicada pelos moradores dessas regiões, “trará vários benefícios aos moradores dessas regiões”, afirma o deputado Mário Heringer. Ressalta também que “o Governador Aécio ficou sensibilizado com a atual condição daquelas rodovias e de pronto ficou de ajudar”, determinado que a licitação para execução desses projetos seja efetuado para o próximo dia 24 de junho.
Gastos com passagens aéreas para artistas e parentes, atos administrativos mantidos em sigilo, uso questionável da verba indenizatória por parlamentares. A falta de publicidade sobre o gasto do dinheiro público foi o estopim das discussões nesta quinta-feira (18/06) em audiência promovida pelas comissões de Legislação Participativa
e de Direitos Humanos, e pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara.
Os participantes defenderam a necessidade de maior clareza no uso do dinheiro público e de transparência na gestão do Estado. As mudanças são necessárias para melhorar a relação entre eleitores e representantes eleitos. Uma das alternativas é aumentar a transparência dos gastos públicos e, assim, diminuir os desvios.
No mundo, cerca de 70 países têm leis para garantir o acesso do cidadão aos dados públicos. No Brasil, uma lei similar começa a ser discutida no Congresso. O Executivo mandou para a Câmara, em maio, um projeto de lei que discipina a divulgação das informações públicas. No texto do projeto, o Governo considera o acesso à informação direiro fundamental na sobrevivência da democracia participativa. Para o relator da proposta na Câmara, o direito à informação é essencial inclusive para a atuação parlamentar.
