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Deputado participa da posse do novo Presidente da Câmara de Muriaé

devail_mhO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) aproveita o período do recesso parlamentar do Congresso Nacional para visitar diversas cidades pelas quais trabalha no interior de Minas Gerais.  No dia 4 de janeiro, ele participou da solenidade de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Devail Gomes Corrêa (PP), que é um de seus parceiros no município, localizado na Zona da Mata Mineira.

Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, Muriaé tem muito a ganhar com a nova mesa diretora da casa. “É  a primeira vez em três mandatos que o Devail assume a presidência da Câmara e tenho certeza que fará uma gestão diferenciada e, como sempre pautada no respeito e na seriedade, ao lado do vice-presidente, vereador Ademar Camerino”, concluiu. Eleição da Mesa Diretora

Devail Gomes Corrêa, 50 anos, foi eleito presidente da Câmara de Muriaé na última reunião parlamentar, em 2009, com o apoio de seis, dos onze vereadores. Os demais membros da Mesa Diretora da Câmara para 2010 são: vice-presidente, Ademar Camerino (PP), pelo 2º vice-presidente, Dr. Lidyo Bandeira (PMDB), pelo secretário Telmo Braga (DEM) e pelo 2º secretário, Sargento Joel (PMDB). Esta foi a primeira vez em 5 anos, que a oposição formada pelos representantes do PMBD, assume cargos na Mesa Diretora.

Deputado indica obras para Muriaé

Já está licitada uma quadra para o distrito de Vermelho, região que elegeu o vereador Davail,  com recursos de emendas do Dr.Mário Heringer. Existe outra emenda parlamentar para a construção de um ginásio poliesportivo, no bairro Prainha, e de um campo de futebol, no bairro Joanópolis. As duas obras serão feitas com  contrapartida do Governo de Minas.

Além disso, o deputado indicou emendas para a construção de uma quadra no bairro Santa Terezinha, atendendo pleito de Ademar Camerino e de uma quadra. No bairro Pascoal, a pedido do vereador Telmo Braga Filho.

Dr. Mário Heringer é patrono de Turma pioneira da UNIPAC de Mutum

mhpioneiraJá no dia 8 de janeiro, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou da Cerimônia de Colação de Grau da primeira turma de Ciências Contábeis da Universidade Presidente Antônio Carlos/UNIPAC, de Mutum, na Região do Rio Doce. Em seu discurso, o deputado Dr.Mário Herinnger parabenizou a todos pela iniciativa. “Á UNIPAC de Mutum pela coragem de implantar o novo curso atendendo

às necessidades de mercado, aos estudantes por apostar na credibilidade deste estabelecimento de ensino e todo o corpo docente por abraçar o desafio e contribuir para tornar realidade o Curso de Ciências Contábeis.”

O parlamentar lembrou ainda que é mais uma opção de formação profissional para os moradores da região, lembrando que a UNIPAC de Mutum também pode atender moradores de municípios vizinhos, como Lajinha, Chalé, Conceição de Ipanema, Ipanema, Pocrane, Taparuba, Aimorés, Brejetuba e Ibatipa.

 

Saldo Positivo: Deputado avalia balanço de propostas aprovadas na Câmara em 2009

plenario2010O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 229 propostas nas 175 sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) em 2009. O deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), também coordenador da bancada mineira na casa, avalia como positivo este balanço. Entre as propostas aprovadas, o Dr. Mário Heringer aponta muito avanços, como o aumento de recursos para a educação, a ampliação da

merenda escolar, a obrigatoriedade de air bags nos carros, o aumento do controle de torcidas em estádios.

“Além disso, o Plenário aprovou outras matérias de destaque –  as novas regras para campanhas eleitorais, o aumento de recursos para habitação popular, a política nacional sobre mudança climática e o piso salarial para agentes de saúde”, explica o parlamentar.

De acordo com o Dr. Mário Heringer, é preciso lembrar entretanto, que projetos importantes como o que acaba com o fator previdenciário e a reposição  e o que estabelece a reposição dos aposentados e pensionistas de acordo com a inflação acabaram ficando para este ano.

“A expectativa é que, apesar de toda a pressão do governo, estes projetos possam ser votados no Plenário da Câmara em 2010. Até entendo que haja prioridades para o Executivo, como os projetos que tratam da exploração da camada do pré-sal, mas não podemos esquecer projetos de cunho social tão importantes quanto os que tratam dos aposentados e pensionistas. São discussões que interessam a toda a nação”, conclui o deputado.

 

“Expectativa do mercado é de melhores preços em 2010”

cafe16092009A Frente Parlamentar do Agronegócio Café, da qual o Deputado Dr. Mário Heringer é um de seus Coordenadores, recebeu um estudo pormenorizado com opiniões e tendências do mercado do setor cafeeiro, com pesquisa com operadores e técnicos de cooperativas, sobre as perspectivas de mercado para o ano de 2010. De maneira geral, a visão dos profissionais consultados é positiva para 2010,

especialmente para o primeiro semestre, diante da expectativa de uma disponibilidade bastante ajustada para este período.

O estoque de café ao final de março de 2010 poderá ficar entre 8 a 10 milhões de sacas, podendo chegar ao redor de 5 milhões de sacas ao final de maio. A partir daí com a entrada da safra de robusta e a partir de julho a de arábica, estes números voltam a subir.

A nível mundial deveremos ter um equilíbrio nos próximos anos entre oferta e demanda. O consumo continuará subindo ao redor de 2% ao ano, volume que deverá ser suportado pelo ligeiro aumento das exportações brasileiras, e de outros países como Colômbia, Peru e Vietnam. A variação dos preços(volatilidade) deverá diminuir devido a um quadro de disponibilidade mundial mais estável.

O reflexo nos preços no mercado externo poderá vir através de uma consolidação nos cafés arábica cotados na bolsa de Nova York. O reflexo nos preços internos dependerá dos deságios (diferenciais) com que serão comercializados os nossos cafés pelos exportadores. Para que estes descontos não venham a se tornar elevados e reduzir os preços recebidos pelos produtores, é necessário continuar com fluxo de recursos para administrar a oferta nos períodos de maior pressão de entrada da safra, e utilizar mecanismos de proteção de preços como as opções de venda e Pepro, daí a necessidade de intervenção do Governo. Também a organização dos produtores na comercialização através de suas cooperativas e associações, contribuirá para a formação de melhores preços internamente.

Contudo, há que se ressaltar que fatores externos a produção e consumo, como posicionamento de fundos nos mercados futuros, influenciados por sua vez pela variação nos preços de outras commodities, principalmente o petróleo, poderá também causar impactos no mercado de café. Outra variável que poderá alterar fortemente as previsões apresentadas é a possibilidade de incidentes climáticos que porventura venham a impactar as safras futuras.

Acreditamos que os produtores deverão além de procurar os melhores momentos para fixar suas vendas, atentar para os custos de produção, através da utilização racional das novas tecnologias e do controle do solo. Também entendemos ser fundamental um maior acompanhamento por parte das lideranças ao programa de pesquisas desenvolvido pela Embrapa Café, seja para desenvolvimento de variedades mais produtivas e resistentes a pragas e mudanças climáticas ou direcionando mais estudos a alternativas que permitam a redução do volume de mão de obra utilizada nas regiões de topografia mais acidentada.

Em relação a política a ser desenvolvida, entendemos que a questão do endividamento não está superada, e que o estoque dos passivos dos produtores precisará de revisões, com base na capacidade de geração de renda do setor. Precisamos ainda melhorar nossas estatísticas, principalmente em relação a produção e consumo, e criar programas de incentivo e fortalecimento a organização dos produtores em cooperativas, a fim de agregarmos maior valor ao grão, seja através de exportações com menores descontos, bem como pela industrialização do produto.

Concluindo, entendemos que é através do diálogo franco, maduro, técnico e profissional, com o Governo e com os demais setores da cadeia café, que atingiremos nossos objetivos. Esta é a linha que tem pautado nossa atuação e que continuaremos seguindo, procurando sempre construir melhores e mais justas condições de vida a todos que dependem do café e da agricultura, dentro da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

2010: Deputado define distribuição de suas emendas para Minas Gerais

cifrao2_emendaO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, já definiu a distribuição de valores de suas emendas parlamentares individuais para o OGU 2010 (Orçamento Geral da União). O parlamentar indicará R$12,5 milhões a serem investidos em setores prioritários  da administração pública visando atender às necessidades da população de Minas Gerais.

Segundo o Dr. Mário Heringer, o aumento das emendas individuais em detrimento das emendas de bancada para o ano que vem possibilitará um atendimento mais amplo aos pleitos dos municípios. “Percebemos que a execução orçamentária das emendas de bancada foi muito baixa em 2009, ficando em cerca de 50% do previsto. Acreditamos que com o maior volume de emendas individuais iremos garantir investimentos mais efetivos para o Estado”, avalia.

Cada um dos 53 deputados federais mineiros indicou R$10 milhões em emendas individuais no OGU 2009. Em 2010, este valor será de R$12,5 milhões por parlamentar. Dentro deste total, as emendas individuais do deputado Dr. Mário Heringer para o próximo ano foram divididas da seguinte maneira:

Saúde – Atenção Básica: construção de postos de saúde e aquisição de equipamentos  R$1,8 milhão

Saúde – Atenção Especializada – aquisição de equipamentos R$1,1 milhão

Turismo – Divulgação de Eventos, incentivo ao turismo interno R$1,5 milhão

Esportes – Construção de quadras esportivas R$1,5 milhão

Agricultura – Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$1,1 milhão

Cidades – Infra-Estrutura Urbana – R$1,5 milhão

Educação – Apoio a Instituição de Ensino – R$4 milhões

Emenda ajudou a viabilizar Mega Reveillon em Manhumirim

reveillonManhumirim, na Zona da Mata, realizará, este ano, um Mega Reveillon que se arrastará por alguns dias. A cidade festejará o ano novo com  três grandes shows, na Praça Padre Júlio Maria, entre os dias 29 e 31 dezembro. O evento será realizado com parte dos recursos proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) destinada para o incentivo à atividade turística e liberada via Ministério do Turismo.

No dia 29 (3ª feira), às 22 horas, o show de abertura ficará por conta do cantor Netinho, que promete embalar o público com muito axé music. No dia 30 (quarta-feira), às 23 horas, a atração é a banda Olhos de Neon. Já na noite da virada, 31 (quinta-feira), a  Banda Porto Seguro vai animar as primeiras horas de 2010, com inicio do show um pouco antes, por volta das 23 horas.

O deputado Dr. Mário Heringer se diz satisfeito por colaborar com a Prefeitura de Manhumirim para a realização dessa grande festa.“Espero que, com o evento, a cidade possa atrair muitos turistas e que meus conterrâneos e visitantes aproveitem bastante o momento de alegria. Aproveito para desejar a todos um 2010 de muita prosperidade e saúde, com o meu compromisso de que, no próximo ano, seguirei trabalhando firme em  defesa de minha terra natal e de vários outros municípios da Zona da Mata.”

Dr. Mário Heringer faz balanço positivo de votações no Legislativo em 2009

mh_plenario_2009Na avaliação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), também coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, 2009 foi um ano positivo no qual a Câmara dos Deputados posicionou-se com ainda mais independência em relação aos demais

poderes constituídos do país. Pela primeira vez, desde 2001, o Plenário aprovou mais projetos de iniciativa dos parlamentares (45 propostas aprovadas)  do que proposições do Executivo (42).

Outras 16 propostas aprovadas foram originadas no Judiciário e duas no Ministério Público. Desse total de 105 matérias aprovadas, somam-se 124 projetos de decreto legislativo, que, em sua maioria, tratam de acordos internacionais.

De acordo com o Dr. Mário Heringer, a votação expressiva  explica-se pela mudança na interpretação das regras para a tramitação das medidas provisórias. “Por determinação da presidência da Câmara dos Deputados, desde março, as medidas provisórias passaram a trancar somente as pautas das sessões ordinárias e não mais das sessões extraordinárias.  Foi uma medida acertada porque, com isso, o Governo Federal passou a enviar mais projetos de lei para serem analisados pelo Legislativo do que medidas provisórias”, concluiu.

Graças à nova interpretação, houve redução de cerca de 50% na aprovação de medidas provisórias enviadas pelo Executivo – foram 51 em 2008 e 26 em 2009. Também houve um número recorde de aprovações nas comissões permanentes da Câmara: 341 matérias foram aprovadas em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de votação pelo Plenário.

O deputado Dr. Mário Heringer só lamenta que projetos importantes, como o que propõe o fim do fator previdenciário e reposição dos aposentados e pensionistas de acordo com a inflação tenham ficado para depois. “Desde já lembro aos aposentados e pensionistas que, em sintonia com a orientação e o sentimento do meu partido, o PDT, poderão contar com o nosso apoio na votação a favor destas matérias.”

Sobre os projetos que tratam da exploração do petróleo na Camada do Pré-sal, o parlamentar achou prudente que tenham ficado para 2010, apesar do ano eleitoral encurtar o calendário dos trabalhos no Congresso Nacional. “Certamente, estará dentre as prioridades da pauta para o próximo ano. Essa é uma questão a ser tratada com muita cautela, sobretudo, no que diz respeito à divisão da arrecadação. Temos que ser criteriosos para ninguém sair perdendo, principalmente, os municípios”,  alerta.

Mais 18 cidades mineiras recebem carros para saúde

carro_emendaO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) encerras seus trabalhos legislativos, em 2009, repassando recursos provenientes de emenda parlamentar para 18 municípios do interior de Minas comprarem veículos para utilização no setor da saúde pública. Deste total, 17 cidades foram contempladas com o modelo Fiat Uno, que poderá ser utilizado pelas Prefeituras para serviços burocráticos das secretarias

municipais de saúde, para o transporte de pacientes para serviços de hemodiálise, consultas ou para fazerem exames laboratoriais. Já o município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi contemplado com uma ambulância modelo Doblô.

Segundo o Dr.Mário Heringer, os veículos serão entregues aos municípios por meio de convênio com o Governo de Minas.“Essa emenda parlamentar reafirma o meu compromisso, como médico, em levar melhorias para o sistema de saúde dos municípios mineiros. Que sejam bem utilizados e garantam melhor atendimento aos usuários do SUS.”

Municípios atendidos:

Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Argirita, Caiana, Caparaó, Chalé, Espera Feliz, Ipanema, Lajinha, Pocrane, Reduto, Santa Luzia, Santana do Manhuaçu, São Franscisco do Glória, São João Nepoceno, São Sebastião da Vargem Alegre, Simonésia e Veiras.

 

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Muriaé terá nova quadra poliesportiva com emenda do Dr. Mário Heringer

poliesportivaComeçam, em breve, as obras de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Vermelho, em Muriaé, na Zona da Mata. É mais uma melhoria para os moradores do município viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Dr. Mário Heringer (PDT-MG). E os investimentos em infra-estrutura para a prática de esportes na cidade não páram por ai.

Também existe uma outra emenda parlamentar do deputado, com contrapartida de 50%  do Estado sobre seu  valor total, para a construção de um ginásio poliesportivo, no bairro Prainha, e de um campo de futebol, no bairro Joanópolis. As duas obras integram o Programa Minas Olímpica, do Governo de Minas.

Para 2010, o Dr. Mário Heringer indicou ainda emendas para a construção de uma quadra no bairro Santa Terezinha, em atendimento ao pleito do vereador Ademar Camerino, e de uma quadra no bairro Pascoal, a pedido do vereador Telmo Braga Filho. “Os investimentos em infraestrutura esportiva asseguram qualidade de vida, por meio da prática de esportes, e contribuem para afastar os jovens das situações de risco social”, enfatiza o deputado.

Congresso deve votar três projetos do pré-sal esta semana

presal_1512O pré-sal continua como prioridade na pauta do Congresso Nacional esta semana, considerada a última do ano para as deliberações legislativas. O regime de partilha dos contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal, a criação de um Fundo Social e a exclusividade de exploração do pré-sal pela Petrobrás devem ser votados até quinta-feira.

É que a próxima semana será mais curta por causa do Natal e, os dias em que a casa funcionará, foram reservados para a votação do OGU 2010 (Orçamento Geral da União).

Nesta terça-feira (15), os líderes partidários deverão se reunir para definir a ordem da votação. A expectativa é que os três projetos de lei, de autoria do Executivo sejam votados ainda esta semana. O deputado federal, Dr. Mário Heringer, diz que está acompanhando de perto todas as matérias sobre o pré-sal em tramitação para se posicionar nas votações, mas defende prudência. “São projetos complexos e de interesse da nação. Temos que ser criteriosos para ninguém sair perdendo, principalmente, os municípios”,  alerta.

Um dos projetos, que dever ser votado, é o PL 5938/09, que institui o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal. Embora o texto principal já tenha sido aprovado,  falta votar um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Outro projeto sobre o pré-sal é o PL 5940/09, que cria um fundo social que deverá receber parcela importante dos recursos arrecadados pela União com a exploração do petróleo. O objetivo é garantir investimentos em políticas públicas nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, preservação ambiental, infraestrutura e combate à pobreza.

O PL 5941/09, por sua vez, prevê a capitalização da Petrobrás para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já anunciou que poderá dar preferência à votação desse projeto.

Para saber mais acesse:
Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br/internet/eventos/o-pre-sal-e-a-camara-dos-deputados

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