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O Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer participou do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, na quinta-feira (25/06), no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte. Em seu discurso, Mário Heringer destacou que as Ouvidorias

Públicas “estão cada vez mais assumindo o papel pedagógico de estimular a participação social na esfera pública”.

Respeitabilidade

Presente à solenidade, o presidente nacional da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), João Elias de Oliveira, se disse “emocionado por estar encontrando, em Minas Gerais, a respeitabilidade que, em 14 anos de existência (da entidade) não vimos”. O presidente eleito da ABO-MG, Gustavo Nacif, que é ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ressaltou que as ouvidorias são o local onde os usuários dos serviços públicos ou os clientes de uma empresa encontram para apresentar suas queixas e reclamações e que essa participação da sociedade é importante para a democracia.

O ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano, lembrou que “o governador Aécio Neves criou a Ouvidoria Geral do Estado; mas antes, criou a Ouvidoria Parlamentar, quando foi deputado federal”. Segundo o desembargador, “as ouvidorias são um meio de proteção dos direitos fundamentais”. Durante a solenidade, a ABO-MG homenageou o vice-governador Anastasia com o título de sócio honorário da instituição. Também estiveram presentes o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG); o procurador geral de Justiça-adjunto jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representanto o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Jose Torres Marques; e, o procurador de Justiça, ouvidor do Ministério Público e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão, entre outras autoridades.

Painéis

Os debates do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais iniciam nesta sexta-feira (26), com o primeiro painel, às 9h, abordando os 200 Anos de Ombusman. A mesa será presidida pelo ouvidor da Câmara Federal, deputado Mário Heringer, e palestras dos presidentes da ABO nacional, João Elias de Oliveira, e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona.

O segundo painel, Ouvidorias Públicas no Brasil, às 14h, terá na presidência o deputado estadual Délio Malheiros (PV) e palestras do presidente da Associação Nacional de Ouvidorias Públicas (Anop), Aristóteles dos Santos, e do 1º ouvidor público do Brasil, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Às 16h, o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, preside o painel Ouvidorias Privadas no Brasil, que terá palestras do primeiro ombudsman do Brasil, Caio Túlio Costa (da Folha de São Paulo) e do presidente do Sebrae/MG, Roberto Simões.

Novos diretores

A primeira diretoria da ABO-MG, que tomou posse nesta quinta-feira (25), está assim composta: A diretoria executiva e o conselho deliberativo da ABO/MG serão presididos, respectivamente, pelo ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Gustavo Costa Nassif, e pelo ouvidor do Ministério Público, Mauro Magalhães. Outros diretores que atuarão na Diretoria Executiva, no Conselho Fiscal e no Conselho Deliberativo, serão o ouvidor geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, a professora Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, Guilherme Hermeto Costa, Athos de Carvalho, Paulo Alkmim, Raimundo Benone e Roberto Vasconcelos.

Canal direto

Para exercer esse direito, o cidadão em Minas Gerais pode acessar a Ouvidoria Geral do Estado por meio de ligação gratuita, pelo número 0800 283 9191; ou pelo endereço eletrônico [email protected]; ou, ainda, na sede da instituição, à avenida Amazonas, nº 91, Centro, Belo Horizonte. 

Para saber mais acesse:
http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/noticias/materias/1-ultimas-noticias/359-forum-de-ouvidores-

O objetivo da Ouvidoria-Geral da Câmara é disciplinar a participação da sociedade e os resultados obtidos das demandas apresentadas pela população. Veja reportagem do repórter Paulo Roberto Miranda (Voz do Brasil): Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade feitas à Câmara dos Deputados.

O ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, quer que a ouvidoria seja o principal canal de contato dos cidadãos com a Casa. O cidadão dispõe, hoje, de vários canais para se comunicar com a Casa e fazer seus questionamentos, sugestões e cobranças. Mário Heringer destacou, como os mais usados, o Disque-Câmara e o correio eletrônico dos parlamentares e das comissões. Para Heringer, a Ouvidoria não pode se limitar a ouvir a população, mas deve fornecer aos deputados um painel do que pensa o eleitor.

Mário Heringer: Nós precisamos criar um mecanismo de organização para que nós possamos receber todas as demandas, todas as queixas, todas as sugestões dos cidadãos brasileiros, de uma maneira organizada que a gente possa compilar e medir a participação. Hoje, nós temos na Câmara mais de dez de canais de recepção de queixas e sugestões, reclamações do cidadão, e na verdade a ouvidoria não consegue atender a todas essas solicitações porque elas chegam em canais diferentes.

Paulo Roberto Miranda: O ouvidor da Câmara, Mário Heringer, quer que a Ouvidoria utilize um programa de computador que receba os pleitos e organize as reinvindicações, para efeito de resultados, medição e estatística. Ele informou que, atualmente, os maiores acessos à Ouvidoria da Casa referem-se a queixas e indignações dos cidadãos em relação às denúncias feitas contra o Senado. Em relação às dúvidas dos cidadãos, Heringer disse que as informações sobre o Fator Previdenciário, a PEC dos Bombeiros e Policiais Militares e a PEC da recomposição das Câmaras Municipais de vereadores são as mais solicitadas. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.

Para saber mais:

Matéria Texto

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137112&pesq=mario%20heringer

Matéria Sonora

http://www2.camara.gov.br/internet/gabinetes/deputado-na-midia/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/Radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=87991

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira, a exigência de uma série de medidas de segurança para a concessão de licença de funcionamento a casas de espetáculos e similares. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta exige, por exemplo,

que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio e detectores de  metais. Na opinião do relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a medida é adequada porque “nesse locais são inúmeras as ocorrências de acidentes e brigas, que não raro resultam em tragédias”.

O projeto original (PL 2020/07) também lista entre as medidas de segurança a serem adotadas sistema interno de gravação de imagens; saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para deficientes físicos; e, nos casos de espetáculos com capacidade para mais de 1,5 mil pessoas, aparelhos de raio-X. Em seu substitutivo, Mário Heringer acatou emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que substitui a adoção de raio-X, em caso de público superior a 1,5 mil pessoas, por desfibriladores portáteis. O relator também acrescenta que, além de sinalização para pessoas com deficiência, as casas devem oferecer acesso adequado a esse público.

Para saber mais acesse:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137368&pesq=mario%20heringer

Várias personalidades foram homenageadas nesta quinta-feira (17/07), em Mariana, primeira cidade e Capital do Estado, com a comenda do Dia de Minas Gerais. O deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira e Ouvidor Parlamentar foi um deles, além de ministros, empresários, artistas e esportistas.

As comemorações começaram com uma sinerata, quando os sinos das igrejas de Mariana tocam durante 15 minutos. Em seguida, o governador Aécio Neves foi recebido na Praça Minas Gerais com honras militares e passou a tropa da Polícia Militar em revista.  “Me sinto muito lisonjeado ao receber esta homenagem. Sou filho de Minas e continuarei  a honrar este Estado com tantas diversidades. Trabalharei ainda mais no Congresso Nacional com um único sentido de fazer Minas e este país crescer”, disse Mário Heringer.

Em audiência com o Ministro Paulo Bernardo ontem em Brasília, o deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada Mineira, tratou do assunto que há muito aflige os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, referente ao Plano de Cargos e Salários.

O Ministro Paulo Bernardo afirmou, categoricamente, que o Plano está em estado avançado de estudo pela equipe técnica e que muito em breve estará pronto para implementação (Trabalho, Previdência e Saúde). Garantiu que até o final do mês de julho, o grupo de trabalho designado entregará o relatório final. Mário Heringer destacou, “Sabemos que a gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos, pois os órgãos precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação de seus funcionários.”

Em relação ao pleito dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – TRT-MG, relativo ao pagamento da diferença da URV, Mário Heringer demonstrou ao Ministro as necessidades dos servidores em receber esse passivo já. A informação prestado por Paulo Bernardo é que, por serem valores muito altos, infelizmente neste momento o Governo Federal não poderá executar tal pagamento, alegando dificuldades em função da crise econômica mundial, entretanto, não descarta a possibilidade no futuro.

Outro assunto tratado foi a contratação imediata dos aprovados em Concurso Público para preenchimento das 200 vagas no TRT, o ministro afirmou que, caso não tenha previsão orçamentária este ano, a Bancada Mineira no Congresso poderá colocar recurso junto OGU 2010 para possibilitar a contratação dos mesmos.

Sobre o tema Café, principalmente no que tange a renegociação das dívidas dos produtores rurais, o Ministro Paulo Bernardo colocou-se como um dos defensores da causa, prometeu seu empenho junto aos outros Ministérios para ver solucionados os problemas. Mário Heringer pediu, em nome de toda Bancada Mineira no Congresso, audência com os Ministros da Agricultura e Fazenda, Reinhold Stephanes e Guido Mantega, para que haja mais agilidade do governo para o assunto dos cafeicultores.

“Sucesso total”, foi assim que o palestrante Deputado Mário Heringer definiu a sua participação no Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil para um novo mandato. que se realizau em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26 de junho próximo passado, no SESC / Teatro SINE.

Com o tema: Valorização do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a sociedade, o Deputado Mário Heringer, atual Ouvidor da Câmara dos Deputados, discorreu sobre esta importante ferramenta de interação com a sociedade. Com a adesão de centenas de Vereadores, na sua maioria da região da grande Belo Horizonte, o Seminário trouxe como novidade o papel da importância dos edis em se capaciatarem a fim de exercerem seus mandatos na plenitude que a Lei estabelece. Servir o povo com disgnidade e ética no exercício de seu mandato. Parabéns ABRACAM. Para saber mais, sobre a programção e inscrições acesse: http://www.abracambrasil.org.br/

“Quatro dias memoráveis que vão ficar na história”, com esta frase o Prefeito Márcio Gerard de Reduto, agradeceu em palanque o empenho do deputado Mário Heringer pela obtenção dos recursos (Ministério do Turismo – OGU 2009NE000073 – 150 mil)  para a realização da 2ª Festa Country naquela cidade,