Autor: Deputado Mário Heringer

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

A pujança da economia americana pode e deve ser creditada em boa parte aos imigrantes, ilegais ou não, que vivem nos EUA. Nos últimos dias, os meios de comunicação do mundo inteiro deram ênfase à greve relâmpago engendrada pelos mais de 40 milhões de pessoas que vivem nessa situação. É um considerável contingente populacional e que exerce forte influência em todos os setores econômicos e culturais dos Estados Unidos. Desses milhões de cidadãos que formam um país à parte, cerca de 12 milhões ainda vivem na clandestinidade: por eles o movimento foi deflagrado. A decisão de paralisar todas as atividades por um dia foi com o objetivo de alertar as autoridades para os riscos que existem em ignorar a importância estratégica que esses imigrantes representam para economia americana. Todas as armas de repressão que o Governo americano sempre fez questão de utilizar contra a imigração ilegal no intuito de coibir o seu incômodo aumento podem ser inúteis se novas greves forem registradas, sobretudo se a adesão for maciça e bem-sucedida como foi a paralisação relâmpago do último final de semana.

Esse protesto, Sras. e Srs. Deputados, foi motivado pela forte tendência das autoridades americanas em adotar medidas rígidas no combate à imigração ilegal, como é o caso do projeto de lei que prevê o aumento do controle sobre os estrangeiros ilegais, punindo as empresas que contratarem imigrantes em situação irregular e também aumentando a segurança nas fronteiras. A pretensão de alguns políticos americanos, sobretudo os mais conservadores, é de transformar em delinqüentes mais de 12 milhões de pessoas que, premidas pelas dificuldades que enfrentam em seus países, buscam melhor sorte nos Estados Unidos. Querem ser vencedores em terra estranha, já que a sua pátria não lhes deram essa oportunidade. Mesmo que seja para ocupar os mais baixos postos de trabalho.

O Governo americano não contava, no entanto, com a possibilidade de aglutinação dessa enorme massa de trabalhadores. Mesmo pressionado pela necessidade de refrear o incômodo processo de imigração ilegal, que ameaça inclusive acabar com a hegemonia dos nativos americanos em curto espaço de tempo, todos sabem que caso venha a ser deflagrada uma greve de maiores proporções a economia americana sofrerá um enorme abalo. Pela primeira vez os imigrantes mostraram que não podem mais ser tratados como escórias da sociedade.

O Brasil ocupa, Sr. Presidente, um dos mais elevados postos entre os demais países que contribuem para suprir os Estados Unidos de mão de obra barata, e disposta a executar tarefas menos dignas que são recusadas pelos nativos. É lamentável constatar a nossa leniência com essa diáspora provocada por um crescimento econômico pífio, por uma carga tributária excessiva, que inibe o crescimento do emprego, por um Estado falido e incapaz de prestar os serviços mais elementares e por uma política que privilegia a usura e a especulação em detrimento da produção. Perde o Brasil e perdemos todos nós quando muitos brasileiros qualificados abandonam o nosso País em busca de oportunidade em outros cantos. Milhares e milhares deles poderiam contribuir sobremaneira para nosso crescimento econômico, pois são em sua grande maioria altamente qualificados, mas mesmo a contragosto são impelidos para o exílio forçado em outros países porque aqui apenas a desesperança lhes resta. Somos o país das oportunidades perdidas.

E doloroso constatar, Sras. e Srs. Deputados, que mesmo os países que mantinham conosco uma relação de cordialidade já começam a apertar o cerco aos nossos compatriotas. O Reino Unido, por exemplo, está negando a maioria dos vistos solicitados por brasileiros, e o Governo daquele país já pressiona o nosso Governo para que desestimule esse processo migratório. Há inclusive ameaças de revogação do acordo de isenção de visto entre os 2 países.

A única maneira que temos de desestimular esse processo migratório seria a retomada do crescimento, a criação de postos de trabalho. Infelizmente, para que isso aconteça é necessária uma soma de esforços que exige sobretudo um desprendimento difícil de ser alcançado numa sociedade onde os privilégios são tão arraigados que ninguém consegue deles abrir mão.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Sr. Presidente,

registro o passamento, no dia de ontem, de nosso amigo Hélio Mansur, uma pessoa importante em sua comunidade. Deixo o meu abraço a seus familiares e amigos e comunico minha impossibilidade de comparecer ao seu enterro hoje e solidariamente abraçar sua família.

Muito obrigado.

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O Governo pagou 10 milhões de dólares pela viagem de um astronauta ao espaço. Entretanto, parece que chegou a hora de investir em pesquisa em ciência e tecnologia, de procurar melhorar a educação, os equipamentos e laboratórios das universidades, que andam abandonadas, entregues à própria sorte.

O biólogo Fernando Reinach escreveu um interessantíssimo artigo para o Estadão de 5 de abril, intitulado “150 doutores foram para o espaço”. Nesse texto, ele questiona se o melhor uso que o Brasil pode fazer com 10 milhões de dólares é enviando um astronauta para o espaço.

É que o desenvolvimento de setores de alta tecnologia depende primordialmente da existência de pessoas qualificadas e de um programa de financiamento consistente. O programa espacial americano teve na sua origem um grupo de cientistas europeus que migrou para os EUA durante a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, o surgimento da EMBRAER, hoje o terceiro maior fabricante de aviões comerciais do mundo, pode ser creditado, em grande parte, à formação de engenheiros especializados pelo Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), localizado em São José dos Campos.

Será que o Brasil possui um número suficiente de doutores em engenharia aeroespacial? É difícil determinar o numero necessário, mas é possível estimar o número de engenheiros aeroespaciais que se dedicam à pesquisa científica no País.

O Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) tem um banco de dados (http://lattes.cnpq.br) com os currículos dos cientistas que atuam no Brasil. Uma lista de todos com o título de doutor que se classificam como engenheiros aeroespaciais produziu 124 nomes. Mesmo que esse número subestime a realidade, é fácil concluir que são poucos – talvez a décima parte para tantas outras academias.

Quantos cientistas é possível formar com 10 milhões de dólares? Para formar doutores, o CNPq disponibiliza bolsas de estudo. No Brasil, essas bolsas pagam ao estudante 1.267 reais por mês. Formar um doutor no País, o que leva 5 anos, custa ao CNPq 76 mil reais. Com 10 milhões de dólares (22 milhões de reais), é possível formar 290 novos doutores. Mas o Brasil, que ainda não possui um programa espacial de primeira linha e cujo último experimento resultou na explosão do foguete ainda na base de lançamento em Alcântara (20 técnico morreram em agosto de 2003), talvez devesse enviar seus engenheiros para serem treinados no exterior. Para tanto, o CNPq distribui bolsas de doutoramento que custam ao contribuinte 1.100 dólares por mês. Assumindo que sejam necessários 5 anos para formar um doutor no exterior, ele não sai por menos de 66 mil dólares. Um cálculo rápido mostra que com 10 milhões de dólares é possível formar 150 doutores no exterior.

Mas será que formar mais 150 doutores no exterior faz alguma diferença? As estatísticas no site do CNPq ajudam a compreender o significado desse número. Em 2000, o CNPq financiava 420 estudantes de doutorado no exterior. Em dezembro de 2004, esse número havia sido reduzido a 220 doutorandos, distribuídos por todas as áreas do conhecimento. Esse número permite formar 45 doutores por ano. Com o dinheiro gasto para enviar um astronauta ao espaço, o CNPq poderia praticamente duplicar o número de bolsistas de doutoramento no exterior ou formar quase 300 doutores no Brasil. Infelizmente, esse é mais um caso em que investimentos em educação foram trocados por publicidade.

O que foi para o espaço nesta semana também foi a possibilidade de formar 150 cientistas. É uma pena, porque, com o emprego desse dinheiro público, poderíamos acrescentar mais 300 doutores às nossas universidades. Seria algo mais próximo do “espetáculo do crescimento” prometido pelo Governo, que por enquanto não cansa de nos fornecer tão-somente o crescimento do espetáculo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.