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    Contorno Rodoviário da BR 262 em Manhuaçu vira realidade

    Contorno Rodoviário da BR 262 em Manhuaçu vira realidade

    26 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    Desde o início de seu mandato, ainda em 2006, o deputado Mário Heringer, constantemente recebia demandas de autoridades e moradores da região, para a importância da construção do    contorno rodoviário da BR 262 em Manhuaçu.

    Segundo o DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura em transportes, o contrato já existe há dez anos, mas a obra dependia de recursos do Governo Federal. Agora a obra vai se tornar uma realidade após a apresentação e aprovação da emenda do deputado Mário Heringer ao PPA 2008/2011.


    O Plano Pluri-Anual PPA é uma Lei de periodicidade quadrienal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    “Ciente da importância da obra, apresentei a emenda que foi aprovada na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados em 2007. Serão destinados recursos na ordem de 23 milhões de reais, aplicados em quatro anos. Serão R$5 milhões em 2008 (R$2 milhões JÁ EMPENHADOS), R$5 milhões em 2009, R$6 milhões em 2010 e R$7 milhões em 2011.” (ver emenda original abaixo)
    Mário Heringer destaca: “Neste momento, temos de pensar nas milhares de vidas que todos os dias passam pela BR-262. Nossa prioridade são vidas e desenvolvimento”, afirma.

     

    Comissão da Câmara adia votação de Recurso sobre a PEC 333/04

    25 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    A reunião ordinária realizada ontem, dia 24 de março, para apreciação e votação do RECURSO Nº 240/09 – do Sr. Arnaldo Faria de Sá – (PEC 333/2004) – que “recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)”, com relatório (pelo Provimento) do deputado FLÁVIO DINO.

    Com forte OPOSIÇÃO liderado pelos deputados do Partido Democrático – DEM, entre eles Vitor Penido (MG) e José Carlos Aleluia (BA), com apoio do deputado Antônio Carlos Biscaia do PT (RJ) e Sílvio Costa do PMN (PE), o relatório causou grande debate na Comissão.  O relator deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) indicou o Provimento do REC 240/09.

    Ficou claro para os presentes na sessão, de onde vem a resistência ao direito legítimo do povo brasileiro em ter o mínimo proporcional de representates em seus legislativos municipais.

    O “pedido de vistas” ao recurso, utilizado, entre outros, pelo deputado Biscaia (PT-RJ) no meio do caloroso debate já era esperado, uma vez que que o mesmo parlamentar, em 2004, quando era presidente desta Comissão CCJC, tentou impedir a votação para criação da Comissão Especial que analisaria a PEC 333/04.

    Na próxima semana, dia 31 de março, a matéria volta a ser apreciada no Plenário da CCJC. Espera-se que os parlamentares tenham a clareza em entender a importância da aprovação imediata do Rec. 240/09. Já se sabe quem são os adversários, eles já são conhecidos.

    O que se pede é justiça! a Frente Legislativa Brasileira convova seus membros se organizarem e que façam contato com seus parlamentares da CCJC.

    Mário Heringer recebe Vereadores de Três Marias

    25 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
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    O deputado Mário Heringer recebeu, nesta quarta-feira (25/03), em seu gabinete político em Brasília, as ilustres presenças dos vereadores do município de Três Marias, Eduardo Pereira Barbosa (Eduardo da Praia), Presidente da Câmara Muncipal e Vereador Lourinaldo Lucena Mendes (Ita).  Eles vieram solicitar a ajuda do deputado em relação ao fortalecimento do PDT no município, bem como solicitaram recursos para a área de saúde e esporte de Três Marias.
    Após audiência com o parlamentar mineiro, os ilustres Vereadores voltaram ao município com a esperança de levar uma melhor qualidade de vida aos habitantes daquela cidade mineira.

    Mário Heringer participa de movimento S.O.S. CAFÉ em Varginha-MG

    17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer participou em Varginha no dia 16 de março, de encontro realizado por cafeicultores do Sul de Minas, do lançamento do movimento denominado “SOS Café”, em defesa de uma política pública para o setor.
    “Estamos passando por uma crise que não tem nada a ver com a crise mundial. O consumo do café aumentou no Brasil e no exterior, com a disseminação do hábito entre países como China e Índia. No entanto, o produtor sofre sucessivos prejuízos, à mercê do cartel dos adubos e agora do cartel dos compradores, que determinam o preço que querem”, disse Mário Heringer. Ele pediu uma política pública do Governo Federal, “que tem a lei e os órgãos para combater a cartelização”, completou.

    Senado retira do STF ação contra a Câmara dos Deputados

    17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira (dia 05/03) determinar à Advocacia Geral da Casa que retire o mandado de segurança impetrado em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04. A PEC eleva o número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791 e cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população.

    Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, que decidiu não promulgar a proposta por entender que o texto foi substancialmente modificado pelo Senado.

    Deputados e senadores aprovaram a ampliação das vagas; mas, como o Senado rejeitou a redução de gastos nos Legislativos municipais, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar apenas o aumento do número de vereadores, pois essa medida estava condicionada à economia de recursos. Para garantir a promulgação parcial, o Senado entrou com um mandado de segurança em dezembro no STF.

    A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira determinar à Advocacia Geral da Casa que retire o mandado de segurança impetrado em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04. A PEC eleva o número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791 e cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população.

    Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, que decidiu não promulgar a proposta por entender que o texto foi substancialmente modificado pelo Senado.

    Deputados e senadores aprovaram a ampliação das vagas; mas, como o Senado rejeitou a redução de gastos nos Legislativos municipais, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar apenas o aumento do número de vereadores, pois essa medida estava condicionada à economia de recursos. Para garantir a promulgação parcial, o Senado entrou com um mandado de segurança em dezembro no STF.

    PEQUENO EXPEDIENTE MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é oportuno tê-lo na Presidência neste momento.
    Registro o encontro de cafeicultores ontem, em Varginha, realizado pelo Movimento SOS Cafeicultura. V.Exa. esteve presente.
     Lembro a esta Casa que esse movimento não deve ser partidário. Ele deve ser suprapartidário. Mas não se pode atribuir as mazelas e a dificuldade que a agricultura enfrenta na cafeicultura especificamente à atual crise econômica mundial. Essa crise naturalmente vem agravar ainda mais o processo, mas a dificuldade por que passa a cafeicultura é anterior a ela.
    Portanto, solicitamos que o Governo Federal tenha sensibilidade e olhe com mais carinho para esse segmento que tem 10 milhões de empregados e está demitindo muito mais do que parece. As demissões são isoladas e lesam muito mais o nosso patrimônio.
     Muito obrigado.

    Heringer apóia Frente Legislativa Brasileira

    17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    vereadoresEm reunião realizada dia 17/03/2009 – terça feira, na sede do Interlegis em Brasília, as lideranças políticas Nacionais em favor da recomposição da representatividade política (Vereadores), fundaram a FLB (Frente Legislativa Brasileira), que terá como objetivo

    principal coordenar as ações políticas junto a Câmara dos Deputados e Senado Federal, visando à recomposição imediata das Câmaras Municipais.

    Integram a Frente Legislativa a ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) a UVB (União de Vereadores do Brasil), e os movimentos Morecam e Modeve. Para o Deputado Mario Heringer, idealizador da formação de Frente Legislativa Brasileira, “a unificação de pensamento e ações vão contribuir para o avanço da pretensão de aumentar a representatividade das Câmaras Municipais Brasileiras, corrigindo assim a distorção criada pelo TSE em 2004”. Henriger acrescentou que além de lutar pela representatividade, a Frente Legislativa Brasileira será um fórum permanente de discussão sobre a Valorização do Poder Legislativo Municipal e a discussão sobre temas de interesse Nacional.

    Conheça os coordenadores nacionais da FLB – Frente Legislativa Brasileira    :

    Amauri Rodrigues

    Telefone: (61) 8426-5044

    Cornélio Baptista Alves (CBA)

    Telefone: (11) 7130-9599 (11)4534-1896

    (11)9947 – 3305 E-mail: [email protected]

    Eliezer Fernandes

    Telefone: (62) 91105152

    João Albuquerque

    Telefone: (61) 8181-6479

    Mohmad Harti

    Telefone: (11) 7890-2357

    Rogério Rodrigues da Silva

    Telefone: (34) 3841-2046/2892 (34) 91072522

    (61) 8111-0460 E-mail: [email protected]

    Ouvidoria Parlamentar terá parceria com pequenos municípios

    16 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que pretende implementar um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos, principalmente nos pequenos municípios, para saber a opinião da população sobre os temas em discussão no Legislativo. O deputado disse que esse tipo de iniciativa fará da Ouvidoria Parlamentar um termômetro da sociedade.
    Segundo Heringer, que assumiu o cargo na semana passada, as informações serão obtidas por meio de parcerias com as câmaras municipais. “A Ouvidoria, além de ouvir, tem que estimular e criar mecanismos para que as pessoas falem”, disse o deputado. O ouvidor também anunciou que oferecerá às Ouvidorias dos legislativos estaduais e das principais cidades um software desenvolvido na gestão do último ouvidor da Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O programa permite analisar as mensagens enviadas pelos cidadãos e reunir os dados em relatórios trimestrais e anuais.

    A Ouvidoria da Câmara, criada em 2001, recebe pedidos, denúncias, consultas, sugestões e reclamações do cidadão.

    Contato – Para encaminhar uma reclamação ou solicitação, o cidadão pode acessar a página da Ouvidoria na internet (http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/ouvidoria), onde receberá uma senha para acompanhar o andamento da resposta. O serviço guarda sigilo dos dados pessoais do cidadão.

    No ano passado, mais de 6 mil pessoas tiveram suas manifestações atendidas pelo órgão. Entre os temas mais abordados estavam a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração dos oficiais das Forças Armadas (PEC 245/08), a atuação parlamentar e o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08).

    Reunião do PDT no município de Contagem-MG

    11 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer participou nesse fim de semana de reunião do PDT no município de Contagem, com as lideranças locais, sob coordenação de seu presidente João Guedes, o vice Tiago Guedes, o secretário Antônio Carlindo e os companheiros Rubens Campos, Edgard Guedes e filiados.

    Na pauta da reunião, entre outros assuntos, foi discutida uma nova sede para o partido PDT, o recadastramento e busca de filiados, a criação da JS (Juventude Socialista) e da AMT (Ação da Mulher Trabalhista). O presidente João Guedes reafirmou a disposição do PDT em apoiar o Governo Ptista local, mas sem deixar de apontar as críticas que porventura se apresente errado.

    O ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    10 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, às vezes somos cobrados para resolver os problemas com pressa. Mas na maioria das vezes o que faz com que resolvamos os problemas é exatamente o cuidado. E após essa divulgação pela revista, no final de semana, faz-se necessário que nós continuemos e aprofundemos essa investigação. Não sabemos quem fez o vazamento, mas é importante que esta Casa prossiga na investigação.
     Por isso, o PDT vai encaminhar o voto “sim”.

    Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.