Categoria Notícias

Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP)  115/2021, tratando de estender o prazo de validade de certidão negativa de débito para micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs). A matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, sob forma de substitutivo. Leia mais

Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) para combater o mercado de fetichização sexual pedófila emergente foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (11). Leia mais

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, afirmou o pensador Paulo Freire. Partindo dessa premissa, o deputado federal Dr. Mário Heringer tem na educação um dos pilares de sua vida pública. São inúmeros os Projetos de Lei (PLs) relacionados à área e vale a pena conhecê-los neste mês de outubro, quando é celebrado o Dia dos Professores. Confira! Leia mais

Proporcionar mais facilidade na assistência às mulheres vítimas de violência é objetivo de Projeto de Lei (PL) 3034/20, proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ela avançou na Câmara dos Deputados nesta semana, sendo aprovada em forma de substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Leia mais

Foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher o Projeto de Lei (PL) 3731/21, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).

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Ampliar destinação de recursos para municípios mineiros será resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais. A proposta inclui cidades do Estado na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Com isso, poderão receber verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.

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Adequação às novas regras deve começar a partir da primeira quinzena de abril.

Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) conquista mais segurança em piscinas. O Projeto de Lei (PL) 1162/2007 aguarda sanção presidencial (prazo termina no final da primeira quinzena de abril) para transformar-se em lei. O parlamentar explica que a proposta prestes a transformar-se em lei determina obrigatoriedade de itens de segurança para piscinas existentes ou em fabricação.

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“Era uma garrafinha de água de 500 ml por dia, fiquei cinco dias sem tomar banho e escovar os dentes, alimentação só com burrito, laranja e maçã. Algumas mulheres chegavam a mostrar os seios aos guardas para ganharem comida”. O relato impressionante é de uma mulher que retornou ao Brasil, em Minas, na semana passada, depois de tentativa frustrada de tentar a sorte nos Estados Unidos.

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Estender as determinações relativas ao reembolso do valor de passagem aérea, devidas ao consumidor, por cancelamento de voo e por desistência própria, implantadas em virtude da pandemia da covid-19. Este é o objetivo do Projeto de Lei 123/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG)

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