Autor: Deputado Mário Heringer

    Ouvidoria Parlamentar terá parceria com pequenos municípios

    16 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que pretende implementar um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos, principalmente nos pequenos municípios, para saber a opinião da população sobre os temas em discussão no Legislativo. O deputado disse que esse tipo de iniciativa fará da Ouvidoria Parlamentar um termômetro da sociedade.
    Segundo Heringer, que assumiu o cargo na semana passada, as informações serão obtidas por meio de parcerias com as câmaras municipais. “A Ouvidoria, além de ouvir, tem que estimular e criar mecanismos para que as pessoas falem”, disse o deputado. O ouvidor também anunciou que oferecerá às Ouvidorias dos legislativos estaduais e das principais cidades um software desenvolvido na gestão do último ouvidor da Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O programa permite analisar as mensagens enviadas pelos cidadãos e reunir os dados em relatórios trimestrais e anuais.

    A Ouvidoria da Câmara, criada em 2001, recebe pedidos, denúncias, consultas, sugestões e reclamações do cidadão.

    Contato – Para encaminhar uma reclamação ou solicitação, o cidadão pode acessar a página da Ouvidoria na internet (http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/ouvidoria), onde receberá uma senha para acompanhar o andamento da resposta. O serviço guarda sigilo dos dados pessoais do cidadão.

    No ano passado, mais de 6 mil pessoas tiveram suas manifestações atendidas pelo órgão. Entre os temas mais abordados estavam a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração dos oficiais das Forças Armadas (PEC 245/08), a atuação parlamentar e o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08).

    Reunião do PDT no município de Contagem-MG

    11 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer participou nesse fim de semana de reunião do PDT no município de Contagem, com as lideranças locais, sob coordenação de seu presidente João Guedes, o vice Tiago Guedes, o secretário Antônio Carlindo e os companheiros Rubens Campos, Edgard Guedes e filiados.

    Na pauta da reunião, entre outros assuntos, foi discutida uma nova sede para o partido PDT, o recadastramento e busca de filiados, a criação da JS (Juventude Socialista) e da AMT (Ação da Mulher Trabalhista). O presidente João Guedes reafirmou a disposição do PDT em apoiar o Governo Ptista local, mas sem deixar de apontar as críticas que porventura se apresente errado.

    O ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    10 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, às vezes somos cobrados para resolver os problemas com pressa. Mas na maioria das vezes o que faz com que resolvamos os problemas é exatamente o cuidado. E após essa divulgação pela revista, no final de semana, faz-se necessário que nós continuemos e aprofundemos essa investigação. Não sabemos quem fez o vazamento, mas é importante que esta Casa prossiga na investigação.
     Por isso, o PDT vai encaminhar o voto “sim”.

    Proposições Relatadas

    10 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in /

    Todas as propostas, emendas constitucionais, projetos de leis, enviadas para o Deputado Mário Heringer PDT/MG podem ser encontradas aqui.

     
    PL-4268/2004
    Regulamenta a publicação da lista dos cidadãos beneficiários pelo Programa Bolsa Família.

    PL-3897/2004
    Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, o Estatuto do Índio. Explicação: Retirando a atenuação da pena no caso de crime cometido por índio.

    PL-3358/2004
    Altera o art. 19, § 1º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 – Estatuto do Índio, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.

    PL-2488/2003
    Isenta do pagamento de taxas em processos seletivos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública quem doar sangue voluntariamente ou que seja doador de órgãos, nas condições que especifica.

    PL-2431/2003
    Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para doadores de sangue em eventos públicos de entretenimento, cultura e desporto.

    PL-2071/2003
    Dispõe sobre a elaboração, o beneficiamento e a comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

    PL-1777/2003
    Dispõe sobre a proibição das empresas que gerenciam planos de saúde e afins solicitar de seus associados documentos de uso pessoal que não fazem prova de identidade e dá outras providências.

    PL-1666/2003
    Altera a Lei nº 9.782, de 1999, para estabelecer valor da taxa de fiscalização de vigilância sanitária nos casos que especifica.

    PL-1560/2003
    Dispõe sobre a criação do programa de orientação, prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes.

    PL-1321/2003
    Permite a presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos, requerer redução de pena após a aprovação do procedimento cirúrgico.

    PL-1123/2003
    Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.

    PL-528/2003
    “Acrescenta o parágrafo único ao Art. 169 do Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho.” Explicação: Criando sistema especial de vigilância epidemiológica para as lesões por esforço repetitivo (LER ou DORT) ou doenças osteomusculares.

    PL-6251/2002
    Dispõe sobre incentivos fiscais para doações de refeições destinadas a distribuição a pessoas carentes.

    PL-5670/2001
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, descontando quatro pontos no prontuário dos doadores de sangue a instituição públicas de saúde.

    PL-5670/2001
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, descontando quatro pontos no prontuário dos doadores de sangue a instituição públicas de saúde.

    PL-5207/2001
    Dá nova redação ao art. 1º, da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, e ao inciso IV, do art. 18 da Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Explicação: Autorizando a entidade beneficente a estabelecer remuneração aos seus dirigentes.

    PLP-161/2000
    Cria o Fundo de Reparação Civil. Explicação: OBJETIVANDO RESSARCIR AO SUS AS DESPESAS COM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS PROVOCADAS OU AGRAVADAS EM DECORRÊNCIA DO TABAGISMO.

    PL-253/1999
    Dispõe sobre ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

    PL-4024/1997
    Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez. Explicação: DISPENSANDO O APOSENTADO POR INVALIDEZ, COM SESSENTA ANOS COMPLETOS, DE SE SUBMETER A EXAMES MEDICO-PERICIAIS).

    PL-2349/1996
    Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

     

    Mário Heringer quer mais agilidade para o setor cafeeiro

    9 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in
    cafe_38O deputado  Mário Heringer discursou em Plenário na Câmara dos Deputados sobre Medida Provisória já aprovada nesta Casa e também no Senado, que prevê a liberação de R$ 300 milhões para a renegociação de dívidas da cafeicultura.

     

    Segundo Mário Heringer, o Banco do Brasil está descumprindo a lei, porque disponibilizou apenas R$100 milhões, além de ter criado mecanismos que dificultam a liberação dos recursos. O deputado disse que os recursos para ajudar o setor vêm do Funcafé, fundo criado por meio da atividade dos produtores e, portanto, não são dinheiro público. “A atividade gera 8 milhões de empregos na Zona da Mata e no Triângulo Mineiro e está sendo negligenciada pelo governo”, reclamou.

    Segue abaixo a íntegra do discurso:

    “Sr. Presidente, o que de mais importante me trouxe a esta tribuna hoje foi para falar da cafeicultura. Em setembro de 2007, começamos a viver o problema da cafeicultura nas regiões da Zona da Mata e do Triângulo Mineiro. Essa atividade gera 8 milhões de empregos neste País, mas tem sido negligenciada e tratada como de pessoas que estão bem de vida e não são colocadas dentre aqueles agricultores e produtores que geram emprego e riqueza para o nosso País.

    Sr. Presidente, a Medida Provisória nº 432 foi votada nesta Casa e aprovada no Senado Federal. O Presidente Lula sancionou uma parcela de 300 milhões de reais para que as dívidas de CPRs fossem renegociadas. São dívidas taxadas na faixa de 30%. E nós a transformávamos em dívida de 7%, da agricultura, dívida essa e dinheiro esse tirado do FUNCAFÉ, dinheiro esse que não pertence à União, que não pertence aos torrefadores, que não pertence aos exportadores e é oriundo do trabalho dos produtores.

    E, hoje, o que nos acontece? Com o que nos deparamos? Nós nos deparamos com o Banco do Brasil desobedecendo à norma, desobedecendo à lei; nós nos deparamos com o Ministério da Fazenda, cuja situação não sei em que nível está, mas a gente vai apurar para ver. Mas quanto a uma lei votada que estabelece 300 milhões, eles pseudoliberaram 100 milhões. E, nas normas que o Banco do Brasil criou para que esses 90 ou 100 milhões possam ser usados, ele incluiu tantos subterfúgios e tantas armadilhas que ninguém consegue utilizar o dinheiro. Então, ele está mantendo o produtor rural nos juros de 30%. Nós vamos ter que esclarecer isso.

    Assim é que se faz no Brasil. Faz-se leis, reclamam das nossas leis, que não são obedecidas. E não é do dinheiro do Brasil. É dinheiro do fundo dos cafeicultores. Dinheiro esse que não estásendo usado de maneira adequada. As cooperativas de crédito o usam, o Banco do Brasil o usa e os donos do dinheiro têm que pagar caro por um empréstimo de 30%. Nós precisamos rever e rever muito rapidamente essa maneira como étratada, principalmente, a cafeicultura em Minas Gerais.”

    PDT faz reunião em Gov. Valadares para se reestruturar na região

    9 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado federal Mário Heringer, líder da bancada mineira na Comissão de Orçamento da Câmara e majoritário do Partido Democrático Trabalhista – PDT na região do Leste Mineiro, estará em Governador Valadares na próxima segunda-feira, dia 9 de março.

    O motivo da vinda do deputado a cidade é para reunir com a militância pedetista visando reestruturar o partido em nível municipal e regional. Segundo o ex-vereador Paulinho Costa, a vinda de Mário Heringer tem como objetivo também de discutir com os filiados e com os demais presentes à reunião as propostas sobre a realização de cursos de reciclagem para promover a reincersão dos desempregados e imigrantes que retornaram ao mercado de trabalho. As propostas retiradas durante a reunião serão encaminhadas ao ministro do trabalho, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT, que já se manifestou favorável a desenvolver ações visando combater o desemprego na região.

    Sua preocupação é principalmente em decorrência do retorno de milhares de imigrantes que estavam no exterior, com mais ênfase nos Estados Unidos, que chegaram a Governador Valadares e região e que estão encontrando dificuldades de serem absorvidos pelas empresas por falta de qualificação e reciclagem.

    Foram convidados diversos prefeitos e vereadores das cidades vizinhas filiados ao PDT. A reunião está marcada para as 19horas, na sede do sindicato Rural, localizado na rua São João 192, centro.

    Mário Heringer recebe Vereadores de Timóteo

    9 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    O deputado Mário Heringer recebeu, nesta quarta-feira (04), em seu gabinete político em Brasília, as ilustres presenças dos vereadores do município de Timóteo, Virgínia Scarpatti e Geraldo Moreira.  Eles vieram solicitar a ajuda do deputado em relação ao atendimento nas agências da Previdência Social da Região Metropolitana do Vale do Aço – MG, bem como solicitaram recursos para a área de saúde e esporte de Timóteo. Após audiência com o parlamentar mineiro, os ilustres Vereadores voltaram ao município com a esperança de levar uma melhor qualidade de vida aos timotenses.

    Votações

    Votações

    9 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    Saiba das Votações em Plenário no ano de 2004 que o Deputado participou e qual foi a melhor decisão escolhida para os assuntos da Sessões.

     

     

    Votações em Plenário no ano de 2005

    23/02/2005
    02/03/2005
    02/03/2005
    02/03/2005
    02/03/2005    		 MPV Nº 225/2004 – Parecer do Relator pela constitucionalidade
    PL Nº 2401/2003 – Requerimento de Encerramento da Discussão
    PL Nº 2401/2003 – Substitutivo do Senado Federal
    PL Nº 2401/2003 – DVS PT – Artigo 5º
    PL Nº 2401/2003 – DVS PT – Artigo 14º, Parágrafo 1º    		 Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Sim
    Sim
    Sim
    Sim
    Sim



    Votações em Plenário no ano de 2004

    21/01/2004
    21/01/2004
    27/01/2004
    10/03/2004
    09/03/2004    		 PL n° 2.546/2003 – Requerimento de Urgência
    PL n° 2.401/2003 – Requerimento de Urgência
    Requerimento – Preferência para MPV n° 146/2003
    Requerimento de Preferência para Medida Provisória
    PLV nº 7/2004 do Senado Federal    		 Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Sim
    Sim
    Não
    Não
    Sim

    Votações em Plenário no ano de 2003

    18/12/2003
    03/12/2003
    15/09/2003
    06/08/2003
    04/06/2003     		MPV n° 135/2003 Projeto de Lei de Conversão
    PLP n° 224/2001 Projeto de Lei Complementar
    MPV n° 125/2003 DVSPFL Emenda n° 06
    PEC n° 40/2003 Ementa Aglutinativa n° 01
    Mensagem 199/2003 Poder Executivo    		 Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Sim
    Não
    Sim
    Não
    —



    Presença em Plenário

    Presença em Plenário

    9 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in

    Se informe sobre a participação do Deputado Federal Mário Heringer PDT/MG em Plenário e em Reuniões de Comissão.

     


    Total de Sessões realizadas no período de exercício do mandato: 32 (100,0%)
    Total de presença às Sessões: 30 (93,8%)
    Total de ausências justificadas: 1 (3,1%)
    Total de ausências não justificadas:     1 (3,1%)

    Relatório de freqüência às sessões deliberativas de Plenário no ano de 2004

    17/03/2004
    17/03/2004
    16/03/2004
    11/03/2004
    11/03/2004    		 EXTRAORDINÁRIA
    EXTRAORDINÁRIA
    ORDINÁRIA
    EXTRAORDINÁRIA
    EXTRAORDINÁRIA    		 Presença
    Presença
    Presença
    Presença
    Presença



    Relatório de freqüência às sessões deliberativas de Plenário no ano de 2003

    18/12/2003
    18/12/2003
    18/12/2003
    18/12/2003
    17/12/2003     		SEGUNDO TURNO
    EMENDA Nº 285
    PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
    REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
    REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO    		 Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Presente
    Sim
    Não
    Sim
    Não
    —

    Presença em Comissão



    Total de Reuniões realizadas no período de exercício do mandato: 117 (100,0%)
    Total de presença às Reuniões: 108 (92,3%)
    Total de ausências justificadas: 1 (0,9%)
    Total de ausências não justificadas: 8 (6,8%)

    Relatório de freqüência às Reuniões de Comissão no ano de 2004

    23/03/2004
    31/03/2004    		 Titular – DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
    Titular – DIREITOS HUMANOS E MINORIAS    		 Deliberativa
    Deliberativa
    Presente
    Presente

    Relatório de freqüência às Reuniões de Comissão no ano de 2003

    26/02/2003

    11/03/2003
    12/03/2003

    		 Suplente – AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
    Titular – SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
    Suplente – REFORMA POLÍTICA
    Suplente – AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
    Titular – SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
    Titular – SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA    		 Instalação/Eleição

    Instalação/Eleição
    Deliberativa
    Deliberativa

    Deliberativa
    Audiência Pública
    Presente

    Presente
    Presente
    Presente

    Presente
    Presente

    Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.