Category: Notícias

Bancada mineira inicia debate em Brasília sobre emendas prioritárias para a Copa do Mundo de 2014

20141

O coordenador da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Mário Heringer (PDT-MG), teve reunião nesta quarta-feira (2/9), com o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho (PT-MG) e com o deputado federal, Virgílio Guimarães (PT-MG), representante da Prefeitura de Belo Horizonte na coordenação da bancada, na qual fecharam um acordo em torno de três emendas parlamentares

prioritárias para a capital visando a Copa do Mundo de 2014.  “Vale lembrar que foi um encontro preliminar e a bancada ainda será consultada para apoiar estes pleitos”, explicou Mário Heringer. As emendas acertadas foram:

1-     Inclusão digital – para que até a realização do mundial BH seja coberta por internet banda larga gratuita. A capital seria pioneira nesta iniciativa. Emenda no valor de R$60 milhões;

2-     Portal Sul – projeto visa desafogar o tráfego na região do Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, no Vila da Serra, e em Nova Lima, com a construção de dois viadutos e uma trincheira na BR-040, além de uma alça ligando a mesma rodovia à MG-30.  Emenda no valor de cerca de R$27 milhões;

3-      Anel Viário de Contorno Norte – a obra ligará Betim à Sabará, passando por Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Santa Luzia e visa reduzir o tráfego no Anel Rodoviário e no Centro de Belo Horizonte, além de promover a ligação direta da BR 381 Norte com a 381 Sul. Emenda de R$700 milhões, podendo variar para mais ou para menos.

Lupi participa das discussões sobre redução da jornada semanal de trabalho

1851152808

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (25), no Plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que discute sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231/95, que aborda a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O deputado Mário Heringer participou do debate, juntamente com representantes de trabalhadores e empregadores

que acompanharam as discussões no Plenário e em telões instalados nos salões da Câmara. “O Uruguai adota uma média de 41,5 horas de trabalho semanais, já efetivada há alguns anos. A Argentina pratica 41,5 horas semanais também. O Chile 42,1. Estes três países da América Latina já praticam hoje a redução da jornada de trabalho. O Canadá pratica uma média de carga horária de 31,7 horas semanais. A França 34,2. Espanha 38,7. Japão 32 horas semanais. Estes são dados importantes para fazermos um grande debate”, afirmou Lupi.

“Não temos que construir, nesse momento, uma luta de classes. Não temos que construir uma luta entre empregados e empresários. O processo de redução da jornada de trabalho não representa a falência das empresas”, enfatizou o ministro.

Fonte:

Assessoria de Imprensa do MTE

Comissão especial aprova PEC dos Vereadores

Frente dos Vereadores
A proposta de emenda à Constituição que estabelece o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. O deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores e membro da Comissão Especial, comemorou a aprovação do parecer e disse: “venho participando desta luta deste 2005 e sei o quanto isso é importante para a manutenção da democracia em nosso país.

Na verdade, houve redução do número de representantes e manteve-se o orçamento”, explicou”. Para o deputado, a discussão deve girar em torno da recuperação e da representatividade proporcional nos municípios. A PEC restabelece a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. O deputado Mário Heringer disse que já está, desde hoje, trabalhando juntos aos líderes para que haja a quebra de interstício e que esta votação acontece na mesma semana. A votação em Plenário deve acontecer já na próxima semana, dias 1 e 2 setembro.

O presidente FLB (Frente Legislativa Brasileira), Sr. Amauri Rodrigues (61) 84265044 convida os suplentes de todo Brasil para virem a Brasília (dias 01 e 02 de setembro) para juntos assistirem a sessão de votação da PEC 336/09. Ele planeja reunir o maior número possível de suplentes e vereadores no Salão Verde da Câmara dos Deputados para um encontro cívico as 9h de terça-feira (01/09).

Lideranças se encontram com o ministro José Múcio

Mario Heringer
Atendendo a uma solicitação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, recebeu, nesta tarde, a Frente Parlamentar do Café e as lideranças do setor produtor da cafeicultura nacional, dentre eles, o deputado Mário Heringer. Na oportunidade, foram expostos os pleitos dos cafeicultores, que se embasam, especificamente, na possibilidade de conversão de todas as dívidas da cafeicultura
(Funcafé, RO, RL, CPR, entre outras) em produto físico – sacas de 60 kg – pelo valor de R$ 314,00, ao longo de 20 anos, com a quitação de 5% ao ano.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, marcou presença no encontro, elucidando a conjuntura internacional do mercado cafeeiro e endossando as propostas do setor. A respeito da situação atual da atividade, ele explicou a urgência em se adotar duas medidas de impacto, sendo elas a retirada de 10 milhões de sacas do mercado (3 milhões já foram comercializadas via Leilões de Opções), com o intuito de recompor os estoques (reguladores) do Governo e alavancar os preços, e um prazo de carência às dívidas que vencem, em grande escala, já no fim de setembro, isso porque grande parte dos produtores já negociaram seu café e não terão condições monetárias para honrar esses compromissos.

Um dos pontos mais elucidativos do encontro foi a apresentação de Stephanes, na qual apontou que não é compreensível o Brasil ser o maior produtor e exportador mundial de café, estar em vias de se tornar o maior consumidor, mas não conseguir ditar os rumos das políticas e dos preços no mercado internacional da commodity.

Com base nas informações transmitidas e também nos documentos informativos entregues pelo Conselho Nacional do Café (CNC) e pela Frente Parlamentar, o ministro José Múcio ficou sensibilizado, entendeu a situação e informou que defenderá as causas do setor, adotando, como primeira medida, o encaminhamento dos pleitos ao presidente Lula e, posteriormente, contato com o titular do Ministério da Fazenda, Guido Mantega.

Mário Heringer fala na sessão da Câmara dos Deputados e destaca as principais demandas da sociedade

mg1908
Ouvidor-geral da Câmara, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) destacou a importância do órgão como canal de interlocução com a população e apontou como principais demandas recebidas da sociedade a questão dos aposentados, a redução da jornada de trabalho, a PEC dos Vereadores e a reforma política. Segundo o deputado, o número de manifestações referentes aos aposentados mostra a
necessidade de uma solução para o fator previdenciário. “Os aposentados têm mandado, em enorme quantidade, notícias e posições que, quando as analisamos, a sensação que temos é a de que estamos cometendo injustiças”, afirmou. Ao comentar os pedidos pela votação da jornada semanal de 40 horas, o deputado avaliou que, se for resolvido o problema dos aposentados e se o empregado tiver “condições decentes” de trabalho, a Câmara estará dando a atenção devida a esses segmentos, e ninguém poderá dizer que a Casa “não trabalha ou que trabalha com interesses outros que não sejam os do povo brasileiro”.

Em relação à PEC dos Vereadores, Heringer lembrou que a proposta já passou pelo Senado, voltou à Câmara e é analisada por uma comissão especial. Para o deputado, a alegação feita no Tribunal Superior Eleitoral de que, reduzindo-se o número de vereadores, seriam reduzidos os gastos com os Legislativos municipais, é equivocada. “Na verdade, houve redução do número de representantes e manteve-se o orçamento”, explicou. Para o deputado, a discussão deve girar em torno da recuperação e da representatividade proporcional nos municípios.

Reforma política – O ouvidor também defendeu uma rápida definição sobre a reforma política e criticou as propostas de lista fechada de candidatos e de financiamento público de campanha. Para ele, as mudanças deveriam começar por uma reforma partidária, com partidos organizados e fiscalizados em todos os municípios, para democratizar o pleito e dar acesso a todos que quiserem disputar um cargo público.

Na avaliação de Mário Heringer, a lista fechada é um mecanismo de controle, que ficará nas mãos de poucas pessoas. Ele propõs o debate de outros pontos da reforma, como candidatura avulsa, em que os candidatos não precisam de partido para disputar uma eleição; e o voto facultativo.

Comunicação – O deputado disse ainda que pretende levar para a Ouvidoria todos os canais de comunicação da Câmara, pois as demandas que chegam hoje a esse serviço representam em torno de 10% a 15% das manifestações da sociedade junto à Casa. Nos dois últimos meses, disse, a Ouvidoria já fez contatos com todas as câmaras municipais e está implantando um sistema de busca direta de opinião dos Legislativos municipais e estaduais. “Queremos, valorizando o Legislativo como deve ser feito, trazer essas opiniões, trazer essas questões à baila”, explicou.

Minha intenção, ao trazer para cá esses assuntos — para encerrar, quero
reiterá-los, porque são importantes: o fator previdenciário, as 40 horas, a agilidade
nessas votações, a PEC dos Vereadores —, foi fazer uma discussão que torne esta
uma Casa de discussões positivas. Que não fiquemos imobilizados do lado de cá
assistindo ao que está acontecendo na outra Casa.

Era o que eu gostaria de deixar registrado, Sr. Presidente.

Quero agradecer a todos a atenção e dizer ao povo de Minas Gerais, que
neste momento represento como coordenador de bancada, que estamos aqui na
frente de lutas tentando levar para o Estado o que pudermos em termos de
orçamento, preocupados com o metrô de Belo Horizonte e com a Copa do Mundo,
que, como sabemos, vai despender recursos. Precisamos fazer esse trabalho bem
feito.

Deputado pede liberação de emendas a Paulo Bernardo

orcamento

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada Mineira, cobrou  há pouco, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a liberação das emendas parlamentares ao orçamento. Ele lembrou que já houve um decreto anulando emendas que não tinham sido executadas até 2006. Ele teme que ocorra o mesmo com emendas posteriores a esse ano.

Paulo Bernardo participou de reunião com a bancada do Nordeste na Câmara. O ministro fez um balanço das realizações do governo e disse que o Plano Plurianual (PPA) em vigor prioriza a educação de qualidade. Paulo Bernardo disse em janeiro deste ano as universidades federais ofereciam 227 mil vagas, o dobro do oferecido em 2003. Várias dessas vagas surgiram, segundo o ministro, com a criação de universidades no nordeste.

Governo Federal libera recurso de emenda de Mário Heringer para UFJF

UFJF

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mais uma vez, acaba de ser beneficiada com a aprovação e liberação de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhoes de reais), OGU 2009. Somadas, as emendas já liberadas à Universidade (OGU 2007, 2008 e 2009), são mais de R$ 4 milhões gasto para

melhorar ainda mais as condições de ensino ofertadas aos estudantes e docentes dessa instituição. A emenda foi apresentada pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O recurso já pode ser utilizado e terá que ser aplicado na  Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física da UFJF.

“Só tenho a agradecer, mais uma vez, o empenho do deputado que, com a iniciativa, contribui não só para a execução de obras de melhoria física, mas para o avanço do ensino na instituição”, destaca o Reitor da UFJF professor Henrique Duque.

Já o parlamentar Mário Heringer afirma que tem procurado direcionar suas ações para as escolas tanto de ensino médio quanto de ensino superior.

“Venho me dedicando com empenho para esta causa, com um carinho especial pela Universidade Federal de Juiz de Fora, que foi onde me formei”, conta.

A nova quantia, que acaba de ser liberada, reafirma a preocupação do deputado. “Entendo que com infra-estrutura adequada é possível garantir às instituições maior qualidade de ensino”, destaca Mário Heringer.

Mário Heringer faz balanço dos trabalhos

boletim1707O deputado Mário Heringer fez um balanço dos trabalhos neste primeiro semestre aqui na Câmara dos Deputados. Ele respondeu a perguntas dos internautas, que através de seu site e blog manifestam suas idéias e expectativas. “Votamos muitos projetos de interese dos brasileiros, discutimos também, temas relevantes para a democracia brasileira

que ganharam visibilidade e atraíram setores importantes da sociedade para o debate” destacou o parlamentar mineiro.
A seguir os pronunciamentos, projetos, relatorias, entrevistas e as votações do deputado Mário Heringer:

Logo Câmara dos Deputados Boletim Acompanhe seu Deputado
Brasília, quarta-feira, 15 de julho de 2009

Deputado(a): MÁRIO HERINGER – PDT/MG
Período: 01/07/2009 a 14/07/2009
VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PTB – § 1º DO ART. 43 CONST. DO ART. 3º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Presente Não
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PPS – EMENDA Nº 89

Presente Não
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PP – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75

Presente Não
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PSDB – §6º ARTIGO 45 CONSTANTE DO ARTIGO 3º SUBEMENDA AGLUTINATIVA

Presente Não
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 5

Presente Não
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PR – EMENDA Nº 24

Presente Sim
08/07/09 PL Nº 5498/2009 – DVS – PsbPCdoBPmnPrb – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 125

Presente Não
14/07/09 MPV Nº 460/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Presente Sim
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
Data Movimentação
08/07/09 Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Titular da PEC33609

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
03/07/09 Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade feitas à Câmara O ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), quer aprimorar o andamento das demandas da população na Casa e transformar a Ouvidoria Parlamentar no canal privilegiado de contato dos cid…

08/07/09 Comissão aprova exigências de segurança em casas de espetáculos A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira, a exigência de uma série de medidas de segurança para a concessão de licença de funcionamento a casas de espetáculos e similares. De a…

10/07/09 Veja a relação dos integrantes da CPI Titulares: Alexandre Santos (PMDB-RJ) Andre Vargas (PT-PR) Angela Portela (PT-RR) Angelo Vanhoni (PT-PR) Anselmo de Jesus (PT-RO) Augusto Farias (PTB-AL) Ciro Nogueira (PP-PI) Eduar…

JORNAL DA CÂMARA
01/07/09 Câmara recebe 400 mensagens sobre uso de passagens aéreas Ouvidor alerta que a Casa deve aumentar a transparência para corrigir falhas e recuperar a credibilidadeMônica MontenegroAs denúncias sobre o uso da cota de passagens aéreas da Câmara levara…

07/07/09 DISQUE-CÂMARA – Ouvidoria deverá centralizar demandas da sociedade O ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), quer aprimorar o andamento das demandas da população na Casa e transformar a Ouvidoria Parlamentar no canal privilegiado de contato dos cid…

RÁDIO CÂMARA
06/07/09 17:01 – Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade (01’48”) Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade feitas à Câmara dos Deputados.O ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, quer que a ouvidoria seja o principal can…

Site pessoal do Deputado: http://www.marioheringer.com.br
Fale com o Deputado: dep.marioheringer@camara.gov.br

Logo Boletim da Câmara dos Deputados Data provável do próximo envio: 29/07/2009.

Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço, clique aqui.

Ouvidoria confirma parcerias com municípios brasileiros

OutlookDando seguimento a nova metodologia no sentido de tornar a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados num espaço de interlocução e de cooperação com as Câmaras Municipais, o Ouvidor Parlamentar Deputado Mário Heringer,  vem recebendo retorno de centenas de adesões, especialmente do seu estado de Minas Gerais,

sobre o projeto de cooperação entre as duas Casas legislativas, denominado “COMO CRIAR UMA OUVIDORIA: PASSO A PASSO”. Mário Heringer destaca a importância deste projeto  informando “que a idéia da parceria teve grande recepção e as Câmaras receberão dentre em breve, o manual COMO CRIAR UMA OUVIDORIA: PASSO A PASSO, além de todo suporte técnico”. Todas as regiões brasileiras já se manifestaram conforme o quadro abaixo,
UF / REGIÕES
NORTE
Acre               3 
Amapá           3 
Amazonas     8
Pará              6 
Rondônia      8 
Roraima        2 
Tocantins      7

 

NORDESTE

Alagoas  
Bahia                   31 
Ceará                  19 
Maranhão           10 
Paraíba               12 
Pernambuco       38 
Piauí                   16 
Rio G. Norte       19 
Sergipe               10

SUDESTE
Espírito Santo         11 
Minas Gerais         112 
Rio de Janeiro        20 
São Paulo              88




SUL
Paraná                  62 
Rio G.do Sul         45 
Sta. Catarina         47





CENTRO-OESTE
Distrito Federal       40
Goiás                      21 
Mato Grosso          13 
Mato G do Sul





Veja a carta encaminhada às Câmaras Municipais que aderiram ao Projeto:
cartamariocartamario2

Veja abaixo o nome de algumas cidades mineiras que JÁ fizeram a adesão ao projeto:
Alpinópolis, Barão de Monte Alto, Bica, Bocaiúva, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Galho, Botelhos, Buritizeiro, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Campos Altos, Capelinha, Carandaí, Carangola, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Cláudio, Comercinho, Conceição do Rio Verde, Contagem, Coqueiral, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Novo, Curral de Dentro, Desterro do Melo, Formoso, Fortuna de Minas, Frei Lagonegro, Guaranésia, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Igarapé, Iguatama, Itamarandiba, Iturama, Jaboticatubas, Jequitibá, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Limeira do Oeste, Mariana, Medeiros, Moeda, Monte Alegre de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Muriaé , Ninheira, Oliveira, Ouro Fino, Ouro Preto, Palma, Papagaios, Paraguaçu, Patrocínio, Pequeri, Piau, Piedade de Ponte Nova, Pingo D’agua, Pocrane, Pouso Alegre, Prata, Pratinha, Rio Preto, Romaria, Sabinópolis, Santo Antônio do Monte, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Geraldo do Baixio, São João Del Rei, São João Evangelista, São José da Lapa, São Sebastião do Rio Verde, São Sebastião do Rio Verde,  São Thomé das Letras, São Vicente, Sapucaí-Mirim, Sete Lagoas, Simonésia, Três Corações e Unaí.

XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne prefeitos de Minas

mario heringerTerminou nesta quinta-feira, 16 de julho, a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  Durante os três dias de encontro, mais de quatro mil gestores municipais estiveram na capital federal e participaram das atividades promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O deputado Mário Heringer, coordenador da Bancada Mineira, participou do evento e teve a oportunidade de receber em seu gabinete parlamentar, diversos prefeitos mineiros para juntos traçarem estratégias com a finalidade de levar cada vez mais recursos em prol da municipalidade.
Destacamos a presença dos Prefeitos Waldinei Andrade de Vieiras, Wagner Andrade (Secretário de Administração de Vieiras), Luiz Bonifácio (Lilico) de Taparuba e assessores, Silvanir Simplício de Pedra Dourada e Danil Sathler de Alto Jequitiba.

Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.