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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou na quinta-feira (4/2) da inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nova sede do Governo de Minas, no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, onde passaram a funcionar num só prédio 43 órgãos e entidades que antes ocupavam 53 edifícios espalhados de forma aleatória por Belo Horizonte. O moderno projeto da Cidade Administrativa é do arquiteto Oscar Niemeyer, o mesmo que projetou Brasília.

Cerca de oito mil pessoas estiveram na solenidade, dentre elas personalidades políticas de todo o país. A apresentação do evento ficou a cargo da atriz Christiane Torloni, importante figura do “Diretas Já”. O Hino Nacional foi cantado por Fafá de Belém, que também o interpretou durante as “Diretas Já”, movimentado liderado pelo mineiro Tancredo Neves, considerado um marco decisivo na redemocratização do Brasil.

A data da inauguração marcou os cem anos de nascimento de Tancredo, avô do atual Governador de Minas, Aécio Neves. O público se emocionou com a apresentação de um vídeo em homenagem ao centenário do ex-presidente Tancredo Neves, enquanto o cantor Milton Nascimento interpretava a música “Coração de Estudante”, símbolo das “Diretas Já”.

Em seu discurso, o governador falou sobre a trajetória de Tancredo, lembrando a luta dele pela redemocratização do país. Aécio destacou a dimensão da importância do ex-presidente para o país. O governador também agradeceu ao povo mineiro pela oportunidade de governar o Estado por oito anos. A fala de encerramento ficou a cargo do vice-presidente José Alencar.

Para o deputado federal Dr. Mário Heringer, na foto em companhia do Min. Lupi e do deputado estudual Alencar da Silveira Jr, a Cidade Administrativa é um marco histórico da administração do governador Aécio Neves. “Ele governou Minas com a visão de um estadista, ajustou as contas e colocou o Estado novamente em destaque na economia e no cenário político nacional. A Cidade Administrativa trará ainda mais agilidade às ações de governo, contribuirá para desenvolver o vetor norte da capital que andava meio esquecido e e vai gerar economia aos cofres públicos”, concluiu.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) comemora a aprovação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2) da PEC 300/08 que institui o piso nacional provisório para policiais militares, bombeiros e policiais civis. Pela Proposta de Emenda à Constituição, os salários destes profissionais podem ser equiparados em todo o Brasil ao dos policiais do Distrito Federal: R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. Estes valores valerão até a aprovação de uma lei federal, criando um piso nacional definitivo.

A PEC, aprovada por 392 votos além de duas abstenções, ainda precisará passar por uma segunda votação na Câmara e mais duas no Senado.

Representantes dos policiais militares, bombeiros e policiais civis de Minas Gerais foram recebidos no início de fevereiro, em Brasília, pelo deputado federal Dr. Mário Heringer, que assumiu o compromisso de trabalhar para incluir a PEC 300/08 na pauta da casa. O parlamentar inclusive levou o grupo para audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na qual reivindicaram que a proposta fosse analisada pela casa.

Segundo o Dr. Mário Heringer, a participação dos policias e bombeiros foi fundamental para convencer os parlamentares que ainda não estavam decididos a votar a favor da PEC 300. “A categoria está mobilizada e tenho convicção que a manifestação realizada pelos policiais na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira foi decisiva. Vamos seguir juntos nesta luta. Agora temos que apreciar os destaques da proposta para a votação em segundo turno na Câmara e aprovação no Senado”, explicou o deputado que já foi socorrista do Corpo de Bombeiros.

Como atualmente cada estado aplica um piso para os policiais militares, bombeiros e policiais civis, não é possível calcular o impacto geral da emenda. Mas já está previsto que União terá que arcar com a complementação da remuneração, quando os estados não tiverem condições financeiras de fazê-lo.

Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, está entre os diversos municípios da área de atuação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), em Minas Gerais. Em defesa da população desta região, o parlamentar atua na tentativa de viabilizar o atendimento de reivindicações, como: o asfaltamento de 70 km da BR-451, a ampliação do serviço de telefonia móvel para alguns distritos ainda não atendidos pelo Programa Minas Comunica – do Governo de Minas e para reforçar a segurança em algumas localidades, dentre outras.

O deputado Dr. Mário Heringer explica que além de visitar, na medida do possível a cidade, conta com aliados como o presidente do PDT do Vale do Rio Doce, Paulinho Costa, e do presidente do diretório municipal de Governador Valadares, José Célio, que levantam as demandas da população.

Segundo o deputado também são fundamentais parceiros, como o líder comunitário do distrito e Chonin de Cima, Fábio Persi. “Foi ele, por exemplo, que me informou sobre a necessidade de implantar o Ensino Médio Noturno na Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva, já que muitos alunos ficam impossibilitados de terminarem seus estudos durante o dia porque precisam trabalhar para garantir a sobrevivência. Levamos esta situação à Secretaria de Estado de Educação, na expectativa que possamos ter uma solução”, explicou.

O Dr. Mário Heringer lembra ainda que está ciente sobre a apreensão da comunidade do distrito de Goibal com a questão da segurança pública. “Há dez anos foi construído um posto policial na localidade, que nunca funcionou. Os moradores estão enfrentando uma onda de assaltos e o que fiz, enquanto deputado, foi levar esta preocupação ao conhecimento do Governo de Minas. Sabemos que nem sempre este tipo de demanda tem solução imediata já que Minas é um Estado de dimensões maiores do que muitos países da Europa e isso exige investimentos altos, sempre priorizando as regiões mais populosas. De qualquer forma, foi um primeiro passo e quem sabe a médio prazo conseguiremos um solução, mesmo que paliativa, para este problema”, finalizou.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) marcou e acompanhou os prefeitos de Reduto, Márcio Gerard (PDT), e de Chalé, Elmir Batista de Melo, em audiência na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, na quarta-feira (24), para tratar de demandas de interesse dos dois municípios junto ao órgão. Chalé cobra mais agilidade no Programa Luz para Todos e Reduto reivindica o repasse de arrecadação proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas instaladas no município.

A comitiva foi recebida pelo diretor geral da Aneel, Nelson Ubner, que ouviu as reivindicações e ficou de dar encaminhamento aos pedidos das duas cidades. O prefeito de Chalé, Elmir Batista de Melo, quer mais rapidez no Programa Luz para Todos no município. O programa, desenvolvido pela Eletrobrás, tem como meta levar energia elétrica para 12 milhões de famílias residentes na área rural em todo o país até o final deste ano.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, ano passado, a rede de energia elétrica foi estendida para 50 famílias na zona rural de Chalé, mas é preciso avançar para atender à real necessidade do município. “Existem outras 300 famílias esperando pela tão esperada energia elétrica. A expectativa é que possam ser atendidas o quanto antes, conforme  combinado com diretor geral da Aneel”, explicou.

Já o prefeito de Reduto, Márcio Gerard, obteve a confirmação que pela legislação a Prefeitura não tem direito de receber Compensação Ambiental pelas três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) instaladas no município. Além disso, o prefeito foi orientado a procurar a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas para transferir para Reduto o repasse do imposto sobre a produção e geração de energia que, apesar da emancipação do município há 13 anos, continua sendo  feito para Manhuaçu.

O deputado Dr. Mário Heringer avalia que para Reduto a visita à Aneel foi esclarecedora para resgatar o que é de direito do município. “Das três Pequenas Centrais Hidrelétricas de Reduto, apenas uma tem o CNPJ do município. Agora já será alterado o CNPJ  das outras duas para que então o prefeito requisite o repasse do imposto sobre a produção e geração de energia na Secretaria da Fazenda de Minas. Sobre a compensação ambiental existe um projeto em tramitação, na Câmara Federal, que concede este direito também às unidades com capacidade instalada inferior a 30MW de energia, caso no qual se encaixam as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Votarei a favor deste projeto”, finalizou.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal. O deputado federal Dr. Mário Heringer, coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, avalia que deveria ser concluída primeiro a votação do projeto que define o regime de exploração e partilha de royalties entres os Estados. O parlamentar respeita a decisão da casa de priorizar o Projeto de Lei 5940, que cria o fundo social do pré-sal, mas alerta que é preciso ficar atento para que os três propostas que tratam do pré-sal sejam votadas até o dia 10 de março – prazo estabelecido pelo governo e oposição.

O deputado Dr. Mário Heringer explica que no  Projeto de Lei 5938/09, que trata das divisão dos royalties do pré-sal entre as unidades da Federação, falta votar apenas uma emenda que distribui os royalties entre os estados sem privilegiar os locais produtores. “Defendo este ponto de vista que, inclusive foi consenso de bancada, porque Minas Gerais se destaca na produção de minério e não tem privilégios em função disso na distribuição dos royalties. Queremos uma divisão igualitária do pré-sal.”

Terá ainda de ser votado, até o prazo estabelecido, o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.
Cartórios e Lei Pelé também na pauta do Congresso Nacional?
Também está na pauta do Plenário a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro.

Outra proposta que vem sendo incluída na pauta há algumas semanas,mas que ainda não foi concluída é a alteração da Lei Pelé (Lei 9.615/98) prevista no Projeto de Lei 5186/05, do Executivo. O texto define novas regras para o relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou nesta terça-feira (9/2) da inauguração das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em solenidade presidida pelo presidente Lula, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O presidente defendeu o PAC, que vem recebendo críticas da oposição e também a candidatura da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, em seu discurso o presidente disse que é preciso que haja continuidade de seu trabalho para que o Brasil se torne uma grande nação. “É natural que aconteça este tipo de embate em ano eleitoral. Enquanto deputado federal, seguirei a determinação partidária de apoiar a Dilma Roussef, que é até o momento o melhor nome e vem se firmando como favorita às Eleições 2010”, avaliou o parlamentar.

Em Governador Valadares, o presidente Lula entregou casas populares no bairro Palmeiras e inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil. Além disso, o ministro Patrus Ananias anunciou a inclusão de mais 4.466 famílias valadarenses no Programa Bolsa Família, neste primeiro semestre de 2010.

Na visita à cidade, o Dr. Mário Heringer foi acompanhado pelo presidente do PDT de Governador Valadares, José Célio, pelo presidente regional do PDT do Vale do Rio Doce, Paulinho Costa, que foi vereador por três mandatos e candidato a vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2008 e pelo vereador Chiquinho, dentre outros aliados.

A caravana do presidente Lula seguiu para inaugurações em outros municípios da região, contando com a presença do deputado Dr.Mário Heringer, em pelo menos uma das cidades. Em seu twitter, o deputado informou que seguiu para Teófilo Otoni acompanhando o grupo.

Durante a visita do presidente Lula a minas nesta terça-feira (9/2), o ministro da educação Fernando Haddad anunciou, a criação de um Campus Avançado da UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora – em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O deputado federal Dr. Mário Heringer trabalhou junto ao Ministério da Educação, dando ao apoio o reitor da UFJF, Henrique Duque, nas articulações para a criação do novo campus no município.

Momentos antes do anúncio do ministro Fernando Haddad, o deputado Dr. Mário Heringer já falava em seu twitter que, finalmente, a reivindicação seria atendida. “A expectativa é que Lula anuncie o Campus Avançado da UFJF… E há forte possibilidade! Tamos pedindo no ouvido. Tempo todo. Vamos conseguir!”, postou o deputado em seu microblog.

Segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, em seu discurso o presidente Lula disse que a ideia é que o primeiro vestibular do Campus Avançado da  UFJF em Governador Valadares possa ser realizado ainda este ano. “Ele sugeriu que a universidade funcione em um prédio alugado, até que seja construída sua sede.”

O Campus Avançado da UFJF será construído em terreno, a ser doado pela Prefeitura Municipal à universidade. Esta foi a contrapartida acertada entre o município e o MEC.  Os recursos para a construção serão  repassados pelo MEC à Universidade Federal de Juiz de Fora, que ficará encarregada pela licitação e execução das obras.  

O reitor Herinque Duque e a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, irão agendar reunião como o ministro Fernando Hadad, em Brasília, para tratar instalação do Campus Avançado da UFJF, e deverão ser acompanhados pelo deputado Dr.Mário Heringer. No encontro, serão definidos todos detalhes sobre a instalação da sede, bem como, o número de vagas e cursos a serem oferecidos.

O reitor adianta que é grande a demanda por formação de profissionais para a área de saúde na região e que, por isso, certamente medicina constará dentre os cursos que serão oferecidos no novo campus. Médico por profissão, o deputado Dr.Mário Heringer, ressalta que a universidade será de grande importância. “O desenvolvimento leva ao crescimento populacional que, naturalmente, exige maior demanda de profissionais de saúde para atendimento  na região de Governador Valadares”, explicou.