Autor: Deputado Mário Heringer

    Audiência discute condições de trabalho em telemarketing

    20 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    As condições de trabalho na área de telemarketing serão discutidas na Comissão de Defesa do Consumidor, na próxima quinta-feira (22). Está marcada uma audiência para debater a criação de normas regulamentadoras neste setor, que hoje emprega mais de 600 mil pessoas em todo o país. Os operadores de telemarketing não têm nenhuma legislação especial e o mercado já dá indícios de falta de capacitação de funcionários e da precáriedade de infra-estrutura das empresas que trabalham na área, o que resulta em baixa qualidade de serviço.

    O deputado Mário Heringer está atento a essa questão. Segundo ele, “há a necessidade de regulamentar as relações de trabalho o mais rápido possível. Não podemos deixar essa categoria sem amparo de uma legislação especial. Inclusive no que diz respeito à saúde dos teleatendentes, que, devido às 8 horas diárias de trabalho, estão cada vez mais com problemas na audição, cordas vocais e lesões por esforço repetitivo (LER)”, declarou.

    No debate estarão presentes o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing, Marco Aurélio Coelho.

    Belo Horizonte recebe a maior feira mundial de agronegócios de café

    20 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    Esta semana, Belo Horizonte torna-se a capital mundial do Café. A cidade mineira recebe o FestCafé – International Coffee Meeting, a maior feira de agronegócios café mundial, que reúne compradores internacionais, produtores, exportadores, comerciantes, cooperativas e profissionais da área de alimentação.

    O evento é uma oportunidade para os produtores brasileiros apresentarem seu produto ao mercado internacional. O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar do Agronegócio Café, esteve presente na abertura da feira. Segundo ele, esse momento é crucial para os cafeicultores de Minas Gerais. “Uma grande oportunidade de mostrarmos a qualidade do café brasileiro, além de ser um evento imprescindível para as relações de negócios que trarão maior desenvolvimento e riqueza para a região”, diz.

    O FestCafé traz vários cursos de preparo de café, barismo, latte art, eventos culturais, gastronomia e outros produtos feitos com matéria-prima de resíduos da cafeicultura. Há também a venda e exposição de novas tecnologias em máquinas e equipamentos, além do leilão dos melhores cafés classificados no IV Concurso de Qualidade Cafés de Minas, junto com a premiação dos vencedores.

    A feira é uma realização do Conselho Nacional do Café (CNC), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e do Governo de Minas Gerais. Ela conta também com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O FesCafé está sendo realizado na Serraria Souza Pinto, até esta quinta-feira (22).

    Para participar do evento, o interessado deve se credenciar pelo site:

    www.festcafe.com.br

    Seja indicado para fazer um Estágio-Visita na Câmara

    12 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer quer saber do seu interesse para fazer um Estágio-Visita de Curta Duração, na Câmara dos Deputados. O programa, oferecido pela própria Instituição, dá ao universitário a chance de conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro.

    Durante 5 dias, você poderá acompanhar a rotina da Casa, ir nas Comissões e no Plenário, além de ter a chance de assistir a palestras e aulas sobre o processo legislativo, ministrados por or ientadores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento/Cefor.

    A despesa com hospedagem e alimentação ficam por conta da Câmara, mas as despesas com passagens ficam por conta do acadêmico. O programa Estágio-Visita existe desde 2003 e já contemplou 350 universitários. Cada deputado tem o direito a duas indicações por ano, portanto, se você tem interesse, não deixe de se inscrever.

    Entre em contato

    Mário Heringer quer debate sobre propagandas de bebidas alcóolicas

    9 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Preocupado com o aumento do consumo de álcool pela juventude, o deputado Mário Heringer pediu um debate sobre a proibição das glamourosas propagandas de bebidas alcóolicas na televisão.

    Segundo ele, esse tipo de publicidade estimula o crescimento da ingestão do álcool pelos jovens e adolescentes, principalmente em festas rave e boates, causando muitas vezes overdose ou até morte. Mário Heringer declarou que está recolhendo assinaturas para a realização desse debate, o mais breve possível. Leia na íntegra o discurso do deputado:

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

    No Brasil, a mais nova atividade da juventude é a rave, festa em que crianças e adolescentes viram a noite. E não estamos atendos ao que está acontecendo. Hámais ou menos 15 dias, no Rio de Janeiro, 18 jovens foram internados com overdose, depois de participarem de evento dessa natureza. Estimula-se no Brasil o consumo de álcool. Sinto-me à vontade para falar sobre o assunto, porque não sou abstêmio, pois tomo minha cervejinha de vez em quando. Agora, as meninas estão sendo estimuladas a beber Ice, uma bebida docinha. Tenho certeza de que o consumo de álcool é a porta de entrada para outros vícios.

    Hoje, crianças e adolescentes saem das boates alcoolizadas e agem de forma irresponsável no trânsito. Quanto mais deixarmos a situação correr, mais assistiremos a irresponsabilidades como essas. Estou colhendo assinaturas, pois, neste momento, precisamos impedir a ocorrência de novos fatos. Espero promover rapidamente um debate na Casa, a fim de encontrar uma solução para o problema enfrentado pela juventude. Nós e o Ministro Temporão temos de rever se é responsável permitir a divulgação na televisão dessas propagandas glamourosas. Não tenho nada contra a Juliana Paes, contra o Zeca Pagodinho, não estou iniciando briga ou discussão com os artistas que fazem esse tipo de propaganda, mas elas não têm sido benéficas para a juventude.

    Precisamos rediscutir o assunto. Nos espaços públicos têm de ser proibidos efetivamente a venda e o consumo de álcool. Recentemente, numa universidade de Santa Catarina, assistimos ao consumo indiscriminado de álcool e drogas. Precisamos rever essas posições e ser mais sérios, mais pais dos nossos filhos. Sr. Presidente, esta a proposta que apresento e pela qual trabalho.

    Estou colhendo assinaturas com o intuito de acabar com as glamourosas propagandas de bebidas veiculadas na televisão, de não permitir mais que essas bebidas sejam usadas indiscriminadamente nos órgãos públicos, nas universidades e, o mais importante de tudo, de diminuir o número de acidentes e os custos sociais acarretados por esse problema, além, naturalmente,da grande perda de jovens, futuro do País.

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    8 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, a mais nova atividade da juventude é a rave, festa em que crianças e adolescentes viram a noite. E não estamos atentos ao que está acontecendo. Há mais ou menos 15 dias, no Rio de Janeiro, 18 jovens foram internados com overdose, depois de participarem de evento dessa natureza.
    Estimula-se no Brasil o consumo de álcool. Sinto-me à vontade para falar sobre o assunto porque não sou abstêmio, pois tomo minha cervejinha de vez em quando. Mas percebo que agora as meninas estão sendo estimuladas a beber Ice, uma bebida docinha.
    Tenho certeza de que o consumo de álcool é a porta de entrada para outros vícios. Hoje, crianças e adolescentes saem das boates alcoolizados e agem de forma irresponsável no trânsito. Quanto mais deixarmos a situação correr, mais assistiremos a irresponsabilidades como a que acabei de referir.
    Estou colhendo assinaturas, pois precisamos impedir a ocorrência de novos fatos. Espero promover rapidamente um debate na Casa, a fim de encontrarmos uma solução para o problema enfrentado pela juventude.
    Nós e o Ministro Temporão temos de rever se é responsável permitir a divulgação na televisão dessas propagandas glamourosas. Não tenho nada contra a Juliana Paes, contra o Zeca Pagodinho. Vejam: não estou iniciando briga ou discussão com os artistas que fazem esse tipo de propaganda, mas enfatizando que elas não têm sido benéficas para a juventude. Portanto, precisamos rediscutir o assunto.
    Nos espaços públicos têm de ser proibidos efetivamente a venda e o consumo de álcool. Recentemente, numa universidade de Santa Catarina, assistimos ao consumo indiscriminado de álcool e drogas. Precisamos rever essas posições e ser mais sérios, mais pais dos nossos filhos.
    Sr. Presidente, esta a proposta que apresento e pela qual trabalho. Estou colhendo assinaturas com o intuito de acabar com as glamourosas propagandas de bebidas veiculadas na televisão, de não permitir mais que essas bebidas sejam usadas indiscriminadamente nos órgãos públicos, nas universidades e, o mais importante de tudo, de diminuir o número de acidentes e os custos sociais acarretados por esse problema, além, naturalmente, da grande perda de jovens, futuro do País.

    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

    7 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta é a oportunidade, desta tribuna, de promovermos a recomposição proporcional da Câmara dos Vereadores.
    Trabalhamos nesse projeto por 3 anos, de forma séria, buscando, defendendo a representatividade. Buscávamos o direito de o povo ter seu representante. Em nenhum momento trabalhamos sob a ótica da oportunidade e do oportunismo. E como tudo que fazemos tem esse sentido e essa intenção, quero dizer de público que os trabalhos estão tendo prosseguimento e melhorando.
    Há hoje em andamento bom acordo no qual se consegue atingir melhor ainda o que deseja a sociedade: austeridade, controle dos gastos públicos.
    O Deputado Pompeo de Mattos, autor original da PEC; o Deputado Vitor Penido, do DEM, e eu estamos elaborando uma proposta que contemple principalmente 2 grandes interesses do povo, do poder originário: um, redução dos custos; outro, manutenção e reforço da representatividade.
    Não podemos entender nem criar o estigma de que o Legislativo Municipal seja menor ou pior que o Federal. Somos um Poder único, dividido federativamente, e damos aos membros do Legislativo Municipal o direito de legislar sobre suas Casas, sobre seus problemas. É claro que com isso estabelecemos um limite para que não haja excessos e nenhum constrangimento.
    Conclamo esta Casa, os amigos Deputados a entenderem o que fazemos: estamos legislando, cumprindo a função que nos tem sido seguidamente afrontada. Esse é o nosso papel. Não estaremos, em 2008, sob o estigma e a necessidade de uma norma novamente baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cumpriremos nosso papel na certeza do que o povo quer e precisa: representatividade e austeridade.
    Estamos lutando contra porque a redução que nós propomos, inclusive com a proposta do Deputado Vitor Penido, que tem o acordo do Deputado Pompeo de Mattos, diminui drasticamente os repasses das Câmaras. Estas estarão, a partir de hoje, com um número definido, para que não ocorra, de maneira alguma, a malversação do dinheiro público.
    Espero contar com o apoio dos senhores, porque não podemos abrir mão da prerrogativa constitucional de legislar, senão estaremos, mais uma vez, jogando a culpa em terceiros. Hoje dissemos que as medidas provisórias estão enchendo a paciência. Daqui a pouco o Judiciário estará legislando, porque nós não o fazemos.
    Temos a oportunidade de recompor proporcionalmente as Câmaras de Vereadores e, mais do que isso, reduzir drasticamente os repasses. Isso fará com que o povo brasileiro se sinta representado numa Casa séria e que tenha limite de gastos.
    Muito obrigado.

    Mário Heringer parabeniza líderes por decisão de votar PEC 333/04

    6 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in
    O dep. Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, e na condição de Vice-Líder do Bloco, participou da reunião de Líderes, encerrada a pouco, na Câmara dos Deputados.
    Segundo ele, a PEC dos Vereadores (333/04) será votada nesta quarta-feira, dia 07 de novembro.
    Como noticiado anteriormente, três propostas já são objeto de acordo para inclusão na Ordem do Dia: a conclusão da reforma política (Projeto de Lei 1210/07), a ampliação da independência e das prerrogativas das Defensorias Públicas (PEC 487/05) e a redefinição dos gastos e da composição das câmaras de vereadores (PEC 333/04). Mário Heringer conclama os parlamentares para votarem esta importante matéria, bem como convida todos os vereadores e suplentes a comparecerem em Brasília para acompanhar a votação em Plenário.


    O deputado Mário Heringer subiu à Tribuna ontem para parabenizar os parlamentares pela decisão de, finalmente, agilizar os trabalhos na Casa e colocar em votação a PEC 333/04. Veja na íntegra o discurso do deputado.

    SR. MÁRIO HERINGER – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Tem V.Exa. a palavra.

    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG). Pela ordem.
    – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar esta Casa pelo acordo realizado hoje na reunião de Líderes a fim de agilizar e otimizar as votações das medidas provisórias e colocar na pauta a PEC dos Vereadores. Acabei de assistir ao pronunciamento bastante inflamado do Deputado Inocêncio Oliveira, uma referência para todos nós. Quero agregar ao discurso do nosso companheiro o conceito de representatividade. É preciso entender que o que propomos na PEC nº 333, de 2004, é uma redução real dos custos com as Câmaras Municipais. Desta vez, vamos fazer o que foi prometido em 2004 — que estamos tentando fazer há 3 anos — , para que não cheguemos no ano que vem e sejamos submetidos outra vez à nova resolução.

    Entendemos que, da maneira como vai ser feita, com distribuição proporcional, com respeito ao direito do povo de escolher a qualidade e a quantidade de seus representantes, fazendo com que o Pacto Federativo seja cumprido, uma vez que determinamos que cada Câmara escolha seu número até um limite superior, vamos fazer o que todos deveríamos e devemos, com nossas ações legislativas. O que ocorre é que temos aberto mão das prerrogativas desta Casa e aceitado que a todo dia novos Poderes legislem. Além do Poder Executivo, agora, o Poder Judiciário. Mais grave, podemos vir a ter outros poderes paralelos ingerindo sobre nossas funções.

    Por isso, peço ao Plenário que amanhã votemos e aprovemos a emenda aglutinativa produzida por esta Casa para cumprirmos nosso papel.

    Muito obrigado.

    Anac responde Mário Heringer sobre situação de aeródromo de Manhuaçu

    6 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    Preocupado com a situação do Aeródromo de Santo Amaro, em Manhuaçu, o deputado Mário Heringer pediu informações sobre o andamento da aprovação do funcionamento daquele lugar, junto ao Presidente da Anac – Agência Nacional de Avião, Mílton Zuanazzi.

    Para Mário Heringer, a regularização do espaço aéreo em Manhuaçu vai trazer benefícios para toda a comunidade local e regional. “Haverá mais emprego e renda, mais desenvolvimento econômico na região”. Em resposta ao deputado, a Anac declarou que ainda há alguns obstáculos que devem ser removidos no Aeródromo para que haja a homologação das operações visuais diurnas e, em seguida, seu normal funcionamento. Veja a seguir a resposta, na íntegra, da Anac ao deputado Mário Heringer:

    Ofício n° 503/2007/DIR/P

    A Sua Excelência o Senhor
    Deputado Federal Mário Heringer

    Câmara dos Deputados Anexo IV – Gabinete 212 – Esplanada dos Ministérios
    70.160.900 – Brasília/ DF

    Assunto: Homologação do Aeródromo de Manhuaçu (MG)
    Referência: Ofício n° 475/2007/ M. H., de 02 de outubro de 2007

    Senhor Deputado,

    1. Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me ao Ofício em tela, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações sobre o andamento do processo referente à homologação do Aeroporto de Santo Amaro, no Município de Manhuaçú (MG).

    2. A propósito, tenho a registrar que, em inspeção realizada entre os dias 10 e 13 de setembro de 2007, foi constatada a presença de uma antena da Telemar/OI, no setor Sul do Aeródromo em tela, cuja altitude compromete a sua rampa de aproximação, constituindo-se em obstáculo não permitido.

    3. Realce-se que tal fato é do conhecimento do Governo daquele Município, razão pela qual informou-nos estar procedendo às pertinentes tratativas para sanar a não conformidade.

    4. No contexto, tão logo seja removido o obstáculo, o Aeródromo sob referência poderá ser, imediatamente, homologado para operações visuais diurnas.

    5. Por fim, coloco este Gabinete à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

    Atenciosamente,

    Milton Zuanazzi
    Diretor-Presidente


    Autorizada a fabricação de genérico de anticoncepcional oral

    6 de novembro de 2007 by Deputado Mário Heringer in

    A pílula anticoncepcional poderá ser comprada mais barata. A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, concedeu seis registros de remédio genérico para esse tipo de contraceptivo. Os laboratórios autorizados a fabricá-los são o Eurofarma e o Organon.

    A medida saiu no Diário Oficial e permite a produção dos genéricos do Microdiol, Mercilon, Gracial e Cerazzete. Segundo o deputado e médico Dr. Mário Heringer, os genéricos conquistaram a credibilidade dos profissionais da saúde e da população. “É importante a confiabilidade que esses produtos já conquistaram não só para nossa classe de profissionais como também para o bolso do consumidor e principalmente, para a saúde dele”.

    De acordo com a Anvisa, os anticoncepcionais genéricos devem custar cerca de 65% a menos do preço normal, o que pode resultar em uma economia anual para a mulher de até 90 reais. Atualmente, só os genéricos de contraceptivos injetáveis são vendidos no mercado.

    Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.