Câmara discute ética e transparência na administração pública
19 de junho de 2009
by Deputado Mário Heringer
in Vídeos 2009
Recursos para obras da Copa são prioridade dos mineiros
Brasília
De olho nos investimentos do governo federal em obras nas 12 cidades escolhidas como sede da Copa de 2014, no Brasil, a bancada mineira no Congresso quer priorizar, por meio de emendas coletivas, projetos de infraestrutura em Belo Horizonte e em cidades da região metropolitana. A ideia começou a ser discutida esta semana durante reunião para encaminhar as cinco prioridades do Estado para serem contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO é um indicativo de onde a União vai investir o seu orçamento de 2010. No primeiro encontro para acertar as reivindicações de Minas foi consenso o esforço para atrair recursos públicos para projetos voltados para o Mundial de futebol. Entre as propostas sugeridas para serem defendidas por meio de uma ou mais emendas coletivas estão a conclusão das linhas 2 (Barreiro-Hospitais) e 3 (Savassi-Pampulha) do metrô, intervenções na BR-356 e na BR-040 (nos trechos entre a capital e Ouro Preto e o Rio de Janeiro) e melhorias no aeroporto de Confins.
De acordo com o coordenador da bancada mineira, deputado Mário Heringer (PDT), a elaboração da LDO não contempla valores, mas a definição dos investimentos em obras de infraestrutura para a Copa como uma das prioridades do Estado abre a perspectiva de verba para um maior número de projetos na área. “Com a definição desse tema como uma das cinco prioridades de Minas, as chances de assegurar dinheiro para as emendas para essas obras são maiores.”
Grande BH
Os deputados Vítor Penido (DEM) e Virgílio Guimarães (PT) também pediram a inclusão de obras viárias no Belvedere, limite dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, no pacote de emendas. Outra reivindicação dos parlamentares mineiros, considerada por eles mesmo mais difícil de ser contemplada, é a inclusão da extensão da linha 1 do metrô até Confins.
Propostas
As emendas coletivas da bancada mineira deverão contemplar:
Metrô
Linha 2 (Barreiro-Hospitais) Linha 3 (Savassi-Pampulha) </MC><EM><QA0>
Obras Viárias
Intervenções na BR-356
Intervenções na BR-040 (nos trechos entre BH e Ouro Preto e o Rio de Janeiro)
Infraestrutura
Melhorias no aeroporto de Confins
Para saber mais leia aqui.
Cafeicultores com nariz de palhaço, em protesto ao descaso do governo federal
O Movimento SOS Cafeicultura, mais uma vez, realiza manifesto em prol da cafeicultura nacional. E aproveita a Expocafé 2009, em Três Pontas, para promover a ação que tem como mote ´Cafeicultor torrado e moído. Uma palhaçada tão grande que parece até piada, mas não tem a menor graça´. Essa frase mostra a indignação e a revolta dos cafeicultores com a situação crítica em que se encontra o produto café.
Na abertura do evento, as presenças do Secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Rodrigues Viana; Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas, Dílson Mello; Presidente do Conselho Nacional do Café, Gilson Ximenes; deputado estadual e presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Câmara dos Deputados, Vanderlei Jangrossi; deputado estadual Antônio Carlos Arantes; bem como autoridades locais e da Universidade Federal de Lavras, organizadora da
Expocafé.
Para saber mais acesse:
http://www.tvuai.com.br/nova/home.php?canal=ciencia&mat=8
http://www.tvuai.com.br/nova/home.php?canal=ciencia&mat=8
Câmara discute ética e transparência na administração pública
Gastos com passagens aéreas para artistas e parentes, atos administrativos mantidos em sigilo, uso questionável da verba indenizatória por parlamentares. A falta de publicidade sobre o gasto do dinheiro público foi o estopim das discussões nesta quinta-feira (18/06) em audiência promovida pelas comissões de Legislação Participativa
e de Direitos Humanos, e pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara.
Os participantes defenderam a necessidade de maior clareza no uso do dinheiro público e de transparência na gestão do Estado. As mudanças são necessárias para melhorar a relação entre eleitores e representantes eleitos. Uma das alternativas é aumentar a transparência dos gastos públicos e, assim, diminuir os desvios.
No mundo, cerca de 70 países têm leis para garantir o acesso do cidadão aos dados públicos. No Brasil, uma lei similar começa a ser discutida no Congresso. O Executivo mandou para a Câmara, em maio, um projeto de lei que discipina a divulgação das informações públicas. No texto do projeto, o Governo considera o acesso à informação direiro fundamental na sobrevivência da democracia participativa. Para o relator da proposta na Câmara, o direito à informação é essencial inclusive para a atuação parlamentar.
Acesse o link :
Nova ação de Mário Heringer garante asfaltamento em Lajinha, Mutum e Espera Feliz
Em reunião com o Governador Aécio Neves, o Deputado Mário Heringer garantiu recursos para a construção da obra de pavimentação asfáltica do trecho MUTUM-ENTRONCAMENTO, Aimorés – Ipanema, com construção de 3 pontes e extensão de 28,0 Km, bem como recursos para o Contorno de Espera Feliz, com extensão de 2,6 km.
Tais obras, a muito reivindicada pelos moradores dessas regiões, “trará vários benefícios aos moradores dessas regiões”, afirma o deputado Mário Heringer. Ressalta também que “o Governador Aécio ficou sensibilizado com a atual condição daquelas rodovias e de pronto ficou de ajudar”, determinado que a licitação para execução desses projetos seja efetuado para o próximo dia 24 de junho.
PEC Paralela dos Vereadores é aprovada pelo Senado e volta à Câmara
O Plenário do Senado acaba de aprovar em segundo turno, por 56 votos a 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que altera os limites de gastos das câmaras de vereadores. A matéria agora será examinada pela Câmara dos Deputados.
O deputado Mário Heringer, Presidente da Frente dos Vereadores, que acompanhou a votação no Plenário do Senado, salientou que a PEC reduz os gastos em R$ 1,4 bi por ano e não irá inviabilizar o funcionamentos destas Casas Legislativas, o que terão que fazer “é readequar seus gastos à nova realidade do Brasil.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciou que, aprovada a PEC em análise no Senado, votará as duas em conjunto. Mesmo que esta matéria seja aprovada nas duas Casas, ainda faltará um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a partir de quando passará a valer a nova regra (agora ou a partir da próxima eleição).
Em reunião hoje com os deputados Flávio Dino e Arnaldo Faria de Sá, Mário Heringer, traçou estratégias para celerar a apreciação da matéria aqui na Câmara dos Deputados.
Senadores defendem aprovação da PEC Paralela dos Vereadores
Os senadores votaram e aprovaram em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47/08, que estabelece limites para as despesas das Câmaras de Vereadores, incluindo os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, em relação às receitas tributárias dos municípios.
Durante os debates, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da PEC na CCJ, disse que a proposta foi resultado de um consenso para controlar a expansão dos gastos das câmaras municipais. É uma tarefa de austeridade atendendo ao reclame da sociedade brasileira que exige esse comportamento das instituições públicas.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por sua vez, disse que desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir o número de vereadores, mas mantendo o percentual de gasto estabelecido pela Constituição, que a sociedade brasileira espera essa PEC. Ele assinalou que apresentou uma emenda, acatada pelo relator, para estabelecer o critério de faixas populacionais para definir o percentual de gasto em relação ao orçamento do município.
A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 – e por isso é conhecida como “PEC paralela”.
A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores, tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Ainda resta mais duas votações, se aprovada em dois turnos de votação, a matéria também será examinada pela Câmara.
FAFILE pode ser transformada em Campus avançado da UFJF
Há mais de dois anos o Deputado Federal Mário Heringer – PDT, vem trabalhando junto ao Reitor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, no sentido de estudar a possibilidade de que a UFJF faça uma parceria com a Fundação Fafile – UEMG,
obtendo daquele Reitor a promessa de que seria feito um estudo de viabilidade visando atender a solicitação do Deputado, que muito tem feito pela UFJF. No dia 30 de maio o Reitor Henrique Miranda esteve reunido na Sede da Fafile/UEMG com o Deputado Mário Heringer, o Diretor Administrativo – Patrick Drumond, o Presidente do Conselho – Braz Cosenza, a Diretora Pedagógica – Carmem Helena Barradas, o Presidente da ABRALUZ – Albino Neves e outros convidados.
Na reunião, Mário Heringer disse que “ver a Fafile transformada em um Campus avançado da UFJF é o meu sonho” e que por essa razão havia convidado o Reitor Henrique, “neste momento em que o Presidente Lula está abrindo o maior números de vagas em universidades em todos os tempos no Brasil”, para vir a Carangola anunciar o que poderia ser feito nesse sentido.
O Reitor Henrique, disse que há quase dois anos Mário Heringer fala sobre seu sonho para Carangola e que vem, desde então, estudando a viabilidade de fazer algo “extra muros da UFJF” e que após dois anos e meio de Reitoria, depois de acertar a situação da Universidade, melhorando sua estrutura física e educacional “já é possível sentar e começar a discutir novos planos”.
A vinda do Reitor deu-se após “abertura das portas do Governo do Estado” e que a Licenciatura é o primeiro passo para conseguir um determinado número de Professores.
Henrique Duque disse que de imediato pode fazer uma parceria de Curso à distância entre a Fafile e a UFJF, fazendo de Carangola um pólo presencial para os Cursos de Licenciatura e também Pós-Graduação em Administração, onde todos os que fizerem estes cursos serão diplomados pela UFJF.
“A Licenciatura será gratuita e o aluno terá uma bolsa de R$350”, comunicou o Reitor, anunciando que ele também tem a facilidade de trazer para Fafile/UEMG “Cursos Técnicos à distância e IFET, também gratuitos”.
De imediato os cursos de Educação à distância que já fazem parte da UFJF poderão ser implantados na Fafile/UEMG, e para isso Henrique Duque disse que enviaria um técnico para fazer o levantamento dos cursos mais adequados a serem implantados e também para o acerto da parceria entre a UFJF e a Fafile. O Reitor adiantou que além de serem certificados pela UFJF, os alunos poderão utilizar os laboratórios da Universidade, e que, para isso, a UFJF disponibilizaria a locomoção dos mesmos. Foto 9
“A parceria é o primeiro passo para que seja implantado um Campus avançado da UFJF em Carangola”, lembrou o Reitor, comunicando também que “cursos de Graduação em Química, Enfermagem e Física também podem fazer parte do processo inicial de parceria, assim como os cursos à distância de Gestão de Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Comunicação no Ensino Fundamental”, onde as aulas presenciais deverão ser ministradas na Fafile/UEMG.
O Professor Braz Cosenza, presidente do Conselho da Entidade, lembrou que Carangola faz parte de um eixo importante entre o sul do Espírito Santo e o Noroeste Fluminense, e que a diplomação dos alunos com o certificado da Universidade Federal de Juiz de Fora certamente atrairá muitos estudantes para o Campus da Fafile/UEMG. Braz Cosenza, lembro ainda que existem duas áreas em potencial com grandes possibilidades para o desenvolvimento de inúmeros trabalhos que são as do Meio Ambiente e do Turismo, a primeira através das inúmeras APAs, dos Parques Nacional do Caparaó, Estadual da Serra do Brigadeiro, Municipal do Sagui e o corredor ecológico que liga os Parques do Brigadeiro ao Caparaó e o futuro Parque do Grumarim. Na área do turismo, o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil, o Pico da Bandeira e o grande potencial para o desenvolvimento do turismo de aventura e do turismo rural.
Patrick Drumond disse que sempre acreditou no trabalho, na determinação, no compromisso e no carinho do Deputado Mário Heringer, para com Carangola e a região e a Fafile/UEMG e que desde que ele assumiu a Direção Administrativa do Campus o Deputado tem sido incansável em angariar recursos para a melhoria da Instituição e também na luta pela estadualização ou federalização da Fafile/UEMG e que a visita do Reitor Henrique Duque, e os anúncios feitos por ele firmam um importante compromisso que enche de esperança a Direção, o Corpos docente e discente da Fundação Fafile e principalmente o povo de Carangola e região que vêm com essa parceria “que no fundo do túnel existe uma luz e que essa luz que pode transformar o Campus da Fafile/UEMG em um Campus avançado da UFJF. É um verdadeiro sol que vai escrever a página mais importante da história de Carangola e região” e aproveitou a ocasião para agradecer ao empenho do Deputado Mário Heringer e ao carinho e apreço do Reitor Henrique Duque, que deixou inúmeros compromissos em Juiz de Fora para vir pessoalmente fazer tão importantes anúncios.
“Desde que dou aula nesta instituição sempre sonhei com sua estadualização ou federalização e participar deste momento histórico traz muita alegria pois acredito que uma nova página está sendo escrita na história da Educação de Carangola e região” destacou a Diretora Carmem Helena.
Após a reunião o Reitor e comitiva percorreram as dependências da Fafile para melhor conhecer a sua estrutura física.
Ministério da Educação lança novo ENEM, saiba quais serão as principais mudanças
O Exame Nacional do Ensino Médio está diferente. Agora, ele servirá como processo seletivo para ingresso nas universidades e nos institutos federais. A prova está mais abrangente, com questões mais próximas da realidade dos estudantes. O novo exame também ajudará a melhorar
a qualidade do ensino médio. As inscrições para a prova deste ano, que será realizada em outubro, estão abertas até 17 de julho e devem ser feitas no portal do Ministério da Educação.
Até 2008, o Enem era uma prova clássica com 63 questões interdisciplinares, sem articulação direta com os conteúdos ministrados no ensino médio, e sem a possibilidade de comparação das notas de um ano para outro. A proposta é reformular o Enem para que o exame possa ser comparável no tempo e aborde diretamente o currículo do ensino médio. O objetivo é aplicar quatro grupos de provas diferentes em cada processo seletivo, além de redação. O novo exame será composto por perguntas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo de testes será composto por 45 itens de múltipla escolha, aplicados em dois dias.
Quer saber mais acesse:
http://www.enem.inep.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
Mário Heringer acompanha a votação da PEC 47/2008 Paralela no Senado Federal
O deputado Mário Heringer está nesse momento no plenário do Senado aguardando o início da votação da PEC 47/2008. Ele está conversando com os Senadores do seu partido, o PDT, pedindo aprovação imediata da PEC Paralela dos Vereadores.
Como de costume, desde o início do movimento da Frente dos Vereadores em 2005, o deputado Mário defende a aprovação desta PEC, que estabelece percentuais máximos dos orçamentos municipais que podem ser gastos com suas respectivas câmaras. A aprovação é esperada por suplentes de vereador em todo país, pois dela depende a votação, pela Câmara, do texto que trata do tamanho dos legislativos municipais.