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1 de novembro de 2023
por Deputado Mário Heringer
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Dr. Mário defende respeito no parlamento brasileiro
Na foto, deputado Paulo Azi, Chico Alencar e Dr. Mário – Divulgação
Pedetista é titular do Conselho de Ética, instalado nesta quarta (19)
O deputado federal pelo PDT de Minas Gerais, Dr. Mário Heringer (PDT/MG), participou, nesta quarta-feira (19/04) da abertura dos trabalhos da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedetista é um dos 21 membros titulares do Conselho, cuja função é analisar descumprimento de normas relativas ao decoro parlamentar.
“Estamos aqui no Congresso para representar o povo brasileiro e o respeito deve ser sempre uma condição indispensável para trabalharmos aqui no Legislativo Federal. Respeito aos brasileiros e respeito entre os próprios parlamentares”, defende o presidente do PDT de Minas Gerais.
Criado em 2001, o Conselho tem um regulamento próprio para tratar de procedimentos envolvendo processos disciplinares. O Código de Ética e Decoro parlamentar determina que cabe ao Conselho “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência”.
Os mandatos dos 21 titulares e 21 suplentes duram dois anos. Para integrar o Conselho, os deputados são indicados por líderes partidários. Não podem integrar o órgão parlamentar submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar.
Nesta quarta, foi feita a transição da presidência do Conselho. Deixa o cargo o deputado baiano pelo União Brasil Paulo Azi. Por unanimidade, assume a função o deputado Leur Lomanto Júnior. Também baiano e do União Brasil, ele foi candidato único.