O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 9997, com objetivo de aperfeiçoar as políticas relacionadas às pessoas com autismo.

“É fato que o diagnóstico e intervenção precoces são imprescindíveis para que a criança com autismo tenha ganhos duradouros no seu desenvolvimento psíquico, emocional e físico. O atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento e é preciso agir para reverter essa triste realidade”, defende o parlamentar.

O projeto de lei prevê capacitação de profissionais de saúde e de educação para favorecer o diagnóstico precoce, capacitação profissional do autista e multa para gestores de escolas que praticarem discriminação contra autistas, como recusar-se a fazer a matrícula. Outro ponto do projeto é proporcionar a criação de turmas reduzidas específicas para quem tem autismo. Para cobrir custos dessas turmas reduzidas, o PL apresentado prevê recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o chamado Fundeb.

Neste mês de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para mobilização sobre o assunto.

Dados no Brasil e no Mundo

Estima-se que no Brasil 2 milhões de pessoas tenham autismo. No mundo, a expectativa gira em torno de 70 milhões de pessoas com o Transtorno Espectro Autista (classificação diagnóstica médica do autismo).

Para se ter uma ideia, entre os mais de oito milhões de universitários brasileiros, menos de 500 (0,06) são autistas.

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