Parabéns Deputado Mário Heringer , pela dedicação a nossa luta.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu novo alento aos cafeicultores na tarde desta segunda-feira (29), ao telefonar para o presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado federal Carlos Melles, e anunciar a abertura de uma discussão mais qualificada sobre a questão da perda de renda e do endividamento no setor cafeeiro.
O deputado Mário Heringer, que estava em Belo Horizonte, recebeu a notícia do ministro sobre a proposta para um novo entendimento sobre os principais pontos reivindicados pelos produtores e, nesta nova reunião a ser definida, o trabalho será em conjunto com o ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, para que haja mais agilidade e melhor nivelamento de informações entre o governo e as lideranças representativas dos cafeicultores, formada por dirigentes de cooperativas e sindicatos, por intermédio do CNC e CNA, e pelos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Café.
Fonte: Site News Cafeicultura
“Quatro dias memoráveis que vão ficar na história”, com esta frase o Prefeito Márcio Gerard de Reduto, agradeceu em palanque o empenho do deputado Mário Heringer pela obtenção dos recursos (Ministério do Turismo – OGU 2009NE000073 – 150 mil) para a realização da 2ª Festa Country naquela cidade,
Inconformada com a farra das passagens aéreas, a população recorreu à Ouvidoria da Câmara para protestar contra o episódio, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco.
Por meio de carta encaminhada aos deputados na última quinta-feira (18), o ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destaca “o tom de desabafo” das mensagens dos cidadãos aos parlamentares.
Produtores de café de todo o país participaram de uma audiência pública em Brasília, para exigir respostas às reivindicações feitas durante o SOS cafeicultura, que aconteceu em Varginha, no mês de março. Segundo o deputado federal Mário Heringer participante do evento, o descaso com a cafeicultura é uma das causas do manifesto. “É um absurdo o Brasil produzir 40 milhões de sacas de café e a Colômbia apenas 12 milhões, mas ser cotado apenas o café da Colômbia na Bolsa de Nova Iorque… Esse é um dos motivos da audiência que a Frente Parlamentar do Agronegócio Café, do qual sou participante, pediu. Não tem governo olhando o café”. ESCUTE A FALA DO DEPUTADO MÁRIO HERIINGER NA SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE ESSE ASSUNTO images/stories/audios/faixa4.mp3
PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
– HISTÓRICO:
O Movimento SOS Café iniciou na Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro de 2008 com uma Audiência Pública.
O Movimento foi referendado no interior do Brasil, em Minas Gerais, Estado que produz mais de 50% do café do Brasil, com o movimento SOS Marcha de Varginha, com a participação de mais de vinte e cinco mil pessoas e todo o comércio, a indústria e os prestadores de serviço das mais de duzentas cidades participantes, fechando suas portas em sinal de solidariedade e pela importância do café para seus negócios.
Estamos todos aqui, mais unidos… mais fortes… mais determinados a levarmos do Governo Federal a solução de nossos pleitos.
SOS… é um pedido de socorro… é uma emergência… é uma urgência… é um apelo desesperado…
Portanto, é preciso e é importante se ter a sensibilidade, a responsabilidade do desespero.
Ouvir a voz do povo…
– PLEITOS:
Continuam os mesmos…
1. TRANSPARENCIA: Auditoria nas dívidas dos devedores, com o objetivo de todos conhecerem a verdade, a realidade.
2. SOLUÇÕES PARA O ENDIVIDAMENTO:
2.1 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em sacas de café – equivalência produto – por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café)., ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.2 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em CPRs (Cédula de Produto Rural), por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café), ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.3 Troca do endividamento passado e presente- vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café. Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor caso os subitens 2.1 ou 2.2 não possam ser aplicados.
3. Preço de conversão para equivalência de produto – trezentos e vinte reais por saca de café “tipo 6/7”.
4. Preço mínimo de garantia – trezentos reais a saca de café “Tipo 6/7”, até 120 defeitos.
5. Leilões de opções (já aprovado) de um bilhão de reais, revendo o preço das opções para R$320,00, tipo 6/7 até 120 defeitos, e o vencimento das opções a serem pagas até dezembro de 2009 (equivalente a três milhões de sacas de café).
6. Novo PEPRO – prêmio de vinte reais por saca – significando a liquidação das opções, se houver entrega de produto, a trezentos reais a saca de café (padrão tipo 6/7 ate 120 defeitos), significando preço de exercício de R$ 320,00 por saca.
7. Programa de capitalização das cooperativas e de seus associados.
8. Todos estes programas devem atingir todos os produtores de café sem exceção e suas cooperativas.
9. Inclusão da lavoura de café como fonte captadora de CO2
10. Não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009). Aprovação somente após ampla discussão nas Comissões Temáticas do Congresso Nacional.
11. Nova gestão (governança) no CDPC/FUNCAFÉ, assunto de fundamental importância para o presente e futuro da cafeicultura.
Visando a tão preconizada união, sindicatos e associações de produtores rurais do Brasil criaram o SINCAL – Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Café e Leite, entidade sem fins lucrativos que estará lutando em suas causas e para os demais 320.000 cafeicultores do país, que juntos geram cerca de 2 milhões de empregos diretos e cerca de 6 milhões indiretos.
O SINCAL foi lançado oficialmente na última quinta-feira, dia 18/06/09 , às 16 horas, em Três Pontas – M.G., na EXPOCAFÉ, que é um dos maiores eventos da cafeicultura, que é realizado anualmente pela UFLA – (Universidade Federal de Lavras) na Fazenda Experimental da Epamig, o lançamento aconteceu na presença de cerca de 4.000 mil pessoas, entre produtores, estudantes e fornecedores de máquinas e insumos.
Veja a CARTA DE PRINCÍPIOS do SINCAL, com o aceite de diversos SINDICATOS fundadores em
Os organizadores do movimento SOS Cafeicultura esperam reunir hoje, em Brasília, cerca de 2 mil pessoas para participar da audiência pública que irá discutir a crise do setor, reunindo as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O diretor do Sindicato Rural de Guapé, Armando Matielli, disse hoje que os primeiros ônibus com produtores já começaram a deixar os municípios do sul de Minas em direção à capital federal. A audiência está prevista para as 14h30.
Entre os principais tópicos do documento estão a conversão de todas as dívidas financeiras da cafeicultura (Funcafé e demais fontes do Crédito Rural) em produto físico (saca de 60 kg de café) por um período de 20 anos, a um preço base de R$ 320,00 por saca para o café tipo 7; o pagamento seria feito pelo sistema equivalência-produto (em sacas de café) correspondente a 5% da dívida financeira total ao ano, sem juros, por 20 anos. Pedem ainda a revisão do preço mínimo para o café, atualmente em R$ 261,69 por saca. “Este valor é ridículo, porque está abaixo do custo de produção”, disse Matielli. Além disso, pretendem discutir o leilão das opções públicas de venda do produto.
Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o adiamento dos dois primeiros leilões de opções de venda de café, que iriam ocorrer na última sexta-feira (19) e na próxima quarta-feira (24). A medida atendeu o pedido dos próprios cafeicultores, que ficaram insatisfeitos com o tipo de café descrito na portaria interministerial da semana passada, que detalhou a operação, que previa a entrega do produto do tipo 6, com 86 defeitos, peneira 14 acima, com zero de vazamento. A classificação do café será mantida (tipo 6, com 86 defeitos), agora, porém, com peneira 13 acima, e até 10% de vazamento. Uma nova portaria do Ministério da Agricultura foi reeditada hoje no Diário Oficial da União com as alterações nas especificações do tipo de café a ser comercializado nos leilões de opções pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) .
O deputado Mário Heringer, membro da Frente Parlamentar do Agronegócio Café já confirmou presença.
Fonte: Cosmo Online
A Bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional reuniu-se, dia 17, para escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 07/2009-CN-(Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO para 2010). Em consenso a Bancada Mineira, liderada pelo Cooordenador deputado Mário Heringer aprovou as seguintes
emendas para apresentação ao Anexo de Metas e Prioridades do PLDO-2010:
1. Apoio a projetos de Infra-Estrutura para a Copa 2014 – Turismo Social no Brasil,
2. Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado De Minas Gerais – Programa MONUMENTA,
3. Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho e Linhas de Alimentação (Eldorado – Bernardo Monteiro – Betim e Vilarinho – Centro Administrativo – São Benedito – Aeroporto de Confins)- Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros,
4. Abastecimento de Água para a Região do Semi-Árido de Minas Gerais – Infra-Estrutura Hídrica – Aquisição de Equipamentos para Abastecimento dágua ne Região Semi-Árido do Estado de Minas Gerais,
5. Expansão do Ensino Superior no Estado de Minas Gerais – Brasil Universitário – Vaga Disponibilizada.
Dando seguimento a nova metodologia no sentido de tornar a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados num espaço de interlocução e de cooperação com as Câmaras Municipais, o Ouvidor Parlamentar Deputado Mário Heringer, ao enviar as primeiras correspondências aos municípios brasileiros, vem recebendo retorno
de centenas destas adesões, especialmente do Estado de Minas Gerais. Mais de 86 presidentes das Casas Legislativas mineiras, compreendendo o propósito de democratizar as informações do Parlamento, demonstraram interesse em consolidar este projeto. Motivado pela esta grande recepção, o próximo passo será enviar o manual “COMO CRIAR UMA OUVIDORIA: PASSO A PASSO” e propiciar toda assistência técnica e legislativa necessária.
Veja abaixo o nome das cidades mineiras que JÁ fizeram a adesão ao projeto:
Alpinópolis, Barão de Monte Alto, Bica, Bocaiúva, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Galho, Botelhos, Buritizeiro, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Campos Altos, Capelinha, Carandaí, Carangola, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Cláudio, Comercinho, Conceição do Rio Verde, Contagem, Coqueiral, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Novo, Curral de Dentro, Desterro do Melo, Formoso, Fortuna de Minas, Frei Lagonegro, Guaranésia, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Igarapé, Iguatama, Itamarandiba, Iturama, Jaboticatubas, Jequitibá, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Limeira do Oeste, Mariana, Medeiros, Moeda, Monte Alegre de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Muriaé , Ninheira, Oliveira, Ouro Fino, Ouro Preto, Palma, Papagaios, Paraguaçu, Patrocínio, Pequeri, Piau, Piedade de Ponte Nova, Pingo D’agua, Pocrane, Pouso Alegre, Prata, Pratinha, Rio Preto, Romaria, Sabinópolis, Santo Antônio do Monte, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Geraldo do Baixio, São João Del Rei, São João Evangelista, São José da Lapa, São Sebastião do Rio Verde, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Vicente, Sapucaí-Mirim, Sete Lagoas, Simonésia, Três Corações e Unaí.