Mário Heringer participa de Audiência Pública sobre endividamento rural

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O deputado Mário Heringer participou do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha, em Manhuaçu (MG). Ele foi convidado para participar de vários debates sobre a cafeicultura no Brasil.
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O deputado Mário Heringer irá participar do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha. Confira abaixo a programação completa:
DIA 12/03 (QUARTA-FEIRA)
09:00 Hrs – Recepção de Boas Vindas: André Farrath Jaegger de Oliveira – Presidente da ACIAM; Sérgio Marcos de Carvalho Breder – Prefeito Municipal de Manhuaçu; Antônio Carlos Xavier da Gama – Coordenador do Simpósio
09:30 Hrs – Debate – Os Rumos da Cafeicultura no Brasil
COORDENADOR: Sergio Braga
Debatedores:
Gilman Viana Rodrigues – Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.
José Braz Matiello – Engenheiro Agrônomo do MAPA/PROCAFE
Nelson Carvalhaes – Diretor da Porto Santos Com. e Exportação
Mauro Heringer – Cafeicultor, Diretor da ACIAM e da SCAMG
*Transmissão ao vivo pelo Canal Rural em Rede Nacional.
12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 Hrs. – A competitividade dos paises concorrentes: Panorama da atual cafeicultura na América central.
Palestrante Marcelo A. Garcia Correa – Presidente SCAMG
COORDENADOR: José Braz Matiello
15:15 Hrs. – Participação Especial
José Hamilton Ribeiro
Jornalista do Globo Rural
16:30 Hrs. – Palestra – A Guerra do Café
Palestrante Lúcio Caldeira
Diretor da “Foco Soluções Empresariais”
COORDENADOR: Silas José Barbosa
20:30 Hrs. – Festa de Comemoração de 10 anos da Bahia Agrícola.
Local: UBA BR 262 KM 40
DIA 13/03 (QUINTA-FEIRA)
10:30 Hrs. – Palestra – Um Show de Motivação Através da Música.
Palestrante Fabiano Brum
COORDENADOR: Márcio Leitão
12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 Hrs. – Palestra – Mudanças Climáticas e sua influência na Agricultura.
Palestrantes – Prof. Rubens Vianello, Prof. Fúlvio Cupollilo e Profª. Anette Fernandes. INMET
COORDENADOR: José Eustáquio Ambrosio da Costa
15:30 Hrs. – Palestra Interativa Sobre o Custo de Produção do Café nas Matas de Minas
Palestrante Dr. Niwton Castro Moraes
Coordenador Técnico da EMATER Viçosa
COORDENADOR: Astórico R. Queroz
DIA 14/03 (SEXTA-FEIRA)
08:30 Hrs. – DIA DE CAMPO – CEPEC/HERINGER
Centro de Pesquisas Cafeeiras Eloy Carlos Heringer
BR 262, km 10 – Martins Soares/MG.
OUTRAS ATRAÇÕES CORRELATAS:
1. Agenda de Relacionamento de Negócios do SEBRAE: Reunião de empresas do setor produtivo com potenciais compradores tendo o objetivo de estreitar relações comerciais entre os participantes.
2. Roteiro Turístico do Café: Passeios por fazendas produtoras de café certificadas, na região de Manhuaçu.
Uma seqüência de reuniões para discutir sobre as propostas de alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros reiniciou, em Brasília, várias injunções do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) junto às autoridades governamentais, com o objetivo de encontrar uma saída e defender a necessidade dos produtores, principalmente em relação à CPR – Cédula de Produto Rural, uma modalidade financeira regulamentada pela Lei nº 8.929/94, que foi muito utilizada pelos cafeicultores.
Na terça (4/03), o deputado reuniu-se com o Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e com o Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do BB, Ricardo Pissanti Júnior. Na ocasião foi entregue um relatório da AGROCONSULT, empresa especializada em agronegócios, e um vídeo que mostra a penúria dos pequenos produtores de café no país. Estiveram presentes também os deputados Manato (PDT-ES), Ademir Camilo (PDT-MG) e Victor Penido (DEM-MG).
Segundo dados da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos últimos dez anos, o preço recebido pelos cafeicultores cresceu 69%, mas esse crescimento não correspondeu ao dos custos da produção. Nesse mesmo período, os valores pagos pelos fertilizantes, mão-de-obra e os insumos cresceram até três vezes esse valor. Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, com 44% da produção nacional, foi o estado mais afetado com essa crise.
De acordo com a pesquisa, a Zona da Mata é responsável por 30% da produção mineira de café e 90% das propriedades são familiares, distribuídas em 102 municípios, que ocupam aproximadamente 200 mil hectares de um relevo acidentado. Outro problema também é a mecanização quase inexistente, com uma mão-de-obra responsável por 40% do custo de produção de uma saca de café.
Ele defendeu a necessidade de repactuação das linhas da CPR, citando a angústia e o sofrimento dos produtores da Zona da Mata mineira. Segundo a AGROCONSULT, 36% do endividamento dos agricultores vêm desse financiamento.
A Medida Provisória n. 410, que trata da flexibilização da relação trabalhista do agricultor e diminui a burocracia para a categoria foi tema de outra reunião promovida pelo dep. Dr. Mário Heringer.
O motivo da discussão sobre a MP foi a emenda do dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que retira a reflexibilização, dificultando a vida do agricultor, principalmente o da Zona da Mata, mas ele assumiu compromisso pessoal de retirar a emenda que prejudicaria a cafeicultura nessa área, o que pode ser considerado, segundo os presentes, uma grande vitória obtida em Brasília pela cafeicultura mineira.
Já na quarta-feira (5/03), foi a vez do Ministério da Agricultura receber os produtores rurais, que com o dep. Dr. Mário Heringer pediram ajuda ao Ministério sobre a questão das CPRs. Eles foram ouvidos pelo Secretário de Produção e Agroenergia, Célio Floriano, e pelo Diretor do Departamento do Café, Lucas Tadeu.
Segundo Floriano, o governo espera a votação da proposta orçamentária no Congresso que prevê R$300 milhões para operações oficiais de crédito, o que na teoria, poderiam ser destinadas ao café e não descartou a possibilidade de se usar os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para o refinanciamento das dívidas.
Nesse encontro, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajinha, Jefferson Salomão Fadlallah, disse que as maiores dificuldades estão no custo alto de produção, nos altos encargos, no fator climático e na queda do preço do café, o que, no final das contas, gera um acúmulo de dívidas. “Quando termina a colheita, já estamos endividados. Muitos têm até vendido as propriedades para pagar o que devem. Está difícil manter o produtor na roça. Sem o café estamos liquidados”, declarou.
Breno Mesquita, Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, também marcou presença no Ministério e chamou a atenção para a busca de parcerias. “Tudo o que foi investido, foi perdido. Temos de buscar parcerias para solucionar o caso”, afirmou.
De acordo com a CNA, o café é o segundo maior setor agrícola responsável pela formação de emprego com carteira assinada no país, perdendo apenas para a cana de açúcar.
Heringer foi o mais enfático na questão das CPRs. “Não se pode privilegiar os grandes grupos. Temos de ver a situação dos pequenos agricultores. Faço questão de lutar para que haja uma nova proposta para as CPRs. Precisamos da cooperação das autoridades, senão isso vai virar um caos na região”, disse.
Nem o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, escapou da visita do deputado Dr. Mário Heringer, que conseguiu a promessa de apoio para a causa dos produtores. No mesmo dia, à tarde, o deputado encontrou-se com o Secretário Adjunto de Microfinanças e Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, que prometeu empenho no dia 31 de março para o voto positivo no Conselho Monetário Nacional – CMN sobre a repactuação da CPR.
A diretoria da Aciam confirmou a transmissão especial do 12º Simpósio de Cafeicultura em rede nacional. O evento acontece a partir do dia 12 no Parque de Exposições da Ponte da Aldeia. O debate de abertura do Simpósio será transmitido pelo Canal Rural, do Grupo RBS.
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Eles vieram solicitar a ajuda do deputado em relação ao atendimento nas agências da Previdência Social da Região Metropolitana do Vale do Aço – MG , além de buscarem atender os reclames dos segurados com realção a morosidade no julgamento dos recursos administrativos, maus tratos e descaso das agências. O deputado vai investigar e interceder junto às autoridades responsáveis sobre o caso.
O Deputado Mário Heringer continua a luta junto às autoridades competentes sobre a dívida dos produtores rurais, especialmente os produtores de café de Minas Gerais. O Deputado Mário informa que o Conselho Monetário Nacional – CMN decidiu, em reunião ocorrida dia 31 de janeiro passado, que os produtores de café devedores de empréstimo Funcafe Colheita com vencimento para 28/02/08 podem optar por dividir a dívida em 4 prestações de 25% cada da seguinte forma: 25% em 28/02/08 isto é de entrada, 25% 06 meses após a entrada isto é após 28/02/08; 25% 01 ano após isto é em 28/02/2009; e o restante mais 25% em 28/02/2010. serão mantidos as taxas de juro do contrato original. Agostinho Patrus, que era um homem tranqüilo, de bom trato, educado, carinhoso, atento e atencioso e muito vai fazer falta à política do Estado, trabalhava atualmente na Vice-Presidência da Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG. Polivalente, foi também Secretário de Obras, ou seja, jogava nas 11, como dizem os mineiros, e, o mais importante, com grande carinho e amizade. Dessa forma, deixo o meu abraço à família Patrus, fazendo votos de que tenham tranqüilidade e paz no coração nesse momento de dor.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Manhumirim, 20 de fevereiro de 2008
Sr. Diretor.
Dando continuidade as negociações mantidas com esta R. Instituição Financeira no que tange a dívidas de cafeicultores de nossa região de atuação, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Alto Jequitibá, São João de Manhuaçu, Mutum, Espera Feliz e outros Municípios da Zona da Mata Mineira, informamos que diversos Produtores Rurais devidamente acompanhados pelos Presidentes dos Sindicatos abaixo nominados estiveram, no dia 31.01.2008, na URR- JUIZ DE FORA-MG, oportunidade em que fomos recebidos pelos Srs. José Belchior Paim, Carlos Emanoel R. Bertel e André. Pela primeira vez na história regional os cafeicultores representados por seus Sindicatos estão buscando uma solução amigável visando sanar o grave endividamento da classe.
Nesta data, reuniu-se os Presidentes dos Sindicatos de Produtores Rurais de Manhuaçu, Manhumirim e Lajinha e Produtores, ante a tamanha frustação com a visita a URR-JUIZ DE FORA e as notícias veiculadas sobre o desate da questão. Resolveram então levar ao seu conhecimento todo o acontecido que é o seguinte:
No início da reunião ficou claro que não havia nenhuma intenção em negociar fora das bases pré – estabelecidas pelo Banco o que estava ocasionando desconfiança e desconforto aos presentes. Após relatos de alguns Produtores, inclusive alguns de forma emotiva, sempre demonstrando vontade de adimplir a obrigação, mas que é necessário prazos alongados e juros compatíveis, ficou decidido que as dívidas seriam negociadas diretamente nas Agências, caso a caso, em oportunidade própria, com a presença do Gerente da URR.
De acordo com os contatos mantidos em Juiz de Fora/MG, todos estranharam o comportamento do Gerente da URR, Sr. José Belchior Paim, pois tínhamos expectativa de sermos recebidos de forma amistosa e para buscar uma solução para o caso, eis que encaminhados por V.Sa, mas, ao que parece, não existe nenhuma proposta diferenciada para solucionar o problema, chegando até mesmo em determinado momento o Sr. Gerente ter utilizado de deboche, afirmando que o cafeicultor paga a Farmácia, o açougue, o armazém, mas o amiguinho da esquina que seria o Banco, nunca. Ao ser informado pelos presentes de que estávamos desenvolvendo ações administrativas e políticas, foi o Gerente Paim, claro ao afirmar que ações políticas não surtem resultado e que não acredita em Deputado.
Solicitamos sua especial intervenção junto a URR de Juiz de Fora-MG, no sentido de permitir que seja dilatado prazo para pagamento da primeira parcela da dívida a ser renegociada, exclusão de multas de inadimplemento, juros compatíveis com a capacidade de pagamento de produtores etc….
Somos sabedores de que o banco pode negociar dívidas vencidas e vincendas com linhas de crédito de CPR FISICA E FINANCEIRA E PRONAF, sem necessidade de intervenção governamental. Na Região existe urgente solução para estes problemas, inclusive que os PRONAFs CUSTEIO E INFRA-ESTRUTURA já renegociados pelas bases apresentadas pelo banco sejam revistas, pois senão haverá inadimplemento já na próxima parcela que vencerá este ano.
Atenciosamente.
LINO DA COSTA E SILVA
PRESIDENTE DO SPR MANHUAÇU
JEFFERSON SALOMÃO FADLALLAH
PRESIDENTE DO SPR LAJINHA
JOÃO FERNANDO MALOSTO
PRESIDENTE DO SPR MANHUMIRIM