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    Frente dos Vereadores ganha força com apoio de Chinaglia

    23 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in
    “Estamos com mais de 150 adesões de deputados e quase uma dezena de senadores. Isso é resultado do grande trabalho, da união e garra dos suplentes do Brasil.”
    – Mário Heringer
    O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), assinou hoje o termo de adesão à Frente dos Vereadores. Com essa assinatura, o movimento, que visa agilizar a votação da PEC 333/04, ganha mais um importante apoio e ainda mais força para caminhar rumo à vitória.

    Segundo o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Frente, o movimento tem crescido a cada dia, e tomado conta do Congresso Nacional. “Estamos com mais de 150 adesões de deputados e quase uma dezena de senadores. Isso é resultado do grande trabalho, da união e garra dos suplentes do Brasil,” diz.

    No dia 03 de dezembro, às 13 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o deputado terá um grande encontro com os suplentes mineiros. “Será o momento de unir-mos corações e mentes em busca do nosso ideal”, concluiu.

    CCJ pode votar PEC sobre número de vagas para vereadores

    21 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta semana, além de recurso do Deputado José Dirceu, a admissibilidade da PEC 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que limita o número de vereadores das câmaras municipais de acordo com a população. A proposta cria 25 categorias para definir a composição dos legislativos municipais.

    O presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), comprometeu-se com os deputados que formam a Frente dos vereadores a colocar a PEC em pauta, já nesta semana. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da resolução 21702/04, cortou 8.562 vagas de vereadores em todo o País. Biscaia disse que, devido ao “interesse político”, a matéria será analisada em um curto espaço de tempo.

    O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) afirmou que a finalidade do movimento é defender iniciativas, ações e trabalhos que garantam o princípio da representação proporcional nos municípios brasileiros, restabelecendo parâmetros comprometidos com a redução no número de vereadores promovida pelo TSE, em 2004.

    Regra atual
    A Constituição prevê que o número de vereadores será “proporcional à população” e determina o máximo e mínimo por faixas populacionais. Por exemplo, a cidade com até 1 milhão de habitantes pode ter de 9 a 21 representantes, e o município que tem de 1 milhão a 5 milhões de habitantes pode ter de 33 a 41 vereadores (artigo 29).

    Limite de despesas
    A proposta tramita conjuntamente com a PEC 397/05, do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), que limita o total de despesas dos legislativos municipais. De acordo com o texto, excluídos os gastos com pagamento de inativos, as câmaras de vereadores poderão usar apenas os seguintes percentuais da receita corrente líquida do respectivo município no ano anterior:
    – 5,5% em municípios com população de até 75 mil habitantes,
    – 5% em municípios com população entre 75 mil e 700 mil habitantes,
    – 4,5% em municípios com população entre 700 mil e 1,4 milhão de habitantes,
    – 4% em municípios com população entre 1,4 milhão e 8 milhões de habitantes e
    – 3,5% em municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

    O objetivo da PEC, segundo Renato Casagrande, é submeter os gastos dos legislativos municipais aos objetivos estabelecidos pela Lei da Responsabilidade Fiscal.

    Também tramitam apensadas as PECs 375/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); 396/05, do deputado Dilceu Sperafico (PT-PR); 449/05, do deputado Pedro Corrêa (PP-PE); e 468/05, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).

    A primeira reunião da CCJ nesta semana está marcada para amanhã às 11 horas, no plenário 1.

    Palavra Aberta entrevista Mário Heringer

    21 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in

    Resumo: Nesta edição do “Palavra Aberta”, conversamos com o deputado Mário Heringer, do PDT do estado de Minas Gerais, sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros, movimento conhecido também como a Frente dos Vereadores. Na entrevista o deputado argumenta que a Frente considera equivocada a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral no sentido de reduzir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais e pretende trabalhar ativamente para reverter esse quadro.

    Fonte: TV Câmara

    Biscaia se compromete a colocar em votação a PEC 333/04

    17 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in


    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), se comprometeu com os deputados da Frente dos Vereadores a colocar em pauta, na próxima semana, a PEC 333/04. Segundo ele, como há “interesse político” na matéria, irá analisá-la logo.

    A reunião dos parlamentares que integram a Frente com o presidente da CCJC aconteceu nesta quinta-feira. Eles foram pedir a imediata colocação em discussão e votação da PEC 333/04, que trata da questão da representação proporcional nos municípios brasileiros.

    O deputado Mário Heringer (PDT-MG), que preside a Frente, disse que mais de 150 parlamentares já aderiram ao movimento, e que a medida é de grande interesse aos milhares de suplentes espalhados pelo Brasil. “A Frente dos Vereadores estará atenta à questão. Vamos fazer justiça!”, afirmou.

    Estiveram acompanhando o deputado Mário Heringer na reunião com o presidente da CCJC os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Ivan Ranzolin (PP-SC), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) e Renato Casagrande, líder do PSB na Câmara.

    Mário Heringer fala ao Programa Palavra Aberta

    17 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in


    O Deputado Mário Heringer, Presidente da Frente dos Vereadores, foi entrevistado pelo jornalista Cláudio Lessa, do Programa Palavra Aberta, que irá ao ar no dia 27 de dezembro, em diversos horários: às 7h15, 12h15 e 22h15.

    Na entrevista Mário Heringer falou sobre a Frente, fez comentários sobre a legalidade do movimento que visa restabelecer o número de cadeiras de Vereadores nas Câmaras Municipais, além de traçar as estratégias dos parlamentares para incluir a PEC 333/2004 para ser apreciada ainda nesta convicação extraordinária do Congresso.

    O Programa Palavra Aberta é gerado pela Câmara dos Deputados e pode ser visto através de TV a Cabo (Direct TV, Sky e NET) ou parabólica em UHF.

    Biscaia se compromete a colocar em votação a PEC 333/04

    17 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in

    vereadores_16


    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), se comprometeu com os deputados da Frente dos Vereadores a colocar em pauta, na próxima semana, a PEC 333/04. Segundo ele, como há “interesse político” na matéria, irá analisá-la logo.

    A reunião dos parlamentares que integram a Frente com o presidente da CCJC aconteceu nesta quinta-feira. Eles foram pedir a imediata colocação em discussão e votação da PEC 333/04, que trata da questão da representação proporcional nos municípios brasileiros.

    O deputado Mário Heringer (PDT-MG), que preside a Frente, disse que mais de 150 parlamentares já aderiram ao movimento, e que a medida é de grande interesse aos milhares de suplentes espalhados pelo Brasil. “A Frente dos Vereadores estará atenta à questão. Vamos fazer justiça!”, afirmou.

    Estiveram acompanhando o deputado Mário Heringer na reunião com o presidente da CCJC os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Ivan Ranzolin (PP-SC), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) e Renato Casagrande, líder do PSB na Câmara.

    Suplentes de vereadores lotam plenário no lançamento da Frente

    9 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in


    Mais de 200 suplentes de vereadores de todo o país lotaram ontem o plenário 13 da Câmara dos Deputados para o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Batizada de Frente dos Vereadores, o movimento já conta com a adesão de mais de 100 deputados federais e 12 senadores de vários partidos e estados da federação.

    Segundo o presidente da Frente, deputado Mário Heringer (PDT-MG), o ponta-pé inicial já foi dado. “Agora é agilizar a votação da PEC 333/04, incluí-la na pauta da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após sua aprovação, uma Comissão Especial será formada, e terá como meta analisar a matéria e propor as alterações que melhor atendam os anseios da classe política,” diz.

    A Frente dos Vereadores pretender lutar para restabelecer o princípio da representação proporcional nos municípios brasileiros, quebrada com a equivocada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diminuiu o número de cadeiras nas câmaras municipais.

    Para o parlamentar mineiro, a medida prejudicou parcelas consideráveis da população brasileira, pois viram frustradas às expectativas de terem como representantes nos legislativos de suas cidades, pessoas comprometidas com suas causas e necessidades. Muitas delas moradoras de pequenos distritos carentes e bairrros afastados do núcleo urbano.

    O deputado afirma ainda que a redução no número de vereadores não trouxe economia alguma aos cofres públicos, como alegado pelo Ministério Público ao promover a ação que culminou na diminuição de cadeiras, já que os repasses do orçamento para as Câmaras foram mantidos nos mesmos níveis. “Criou-se uma distorção ainda maior nos legislativos municipais brasileiros, pois além de cassar a representação proporcional em relação ao número de habitantes das cidades, não gerou economia e deixou um vácuo legal para 2008,” argumenta.

    Estiveram presentes ao lançamento da Frente e manifestaram apoio, comprometendo-se a trabalhar a favor do movimento, entre outros, os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Pompeu de Matos (PDT-RS), Ivan Ranzolini (PFL-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Canedo (PP-GO), Jaime Martins (PL-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG), Carlos Batata (PFL-PE), Valdir Jesus de Oliveira (PcdoB-GO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Darcísio Peronde (PMDB-RS), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP).

    Suplentes de vereadores lotam plenário no lançamento da Frente

    9 de novembro de 2005 by Deputado Mário Heringer in

    Suplentes de vereadores lotam plenário no lançamento da Frente



    Mais de 200 suplentes de vereadores de todo o país lotaram ontem o plenário 13 da Câmara dos Deputados para o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Batizada de Frente dos Vereadores, o movimento já conta com a adesão de mais de 100 deputados federais e 12 senadores de vários partidos e estados da federação.

    Segundo o presidente da Frente, deputado Mário Heringer (PDT-MG), o ponta-pé inicial já foi dado. “Agora é agilizar a votação da PEC 333/04, incluí-la na pauta da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após sua aprovação, uma Comissão Especial será formada, e terá como meta analisar a matéria e propor as alterações que melhor atendam os anseios da classe política,” diz.

    A Frente dos Vereadores pretender lutar para restabelecer o princípio da representação proporcional nos municípios brasileiros, quebrada com a equivocada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diminuiu o número de cadeiras nas câmaras municipais.

    Para o parlamentar mineiro, a medida prejudicou parcelas consideráveis da população brasileira, pois viram frustradas às expectativas de terem como representantes nos legislativos de suas cidades, pessoas comprometidas com suas causas e necessidades. Muitas delas moradoras de pequenos distritos carentes e bairrros afastados do núcleo urbano.

    O deputado afirma ainda que a redução no número de vereadores não trouxe economia alguma aos cofres públicos, como alegado pelo Ministério Público ao promover a ação que culminou na diminuição de cadeiras, já que os repasses do orçamento para as Câmaras foram mantidos nos mesmos níveis. “Criou-se uma distorção ainda maior nos legislativos municipais brasileiros, pois além de cassar a representação proporcional em relação ao número de habitantes das cidades, não gerou economia e deixou um vácuo legal para 2008,” argumenta.

    Estiveram presentes ao lançamento da Frente e manifestaram apoio, comprometendo-se a trabalhar a favor do movimento, entre outros, os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Pompeu de Matos (PDT-RS), Ivan Ranzolini (PFL-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Canedo (PP-GO), Jaime Martins (PL-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG), Carlos Batata (PFL-PE), Valdir Jesus de Oliveira (PcdoB-GO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Darcísio Peronde (PMDB-RS), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP).

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