O enfrentamento à violência contra idosos, assegurando a eles proteção é objetivo do Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Read More
“Liderar é servir. Eu não vejo liderança como um privilégio, eu vejo a liderança com mais uma responsabilidade, mais um trabalho a ser feito e, com certeza, vou me empenhar muito para representar adequadamente os meus eleitores nos conceitos que me trouxeram aqui e, naturalmente, meus colegas deputados que me escolheram junto com a Executiva Nacional do partido”, pondera o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), eleito novo líder de seu partido, o PDT, na Câmara dos Deputados. Read More
Em participação no A Voz do Brasil, Dr. Mário Heringer ressalta importância da preservação do planeta
A última semana do mês de janeiro é marcada pela participação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) no tradicional programa de rádio A Voz do Brasil. Na pauta, o presidente do PDT de Minas Gerais falou sobre responsabilidades individuais e coletivas para proteção ambiental. Entre ações nocivas ressaltadas pelo parlamentar, foram abordadas queimadas, emissão de gases poluentes e o descarte de plásticos.
“Os governos estão sempre preocupados com seu rendimento, com a coisa que lhe dá mais dinheiro, com a sua urgência imediata. Então, a gente tem que saber que não vai depender só dos governos. Os governos terão que fazer seu papel, terão que ajudar a promover essa transição energética para a energia eólica, para a própria energia nuclear, para a energia solar e outras fontes não poluentes. Então, para isso nós precisamos de nós, no nosso dia a dia, nos nossos pequenos movimentos, fazer como aquela andorinha, que vem no incêndio e vai lá e enche o bico e joga um pouquinho de água. A gente sabe que aquele pouquinho de água não vai apagar o incêndio, mas, com certeza, se todos nós não juntarmos e todos nós ajudarmos a jogar esse pouquinho de água nesse incêndio, nós vamos ter realmente um planeta em condições melhores de vida.”
Em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 4.228/2020, de autoria do Dr. Mário, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. A proposta busca combater queimadas e incêndios florestais e segue, agora, em caráter conclusivo, para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
“A crescente ocorrência de incêndios florestais no Brasil, especialmente no Pantanal, motivou a proposição do projeto. A ideia é fortalecer o combate a esses eventos por meio da integração de diferentes órgãos e profissionais”, explica o autor do projeto.
No A Voz do Brasil, Dr. Mário ressaltou ser um desafio econômico a dependência do petróleo. Com união de esforços, defende ele, é possível assegurar um futuro sustentável.
Confira a participação do Dr. Mário Heringer no programa A Voz do Brasil: https://www.camara.leg.br/radio/programas/1128399-projetos-na-area-do-ensino-ampliam-acesso-de-estudantes-de-baixa-renda/
Criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1935, A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país ainda em difusão. Seu tema de abertura, com “O Guarani”, de Carlos Gomes, confere um caráter icônico na história da radiodifusão brasileira. Atualmente, é produzido pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e tem objetivo levar informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a milhões de brasileiros em áreas urbanas e rurais.
Avança o Projeto de Lei 4.228/2020, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), que visa ampliar as atribuições da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), incluindo a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios florestais entre suas atividades principais. Read More
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 698/2022 segue, agora, para apreciação no Senado Federal.
De autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, a proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, busca solucionar problemas identificados na atual legislação, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo e a ineficiência na distribuição de doações.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que promete revolucionar o acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil. De autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), o Projeto de Lei 697/2022 busca garantir o atendimento domiciliar para aqueles que vivem em condições de extrema pobreza e possuem alguma deficiência, facilitando assim o acesso a serviços essenciais como saúde, perícia médica e assistência social. Read More
Requerimento para realização de audiência pública sobre o tema é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados Read More
O Projeto de Lei 885/15, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) foi aprovado pela Comissão de Saúde, representando um avanço significativo na promoção da saúde bucal e da higiene pessoal entre os estudantes da rede pública de ensino fundamental. Read More
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um novo projeto de lei que visa promover a inclusão de pessoas neurodivergentes no setor turístico. A proposta, de número 4108/2024, cria o selo “Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo”, destinado a empresas que adotam práticas inclusivas e combatem o preconceito contra neurodivergentes.
“Quanto mais tratamos com naturalidade, mas respeitando as particularidades; mais promovemos a aceitação social de todos os cidadãos”, afirma o parlamentar, presidente do PDT.
O selo será concedido a empresas que atuam em diversas áreas do turismo, como hospedagem, alimentação, transporte, lazer e agências de viagens. Para obter o selo, as empresas deverão cumprir requisitos como capacitação de funcionários (treinamento para atender as necessidades específicas de consumidores neurodivergentes), adaptação de ambientes (modificações nos espaços físicos para garantir maior acessibilidade e conforto), comunicação inclusiva (utilização de materiais e linguagens adequadas para pessoas com diferentes perfis neurodiversos), oferta de serviços personalizados (desenvolvimento de produtos e serviços que atendam às necessidades individuais dos consumidores neurodivergentes).
A obtenção do selo trará diversos benefícios para as empresas, como melhora da imagem, com demonstração de compromisso com a diversidade e a inclusão; aumento da competitividade, atraindo novos clientes e fidelização dos já existentes; diferenciação no mercado, com destaque em relação aos concorrentes que não possuem o selo. Além disso, gera contribuição para a construção de um turismo mais acessível e inclusivo.
Conforme o Projeto de Lei, neurodivergente é a pessoa que apresenta um ou mais transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo, TDAH ou dislexia.
O projeto de lei agora seguirá os trâmites legislativos e, se aprovado, será regulamentado para definir os critérios específicos para a obtenção do selo.
A iniciativa do Dr. Mário é um importante passo para promover a inclusão de pessoas neurodivergentes no setor turístico. Ao criar um selo que reconhece e incentiva práticas inclusivas, o projeto contribui para a construção de um turismo mais acessível e que respeita as diferenças.
Confira a íntegra do PL e acompanhe sua tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2464871
