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    Mário Heringer presta homenagem ao Dr. Genésio Bernardino

    18 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Em sessão solene no dia 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, o deputado Mário Heringer registrou o falecimento do “nosso grande deputado da Zona da Mata, do leste de Minas, Dr. Genésio Bernardino de Souza”, ocorrido no último sábado, dia 15 de setembro.

    Dr. Genésio foi deputado estadual, deputado federal por várias legislaturas e muito honrou a Zona da Mata. Foi um médico que saiu para a vida pública com o carinho que tinha pelo povo. Durante toda sua vida política portou-se com a maior honradez.

    Mário Heringer disse: “Consolo seus filhos, dizendo que devem ter muito orgulho do pai que tiveram. Foi um homem sério, probo, que terminou a vida como começou: sério, bom. Também agradeceu e parabenizou o Governador Aécio Neves por tê-lo, ao final da sua vida política e pública, o colocado como seu assessor, aproveitando a sua experiência e o seu carinho pelo povo de Minas Gerais.

    Conferência das Cidades discute o futuro dos municípios mineiros

    18 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais são os responsáveis pela organização da 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, entre os dias 17 a 19 de setembro.

    O evento, que está sendo realizado no SESC Venda Nova, reúne 305 representantes de municípios mineiros e 180 representantes de movimentos populares.

    O tema da Conferência deste ano é “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social” e tem como objetivo identificar os principais problemas da região, como os de habitação, saneamento, meio ambiente, transporte e trânsito. O deputado Mário Heringer declarou que este é o momento de se marcar novos rumos para o progresso em Minas. “Essa Conferência é importante para definir novas diretrizes de desenvolvimento no Estado, não apenas identificando os problemas das cidades como também buscando soluções”.

    Empresários, administradores públicos, entidades de pesquisa e organizações não governamentais também participam do evento, que está sendo considerado uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro.

    Manhumirim tem curso de Classificação e Degustação de Cafés

    18 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Começou o 2º módulo do curso de Classificação e Degustação de Cafés, no Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim. É a primeira vez que se realiza um evento deste porte na região, e tem como objetivos aperfeiçoar e aprimorar profissionais do setor agrícola no exercício de suas profissões, onde aprenderão o que há de mais moderno no setor cafeeiro.

    Foram selecionados 17 participantes entre 30 agrônomos, técnicos agrícolas e outros profissionais da área de alimentos. Com 368 horas/aula, o curso tem 04 módulos e está previsto para acabar em novembro deste ano. Como presidente do Instituto Mais Café e gestor do Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim, Mauro Heringer destacou a importância do curso, dizendo que “a região é referência brasileira na produção de cafés especiais, e a atualização das novas tecnologias é muito importante para melhorar o desenvolvimento do nosso café”.

    O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar Agronegócio Café, é um incentivador do curso e destacou: “Vamos sempre trabalhar voltados para o bem-estar de todos, e quanto melhor estivermos no setor do café, mais empregos, mais crescimento econômico para Minas”, enfatiza. Apóiam também a realização do curso a Associação de Cafés Especiais de Minas Gerais (SCAMG), o Governo de Minas e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

    Ministro Temporão garante que saúde receberá mais recursos

    12 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quarta-feira (12), para debater o financiamento da Saúde, com destaque para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aguarda votação no Plenário da Casa. Na condição de convidado principal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, revelou que na próxima semana o Governo deve definir uma proposta de regulamentação.

    O Projeto de Lei Complementar 001/2003, que já foi aprovado pelas Comissões Técnicas da Câmara, além de estabelecer o que são ações específicas de saúde e evitar desvios de recursos do setor, prevê a correção do orçamento da saúde em 10% das receitas correntes brutas, sistemática não aceita pela equipe econômica.

    Segundo informou José Gomes Temporão, em resposta ao presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos autores do convite ao Ministro, a tendência é de que seja mantida a correção pelo Produto Interno Bruto (PIB) Nominal, “com um plus a mais”. Temporão disse que estão sendo analisadas algumas alternativas, que envolvem percentuais de recursos adicionais para a saúde, uma parcela fixa de recursos para ser agregada ao piso – já se fala em R$ 2 bilhões, ou políticas de reestruturação das tabelas do Sistema Único de Saúde e dos hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS e que passam por sérias dificuldades em todo o País.

    Sobre a liberação emergencial de R$ 2 bilhões para conter a crise da saúde, Temporão garantiu que os recursos existem e serão liberados. “Estamos primeiro fazendo as simulações das liberações”, disse. Desse total, informou Temporão, R$ 800 milhões vão para a correção das tabelas do SUS em procedimentos de média e alta complexidade, e R$ 400 milhões para elevar o teto de gastos dos Estados em saúde. “Pela primeira vez estão sendo liberados recursos acima do teto previsto pela Emenda Constitucional 29. E esse dinheiro vai causar um impacto de R$ 4,1 bilhões no orçamento do ano que vem”, admitiu. Para tranqüilizar o deputado Darcísio Perondi, Temporão afirmou que a tabela de média e alta complexidade terá um reajuste equivalente a 23% em 2008.

    Perondi, no entanto, reafirmou que os R$ 2 bilhões só vão servir para “conter a hemorragia. Não vão curar o paciente”. Segundo Perondi, a saída definitiva é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vai acabar com os desvios de recursos da saúde e garantir mais dinheiro para o setor a partir do ano que vem. “O Governo precisa definir logo sua proposta, pois a saúde não pode esperar. Temos que votar essa regulamentação ainda este mês”, cobrou Perondi, que não aceita a votação do PLP 001/2003 depois da prorrogação da CPMF (Contribuição Sobre Movimentação Financeira).

    Deputado investiga suspeitas de fraudes nas ONGs

    11 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Após denúncias do jornal Correio Braziliense, do dia 26 de agosto deste ano, sobre Organizações Não-Governamentais que estariam fraudando o Programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, o deputado Mário Heringer fez um requerimento ao Ministério da Educação – MEC pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

    Segundo o deputado, é preciso saber por exemplo, quantas foram as auditorias feitas desde a implantação do Programa, verificar as supostas irregularidades e o mau uso do dinheiro público e saber também quais foram as ONGs já identificadas como irregulares e em quais municípios. “Precisamos saber quais as medidas tomadas em relação a essas denúncias e como está a prestação de contas do Programa Brasil Alfabetizado. O que não se pode é deixar de fiscalizar. Temos de punir aqueles que abusam do governo, falsificando endereços e criando salas de aula inexistentes para receberem dinheiro “, diz.

    Lotéricas da Caixa Econômica Federal recebem Declaração de Isento

    11 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    A Declaração Anual de Isento do IRPF poderá ser entregue nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal, a partir desta sexta-feira (14/08). A informação é da Receita Federal. A medida foi tomada para agilizar o sistema e dar outras opções para o cidadão entregar em dia a sua declaração.

    Quem escolher esta opção, deverá preencher um formulário nas lotéricas, entregar no guichê e pagar R$1,00. É importante também não se esquecer do CPF ou título de eleitor. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é de que sejam enviados cerca de 63 milhões de declarações até 30 de novembro, data final do prazo para a entrega.

    A Declaração de Isento é para o contribuinte que tem rendimento inferior a R$ 13. 968,00 e cujo CPF não foi incluído em nenhuma declaração de imposto de renda na condição de cônjuge ou de dependente

    Ruas de Manhumirim receberão pavimentação

    5 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer conseguiu mais uma vitória para beneficiar o município de Manhumirim, em Minas Gerais. Ao perceber a situação das ruas de sua cidade natal, ele a indicou junto ao Ministério das Cidades para receber recursos, no valor de R$195.000,00, a ser investido na pavimentação das ruas que estão em condições precárias.

    O Vice-Prefeito, o Sr. Sebastião Tristão Ribeiro, ao agradecer o empenho de Mário Heringer, informou que a Secretaria de Obras do município já fez o planejamento de como será utilizada a verba. Serão asfaltadas onze ruas, o que resultará benefícios à população, seja proporcionando o progresso e o desenvolvimento de Manhumirim. Confira abaixo a relação das ruas que serão revitalizadas:

    Relação de ruas a pavimentar:

    PRIMULA
    Comprimento: 60 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 360 metros quadrados

    AZALÉIA
    Comprimento: 110 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 660 metros quadrados

    HORTÊNCIA
    Comprimento: 128 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 768 metros quadrados

    NARCISO
    Comprimento: 72 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 432 metros quadrados

    ALAMEDA PAU BRASIL
    Comprimento: 260 metros
    Largura: 5,5 metros
    Área: 1.430 metros quadrados

    RUA 01 – LOTEAMENTO LEMOS
    Comprimento: 40 metros
    Largura: 5 metros
    Área: 200 metros quadrados

    		 RUA 03 – LOTEAMENTO LEMOS
    Comprimento: 80 metros
    Largura: 5 metros
    Área: 400 metros quadrados

    RUA NOBRE
    Comprimento: 85 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 510 metros quadrados

    RUA PARANÁ
    Comprimento: 62 metros
    Largura: 6 metros
    Área: 372 metros quadrados

    RUA SUELI DAMASCENO
    Comprimento: 90 metros
    Largura: 5 metros
    Área: 450 metros quadrados

    RUA CLÁUDIO MIRANDA DE CARVALHO
    Comprimento: 85 metros
    Largura: 6,2 metros
    Área: 527 metros quadrados


    Área total: 6.109,00 metros quadrados

    MEIOS FIOS
    2.144 metros lineares

    SARJETA
    1.072 metros lineares

    Requerimento pede Audiência Pública para tratar de Crimes Cibernéticos

    5 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Foi APROVADO pelos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família, o requerimento n. 100/07 do Deputado Mário Heringer.

    REQUERIMENTO Nº 100/07: “Requer a realização de Audiência Pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, a implantação de uma Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos e de Superintendências Regionais de Repressão a Crimes Cibernéticos nas principais capitais brasileiras”.

    Requerimento n° 100 na íntegra (Formato PDF)

    PDT integra novo bloco de base governista

    4 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    O PDT faz parte do novo “Bloco de Esquerda”, formado pelos partidos da base governista PSB,PC do B, PRB, PMN e PHS.

    O lançamento do bloco aconteceu ontem (03/09/07) em São Paulo e contou com a presença de 78 deputados federais. Um dos objetivos dessa formação é unir forças para lançar candidatos nas próximas eleições municipais.

    Segundo o deputado Mário Heringer, essa aliança é importante e vai ajudar na construção do país. “Tudo é válido para contribuir com um projeto político em comum e construir um Brasil melhor. Fazendo com seriedade e responsabilidade, poderemos juntar forças, reforçando as possibilidades de êxito do governo Lula”.

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso

    4 de setembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em uma série de reportagens publicada sob a manchete “ONGs fazem a farra com escolas-fantasma”, o jornal Correio Braziliense de 26 de agosto de 2007 denunciou indícios de fraudes no Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação.
    As denúncias são graves e precisam ser apuradas o quanto antes. Em linhas gerais, ao que afirma o jornal Correio Braziliense, trata-se de organizações não governamentais que, cadastradas junto ao MEC como alfabetizadoras, recebem recursos do Programa Brasil Alfabetizado e, quer por falta de atualização cadastral, quer por pura má-fé, apresentam endereços falsos, turmas inexistentes e alfabetizadores que sequer ministraram aulas.
    Chama a atenção nas situações denunciadas pelo Correio, o volume de recursos públicos destinado às ONGs sem a devida comprovação do uso que lhe foi dado. Trata-se de algumas dezenas de milhões de reais.
    Chocado pela situação denunciada, apresentei requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando explicações detalhadas sobre a situação das ONGs no Brasil Alfabetizado, com discriminação inclusive das avaliações obtidas pelo programa junto ao TCU.
    O programa, criado em 2003 por meio do Decreto nº 4.834, com a finalidade de erradicar o analfabetismo no País, foi reorganizado este ano de 2007, por meio do Decreto nº 6.093, e passou a ter por objetivo a universalização da alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais.
    Reduzido o espectro de suas pretensões – não mais extirpar a histórica e danosa herança bárbara do analfabetismo que nos lança, como Nação, às entranhas do subdesenvolvimento, mas tão somente universalizar a alfabetização para uma faixa etária específica -, o programa passou a ter uma prioridade originalmente não definida: os Estados e Municípios com os maiores índices de analfabetismo, e não mais o País como um todo.
    Além disso, deixou de ter sua implementação feita em regime de colaboração da União com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e organismos da sociedade civil. Ao invés do regime geral de colaboração, a União ficou autorizada a, em caráter complementar, para as ações de alfabetização, apoiar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluídas as instituições de educação superior.
    Enquanto o Decreto nº 4.834/2003, que criou o programa, não se detém em caracterizar os alfabetizadores, deixando a tarefa a critério do próprio Ministério da Educação, o Decreto nº 6.093/2007, que o reformula, é claro: “As atividades de alfabetização de turmas apoiadas pela União serão realizadas, preferencialmente, por professores das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios”.
    Ao que tudo indica, Sr. Presidente, algum problema ocorreu com as organizações da sociedade civil, particularmente as ONGs, e forçou o Governo a reformular o programa, de modo a limitar a participação dessas organizações e, principalmente, deixar preferencialmente a critério de professores da rede pública de ensino – e não mais a alfabetizadores escolhidos pelas próprias ONGs – a tarefa de alfabetizar jovens e adultos no Brasil. É, no mínimo, curioso que a página do MEC na Internet, que até o dia 29 de agosto deste ano, quarta-feira passada, exibia livremente os dados das ONGs conveniadas com o Brasil Alfabetizado, permitindo que fossem feitas consultas como a que argumenta ter feito a reportagem do jornal Correio Braziliense, tenha retirado esses dados do ar e hoje não traga qualquer detalhamento das instituições que até 2006 estiveram à frente do programa. Esse obscurantismo, Sr. Presidente, só nos deixa mais desconfiados e preocupados.
    É fundamental que o Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, se posicione o quanto antes sobre as denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense e forneça uma explicação inequívoca sobre o uso dos recursos públicos no principal programa de alfabetização de jovens e adultos do Governo.
    Só assim poderão se dissipar as dúvidas que hoje pairam sobre todos que se preocupam com a situação da educação no Brasil. Nosso País, que almeja alçar-se à condição de Nação desenvolvida, ainda estampa o vergonhoso cômputo de mais de 16 milhões de analfabetos em seu território, tendo em seu principal programa de alfabetização, o Brasil Alfabetizado, pouco mais de 1,6 milhões de alunos (10% dos analfabetos do País), apesar de um orçamento de 315 milhões de reais para o ano de 2007.
    Precisamos de explicações urgentes, Sr. Presidente. O Brasil não pode mais esperar!
    Muito obrigado.

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