MARIO HERINGER: “EU NÃO DESISTI!”
Foi com esta frase que o deputado Mário Heringer desabafou ao pedir apoio e votar a PEC dos Vereadores, em primeiro e segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. “Aprovamos a PEC 333 – fez-se justiça ao recompor a representatividade proporcional dos legislativos municipais”.A proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes – o que atinge apenas a cidade de São Paulo. A PEC também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.
A PEC 333/04 segue agora para deliberação no Senado Federal, com acordo nas Lideranças Partidárias e sua rápida aprovação. Depois de promulgada, a futura emenda constitucional já produzirá efeitos para estas eleições de 2008.
Para o deputado Mário Heringer (PDT-MG), que também participou da elaboração do texto final, a proposta “vai atender ao anseio da sociedade, que é dar representatividade e diminuir as despesas”.
Faixas de número máximo de vereadores
Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55
Indagado se apoiará Aécio Neves em 2010 mesmo na hipótese de o presidente Lula lançar outra candidatura da base aliada federal, Luppi desconversou: “Cada sofrimento tem o seu tempo. Até 2010, temos um processo evolutivo a alcançar. O Aécio é o nome de Minas. O nome do governador tem de ser considerado com o peso de Minas, mas esse assunto não decido sozinho. Até estou licenciado do PDT”. Depois de reiterar a “simpatia” e a “longa amizade” que nutre por Aécio Neves, Luppi evitou responder se mantém iguais sentimentos em relação ao governador de São Paulo, José Serra. “Vamos ter simpatia no momento certo da candidatura que se colocar com as bandeiras do trabalhismo e direitos do trabalhador. Hoje, sou ministro de estado da base aliada. Tenho de discutir com a base aliada”, disse. 

