Projeto de Lei é aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Read More
A proposta determina identificação e mapeamento de risco de desastres. Read More
Por motivo de doença, você precisa utilizar uma medicação, um antibiótico, por exemplo. Com a receita em mãos, vai à farmácia, mas a embalagem do medicamento oferecida excede a quantidade necessária para o tratamento. Sem a opção de adquirir menor quantidade, você gasta mais do que o necessário.
Um verdadeiro apagão no pagamento de bolsas de estudo pelo governo brasileiro vem sendo divulgado pela Imprensa e o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) tem um projeto de lei (PL) que trata do assunto. O PL 6079/2016 disciplina o pagamento, em atraso, de bolsas e auxílios com recursos públicos.
Ele determina que, passados dez dias da data de pagamento fixada pela instituição de fomento, será gerado um acréscimo diário de 1% do valor devido, a ser pago juntamente à parcela subsequente. Read More
Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/2021, tratando de estender o prazo de validade de certidão negativa de débito para micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs). A matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, sob forma de substitutivo. Read More
Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) para combater o mercado de fetichização sexual pedófila emergente foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (11). Read More
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, afirmou o pensador Paulo Freire. Partindo dessa premissa, o deputado federal Dr. Mário Heringer tem na educação um dos pilares de sua vida pública. São inúmeros os Projetos de Lei (PLs) relacionados à área e vale a pena conhecê-los neste mês de outubro, quando é celebrado o Dia dos Professores. Confira! Read More
Proporcionar mais facilidade na assistência às mulheres vítimas de violência é objetivo de Projeto de Lei (PL) 3034/20, proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ela avançou na Câmara dos Deputados nesta semana, sendo aprovada em forma de substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Read More
Foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher o Projeto de Lei (PL) 3731/21, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).
Ampliar destinação de recursos para municípios mineiros será resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais. A proposta inclui cidades do Estado na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Com isso, poderão receber verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.