Vereadores reivindicam mais representantes
7 de abril de 2009
por Deputado Mário Heringer
em Vídeos 2009
Discussões sobre o papel do Poder Legislativo
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No dia do Parlamento, Bastidores discute o papel do Poder Legislativo. O programa aborda temas como as condições das atividades desenvolvidas pela Câmara dos Deputados, as interferências do Executivo no Congresso Nacional, o trabalho desenvolvido pelas comissões permanentes da Casa e a imagem do Legislativo junto à população. Participam do Bastidores o cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), o deputado Edson Duarte (PV-BA), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara e o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Fonte: TV Câmara
Ouvidor quer incentivar participação da sociedade na Câmara (Câmara Hoje)
Educação é prioridade para Mário Heringer que busca mais recursos junto ao Estado
Dando continuidade às ações voltadas à educação, tais como transporte escolar, mobiliário e reformas nas escolas, como também informática, o deputado Mário Heringer vem fazendo, continuamente, gestões junto ao governo
estadual, através da Secretaria. Estadual de Educação, para liberação de recursos para as comunidades mineiras.
Ele acredita que “na importância da educação como ponto determinante para o futuro da de jovens e adultos brasileiros. Investir na educação é invetir no futuro dos nossos mineiros, é contribuir para uma redução nas desigualdades sociais.”
Para o Programa Transporte Escolar 2009, no mês de março, foram liberados recursos para os seguintes municípios:
ARGIRITA – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
FARIA LEMOS – R$ 38.964,00 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
MANHUMIRIM – R$ 83.749,00 (Oitenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais).
QUARTEL GERAL – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
REDUTO – R$ 104.035,00 (Cento e quatro mil e trinta e cinco reais).
RIO MANSO – R$ 97.080,00 (Noventa e sete mil e oitenta reais).
DURANDÉ – R$ 212.144,00 (Duzentos e doze mil, cento e quarenta e quatro reais).
Serão doados também, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, um Kit de Informática para os seguintes municípios:
DURANDÉ – destinado ao Conselho Tutelar deste Município.
MANHUMIRIM – destinado ao Conselho Tutelar deste Município.
FARIA LEMOS – destinado ao Conselho Tutelar deste Município.
REDUTO – destinado ao Conselho Tutelar deste Município.
Ainda serão liberados recursos para os municípios de MANHUMIRIM, na ordem de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para a Escola Estadual de Manhumirim e R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para a Escola Nicéas Ferreira Aguiar, para aquisição de mobiliário, manutenção e custeio
Para o município de ARGIRITA – liberação de recursos para a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Pires de Souza na ordem de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) para “Aquisição, Reforma de Mobiliário e Equipamentos em Escolas da Rede Estadual de Ensino” e R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para “Manutenção e Custeio em Escolas da Rede Estadual de Ensino”.
Para DURANDÉ – liberação de recursos para a Escola Estadual Emília Maria Diniz na ordem de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) destinados a “Aquisição e Reforma de Mobiliário e Equipamentos em Escolas da Rede Estadual de Ensino”.
Mário Heringer participa como palestrante do Fórum Nacional
O deputado Mário Heringer participará, como palestrante, nos dias 23 e 24 de abril próximo, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais. O Fórum foi criado com o objetivo de buscar a valorização dos legislativos
municipais e possibilitar a troca de experiências sobre atividades parlamentares. A coordenação do evento coube a Vereadora Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte cujo o objetivo desse Encontro discutir temas de máxima urgência: a reforma política e a PEC 47.
REFORMA POLÍTICA
O tema ganhou fôlego com o envio, por parte do governo federal, de uma proposta de reforma política composta por seis projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional no mês de fevereiro.
Câmara Federal e Senado anunciaram, em seguida, a criação de comissão mista para agilizar a discussão e a tramitação das propostas existentes.
Voto distrital, voto em lista, coligações, inelegibilidade, financiamento público de campanhas, fidelidade partidária, cláusula de barreira, suplência e reeleição são temas das propostas a serem discutidos no Encontro de Belo Horizonte.
PEC 47
A PEC Nº 47, formada a partir de assunto destacado da PEC Nº 20, fixa o percentual do orçamento municipal a ser repassado às Câmaras Municipais, chegando a reduzir o valor do repasse em até 60%.
A PEC 47 está tramitando nas Comissões Parlamentares do Senado Federal e deve ser votada ainda no primeiro semestre de 2009.
O Encontro de Belo Horizonte visa discutir os impactos da PEC Nº 47 na administração das casas legislativas municipais, apresentar a atual situação e as perspectivas de tramitação no Congresso Nacional.
Além disso, proporcionará aos presidentes de Câmaras a oportunidade de discutir sobre possíveis ações seguintes, sempre em vista o fortalecimento da democracia representativa no país.
PROGRAMAÇÃO
23 de abril – quinta-feira
18:00 – Credenciamento
19:00 – “Reforma política: perspectivas institucionais”
18:00 – Credenciamento
19:00 – “Reforma política: perspectivas institucionais”
* Deputado Virgílio Guimarães (PT – MG)
* Deputado Humberto Souto (PPS – MG)
* Deputado Humberto Souto (PPS – MG)
24 de abril – sexta-feira
09:00 – “PEC 47: tramitação e impactos na admi-nistração das Câmaras Municipais”
09:00 – “PEC 47: tramitação e impactos na admi-nistração das Câmaras Municipais”
* Senador Valter Pereira (PMDB – MS) – Relator da emenda na CCJ do Senado
* Deputado Mário Heringer (PDT – MG) – Presidente da Comissão Especial que analisou a PEC Nº 333 na Câmara Federal
* Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro – Procurador-Geral da CMBH
* Deputado Mário Heringer (PDT – MG) – Presidente da Comissão Especial que analisou a PEC Nº 333 na Câmara Federal
* Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro – Procurador-Geral da CMBH
11:00 – Intervalo
11:30 – Deliberação sobre atuação do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais e assinatura da Carta de Belo Horizonte
13:00 – Encerramento dos trabalhos técnicos
15:00 – Atividade cultural
11:30 – Deliberação sobre atuação do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais e assinatura da Carta de Belo Horizonte
13:00 – Encerramento dos trabalhos técnicos
15:00 – Atividade cultural
Informações gerais, informações sobre hospedagem e confirmação de presença:
forumnacional @ cmbh.mg.gov.br
(31)3555-1106
forumnacional @ cmbh.mg.gov.br
(31)3555-1106
Mário Heringer pede ao STF que mantenha ação sobre PEC dos Vereadores
O presidente da comissão especial que analisou a PEC 333/04, deputado Mário Heringer (PDT-MG), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mandado de segurança impetrado em dezembro, pelo Senado, contra a decisão da Câmara de não promulgar a proposta, conhecida como PEC dos Vereadores. No início de março, o Senado desistiu do mandado de segurança. Apesar disso, Heringer prefere que o processo no Supremo tenha continuidade, para evitar demora na análise da PEC. Ele se reuniu nesta segunda-feira com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e pediu para integrar a ação.
“Eu entrei na mesma ação como um sócio dela. Se for retirada por alguém, ela continuará em andamento. Fiz isso porque conheço o trâmite de uma PEC, conheço a demora numa comissão especial e acho que não temos mais de esperar”, explicou o deputado.
Segundo ele, Gilmar Mendes disse que irá consultar o relator do processo, ministro Menezes Direito, sobre a viabilidade de manutenção do mandado de segurança.
Polêmica
No ano passado, a Câmara aprovou a proposta para ampliar em cerca de sete mil o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas do Legislativo nos municípios. Ao analisar a PEC, contudo, o Senado aprovou apenas a ampliação da quantidade de vereadores, sem a limitação nos gastos. Por isso, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar o texto, o que levou o Senado a procurar o Supremo e pedir a promulgação parcial da PEC.
Um acordo entre as duas Casas fez com que o Senado desistisse da ação no STF. As atuais direções da Câmara e do Senado também concordaram que os senadores analisariam os gastos com as câmaras municipais e só depois o texto modificado seria votado novamente pela Câmara na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em uma comissão especial e, em seguida, no Plenário.
Na última semana, a CCJ se manifestou a favor da promulgação da PEC no que diz respeito ao número de vereadores. O parecer da CCJ ainda precisa ser submetido ao Plenário.
Para saber mais acesse:
http://www.camara.gov.br/
“Eu entrei na mesma ação como um sócio dela. Se for retirada por alguém, ela continuará em andamento. Fiz isso porque conheço o trâmite de uma PEC, conheço a demora numa comissão especial e acho que não temos mais de esperar”, explicou o deputado.
Segundo ele, Gilmar Mendes disse que irá consultar o relator do processo, ministro Menezes Direito, sobre a viabilidade de manutenção do mandado de segurança.
Polêmica
No ano passado, a Câmara aprovou a proposta para ampliar em cerca de sete mil o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas do Legislativo nos municípios. Ao analisar a PEC, contudo, o Senado aprovou apenas a ampliação da quantidade de vereadores, sem a limitação nos gastos. Por isso, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar o texto, o que levou o Senado a procurar o Supremo e pedir a promulgação parcial da PEC.
Um acordo entre as duas Casas fez com que o Senado desistisse da ação no STF. As atuais direções da Câmara e do Senado também concordaram que os senadores analisariam os gastos com as câmaras municipais e só depois o texto modificado seria votado novamente pela Câmara na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em uma comissão especial e, em seguida, no Plenário.
Na última semana, a CCJ se manifestou a favor da promulgação da PEC no que diz respeito ao número de vereadores. O parecer da CCJ ainda precisa ser submetido ao Plenário.
Para saber mais acesse:
http://www.camara.gov.br/
Currículo Resumido
Mário Lúcio Heringer
Nascimento: 30/09/1954
Profissões: Médico e Administrador Hospitalar
Filiação: Gedalias Jacob Heringer e Arlete da Matta Heringer
Legislaturas: 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015
Profissões: Médico e Administrador Hospitalar
Filiação: Gedalias Jacob Heringer e Arlete da Matta Heringer
Legislaturas: 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015
Gabinete: 573, Anexo 3, Fone: 3215-5573, Fax: 3215-2573
Email: [email protected].
Email: [email protected].
CURRÍCULO COMENTADO
O deputado federal Mário Heringer é médico e administrador hospitalar, formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora e natural da cidade de Manhumirim, Zona da Mata Mineira. Está em seu segundo mandato como deputado federal
Em 2004, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com atuação destacada no caso dos presos políticos durante o período da ditadura e na discussão sobre a abertura dos arquivos confidenciais do regime militar.
Foi membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2005/2006, cooperando na condução dos trabalhos da Casa. Em 2008, liderou o Bloco Parlamentar PDT-PSDB-PCdoB-PMN-PRB.
Atualmente, é coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados, com função de interlocução junto ao Governo Federal para Orçamento e Gestão. Desde que ingressou na Casa, integra também a Frente Parlamentar de Defesa da Saúde, trabalhando para melhorar o acesso da população à saúde e as condições de atendimento na rede hospitalar. Preside, ainda, a Frente Parlamentar em Defesa da Representatividade Proporcional dos Municípios.
No início de março, foi escolhido para conduzir a Ouvidoria Parlamentar no biênio 2009/2010. Como Ouvidor-Geral, pretende implementar um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos nas Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais para saber a opinião da população sobre os temas em discussão no Legislativo.
Além de Ouvidor-Geral, Mário Heringer é titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e suplente nas Comissões de Seguridade Social e Família e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Currículo Resumido
Mário Lúcio Heringer
Legislaturas: 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015
Legislaturas: 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015
Endereço: Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete 573 – Anexo III
Cep: 70160-900 – Brasília – DF
Fone: 3215-5573
Fax: 3215-2573
Email: [email protected].
Email: [email protected].
CURRÍCULO COMENTADO
O deputado federal Mário Heringer é médico e administrador hospitalar, formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora e natural da cidade de Manhumirim, Zona da Mata Mineira. Está em seu terceiro mandato como deputado federal
Em 2004, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com atuação destacada no caso dos presos políticos durante o período da ditadura e na discussão sobre a abertura dos arquivos confidenciais do regime militar.
Foi membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2005/2006, cooperando na condução dos trabalhos da Casa. Em 2008, liderou o Bloco Parlamentar PDT-PSB-PCdoB-PMN-PRB.
Foi líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados, com função de interlocução junto ao Governo Federal para Orçamento e Gestão. Também já participou da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde, trabalhando para melhorar o acesso da população à saúde e as condições de atendimento na rede hospitalar. Presidiu, ainda, a Frente Parlamentar em Defesa da Representatividade Proporcional dos Municípios.
Em março de 2009 foi escolhido para conduzir a Ouvidoria Parlamentar no biênio 2009/2010. Como Ouvidor-Geral, trabalhou pela implementação de um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos nas Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais para saber a opinião da população sobre os temas em discussão no Legislativo.
Além de Ouvidor-Geral, Mário Heringer foi titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e suplente nas Comissões de Seguridade Social e Família e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Hoje o deputado Mário Heringer compõe a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e é Suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Escute as músicas de campanha do Dep. Mário Heringer
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Spot de Rádio da campanha 2006 Tipo: Arquivo de áudio MP3 Tamanho: 1,15 MB • Duração: 00:30
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Música N° 01 Tipo: Arquivo de áudio do Windows Media Player (WMA) Tamanho: 1,27 MB • Duração: 00:01:22
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Música N° 02 Tipo: Arquivo de áudio do Windows Media Player (WMA) Tamanho: 2,23 MB • Duração: 00:02:25
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