O afogamento é a segunda maior causa de mortes acidentais de crianças, perdendo apenas para acidentes de trânsito. Atento ao problema, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um projeto de lei para aumentar a rigidez de medidas de segurança e, após 10 anos, a proposta foi aprovada no Senado.
“Hoje, ele (Projeto de Lei da Câmara 1162/2017) está às vias de se transformar em norma jurídica. Há 10 anos assistimos uma disputa muito ferrenha neste projeto, que a gente achava que ia ser um projeto de fácil aprovação, mas tem muitos interesses econômicos nele. Passamos por cima de interesses econômicos e, hoje, vamos dar proteção às nossas crianças e às pessoas que estão expostas a um mergulho em água rasa”, ressalta o parlamentar.
O projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite o turbilhonamento, enlace ou sucção de cabelos ou membros do corpo pelo ralo. Ele também impõe a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água em piscinas. O dispositivo deve ficar em local visível, bem sinalizado e de livre acesso para o caso de emergências.
Elogios no Senado
Durante votação no Plenário do Senado, o projeto do Dr. Mário Heringer foi bastante elogiado por sua importância. “Um projeto esperado por milhões e milhões de brasileiros”. Desta forma avaliou o senador Dário Berger (PMDB/SC), relator e autor de substitutivo aprovado.
O senador informou que o Brasil tem atualmente mais de 1,7 milhão de piscinas ou similares e cerca de 90% delas não atende a exigências mínimas de segurança. São inúmeros os casos de crianças entre 1 e 9 anos que morrem todos os anos no Brasil afogados em piscinas, lamentou o senador.
“Esses trágicos episódios poderiam ser facilmente evitados buscando, para tanto, a observância dos padrões de segurança mínimos, que são de custos irrisórios, irrelevantes, insignificantes. Seria basicamente uma tampa, que hoje custa no mercado cerca de R$ 50, para evitar que as crianças, que não têm noção do perigo, possam se livrar da sucção e não sejam sugadas por um membro ou pelo cabelo, sendo levadas à morte”, afirmou Dário Berger.
Randolfe Rodrigues (Rede/AP) acrescentou que mais de mil crianças morreram no Brasil nessas situações no ano de 2011. “Há alguns dados que considero importantes para orientar o debate e que, acredito, foi o que inspirou essa matéria. Veja, no ano de 2011, foram 1.115 crianças. Esses dados são do Datasus, do sistema de informações do Sistema Único de Saúde. Em 2011, em 2011, esses números aumentaram, foram 1.115 crianças que morreram em acidentes em piscinas, além de outras 293 que foram hospitalizadas. E 37% desses casos envolvem crianças de um a quatro anos. Vejo, de vez em quando, alguém aqui pegar o microfone para defender criança. Defender criança é agora, nesse projeto”, frisou o paramentar.
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