Comissão aprova PL que torna crime a subtração de menor em casos de autoria de um dos detentores da tutela da criança
Dr. Mário pensou na proposta após ter conhecimento de caso de mãe sem contato e notícia do filho de apenas cinco anos por 90 dias.
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Secretário de Relações Internacionais, Dr. Mário Heringer elogia iniciativa
Projeto de Lei 3844/2019 foi tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor Leia mais
Projeto de Lei do deputado federal Dr. Mário Heringer foi aprovada na CCJC
Projeto busca acesso domiciliar do INSS para quem está em vulnerabilidade social. Leia mais
Governo Federal divulga decreto para reverter flexibilização de acesso Leia mais
Pensando no aprimoramento do Programa Bolsa Família, o deputado federal Dr. Mário Heringer apresentou o Projeto de Lei (PL) 3191/2023, que exclui recursos financeiros do trabalho informal do cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários do programa de distribuição de renda. Leia mais
A partir da importância de diagnosticar precocemente doenças mentais e de dar prioridade às pessoas em situações mais graves, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei da 429/2023, da colega de partido, deputada federal Flávia Morais (PDT/GO). Leia mais
Sugestões do deputado pedetista reforçam caráter social do Programa Leia mais