Com relatoria de Dr. Mário, avança projeto para assegurar garantias aos comissionados do Senado
A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12), o Projeto de Lei 1107, de 2023, que trata da indenização pecuniária por tempo de serviço para servidores comissionados do Senado Federal. O projeto, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA) e com relatoria do líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), visa corrigir uma “lacuna histórica” e conceder garantias a essa categoria de trabalhadores. Read More
Dr. Mário Heringer apresenta projeto para criminalizar adultização e erotização infantil na internet
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer (MG), protocolou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 3.899/2025, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Civil da Internet dispositivos para criminalizar a adultização e a erotização de crianças e adolescentes no ambiente digital. Read More
Projeto de Dr. Mário Heringer garante cotas para pessoas com deficiência em universidades federais, independentemente da origem escolar
Um importante avanço na inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior e técnico federal está em destaque na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 463/2025, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), líder do partido na Câmara e presidente do PDT Minas Gerais, busca assegurar a reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes com deficiência, independentemente de terem cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou conveniadas. Read More
Deputado Mário Heringer (PDT-MG) entre os destaques do Congresso Nacional em 2025
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) foi um dos parlamentares destacados na edição de 2025 da lista “Os Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Dr. Mário figura entre os 100 nomes que se destacam no cenário político brasileiro, sendo reconhecido como um dos “novos ‘Cabeças'” do Congresso. Read More
Proposta do Dr. Mário para aumentar pena de crime sexual é aprovada na CCJC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (02) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6831/2010, que unifica diversas propostas e promove endurecimento das penas para crimes contra a dignidade sexual. Read More