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Conferência das Cidades discute o futuro dos municípios mineiros


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais são os responsáveis pela organização da 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, entre os dias 17 a 19 de setembro.

O evento, que está sendo realizado no SESC Venda Nova, reúne 305 representantes de municípios mineiros e 180 representantes de movimentos populares.

O tema da Conferência deste ano é “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social” e tem como objetivo identificar os principais problemas da região, como os de habitação, saneamento, meio ambiente, transporte e trânsito. O deputado Mário Heringer declarou que este é o momento de se marcar novos rumos para o progresso em Minas. “Essa Conferência é importante para definir novas diretrizes de desenvolvimento no Estado, não apenas identificando os problemas das cidades como também buscando soluções”.

Empresários, administradores públicos, entidades de pesquisa e organizações não governamentais também participam do evento, que está sendo considerado uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro.

Deputado investiga suspeitas de fraudes nas ONGs


Após denúncias do jornal Correio Braziliense, do dia 26 de agosto deste ano, sobre Organizações Não-Governamentais que estariam fraudando o Programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, o deputado Mário Heringer fez um requerimento ao Ministério da Educação – MEC pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo o deputado, é preciso saber por exemplo, quantas foram as auditorias feitas desde a implantação do Programa, verificar as supostas irregularidades e o mau uso do dinheiro público e saber também quais foram as ONGs já identificadas como irregulares e em quais municípios. “Precisamos saber quais as medidas tomadas em relação a essas denúncias e como está a prestação de contas do Programa Brasil Alfabetizado. O que não se pode é deixar de fiscalizar. Temos de punir aqueles que abusam do governo, falsificando endereços e criando salas de aula inexistentes para receberem dinheiro “, diz.

Lotéricas da Caixa Econômica Federal recebem Declaração de Isento


A Declaração Anual de Isento do IRPF poderá ser entregue nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal, a partir desta sexta-feira (14/08). A informação é da Receita Federal. A medida foi tomada para agilizar o sistema e dar outras opções para o cidadão entregar em dia a sua declaração.

Quem escolher esta opção, deverá preencher um formulário nas lotéricas, entregar no guichê e pagar R$1,00. É importante também não se esquecer do CPF ou título de eleitor. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é de que sejam enviados cerca de 63 milhões de declarações até 30 de novembro, data final do prazo para a entrega.

A Declaração de Isento é para o contribuinte que tem rendimento inferior a R$ 13. 968,00 e cujo CPF não foi incluído em nenhuma declaração de imposto de renda na condição de cônjuge ou de dependente

Ruas de Manhumirim receberão pavimentação


O deputado Mário Heringer conseguiu mais uma vitória para beneficiar o município de Manhumirim, em Minas Gerais. Ao perceber a situação das ruas de sua cidade natal, ele a indicou junto ao Ministério das Cidades para receber recursos, no valor de R$195.000,00, a ser investido na pavimentação das ruas que estão em condições precárias.

O Vice-Prefeito, o Sr. Sebastião Tristão Ribeiro, ao agradecer o empenho de Mário Heringer, informou que a Secretaria de Obras do município já fez o planejamento de como será utilizada a verba. Serão asfaltadas onze ruas, o que resultará benefícios à população, seja proporcionando o progresso e o desenvolvimento de Manhumirim. Confira abaixo a relação das ruas que serão revitalizadas:

Relação de ruas a pavimentar:

PRIMULA
Comprimento: 60 metros
Largura: 6 metros
Área: 360 metros quadrados

AZALÉIA
Comprimento: 110 metros
Largura: 6 metros
Área: 660 metros quadrados

HORTÊNCIA
Comprimento: 128 metros
Largura: 6 metros
Área: 768 metros quadrados

NARCISO
Comprimento: 72 metros
Largura: 6 metros
Área: 432 metros quadrados

ALAMEDA PAU BRASIL
Comprimento: 260 metros
Largura: 5,5 metros
Área: 1.430 metros quadrados

RUA 01 – LOTEAMENTO LEMOS
Comprimento: 40 metros
Largura: 5 metros
Área: 200 metros quadrados

RUA 03 – LOTEAMENTO LEMOS
Comprimento: 80 metros
Largura: 5 metros
Área: 400 metros quadrados

RUA NOBRE
Comprimento: 85 metros
Largura: 6 metros
Área: 510 metros quadrados

RUA PARANÁ
Comprimento: 62 metros
Largura: 6 metros
Área: 372 metros quadrados

RUA SUELI DAMASCENO
Comprimento: 90 metros
Largura: 5 metros
Área: 450 metros quadrados

RUA CLÁUDIO MIRANDA DE CARVALHO
Comprimento: 85 metros
Largura: 6,2 metros
Área: 527 metros quadrados



Área total: 6.109,00 metros quadrados

MEIOS FIOS
2.144 metros lineares

SARJETA
1.072 metros lineares

PDT integra novo bloco de base governista


O PDT faz parte do novo “Bloco de Esquerda”, formado pelos partidos da base governista PSB,PC do B, PRB, PMN e PHS.

O lançamento do bloco aconteceu ontem (03/09/07) em São Paulo e contou com a presença de 78 deputados federais. Um dos objetivos dessa formação é unir forças para lançar candidatos nas próximas eleições municipais.

Segundo o deputado Mário Heringer, essa aliança é importante e vai ajudar na construção do país. “Tudo é válido para contribuir com um projeto político em comum e construir um Brasil melhor. Fazendo com seriedade e responsabilidade, poderemos juntar forças, reforçando as possibilidades de êxito do governo Lula”.

PDT estreita relações políticas com a Síria


O dep. Mário Heringer participou, esta semana, da reunião promovida entre o PDT e os integrantes do Baath, o maior partido da República Síria. Com o objetivo de estreitar os laços de amizade entre as duas instituições políticas, eles elaboraram um projeto de acordo de cooperação para o período de 2007-2010. O embaixador da Síria, Ali Diab também participou do encontro.

Na ocasião, o Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, prestou solidariedade e manifestação de respeito pela soberania dos povos e presenteou o Secretário Adjunto do Baath, Abdalah Al Ahmar, com a publicação da trilogia Vargas e o relatório da CPI sobre o falecimento do Presidente João Goulart. Já o líder do Baath entregou um objeto decorativo, típico da cultura árabe e uma medalha decorativa.

Para o deputado Mário Heringer “foi um encontro importante, porque hoje o PDT, como partido socialista e internacional, precisa se integrar, conhecer novas realidades e participar dos movimentos mundiais”.

Prostituição Infantil nas estradas de Minas preocupa deputado


Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, há 1.819 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. A maioria administrada por redes criminosas que sobrevivem às custas do tráfico de seres humanos.

Minas Gerais aparece como o Estado com o maior número de locais de risco. São 290 estabelecimentos, como postos de combustíveis, bares e restaurantes que favorecem a prostituição infantil. Segundo a pesquisa, muitas crianças aceitam essa situação em busca de um prato de comida.

Para o deputado Mário Heringer deve-se considerar também na pesquisa que Minas Gerais é o maior estado da região central do país, com a maior malha rodoviária, porém o importante é combater a prostituição infantil.

“Por que o menor busca esse recurso? Por causa da sobrevivência. Nós precisamos fazer não só um trabalho de repressão, como também de melhorar a condição de vida das nossas cidades do interior. Os que exploram menores, claro, têm de ser presos, mas não é só aumentar a pena que vai acabar com isso. O menor e a sua família precisam de saúde, educação, escola, saneamento básico. Assim, eu tenho certeza que a gente vai melhorar o Brasil”, declarou.

Pensando em combater o tráfico de crianças e a aliciação do menor, a Câmara analisa o Projeto de Lei que torna como crime hediondo a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Este projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mário Heringer discursa em defesa dos médicos e da saúde no Brasil


O deputado Mário Heringer continua a luta pela liberação de mais recursos para a saúde, bem como a valorização do profissional médico que trabalha, em muitos casos, sem as mínimas condições de oferecer a qualidade necessária à população que bate às portas dos nossos hospitais.

Mário Heringer discursou na Câmara dos Deputados, na sessão de terça-feira (28.08.07), enaltecendo o Presidente Lula pelo desbloqueio de R$ 2 bilhões para a saúde, mas lembrou que ” esses recursos, vindos emergencialmente, servirão apenas para apagar incêndios, estancando a crise. Precisamos saber ainda para onde vai esse dinheiro e se ele chegará de fato ao cidadão”.

O deputado lembrou também que os médicos se organizaram e ao chamar a atenção para a crise que enfrentam, são chamados de criminosos. Segundo ele, “ao repassar esses 2 bilhões de reais aos Estados e Municípios , o governo deve reajustar a tabela do SUS, sem se esquecer dos profissionais médicos que, na maioria dos casos tem os salários defasados e muitas vezes, esses salários nem são repassados pelos hospitais.”

Mário Heringer acompanha trabalho da CPI do Sistema Carcerário


O deputado Mário Heringer, na qualidade de ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (ano de 2004) vem acompanhando, com muita atenção, o trabalho desenvolvido pelos membros da CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados, especialmente no que tange ao lamentável e recente episódio no município de Ponte Nova, Zona da Mata, (quinta-feira, 23/08), quando cerca de 25 presos foram queimados vivos por volta da 1h da madrugada.

O parlamentar mineiro informa que familiares de pelo menos cinco mortos no massacre vinham fazendo, desde o ano passado, denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova, mostrando que havia uma guerra declarada na cadeia. Mário Heringer destaca: “Essa chacina poderia ter sido evitada. Caberá a CPI averiguar e culpar aqueles que não fizeram nada para evitar essas mortes.”

Autoridades discutem estratégias para ampliar aeroporto de Confins


O deputado Mário Heringer reuniu-se quarta-feira (22), juntamente com a Bancada Mineira, com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governador Aécio Neves e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir novos investimentos na ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

O aeroporto de Confins é o mais cotado para ser uma das principais alternativas na definição das novas rotas de vôos. O deputado Mário Heringer analisou a reunião como bastante positiva, principalmente neste momento, em que se buscam soluções para a crise aérea que tomou conta do pais. “Este é o momento de trabalharmos rápido e traçarmos estratégias com o objetivo de solucionar ou ao menos, amenizar essa crise. O que não se pode é brincar com a vida das pessoas. O assunto merece toda a nossa atenção”, declarou.

Não é a primeira vez que o deputado empenha-se na questão de estruturação de aeroportos mineiros. Em abril deste ano, ele participou da inauguração do Aeroporto de Santo Amaro. Mário Heringer lutou junto com outras autoridades mineiras para que o aeroporto de Manhuaçu fosse incluído no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

Para ampliar o aeroporto de Confins em curto prazo, o governador mineiro calcula que serão necessários investimentos de R$40 a R$50 milhões.

Foto: Alessandro de Souza

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