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Aumento de produtividade eleva rentabilidade em Manhumirim

A 5ª edição do boletim informativo digital “Ativos do Café”, enviado pela CNA Brasil, contém a seguinte matéria sobre Manhumirim:
A produção de café na região da Zona da Mata e do Vale do Rio Doce, áreas conhecidas tradicionalmente como Matas de Minas, caracteriza-se pela agricultura familiar e responde por aproximadamente 30% da safra do Estado de Minas Gerais. O relevo da Zona da Mata é acidentado, caracterizado pelo predomínio de colinas e vales, com altitudes que variam de 400 a 800 metros.

Tais características resultam em um excelente café da variedade arábica, mas tornam rara a utilização de maquinário para a realização dos tratos culturais. Vale lembrar que 90% dos trabalhos nas lavouras cafeeiras são realizados manualmente, em decorrência do sistema de plantio mais adotado na região, o adensado.

O painel realizado em Manhumirim – típica cidade produtora de café da região – apresentou a realidade de uma propriedade de 25 hectares de área de lavoura, onde os trabalhos de colheita são predominantemente manuais. As análises indicam que o Custo Operacional Total (COT), de R$ 307,91 por saca, diminui para R$ 275,67 quando a produtividade passa de 23 (produtividade indicada) para 27 (produtividade potencial) sacas por hectare. Demonstram, também, que o aumento da produtividade, apesar de elevar o custo total, reduz consideravelmente os custos unitários, incrementando a rentabilidade da empresa rural.

Por meio dos valores indicados na tabela, pode-se inferir o nível tecnológico de manejo adotado. Com a produtividade indicada, o COT é de R$ 7.081,89 por hectare, com base nos valores apresentados em abril deste ano. Com o objetivo de analisar o resultado do aumento de produtividade, são apresentadas duas situações: uma com a produtividade indicada pelos produtores e técnicos presentes no painel e, outra, com uma produtividade potencial.

A produtividade potencial foi calculada a partir das quantidades de Nitrogênio(N) e Potássio (K2O) aplicadas via adubação, informadas durante a realização do painel. Na condição de produtividade potencial, todos os itens originais foram mantidos constantes, exceto os referentes ao incremento de produção, como gastos com a colheita, sacaria e benefi ciamento. Houve, ainda, aumento dos itens dos custos de insumos de fertilizantes e defensivos, acumulando alta de 26% em comparação ao mês de novembro de 2007.

Fonte: CNA Brasil

Hospital Evangélico de Carangola enfrenta dificuldades

O deputado Mário Heringer encaminhou ofício ao prefeito Fernando Souza Costa pedindo que o executivo local reconsidere e não abandone os necessitados por saúde no município de Carangola. O Hospital Evangélico atende a população por mais de 55 anos e não pode ficar sem o convênio que atende o povo.
Mário Heringer destaca que a saúde no Brasil passa por momentos de crise, com a falta de recursos e de pessoal qualificado, mas acredita que o Governo Federal vai corrigir isso já no próximo ano. Ele também informa que disponibilizou emenda ao Orçamento Geral da União de 2008, recursos na ordem de 200 mil reais para o Hospital Evangélico e aguarda que a administração inicie a confecção do plano de trabalho para se habilitar, assinar em breve o convênio e retirar o dinheiro.

Veja abaixo o inteiro teor do ofício enviado ao Prefeito de Carangola:



ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, fiz a reclamação baseado no art. 96 e V.Exa. acabou de explicar. Na verdade, não se deve admitir cerceamento de qualquer liberdade prevista no nosso Regimento – § 4º do art. 77. Esperarmos para tomar esta decisão pode ser, politicamente, até razoável, mas não é legítimo, porque há o cerceamento temporário.
O que queremos é que V.Exa., no exercício da Presidência, responda a esta reclamação e tome uma atitude.
Muito obrigado.

Mário Heringer pede apoio para emenda que reduz dívida dos agricultores

O deputado Mário Heringer apresentou emenda a MP 432 que trata sobre a Renegociação de dívidas agrícolas, que segundo o governo, envolve 2,8 milhões de produtores brasileiros.

Na emenda, Mário Heringer pede ao relator da medida provisória 432, que contemple no texto final que será encaminhado para votação no Plenário da Câma dos Deputados, a inclusão das dívidas privadas CPR e CPRF no processo de renegociação das dívidas da agropecuária.

Ele argumenta que “os impactos positivos da recuperação de preços no mercado internacional do café foram insuficientes para melhorar a rentabilidade da cafeicultura, em face do forte aumento dos custos de produção observados nas últimas safras. Diante desta situação, os cafeicultores passam por sérias dificuldades para honrar seus compromissos junto às instituições financeiras governamentais, por conseqüência, é alto o índice de inadimplência desses produtores”.


Veja abaixo do texto completo da Emenda:

Emenda a MP 432

BREVES COMUNICAÇÕES MÁRIO HERINGER, PDT-MG

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, conseguimos na última hora votar, em segundo turno, a PEC nº 333, de 2004, que recompõe e repõe no lugar correto a representatividade proporcional dos municípios.
Num momento de alegria, teci alguns comentários e elogiei algumas pessoas, mas me esqueci de citar especificamente nosso amigo Deputado Mauro Benevides. Quase não dormi esta noite por não tê-lo citado. Então, quero de público abraçar meu amigo Mauro Benevides, que foi muito importante para essa luta. Contamos com sua experiência e seu trabalho para fazer com que no Senado Federal caminhemos sem os empecilhos que tivemos por aqui durante algum tempo.
Um forte abraço e tudo de bom para V.Exas.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, chegamos num momento de uma luta que fizemos durante muito tempo. Quero agradecer a todos os membros da Comissão Especial e a todas as pessoas que participaram deste processo, mas quero agradecer especialmente à figura do Presidente desta Casa. V.Exa. trabalhou sempre em sintonia com a vontade popular e com a vontade desta Casa. Tenho certeza absoluta de que, se hoje votamos isso, devemos a V.Exa.
É claro que não podemos esquecer nenhum dos outros Parlamentares que aqui nos apoiaram. Foram muito bem lembrados o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e todos os outros que fizeram seu trabalho.
Estou elogiando o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh porque não está presente neste momento.
Temos que agradecer também Deputado Pompeo de Mattos, que é o autor. Tenho que dar um abraço nele. Mas tenho que agradecer ao Deputado Jefferson Campos, ao Deputado Flávio Dino, que conseguiu ontem, de maneira rápida e organizada, suprir as pequenas deficiências que tínhamos.
Portanto, Sr. Presidente, quero agradecê-lo pelo empenho e pela ajuda.
Precisamos contar também com seu empenho para levarmos a matéria ao Senado Federal e lá propiciar a mesma efetividade que obtivemos aqui.
Muito obrigado ao Sr. Presidente, à Casa e a todos.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Agradeço as palavras a V.Exa.
Ao final, quero cumprimentar alguns porque, historicamente, sabemos o tanto que isso foi trabalhado.

MARIO HERINGER: “EU NÃO DESISTI!”

Foi com esta frase que o deputado Mário Heringer desabafou ao pedir apoio e votar a PEC dos Vereadores, em primeiro e segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. “Aprovamos a PEC 333 – fez-se justiça ao recompor a representatividade proporcional dos legislativos municipais”.

A proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes – o que atinge apenas a cidade de São Paulo. A PEC também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

A PEC 333/04 segue agora para deliberação no Senado Federal, com acordo nas Lideranças Partidárias e sua rápida aprovação. Depois de promulgada, a futura emenda constitucional já produzirá efeitos para estas eleições de 2008.

Para o deputado Mário Heringer (PDT-MG), que também participou da elaboração do texto final, a proposta “vai atender ao anseio da sociedade, que é dar representatividade e diminuir as despesas”.

Faixas de número máximo de vereadores
Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como estamos aguardando somente a cópia, não estou aqui para tomar o tempo; e estou doido para votar.
Faz quase 4 anos que estamos nesta luta, da qual participaram a Deputada Maria do Carmo Lara, o Deputado Mauro Benevides, o Deputado Pompeo de Mattos e outros Parlamentares cujo nome está me faltando.
Precisamos entender que estamos devolvendo a representatividade proporcional aos eleitores, à sociedade brasileira.
Com relação à diminuição do repasse, está bastante forte. Com isso, teremos certeza de que, onde não havia austeridade – e não estou dizendo que não havia em todos os municípios -, pelo menos pela via da força de lei, de uma medida constitucional, os gastos terão de diminuir. Isso nós estamos fazendo, isso nós estamos entregando ao povo brasileiro e ao Senado.
Espero que consigamos votar a matéria amanhã, em segundo turno, para que tenhamos prazo legal para a nossa emenda viger a partir das eleições de 2008. Precisamos fazer isso rapidamente. Precisamos do apoio de V.Exas. para aprovar a quebra de interstício, a fim de votarmos o segundo turno até amanhã, no máximo.
Com isso, com certeza devolveremos a representatividade ao povo brasileiro, aos pequenos municípios, aos municípios que dependem dos seus representantes legislativos para tudo o mais, além de legislar e fiscalizar.
Os Vereadores são, na verdade, os grandes agentes sociais dos municípios pequenos, principalmente naqueles em que o Poder Público não atende da maneira adequada. São eles os abnegados desse processo e merecem o nosso respeito e a nossa consideração.
Por isso, hoje estamos refazendo a distribuição proporcional. Não estamos aumentando a quantidade de Vereadores. Estamos recompondo, distribuindo e dando ao povo brasileiro, nas cidades menores e maiores, o devido direito à sua representatividade.
Muito obrigado a V.Exa., Sr. Presidente, por ter colocado esta PEC em pauta.

ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, serei breve. Concordo plenamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, todos participaram do processo e da discussão. Mas quero fazer 2 correções na emenda aglutinativa. Quero deixar claro no art. 29, “a”, § 1º, a receita é anual. Também deve ficar claro que isso tem valor para a próxima eleição – lá no art. 3º -, para a próxima Câmara. Quer dizer que não ocorrerá, a partir do momento da aprovação, a diminuição. Ocorrerá, sim, dos repasses, a partir do dia 1º do ano seguinte, quando os outros Vereadores tomarão posse. Isso precisa ficar claro.
O que temos de discutir aqui e agora, que é decisivo, é se estamos fazendo redistribuição proporcional, se estamos dando direito ao povo de ter o seu representante.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi uma decisão despreparada, porque, sob o argumento de que se reduziria, tirou a representatividade popular e não reduziu o recurso. Hoje propomos uma boa redução de recursos, o que vai fazer com que as Câmaras tenham mais controle de seus gastos. Em compensação, daremos ao povo do nosso País um número maior de representantes. Ouvimos muitas vezes falarem mal de Vereadores. É o mesmo que ouvimos falar de nós próprios. Mas não podemos acatar isso como meta. Devemos pensar que temos representantes distintos e legítimos nas bases. E a política se faz de baixo para cima e não de cima para baixo.
Portanto, digo aos senhores que temos oportunidade hoje de votar essa PEC da maneira que foi feita, aglutinativa, e ela atenderá a todos os anseios da sociedade. Vamos dar representatividade e vamos tirar custo. É isso que precisamos fazer.
Muito obrigado.

Mário Heringer faz consulta ao TSE sobre regras para as próximas eleições

O deputado Mário Heringer continua os esforços para ver restabelecidas as vagas nas Câmara Municipais de todo Brasil, cassadas nas eleições de 2004. Na semana passada, através de Consulta n. 1.156/2008, ajuizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Mário Heringer demonstrou que segue com o seu lema “Eu não desisto”.

“Infelizmente a pauta da Câmara, sistematicamente trancada por Medidas Provisórias, não deixou que, até o presente momento, a PEC 333 fosse votada em plenário, por isso, essa consulta tem o objetivo de esclarecer aos candidatados quais as regras que valerão para as próximas eleições”, disse Mário Heringer.

A Consulta está em tramitação no TSE, aguardando o parecer e voto do ministro relator para posterior análise em reunião da Corte. Estudos preliminares apontam que estas próximas eleições, em relação a delimitação do número de cadeiras à Vereador, como sendo de competência da Lei Orgânica de cada Município. (Res. 22.717 Art.22 § 6). 

Traremos aqui mais novidades. Aguardem!

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