Deputado Mário Heringer, Autor em webdesignmb

Ministro antecipa apoio a Aécio

8 de abril de 2008 por Deputado Mário Heringer em Clipping 2008

O ministro do Trabalho, Carlos Luppi (PDT), anunciou ontem, no Palácio das Mangabeiras, apoio ao governador Aécio Neves (PSDB), nas eleições presidenciais de 2010. “A nossa intenção é de estarmos sempre juntos com o governador, pela relação de proximidade que temos, pelo pensamento de construir ambientes da democracia consolidada, com inovações, com o Estado cumprindo o seu papel com eficiência.” Para o ministro, Minas Gerais é um estado “estratégico” da Federação, o segundo colégio eleitoral. “Aécio é um governador competente, aprovado pela esmagadora maioria dos mineiros, isso tem de ser considerado em qualquer sucessão presidencial”, declarou.

Indagado se apoiará Aécio Neves em 2010 mesmo na hipótese de o presidente Lula lançar outra candidatura da base aliada federal, Luppi desconversou: “Cada sofrimento tem o seu tempo. Até 2010, temos um processo evolutivo a alcançar. O Aécio é o nome de Minas. O nome do governador tem de ser considerado com o peso de Minas, mas esse assunto não decido sozinho. Até estou licenciado do PDT”. Depois de reiterar a “simpatia” e a “longa amizade” que nutre por Aécio Neves, Luppi evitou responder se mantém iguais sentimentos em relação ao governador de São Paulo, José Serra. “Vamos ter simpatia no momento certo da candidatura que se colocar com as bandeiras do trabalhismo e direitos do trabalhador. Hoje, sou ministro de estado da base aliada. Tenho de discutir com a base aliada”, disse.

Ao deixar o Palácio das Mangabeiras, Carlos Luppi afirmou que o PDT terá, em Belo Horizonte, candidatura própria à prefeitura, em chapa encabeçada por Sérgio Miranda, ex-deputado federal. Contudo, Luppi fez questão de frisar que o fato de sua legenda não caminhar com o governador nas eleições da capital mineira não indica que não estarão juntos daqui a dois anos. Aécio mantém entendimentos com o PT para o lançamento de uma candidatura de consenso à prefeitura municipal. “Vamos continuar apostando no companheiro Sérgio Miranda, que tem todas as qualificações para concorrer e representar com dignidade o partido. Mas isso não nos separa. Esse é um processo eleitoral municipal que não envolve a sucessão de 2010. Essa é uma eleição municipal e internamente cada partido tem o direito de fazer a sua opção”, afirmou.

Luppi esteve em Belo Horizonte para cumprir agenda administrativa e aproveitou para almoçar com Aécio e Manoel Costa, presidente estadual licenciado do PDT e secretário estadual para Assuntos de Reforma Agrária. Depois do almoço, se reuniram também com o governador e o ministro o deputado estadual Sargento Rodrigues e o deputado federal Mário Heringer, ambos pedetistas.

Bertha Maakaroun
Publicado em: Jornal Estado de Minas, em abril de 2008.

Dia 10: Data-limite para fechar renegociação da dívida rural

2 de abril de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que a próxima quinta-feira (10), é a data-limite para a definição da proposta final para a renegociação da dívida agrícola. O ministro ressaltou ainda que durante o processo todos os setores estão sendo ouvidos e que já houve um avanço importante nas negociações.

Pela manhã, Mário Heringer, membro da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, participou dessa reunião com Stephanes que contou ainda com a presença do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na próxima terça-feira , uma nova reunião será realizada para acertar os últimos detalhes da proposta final da renegociação da dívida.

Conselho prorroga prazo para pagamento de parcelas de 2008

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 27 de março, texto em que propõe o adiamento para 1º de julho deste ano, do pagamento em condições de normalidade, das parcelas dos programas de Recoop, Funcafé, Securitização e Pesa, cujos vencimentos estão entre 01 de janeiro de 2008 e 30 de junho de 2008.

A medida foi adotada porque o próprio governo adiou para o final de março a apresentação da proposta de equacionamento das dívidas rurais.

De acordo com as negociações feitas em 2007, entre os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e a equipe econômica dos ministérios da Fazenda e Agricultura, o governo teria até o dia 29 de dezembro do ano passado para apresentar o pacote, fato que só aconteceu no último dia 25 de março.

As medidas ainda estão sendo analisadas pelo setor produtivo e serão novamente alvos de discussão na próxima semana, quando parlamentares e ministros voltam a conversar.

Antes de procurar o agente financiador para oficializar a prorrogação, os produtores rurais que têm parcelas em aberto, deverão aguardar até que o Banco Central publique Resolução com a instrução de prorrogação, o que deverá acontecer no início da próxima semana.

Governo apresentará proposta sobre dívida rural em 15 dias

O secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, anunciou que o governo deve apresentar ao Congresso, em 15 dias, uma proposta legislativa sobre a renegociação da dívida agrícola. Essa proposta, segundo ele, poderá ser elaborada na forma de medida provisória.

O secretário lembrou que o governo ainda analisa mudanças na proposta preliminar de renegociação, divulgada na semana passada. Entre os pontos que poderão ser incluídos estão o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Pronaf.

Fonte: Agência Câmara

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

31 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Discursos 2008

Sra. Presidenta, amigo Deputado Virgílio Guimarães, Ziza, João Baptista, torcida de homens e mulheres encantados com o nosso Clube Atlético Mineiro, de antemão prometo que, em 2108, no bicentenário, estaremos todos aqui, olhando lá de cima, com certeza. (Palmas.) Vamos completar 200 anos.

Seria redundante, repetitivo, em uma homenagem como esta, falar o que todo mundo já sabe, o que é o Galo para cada um de nós e o que o Galo conquistou. Preciso falar para os senhores o que o Galo é para mim.

Nasci em Manhumirim, cidade na divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo, muito próxima do Rio de Janeiro. Quando nasci, lá, a informação que recebíamos, a influência regional – todos os que moram na divisa de Minas sabem disso, e principalmente naquela época – vinha do Rio de Janeiro. Quem mora no sul de Minas sofre influência de São Paulo. Assim, aprendi a ser torcedor de um time do Rio de Janeiro, e o sou até hoje. Não vou citar o nome porque hoje não cabe o nome de outro time que não o do glorioso Clube Atlético Mineiro.

Em 1971, meus pais me mandaram para Belo Horizonte, para estudar. Eu, que sempre gostei de futebol, apaixonado por futebol, fui ao primeiro jogo no Mineirão. Não me lembro com quem fui, até procurei pesquisar. Chegando ao Mineirão, fui contaminado, porque entrei num jogo do Atlético e escutei 6 toques de surdo, que fizeram assim: tum, tum, tum, ti, tum, tum. E de repente a massa cantou: “Gaaaaaalo”. Estava na subida do túnel e me arrepiei. Achei que ali estava sendo recebido. E fui, pois o Tião estava batendo um córner – eu havia chegado atrasado ao jogo -, e o Dario complementou de cabeça e fez o primeiro gol. Contaminei-me, apaixonei-me pelo Clube Atlético Mineiro. Desde então venho sendo alimentado, de tempos em tempos, nesse meu vício, por um jogo por semana, que nos faz falta nas férias.

Agora, aqui na Câmara, tenho o amigo Gil, que está escondido por aqui. Não tem um dia que ele não me pergunte quando eu chego a esta Casa: “E o Galo? Como está o Galo?”

É essa maneira de ver o Atlético, de sentir essa paixão que queremos transmitir a vocês, para falar do que sentimos.

Há pouco, cantamos o Hino Nacional. Há uma parte no Hino em relação à qual algumas pessoas estão querendo fazer uma proposta de modificação. Gostaria de subscrevê-la. Ficaria assim: “A imagem do Atlético resplandece”. Não cabe falar o nome do adversário nem na hora de cantar o Hino.

É isso que queríamos, é isso que queremos. Somos assim, apaixonados. Roberto Drummond deixou isso muito bem marcado nas crônicas que escrevia, ajudando muito para que essa paixão continuasse existindo.

Estamos aqui no primeiro centenário e, como no início prometi, no segundo estaremos, pois o que nos move é o amor, é a empolgação, é o gosto pelo Galo de Minas.

Galo!
(Manifestação do Plenário.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria do Carmo Lara) – Obrigado, Deputado Mário Heringer.

Dívida ruralista – Em Dia Com a Política

27 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Clipping 2008

Os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Reinhold Stephanes, da Agricultura, apresentaram a um grupo de deputados ruralistas a proposta do governo para a dívida dos produtores. Aliás, uma proposta de cobrança, só que com desconto no débito.Os parlamentares ficaram de apresentar uma contraproposta e vão bater na tecla de mais prazo, para que os agricultores consigam pagar o que devem.
O que atesta estudos do próprio governo. Com prazo mais longo, os pagamentos em dia ficam acima de 90%. De Minas, participaram Marcos Montes (DEM), Mário Heringer (PDT) e Paulo Piau (PMDB).

Baptista Chagas de Almeida
Publicado em: Jornal Estado de Minas, em março de 2008.

José Alencar pede a Lula apoio para a causa dos cafeicultores

27 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

As decisões do governo Federal quanto uma solução definitiva para a dívida dos agricultores que se arrasta por quase duas décadas, não teve a solução prometida na última terça-feira (25) em reunião de Audiência Pública na Câmara dos Deputados.
A medida foi adiada para o próximo dia 31 de março, mas algumas informações já sinalizam que o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, dos R$ 87,5 bi dos débitos vencido e a vencer estimados pela equipe econômica.

Veja abaixo a manifestação de apoio do Vice-Presidente da República, José Alencar, endereçada ao Presidente Lula, a pedido do Deputado Mário Heringer.

Mário Heringer participa de Audiência Pública sobre endividamento rural

25 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer, dando prosseguimento em suas ações visando proteger o pequeno agricultor brasileiro, especialmente os cafeicultores, no que tange a renegociação das dívidas dos produtores rurais, participou de audiência pública que discute o exatamente o endividamento rural brasileiro.

Organizado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com a particpação das principais entidades ligadas ao setor, tais como, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as federações de produtores rurais, as federações de trabalhadores rurais; as organizações de cooperativas nos estados e de outras entidades do setor produtivo rural.

Mário Heringer “se diz otimista com a futura posição que o governo adotará no caso, afirmando que a maioria dos pequenos agricultores busca crédito e paga, são honestos e trabalhadores, e essa dívida não chega a 10% do saldo devedor total”, afirmou.

Os participantes da audiência estão avaliando as dificuldades existentes na área de endividamento rural e vão passar todo o dia de hoje em vigília, até receberem uma proposta definitiva do governo para solucionar o problema. O Deputado Mário Heringer foi convidado pela Mesa, como representante do estado de Minas Gerais, bem como do setor cafeeiro, a participar de reunião marcada para as 18h30, no Ministério da Fazenda, com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Renhold Stephanes, e representantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, para apresentação dessa proposta.

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

19 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Discursos 2008

Antes de entrar no assunto deste meu pronunciamento, quero fazer 2 registros.

O primeiro é para lembrar que na próxima semana, especificamente no dia 25, será preparado o voto para o Conselho Monetário Nacional no que se refere ao endividamento da agricultura do Brasil, e eu defendo a posição dos cafeicultores, principalmente os da Zona da Mata mineira. Trata-se de pequenos produtores, com distribuição demográfica das melhores do Brasil e com uma reforma fundiária feita naturalmente. Somos em pequeno número e estamos lutando para resolver os problemas decorrentes da Cédula do Produtor Rural — CPR, que representam 36% do endividamento dos cafeicultores da região e está inviabilizando a agricultura.
O segundo registro que faço é para lembrar que ainda temos tempo de votar a PEC nº 333/04 e elaborar — antes que o STE o faça — a legislação para as eleições de 2008.

Sr. Presidente, tomo a tribuna hoje para compartilhar com os nobres colegas o conteúdo de algumas queixas que nos têm chegado da região metropolitana do Vale do Aço relativamente à qualidade do atendimento prestado a idosos, portadores de necessidades especiais e outros segurados nas agências da Previdência Social.

Trago o problema à tona para que este Parlamento, cumprindo suas atribuições constitucionais, possa fiscalizar e controlar o atendimento prestado ao público pela Previdência Social.

É preciso fazer valer o que determina a Lei nº 8.213, de 1991:
“Art. 1º. A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.”

As reclamações que nos chegam, Sr. Presidente, dizem respeito principalmente aos setores periciais da Previdência Social instalados nos Municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano. Apesar de, juntos, esses 3 Municípios reunirem uma população de mais de 410 mil habitantes, há apenas 3 agências da Previdência instaladas na região. É preciso lembrar que essas agências respondem ainda pelo atendimento de quase todos os 22 Municípios que constituem o colar metropolitano do Vale do Aço, além do Município de Santana do Paraíso. Trocando em miúdos, a região do Vale do Aço conta com apenas 3 agências da Previdência Social para atender a mais de 550 mil habitantes.

Não é de estranhar que as pessoas que nos procuram se queixem reiteradamente de morosidade no julgamento de recursos administrativos impetrados perante a Junta de Recursos e de descaso no decorrer da avaliação pericial. É difícil de acreditar que tamanho volume de demanda possa ser adequadamente suprido por apenas 3 agências.

Acredito que a instalação de mais 1 agência no Município de Ipatinga — atualmente responsável por uma população de mais de 310 mil pessoas — ajudaria a minimizar os problemas de atendimento atualmente enfrentados pelos segurados da região. Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para informar que encaminharei Indicação ao Poder Executivo com esse objetivo, a qual, em nome de toda a região do Vale do Aço, espero seja bem recepcionada pelo Exmo. Ministro Luiz Marinho.

Mas isso infelizmente não é tudo. Além das queixas quanto à morosidade e ao descaso no atendimento, os segurados reclamam também da carência de peritos especializados nas diversas áreas da Medicina; de peritos que condicionariam a liberação dos benefícios à realização indiscriminada de procedimento cirúrgico por parte de segurados portadores de lesões na coluna; de segurados que estariam sendo encaminhados a centros de reabilitação desprovidos da devida qualificação, em virtude de o Centro de Reabilitação Profissional da Previdência Social na região encontrar-se há anos desativado, dentre muitos outros problemas.

A lista de queixas, além de extensa, é sugestiva de que as agências da Previdência Social instaladas na região metropolitana do Vale do Aço apresentam graves problemas na área pericial. É preciso investigar, pois os milhares de usuários na região não podem ficar à mercê de impropriedades do sistema, quaisquer que sejam suas causas. Tratam-se de idosos, pessoas acometidas de problemas graves de saúde, portadores de necessidades especiais, gestantes, enfim, um amplo espectro de homens e mulheres vulneráveis que, na maior parte dos casos, depende exclusivamente dos recursos da seguridade social para sobreviver. Nosso papel como seu representante é defender-lhes o direito a um atendimento pleno de qualidade e eficiência.

Mas se as denúncias que nos chegam correspondem, de fato, à realidade das situações vividas pelos segurados, havemos também de buscar conhecer as condições de trabalho dos médicos peritos nas agências do Vale do Aço. É fundamental mapear todas as possíveis causas para os problemas denunciados, a fim de que se produzam soluções eficientes e duradouras. Nesse sentido, informo que apresentarei nos próximos dias Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social para buscar maiores esclarecimentos sobre a questão.

De qualquer forma, Sr. Presidente, entendo que esta Casa não se pode furtar a ouvir e investigar as denúncias que vimos recebendo, porque é possível que os problemas relatados na região metropolitana do Vale do Aço sejam indicativos de uma situação mais abrangente, que esteja atingindo peritos e usuários de muitas outras localidades do País. Precisamos preocupar-nos tanto com as condições de trabalho dos médicos peritos — profissionais imprescindíveis ao bom funcionamento do sistema previdenciário — como com a qualidade dos serviços prestados aos segurados. Não custa lembrar que são os segurados a causa de existência da Previdência Social.

Muito obrigado.

Mário Heringer participa de Simpósio sobre Cafeicultura em Minas Gerais

17 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer participou do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha, em Manhuaçu (MG). Ele foi convidado para participar de vários debates sobre a cafeicultura no Brasil.

Participaram também das atividades o Secretário do Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues; o Engenheiro Agrônimo da Mapa/Procafé, José Braz Matiello; o Diretor da Scamg, Mauro Heringer e o Diretor do Porto de Santos Comércio e Exportação, Nelson Carvalhaes. A abertura foi transmitida ao vivo pelo Canal Rural.

Segundo Mário Heringer, “este evento é importante a todos os interessados em informação, tecnologia e troca de experiências. Além da possibilidade de criação de novos negócios, estratégias, enfim, tudo para melhorar a qualidade do nosso café, ainda podemos discutir soluções para o futuro do café em Minas e no Brasil”.

O Simpósio foi organizado pela Aciam e Associação de Cafés Especiais. Paralelo aos debates, a comissão organizadora resolveu ampliar a oferta de novidades no Salão de Negócios do Café – O ExpoCafé. Além disso, aumentou também o número de estandes e deu mais espaço para a circulação das pessoas, a organização investiu em infra-estrutura de apoio e atividades para envolver os participantes do Simpósio.

A abertura foi na quarta, dia 12, 9h, no Parque de Exposições da Ponte da Aldeia. A idéia dos organizadores baseou-se em destacar as novas tecnologias para melhorar a qualidade do café e reforçar as características do produto produzido nas Matas de Minas.

No último dia do evento, o deputado participou do chamado “Dia de Campo”, onde visitou o Centro de Pesquisas Cafeeiras Eloy Carlos Heringer, em Martins Soares, divisa de Minas com o Espírito Santo.

Programação do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha

10 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer irá participar do XII Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha. Confira abaixo a programação completa:

DIA 12/03 (QUARTA-FEIRA)

08:00 Hrs – Credenciamento

09:00 Hrs – Recepção de Boas Vindas: André Farrath Jaegger de Oliveira – Presidente da ACIAM; Sérgio Marcos de Carvalho Breder – Prefeito Municipal de Manhuaçu; Antônio Carlos Xavier da Gama – Coordenador do Simpósio

09:30 Hrs – Debate – Os Rumos da Cafeicultura no Brasil
COORDENADOR: Sergio Braga
Debatedores:
Gilman Viana Rodrigues – Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.
José Braz Matiello – Engenheiro Agrônomo do MAPA/PROCAFE
Nelson Carvalhaes – Diretor da Porto Santos Com. e Exportação
Mauro Heringer – Cafeicultor, Diretor da ACIAM e da SCAMG
*Transmissão ao vivo pelo Canal Rural em Rede Nacional.

12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30 Hrs. – A competitividade dos paises concorrentes: Panorama da atual cafeicultura na América central.
Palestrante Marcelo A. Garcia Correa – Presidente SCAMG
COORDENADOR: José Braz Matiello

15:15 Hrs. – Participação Especial
José Hamilton Ribeiro
Jornalista do Globo Rural

16:30 Hrs. – Palestra – A Guerra do Café
Palestrante Lúcio Caldeira
Diretor da “Foco Soluções Empresariais”
COORDENADOR: Silas José Barbosa

20:30 Hrs. – Festa de Comemoração de 10 anos da Bahia Agrícola.
Local: UBA BR 262 KM 40

DIA 13/03 (QUINTA-FEIRA)

09:00 Hrs. – Palestra – Viabilidade do Café Conilon nas Matas de Minas
Palestrante – Rogério Emilio Chiabai
COORDENADOR: Rômulo Matozinho de Carvalho

10:30 Hrs. – Palestra – Um Show de Motivação Através da Música.
Palestrante Fabiano Brum
COORDENADOR: Márcio Leitão

12:00 Hrs. – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 Hrs. – Palestra – Mudanças Climáticas e sua influência na Agricultura.
Palestrantes – Prof. Rubens Vianello, Prof. Fúlvio Cupollilo e Profª. Anette Fernandes. INMET
COORDENADOR: José Eustáquio Ambrosio da Costa

15:30 Hrs. – Palestra Interativa Sobre o Custo de Produção do Café nas Matas de Minas
Palestrante Dr. Niwton Castro Moraes
Coordenador Técnico da EMATER Viçosa
COORDENADOR: Astórico R. Queroz

DIA 14/03 (SEXTA-FEIRA)

08:30 Hrs. – DIA DE CAMPO – CEPEC/HERINGER
Centro de Pesquisas Cafeeiras Eloy Carlos Heringer
BR 262, km 10 – Martins Soares/MG.

OUTRAS ATRAÇÕES CORRELATAS:

1. Agenda de Relacionamento de Negócios do SEBRAE: Reunião de empresas do setor produtivo com potenciais compradores tendo o objetivo de estreitar relações comerciais entre os participantes.

2. Roteiro Turístico do Café: Passeios por fazendas produtoras de café certificadas, na região de Manhuaçu.

Cafeicultores vão a Brasília pedir alongamento de dívidas

10 de março de 2008 por Deputado Mário Heringer em Frente Agronegócio Café

Uma seqüência de reuniões para discutir sobre as propostas de alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros reiniciou, em Brasília, várias injunções do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) junto às autoridades governamentais, com o objetivo de encontrar uma saída e defender a necessidade dos produtores, principalmente em relação à CPR – Cédula de Produto Rural, uma modalidade financeira regulamentada pela Lei nº 8.929/94, que foi muito utilizada pelos cafeicultores.

Não é a primeira vez que o parlamentar levanta a bandeira em prol dos pequenos agricultores. Desde o seu primeiro mandato, em 2004, ele participa de audiências nos Ministérios do Trabalho, da Fazenda e da Agricultura, com representantes dos produtores rurais, sindicatos e representantes da Comissão Nacional de Café, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para analisar o endividamento dos cafeicultores, principalmente os da região da Zona da Mata mineira.

Na terça (4/03), o deputado reuniu-se com o Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e com o Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do BB, Ricardo Pissanti Júnior. Na ocasião foi entregue um relatório da AGROCONSULT, empresa especializada em agronegócios, e um vídeo que mostra a penúria dos pequenos produtores de café no país. Estiveram presentes também os deputados Manato (PDT-ES), Ademir Camilo (PDT-MG) e Victor Penido (DEM-MG).

Além dos parlamentares, participaram do encontro João Fernando Malosto, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, Lino da Costa e Silva, Presidente do Sindicato Rural de Manhuaçu, Jefferson Salomão Fadlallah, Presidente dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Lajinha e Elias Ferres Mansur, da Associação dos Cafés Especiais de Minas Gerais. Estes se comprometeram em enviar uma relação das pessoas endividadas ao Banco para que a instituição analise o caso. Além disso, o Diretor de Agronegócios prometeu estudar acerca das dívidas do Pronaf 97, dos produtores de Lajinha.

Segundo dados da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos últimos dez anos, o preço recebido pelos cafeicultores cresceu 69%, mas esse crescimento não correspondeu ao dos custos da produção. Nesse mesmo período, os valores pagos pelos fertilizantes, mão-de-obra e os insumos cresceram até três vezes esse valor. Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, com 44% da produção nacional, foi o estado mais afetado com essa crise.

De acordo com a pesquisa, a Zona da Mata é responsável por 30% da produção mineira de café e 90% das propriedades são familiares, distribuídas em 102 municípios, que ocupam aproximadamente 200 mil hectares de um relevo acidentado. Outro problema também é a mecanização quase inexistente, com uma mão-de-obra responsável por 40% do custo de produção de uma saca de café.

Na reunião, o deputado Dr. Mário Heringer chamou a atenção para o aumento abusivo dos custos de produção nos últimos anos. “Devido a esse aumento, principalmente em função do crescimento dos preços de fertilizantes, defensivos e mão-de-obra, os produtores da Zona da Mata e demais regiões do Brasil vêm encontrando dificuldades para liquidação de suas dívidas. Apenas como ilustração, no município de Manhumirim, que faz parte do projeto Ativos do Café -da CNA, os fertilizantes representam 18,8% do custo de produção operacional, e a mão-de-obra outros 53,3% (dados de janeiro de 2008)”, analisa.

Ele defendeu a necessidade de repactuação das linhas da CPR, citando a angústia e o sofrimento dos produtores da Zona da Mata mineira. Segundo a AGROCONSULT, 36% do endividamento dos agricultores vêm desse financiamento.

A Medida Provisória n. 410, que trata da flexibilização da relação trabalhista do agricultor e diminui a burocracia para a categoria foi tema de outra reunião promovida pelo dep. Dr. Mário Heringer.

O motivo da discussão sobre a MP foi a emenda do dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que retira a reflexibilização, dificultando a vida do agricultor, principalmente o da Zona da Mata, mas ele assumiu compromisso pessoal de retirar a emenda que prejudicaria a cafeicultura nessa área, o que pode ser considerado, segundo os presentes, uma grande vitória obtida em Brasília pela cafeicultura mineira.

Já na quarta-feira (5/03), foi a vez do Ministério da Agricultura receber os produtores rurais, que com o dep. Dr. Mário Heringer pediram ajuda ao Ministério sobre a questão das CPRs. Eles foram ouvidos pelo Secretário de Produção e Agroenergia, Célio Floriano, e pelo Diretor do Departamento do Café, Lucas Tadeu.

Segundo Floriano, o governo espera a votação da proposta orçamentária no Congresso que prevê R$300 milhões para operações oficiais de crédito, o que na teoria, poderiam ser destinadas ao café e não descartou a possibilidade de se usar os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para o refinanciamento das dívidas.

Nesse encontro, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajinha, Jefferson Salomão Fadlallah, disse que as maiores dificuldades estão no custo alto de produção, nos altos encargos, no fator climático e na queda do preço do café, o que, no final das contas, gera um acúmulo de dívidas. “Quando termina a colheita, já estamos endividados. Muitos têm até vendido as propriedades para pagar o que devem. Está difícil manter o produtor na roça. Sem o café estamos liquidados”, declarou.

Breno Mesquita, Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, também marcou presença no Ministério e chamou a atenção para a busca de parcerias. “Tudo o que foi investido, foi perdido. Temos de buscar parcerias para solucionar o caso”, afirmou.

De acordo com a CNA, o café é o segundo maior setor agrícola responsável pela formação de emprego com carteira assinada no país, perdendo apenas para a cana de açúcar.

Heringer foi o mais enfático na questão das CPRs. “Não se pode privilegiar os grandes grupos. Temos de ver a situação dos pequenos agricultores. Faço questão de lutar para que haja uma nova proposta para as CPRs. Precisamos da cooperação das autoridades, senão isso vai virar um caos na região”, disse.

Nem o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, escapou da visita do deputado Dr. Mário Heringer, que conseguiu a promessa de apoio para a causa dos produtores. No mesmo dia, à tarde, o deputado encontrou-se com o Secretário Adjunto de Microfinanças e Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, que prometeu empenho no dia 31 de março para o voto positivo no Conselho Monetário Nacional – CMN sobre a repactuação da CPR.

Por outro lado, a equipe técnica da CNA está elaborando propostas de transformação de dívidas privadas, tais como a Cédula de Produto Rural- CPR (Lei 8.829/94), através da operacionalização de uma linha de crédito especial mediante financiamento com recursos do FAT – Giro Rural (Resolução n° 521 de 18 de dezembro de 2006) ou ainda, através da operacionalização de uma linha de crédito do Fundo de Recebíveis do Agronegócio – FRA (Lei 11.524/07), que admitiu a liquidação de dívidas dos produtores, utilizando recursos das exigibilidades e outros. A idéia é entregar as propostas ao Governo para que haja uma solução eficaz ao endividamento dos cafeicultores.

Autor: Deputado Mário Heringer