Mário Heringer fala na sessão da Câmara dos Deputados e destaca as principais demandas da sociedade
19 de agosto de 2009
por Deputado Mário Heringer
em Notícias
Ouvidor-geral da Câmara, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) destacou a importância do órgão como canal de interlocução com a população e apontou como principais demandas recebidas da sociedade a questão dos aposentados, a redução da jornada de trabalho, a PEC dos Vereadores e a reforma política. Segundo o deputado, o número de manifestações referentes aos aposentados mostra a
necessidade de uma solução para o fator previdenciário. “Os aposentados têm mandado, em enorme quantidade, notícias e posições que, quando as analisamos, a sensação que temos é a de que estamos cometendo injustiças”, afirmou. Ao comentar os pedidos pela votação da jornada semanal de 40 horas, o deputado avaliou que, se for resolvido o problema dos aposentados e se o empregado tiver “condições decentes” de trabalho, a Câmara estará dando a atenção devida a esses segmentos, e ninguém poderá dizer que a Casa “não trabalha ou que trabalha com interesses outros que não sejam os do povo brasileiro”.
Em relação à PEC dos Vereadores, Heringer lembrou que a proposta já passou pelo Senado, voltou à Câmara e é analisada por uma comissão especial. Para o deputado, a alegação feita no Tribunal Superior Eleitoral de que, reduzindo-se o número de vereadores, seriam reduzidos os gastos com os Legislativos municipais, é equivocada. “Na verdade, houve redução do número de representantes e manteve-se o orçamento”, explicou. Para o deputado, a discussão deve girar em torno da recuperação e da representatividade proporcional nos municípios.
Reforma política – O ouvidor também defendeu uma rápida definição sobre a reforma política e criticou as propostas de lista fechada de candidatos e de financiamento público de campanha. Para ele, as mudanças deveriam começar por uma reforma partidária, com partidos organizados e fiscalizados em todos os municípios, para democratizar o pleito e dar acesso a todos que quiserem disputar um cargo público.
Na avaliação de Mário Heringer, a lista fechada é um mecanismo de controle, que ficará nas mãos de poucas pessoas. Ele propõs o debate de outros pontos da reforma, como candidatura avulsa, em que os candidatos não precisam de partido para disputar uma eleição; e o voto facultativo.
Comunicação – O deputado disse ainda que pretende levar para a Ouvidoria todos os canais de comunicação da Câmara, pois as demandas que chegam hoje a esse serviço representam em torno de 10% a 15% das manifestações da sociedade junto à Casa. Nos dois últimos meses, disse, a Ouvidoria já fez contatos com todas as câmaras municipais e está implantando um sistema de busca direta de opinião dos Legislativos municipais e estaduais. “Queremos, valorizando o Legislativo como deve ser feito, trazer essas opiniões, trazer essas questões à baila”, explicou.
Minha intenção, ao trazer para cá esses assuntos — para encerrar, quero
reiterá-los, porque são importantes: o fator previdenciário, as 40 horas, a agilidade
nessas votações, a PEC dos Vereadores —, foi fazer uma discussão que torne esta
uma Casa de discussões positivas. Que não fiquemos imobilizados do lado de cá
assistindo ao que está acontecendo na outra Casa.
Era o que eu gostaria de deixar registrado, Sr. Presidente.
Quero agradecer a todos a atenção e dizer ao povo de Minas Gerais, que
neste momento represento como coordenador de bancada, que estamos aqui na
frente de lutas tentando levar para o Estado o que pudermos em termos de
orçamento, preocupados com o metrô de Belo Horizonte e com a Copa do Mundo,
que, como sabemos, vai despender recursos. Precisamos fazer esse trabalho bem
feito.
Em relação à PEC dos Vereadores, Heringer lembrou que a proposta já passou pelo Senado, voltou à Câmara e é analisada por uma comissão especial. Para o deputado, a alegação feita no Tribunal Superior Eleitoral de que, reduzindo-se o número de vereadores, seriam reduzidos os gastos com os Legislativos municipais, é equivocada. “Na verdade, houve redução do número de representantes e manteve-se o orçamento”, explicou. Para o deputado, a discussão deve girar em torno da recuperação e da representatividade proporcional nos municípios.
Reforma política – O ouvidor também defendeu uma rápida definição sobre a reforma política e criticou as propostas de lista fechada de candidatos e de financiamento público de campanha. Para ele, as mudanças deveriam começar por uma reforma partidária, com partidos organizados e fiscalizados em todos os municípios, para democratizar o pleito e dar acesso a todos que quiserem disputar um cargo público.
Na avaliação de Mário Heringer, a lista fechada é um mecanismo de controle, que ficará nas mãos de poucas pessoas. Ele propõs o debate de outros pontos da reforma, como candidatura avulsa, em que os candidatos não precisam de partido para disputar uma eleição; e o voto facultativo.
Comunicação – O deputado disse ainda que pretende levar para a Ouvidoria todos os canais de comunicação da Câmara, pois as demandas que chegam hoje a esse serviço representam em torno de 10% a 15% das manifestações da sociedade junto à Casa. Nos dois últimos meses, disse, a Ouvidoria já fez contatos com todas as câmaras municipais e está implantando um sistema de busca direta de opinião dos Legislativos municipais e estaduais. “Queremos, valorizando o Legislativo como deve ser feito, trazer essas opiniões, trazer essas questões à baila”, explicou.
Minha intenção, ao trazer para cá esses assuntos — para encerrar, quero
reiterá-los, porque são importantes: o fator previdenciário, as 40 horas, a agilidade
nessas votações, a PEC dos Vereadores —, foi fazer uma discussão que torne esta
uma Casa de discussões positivas. Que não fiquemos imobilizados do lado de cá
assistindo ao que está acontecendo na outra Casa.
Era o que eu gostaria de deixar registrado, Sr. Presidente.
Quero agradecer a todos a atenção e dizer ao povo de Minas Gerais, que
neste momento represento como coordenador de bancada, que estamos aqui na
frente de lutas tentando levar para o Estado o que pudermos em termos de
orçamento, preocupados com o metrô de Belo Horizonte e com a Copa do Mundo,
que, como sabemos, vai despender recursos. Precisamos fazer esse trabalho bem
feito.
