Autor: Deputado Mário Heringer

Governistas não votam para ajudar CPMF

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O deputado Mário Heringer (PDT-MG) comenta os principais destaques dos jornais desta quarta-feira (28/11). Os partidos da base aliada impediram a votação da Medida Provisória que modifica o Estatuto do Desarmamento na sessão do plenário desta terça-feira (27/11). É que, se a MP for aprovada na Câmara, ela segue para o Senado em regime de urgência e impede a votação da prorrogação da CPMF, proposta que é prioridade para o governo.

A Comissão Mista do Orçamento começou a discutir ontem o planejamento dos mais importantes investimentos do país nos próximos quatro anos. É o PPA, Plano Pluri-Anual, para os anos de 2008 a 2011. Pelas novas regras da comissão, todos os orçamentos dos próximos anos têm que ser baseados no PPA.

Outro assunto foi a melhora do desenvolvimento humano no Brasil. Uma pesquisa da ONU divulgada dia 27 de novembro coloca o Brasil pela primeira vez no grupo dos países com alto desenvolvimento humano, em 70° lugar.

Projeto de Lei de Mário Heringer propõe mudanças na Anac

OBS:


Com as mudanças na legislação, as Agências Reguladoras chegaram a funcionar com autonomia política, tendo seus dirigentes estáveis, quase que intocáveis pela fiscalização pública.

O deputado Mário Heringer, após o último caos aéreo e a diferentes interpretações divergentes sobre a questão da autonomia política das Agências, criou um Projeto de Lei que visa resgatar a competência privativa do Presidente para dispor sobre a organização e o funcionamento das mesmas. Essa medida evitará eventuais interesses político-eleitoreiros, por parte dos dirigentes das Agências, como se tem visto na mídia.

Saiba mais sobre esse projeto no Portal da Câmara dos Deputados:

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Aécio Neves recebe bancada mineira e apresenta planos para 2008


O governador Aécio Neves recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio das Mangabeiras, os deputados da bancada federal de Minas Gerais. Durante o encontro, o governador apresentou aos parlamentares as diretrizes e principais programas do Governo do Estado para 2008.

De acordo com o deputado Mário Heringer, o momento é de se buscar não só uma confraternização entre os parlamentares e o governo, como também soluções em conjunto para o destino das emendas de bancada em prol do desenvolvimento do Estado. “O que está em jogo não é o interesse só do Legislativo ou só do Executivo, e sim o interesse sobre as questões do Estado. A reunião é importante para que juntos, trabalhemos as prioridades para as Emendas e assim, trazer o melhor resultado para Minas Gerais”, declarou o deputado.

Entre os destinos das emendas apresentadas a pedido do Governo Estadual estão: a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o programa Minas Sem Fome, implantação de projetos como o Patrulha Mecanizada, para o desenvolvimento do setor agropecuário, os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e a prática de incentivo ao esporte, através do programa Minas Olimpica e Esporte na Praça.

Projeto prevê maior acesso de público em espetáculos culturais

Assegurar ao público de baixa renda acesso a espetáculos culturais. Esse é o novo projeto de lei do deputado Mário Heringer (PDT), que busca diminuir as desigualdades sociais e regionais, democratizando o acesso à cultura e às artes.

Baseado na Lei Rouanet, especialmente criada para financiar com recursos públicos o setor artístico-cultural do país, o deputado Mário Heringer considerou que parte desses investimentos devem se converter em benefício de acesso garantido para consumidores de baixa renda.

“Não estou falando para acabar com o incentivo a artistas, mas deve haver uma contra-partida social para que o Estado cumpra o que está na Constituição”, diz o parlamentar.

Conheça na íntegra o Projeto de Lei:

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Colégios de Minas Gerais na lista de prioridades de Mário Heringer


Como de costume, o deputado Mário Heringer destina grande parte dos recursos que tem direito ao Orçamento Geral da União – OGU para beneficiar os municipios da região da Zona da Mata, bem como outras tantas localidades que o procuram para pleitear algum tipo de melhora na qualidade de vida de seus habitantes.

Dessa vez, Mário Heringer deu preferência à educação, do ensino básico ao ensino superior, destinando recursos, num montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reformas, ampliação e aquisição de equipamentos para melhor servir os jovens estudantes mineiros. As obras serão coordenadas pela DEOP – Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais. Veja abaixo o nome dos Colégios e Instituição de Ensino que receberão os recursos:

Município Valor Destinação

Durandé R$ 100 mil Escola Estadual Quinca Franco
Reduto R$ 100 mil Escola Estadual Carlos Nogueira da Gama
Carangola R$ 200 mil Fundação FAFILE de Carangola
Manhumirim R$ 200 mil Escola Estadual de Manhumirim
Manhumirim R$ 100 mil Escola Estadual Nicéas Ferreira Aguiar
Faria Lemos R$ 100 mil Escola Municipal Diogo de Vasconcelos

Mário heringer fala sobre o endividamento dos cafeicultores mineiros


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Programa Palavra Aberta

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Produtores rurais de diversos setores têm dívidas acumuladas de quase 50 bilhões de reais. Só os produtores de café de Minas Gerais devem mais de 2 bilhões de reais. É para falar sobre isso que o programa Palavra Aberta da TV Câmara recebe o deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que é da frente parlamentar do agronegócio café.

Mário heringer fala sobre o endividamento dos cafeicultores mineiros

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Produtores rurais de diversos setores têm dívidas acumuladas de quase 50 bilhões de reais. Só os produtores de café de Minas Gerais devem mais de 2 bilhões de reais. É para falar sobre isso que o programa Palavra Aberta da TV Câmara recebe o deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que é da frente parlamentar do agronegócio café.

Relatório do Plano Plurianual aprova emendas de Mário Heringer


Está tudo pronto para ser votado na Comissão Mista de Orçamento o relatório do Comitê de Avaliação de Receita ao Plano Plurianual 2008/2011. Serão R$39 milhões a mais para os investimentos do governo até 2011. O deputado Mário Heringer conseguiu incluir 2 emendas individuais no relatório, para serem aprovadas na Comissão do PPA (foto) e já procurou o relator, Deputado Vignati, pedindo empenho.

A primeira é referente à construção de contornos rodoviários da BR-262, em Manhuaçu. Com isso, o deputado busca reduzir os acidentes fatais na região, que são freqüentes, além de melhorar o escoamento da produção no estado mineiro. Se aprovado, o projeto está previsto para começar em março do ano que vem. “Neste momento, temos de pensar nas milhares de vidas que todos os dias passam pela BR-262. Nossa prioridade são vidas e desenvolvimento”, afirma.

A segunda emenda individual de Mário Heringer no PPA visa a construção de 12 barragens no Vale do Rio Doce, distribuídas entre a foz do rio Piracicaba em Minas, até a cidade do Espírito Santo. A construção dessas barragens vai beneficiar 600.000 pessoas porque, para isso, haverá a necessidade da implantação de um projeto de desenvolvimento sustentável na região. Pelo projeto de emenda, com a construção haverá a melhoria na qualidade da água para o consumo, o saneamento básico e irrigação, além de gerar energia pra região, diminuir o assoreamento do rio, evitando inundações, desenvolver o agronégócio e gerar empregos. “A viabilização dessas emendas trará o progresso e o desenvolvimento do interior de Minas e melhores condições de vida para a população”, declara o deputado.

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento para planejar o novo Brasil, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por um prazo de quatro anos. O PPA decide os investimentos mais importantes para o desenvolvimento do país, buscando as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção; as melhores políticas para gerar mais e melhores empregos e buscando reduzir as desigualdades regionais.

Além disso, nele programa-se quais os projetos de infra-estrutura que vão receber mais atenção e recursos; os ramos da pesquisa científica e tecnológica fundamentais para o crescimento do país; e os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda entre os brasileiros.

Presidente do PDT de Abadia dos Dourados visita Mário Heringer

Gustavo Rabelo Neto, presidente do PDT em Abadia dos Dourados, esteve em Brasília visitando o deputado Mário Heringer.
Na oportunidade foram tratar de assuntos referentes aquela cidade, onde o Sr. Gustavo solicita ao deputado Mário que envie recursos do Orçamento da União para beneficiar a população de sua cidade. Além de discutir a participação do partido na próxima eleição municipal.


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