Durante sua passagem pela Zona da Mata, além de falar na abertura do 14º Simpósio de Cafeicultura de Montanha, em Manhuaçu, o deputado federal Dr. Mário Heringer participou da solenidade de colação de grau do Curso de Pedagogia da Unopar – Universidade Norte do Paraná.Na solenidade de formatura da Unopar Virtual (12/03), que mantém um de seus Pólos de Apoio Presencial em Manhuaçu, o deputado Dr. Mário Heringer parabenizou aos formandos de pedagogia pela escolha do curso.
“No momento em que o Brasil está à beira de uma crise no setor da educação, no qual num futuro próximo, segundos os reitores das Universidades Federais, podem até faltar professores capacitados, vocês como pedagogos têm o importante papel de lidar e orientar os professores. Que vocês sejam as sementes para despertá-los para a necessidade de fazerem mestrado ou doutorado visando suprir a carência de profissionais dentro das salas de aula no Ensino Superior”, incentivou o parlamentar.
O presidente da Frente dos Vereadores, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), protocolou na Câmara Federal, este mês, duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) visando participação mais ampla dos vereadores no processo político em nível nacional. A PEC 468/010 propõe que as Câmaras Municipais ganhem o poder de apresentar proposta de modificação no texto da Constituição Federal por meio de PEC.
Já a PEC 469/010, sugere que as Câmaras Municipais sejam legitimadas para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para apresentação de PEC, será necessário apoio de 15% das Câmaras Municipais do país, com representação de pelo menos cinco Estados. Para a proposição de ADIN também vale este requisito, mas com o percentual de apoio de 20% das casas legislativas municipais de pelo menos cinco Estados. Segundo o deputado Dr.Mário Heringer, a adoção deste dispositivo é fundamental. “Ficou garantido o princípio constitucional do Federalismo, já que as duas emendas estabelecem a necessidade de diálogos entre os Estados para apresentação de PEC e ADIN, uma vez que nenhum Estado possui sozinho esse número de Câmaras Municipais”, explicou.
Na avaliação do presidente nacional da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues, as duas Propostas de Emenda à Constituição de autoria do deputado Dr.Mário Heringer poderão abrir um novo canal de interlocução entre o Congresso Nacional e a população, através de seus representantes mais próximos – os vereadores. De acordo com Rodrigues, com estas emendas, o Dr.Mário Heringer deu mais demonstração de seu elevado espírito público. “O deputado exteriorizou assim o sentimento dos 51.748 vereadores de todo Brasil, representados pelas 5.564 Câmaras Municipais, que desejam contribuir com a nação brasileira de forma mais efetiva”, finalizou.
PEC
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
ADIN
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ou ADIN) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal.??Ela tem fundamento na alinea “a” do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal e pode ser ajuizada, em nível federal, perante o STF, contra leis ou atos normativos federais ou estaduais que contrariem a Constituição Federal. É conhecida doutrinariamente como ADIN Genérica.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), nascido em Manhumirim, na Zona da Mata, acompanhou na terça-feira (16/3) as comemorações pelos 86 anos de emancipação política do município. Além do tradicional Desfile Cívico, o Dr. Mário Heringer participou da solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário de Manhumirim que, este ano, teve entre os homenageados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, companheiro de partido do parlamentar.
Em entrevista à imprensa, o ministro Lupi, que faz aniversário no mesmo dia que Manhumirim, revelou sua satisfação pela visita.“Tenho amigos como o deputado Dr. Mário Heringer e o meu assessor especial Toninho Albuquerque que são da cidade e sempre levaram os anseios de Manhumirim até o Ministério. Eu considero importante conhecer esse Brasil que Leonel Brizola definia como o Brasil profundo. É o Brasil que gera riqueza, que alimenta os brasileiros e que está dando certo. É importante esse contato e aproximação”, avaliou.
O ministro do Trabalho foi recebido no Aeroporto de Santo Amaro de Minas pelo deputado federal Dr. Mário Heringer, pelo prefeito de Manhumirim, Ronaldo Corrêa e demais lideranças políticas. Na ocasião, o Dr. Mário Heringer agradeceu ao companheiro Lupi pela visita ao município. “Sua presença é fundamental para e região no momento em que o Ministério do Trabalho projeta a criação de 2 milhões de empregos para 2010, que deve ser o melhor ano da história na geração de empregos no Brasil. Parabéns pela competente atuação frente à pasta e a expectativa é que muitas destas novas vagas beneficiem diretamente a população de Manhumirim e região”, disse.
Nas comemorações pelo aniversário de 86 anos de Manhumirim, o deputado Dr. Mário Heringer disse que é sempre muito gratificante voltar à cidade. “Aqui estão minhas raízes, nasci e cresci em Manhumurim onde ainda moram os meus pais. Um forte abraço a todos os conterrâneos nestes dias de festa e tenham certeza que sigo trabalhando firme, em Brasília, em defesa do município e de Minas Gerais”.
SINTRAMIRIM
O ministro Carlos Lupi também ressaltou a criação do SINTRAMIRIM – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Armazenagem em Geral de Manhumirim e Região.
Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, com a criação do SINTRAMIRIM os trabalhadores do setor passaram a contar com uma importante ferramenta para fazer valer seus direitos. “Este sindicato tem com base territorial as cidades de Manhumirim, Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Espera Feliz, Carangola, Divino de Carangola, Martins Soares, Durandé e Lajinha. É uma abrangência significativa em um região onde há grande número de trabalhadores. Além disso, a entidade tem como primeiro presidente o José Luiz da Silva, que é muito empenhado em defesa da categoria”, explicou.
O papel do mandato trabalhista no Poder Legislativo é o tema do 3º Encontro Nacional de Vereadores, suplentes e lideranças do PDT, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, no Centro de Treinamento da CNTI, em Brasília. Dividido em quatro painéis de discussões – Núcleos de Base e ULB nas eleições 2010; Desenvolvendo uma atividade parlamentar mais eficaz; Recursos disponíveis no orçamento da União para os Municípios e PEC dos Vereadores: Como
foi, como fica – o encontro contará com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do secretário nacional da legenda, Manoel Dias; do senador Cristovam Buarque(DF), dos deputados federais Mário Heringer (MG), presidente da Frente dos Vereadores, Vieira da Cunha (RS)- presidente nacional do PDT, Brizola Neto (RJ), Paulo Rubem Santiago (PE), Wilson Picler (PR) e Pompeo de Mattos(RS), entre outros.
Para o secretário nacional da legenda, Manoel Dias, “o vereador deve ser a figura política mais importante do PDT,pois está em contato direto com a população”. Dias acredita que “não basta vencer as eleições, é preciso fazer a diferença”. ” A nossa diferença pe o legado trabalhista, a nossa história e os nossos princípios”, declarou.
Depois da solenidade de abertura do evento haverá coquetel de lançamento do Livro “Processo legislativo brasileiro”, de Jorge Bernardi, ex-vereador e suplente de senador do Paraná. Ao final do encontro, está prevista sessão plenária para discutir e votar propostas, moções e eleição do Movimento Nacional de Vereadores do PDT.
Para participar, preencha o formulário de inscrição (link abaixo). As vagas são limitadas.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), nascido em Manhumirim, na Zona da Mata, participa do Desfile Cívico em comemoração aos 86 anos de emancipação política do município ao lado ministro do Trabalho, Carlos Lupi, companheiro de partido do parlamentar e do prefeito Ronaldo Lopes Correa. O evento acontece no dia 16/3, às 8 horas, na Avenida Raul Soares. Na ocasião, o ministro falará sobre a criação do SINTRAMIRIM – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Armazenagem em Geral de Manhumirim e Região.
Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, com a criação do SINTRAMIRIM os trabalhadores do setor passaram a contar com uma importante ferramenta para fazer valer seus direitos. “Este sindicato tem com base territorial as cidades de Manhumirim, Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Espera Feliz, Carangola, Divino de Carangola, Martins Soares, Durandé e Lajinha. É uma abrangência significativa em um região onde há grande número de trabalhadores. Além disso, a entidade tem como primeiro presidente o José Luiz da Silva, que é muito empenhado em defesa da categoria”, explica.
No momento em que o município comemora o aniversário de 86 anos, o deputado Dr. Mário Heringer diz que é sempre muito gratificante voltar à cidade. “Aqui estão minhas raízes, nasci e cresci em Manhumurim onde ainda moram os meus pais. Um forte abraço a todos os conterrâneos nestes dias de festa e tenham certeza que sigo trabalhando firme, em Brasília, em defesa do município e de Minas Gerais”.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) enviou nota de apoio e congratulações nesta terça-feira (9/3), pela realização da solenidade de posse da prefeita de Mariana, Terezinha Ramos, na Câmara Municipal. Ela foi a segunda colocada nas Eleições Municipais de 2008 e substitui o prefeito Roque Camello, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Terezinha Ramos é a primeira mulher a assumir a prefeitura da cidade. O novo vice-prefeito é Roberto Rodrigues.
Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, Terezinha Ramos está preparada para fazer uma administração competente.“A Terezinha é uma mulher de coragem porque além de assumir os negócios, está dando continuidade à história política do marido João Ramos filho, que foi prefeito da cidades duas vezes. Tenho convicção que Mariana está em boas mãos e, com ela, ampliaremos nosso trabalho no município”, explica.
O Dr. Mário Heringer ressalta ainda que o vice-prefeito na chapa de Terezinha, Roberto Rodrigues, é outro parceiro que certamente somará esforços para uma administração pautada na seriedade e em resultados concretos para o desenvolvimento do município.
Cassação
A cassação do ex-prefeito de Mariana, Roque Camello, foi confirmada em sessão do TSE, sob a competente ação jurídica dos advogados Dr. WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA e Dr. MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, no dia 2 de fevereiro, por ter apresentado recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), quando a decisão de primeiro grau já havia transitado em julgado, sendo, portanto irrecorrível quando foi questionada na corte estadual.
O processo contra Camello foi movido por Terezinha Ramos. O marido dela, João Ramos Filho, também prefeito de Mariana por dois mandatos, foi assinado quando liderava as pesquisas de opinião para prefeito nas Eleições Municipais de 2008. Terezinha disputou o pleito no lugar no marido.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) enviou nota de apoio e congratulações nesta terça-feira (9/3), pela realização da solenidade de posse da prefeita de Mariana, Terezinha Ramos, na Câmara Municipal. Ela foi a segunda colocada nas Eleições Municipais de 2008 e substitui o prefeito Roque Camello, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Terezinha Ramos é a primeira mulher a assumir a prefeitura da cidade. O novo vice-prefeito é Roberto Rodrigues.
Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, Terezinha Ramos está preparada para fazer uma administração competente.“A Terezinha é uma mulher de coragem porque além de assumir os negócios, está dando continuidade à história política do marido João Ramos filho, que foi prefeito da cidades duas vezes. Tenho convicção que Mariana está em boas mãos e, com ela, ampliaremos nosso trabalho no município”, explica. O Dr. Mário Heringer ressalta ainda que o vice-prefeito na chapa de Terezinha, Roberto Rodrigues, é outro parceiro que certamente somará esforços para uma administração pautada na seriedade e em resultados concretos para o desenvolvimento do município.
Cassação
A cassação do ex-prefeito de Mariana, Roque Camello, foi confirmada em sessão do TSE, no dia 2 de fevereiro, por ter apresentado recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), quando a decisão de primeiro grau já havia transitado em julgado, sendo, portanto irrecorrível quando foi questionada na corte estadual.
O processo contra Camello foi movido por Terezinha Ramos. O marido dela, João Ramos Filho, também prefeito de Mariana por dois mandatos, foi assinado quando liderava as pesquisas de opinião para prefeito nas Eleições Municipais de 2008. Terezinha disputou o pleito no lugar no marido.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou na quinta-feira (4/2) da inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nova sede do Governo de Minas, no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, onde passaram a funcionar num só prédio 43 órgãos e entidades que antes ocupavam 53 edifícios espalhados de forma aleatória por Belo Horizonte. O moderno projeto da Cidade Administrativa é do arquiteto Oscar Niemeyer, o mesmo que projetou Brasília.
Cerca de oito mil pessoas estiveram na solenidade, dentre elas personalidades políticas de todo o país. A apresentação do evento ficou a cargo da atriz Christiane Torloni, importante figura do “Diretas Já”. O Hino Nacional foi cantado por Fafá de Belém, que também o interpretou durante as “Diretas Já”, movimentado liderado pelo mineiro Tancredo Neves, considerado um marco decisivo na redemocratização do Brasil.
A data da inauguração marcou os cem anos de nascimento de Tancredo, avô do atual Governador de Minas, Aécio Neves. O público se emocionou com a apresentação de um vídeo em homenagem ao centenário do ex-presidente Tancredo Neves, enquanto o cantor Milton Nascimento interpretava a música “Coração de Estudante”, símbolo das “Diretas Já”.
Em seu discurso, o governador falou sobre a trajetória de Tancredo, lembrando a luta dele pela redemocratização do país. Aécio destacou a dimensão da importância do ex-presidente para o país. O governador também agradeceu ao povo mineiro pela oportunidade de governar o Estado por oito anos. A fala de encerramento ficou a cargo do vice-presidente José Alencar.
Para o deputado federal Dr. Mário Heringer, na foto em companhia do Min. Lupi e do deputado estudual Alencar da Silveira Jr, a Cidade Administrativa é um marco histórico da administração do governador Aécio Neves. “Ele governou Minas com a visão de um estadista, ajustou as contas e colocou o Estado novamente em destaque na economia e no cenário político nacional. A Cidade Administrativa trará ainda mais agilidade às ações de governo, contribuirá para desenvolver o vetor norte da capital que andava meio esquecido e e vai gerar economia aos cofres públicos”, concluiu.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) comemora a aprovação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2) da PEC 300/08 que institui o piso nacional provisório para policiais militares, bombeiros e policiais civis. Pela Proposta de Emenda à Constituição, os salários destes profissionais podem ser equiparados em todo o Brasil ao dos policiais do Distrito Federal: R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. Estes valores valerão até a aprovação de uma lei federal, criando um piso nacional definitivo.
A PEC, aprovada por 392 votos além de duas abstenções, ainda precisará passar por uma segunda votação na Câmara e mais duas no Senado.
Representantes dos policiais militares, bombeiros e policiais civis de Minas Gerais foram recebidos no início de fevereiro, em Brasília, pelo deputado federal Dr. Mário Heringer, que assumiu o compromisso de trabalhar para incluir a PEC 300/08 na pauta da casa. O parlamentar inclusive levou o grupo para audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na qual reivindicaram que a proposta fosse analisada pela casa.
Segundo o Dr. Mário Heringer, a participação dos policias e bombeiros foi fundamental para convencer os parlamentares que ainda não estavam decididos a votar a favor da PEC 300. “A categoria está mobilizada e tenho convicção que a manifestação realizada pelos policiais na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira foi decisiva. Vamos seguir juntos nesta luta. Agora temos que apreciar os destaques da proposta para a votação em segundo turno na Câmara e aprovação no Senado”, explicou o deputado que já foi socorrista do Corpo de Bombeiros.
Como atualmente cada estado aplica um piso para os policiais militares, bombeiros e policiais civis, não é possível calcular o impacto geral da emenda. Mas já está previsto que União terá que arcar com a complementação da remuneração, quando os estados não tiverem condições financeiras de fazê-lo.
Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, está entre os diversos municípios da área de atuação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), em Minas Gerais. Em defesa da população desta região, o parlamentar atua na tentativa de viabilizar o atendimento de reivindicações, como: o asfaltamento de 70 km da BR-451, a ampliação do serviço de telefonia móvel para alguns distritos ainda não atendidos pelo Programa Minas Comunica – do Governo de Minas e para reforçar a segurança em algumas localidades, dentre outras.
O deputado Dr. Mário Heringer explica que além de visitar, na medida do possível a cidade, conta com aliados como o presidente do PDT do Vale do Rio Doce, Paulinho Costa, e do presidente do diretório municipal de Governador Valadares, José Célio, que levantam as demandas da população.
Segundo o deputado também são fundamentais parceiros, como o líder comunitário do distrito e Chonin de Cima, Fábio Persi. “Foi ele, por exemplo, que me informou sobre a necessidade de implantar o Ensino Médio Noturno na Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva, já que muitos alunos ficam impossibilitados de terminarem seus estudos durante o dia porque precisam trabalhar para garantir a sobrevivência. Levamos esta situação à Secretaria de Estado de Educação, na expectativa que possamos ter uma solução”, explicou.
O Dr. Mário Heringer lembra ainda que está ciente sobre a apreensão da comunidade do distrito de Goibal com a questão da segurança pública. “Há dez anos foi construído um posto policial na localidade, que nunca funcionou. Os moradores estão enfrentando uma onda de assaltos e o que fiz, enquanto deputado, foi levar esta preocupação ao conhecimento do Governo de Minas. Sabemos que nem sempre este tipo de demanda tem solução imediata já que Minas é um Estado de dimensões maiores do que muitos países da Europa e isso exige investimentos altos, sempre priorizando as regiões mais populosas. De qualquer forma, foi um primeiro passo e quem sabe a médio prazo conseguiremos um solução, mesmo que paliativa, para este problema”, finalizou.
Durante sua passagem pela Zona da Mata, além de falar na abertura do 14º Simpósio de Cafeicultura de Montanha, em Manhuaçu, o deputado federal Dr. Mário Heringer participou da solenidade de colação de grau do Curso de Pedagogia da Unopar – Universidade Norte do Paraná.Na solenidade de formatura da Unopar Virtual (12/03), que mantém um de seus Pólos de Apoio Presencial em Manhuaçu, o deputado Dr. Mário Heringer parabenizou aos formandos de pedagogia pela escolha do curso.
