Deputado Mário Heringer, Autor em Mário Heringer

CVT de Manhumirim – Sucesso na formação profissional

4 de abril de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente Agronegócio Café

O Centro Vocacional Tecnológico de Manhumirim (CVT) tem superado as expectativas e apresentado ótimos resultados à comunidade. Em pouco mais de um ano de funcionamento, quase quatro mil pessoas já se inscreveram em cursos no Centro, desses, mais de 1.200 receberam certificados de conclusão.
Os cursos mais procurados estão ligados ao programa de inclusão digital, que capacitam alunos a lidarem com computadores. O acesso aos treinamentos não privilegia nenhuma classe social ou idade, sendo livre e sem custos para todos. A idade do público freqüentador do CVT varia entre 8 e 70 anos. O centro está aberto das 8 às 21 horas, de segunda a sexta-feira.

PARCERIAS
A iniciativa dos CVT’s é do Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como meio de oferecer possibilidades de formação profissional, com cursos ligados à vocação de cada região e acesso facilitado ao mundo da informática.

O CVT de Manhumirim foi uma conquista que contou com o empenho do Deputado Federal Dr. Mário Heringer e de uma importante parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais locais, que disponibilizou todo o primeiro pavimento de sua sede para a instalação do empreendimento. A gestão do Centro é de responsabilidade do IMC – Instituto Social, Tecnológico e Econômico do Café, conhecido como Instituto Mais Café. Nos primeiros 18 anos de funcionamento, o Centro contará com recursos oriundos do Governo do Estado, a partir daí deverá conseguir sua autosustentabilidade. Para isso, o CVT tem conquistado algumas parcerias na localidade que permitam sua sobrevivência. VOCAÇÃO LOCAL
Fazendo jus ao seu objetivo primordial, o CVT de Manhumirim está promovendo o primeiro curso de Classificação e Degustação de Cafés certificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São quatro módulos totalizando 368 horas de aula. O treinamento iniciou no dia 27 de agosto e tem o encerramento previsto para o dia 14 de novembro. Dos 29 inscritos, apenas 16 passaram pela primeira fase, de caráter classificatório, envolvendo noções teóricas sobre legislação de classificação de cafés e testes de percepções de paladares.

A equipe responsável pelo treinamento é composta pelo professor João Henrique Segges e o assistente técnico Paulo Cezar Gusmão, da Superintendência Federal da Agricultura do Rio de Janeiro, subordinada ao Ministério da Agricultura.

Este curso de Classificação e Degustação de Cafés é considerado um dos mais rigorosos e renomados do país. Ele capacita profissionais para atuarem no mercado nacional e até internacional do café.

Por Senisi Rocha

Senado aprova renegociação das dívidas dos agricultores

4 de abril de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente Agronegócio Café

Depois de um ano de negociações com líderes rurais e parlamentares, o Plenário do Senado fez na noite desta quarta-feira (27) a última votação de um projeto que autoriza o governo a renegociar cerca de R$ 75 bilhões de dívidas de 2,8 milhões de agricultores, algumas contraídas pelos produtores ainda nas décadas de 80 e 90. Esta é a quarta vez que o governo renegocia dívidas de produtores desde 1994.O Senado manteve todas as mudanças que os deputados haviam feito na Medida Provisória (MP) 432/08, agora transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/08. Com isso, a proposta vai à sanção do presidente da República. A matéria foi aprovada pelos senadores em votação simbólica.

O projeto autoriza a renegociação de 32 tipos diferentes de financiamento rural, dependendo da origem do dinheiro, inclusive dívidas que já haviam sido renegociadas. São dívidas tomadas para custeio dos mais diferentes plantios e para investimentos. A proposta concede descontos que vão de 5% a 45% sobre o saldo devedor para quem fizer pagamentos antecipados e os juros variam de 3% a 12%. Essas dívidas foram tomadas por pequenos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, médios produtores e “agricultores empresariais”. O governo acredita que deixará de receber cerca de R$ 9 bilhões da dívida, por causa dos descontos.

Mário Heringer, autor da emenda (art. 53 da MP 432) que incluiu R$300.000,00 (trezentos milhões) para liquidar as dívidas dos produtores com a Cédula de Produto Rural – CPR, sob juros absurdos, disse:
– Essa é a mais ampla renegociação de dívidas de agricultores feita até hoje no país. Os agricultores brasileiros, especialmente os cafeicultores mineiros, podem comemorar, sabemos que ainda se tem muito fazer, mais este é o começo.

Até produtores que já vêm sendo executados (dívida ativa) poderão se beneficiar da renegociação, com até dez anos para pagamento. O governo havia aceitado na MP 432/08 incluir esses devedores na renegociação, mas exigiu que eles pagassem juros idênticos à taxa Selic (13% ao ano). Durante a votação na Câmara, foi aprovada uma emenda que mudou o indexador para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 6,25% ao ano.

O Senado manteve a TJLP, pois, se introduzisse um índice alternativo, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, atrasando ainda mais a renegociação dos agricultores.

Dos 2,8 milhões de agricultores beneficiados pela renegociação, 31 mil estão com dívidas em execução. Eles representam apenas 1,1% de todos os contratos, mas o valor passa de R$ 7 bilhões, ou seja, cerca de 10% de toda a renegociação.

O governo entende que a renegociação incentivará os produtores, levando-os a aumentar sua área de plantio em um momento que os estoques mundiais de alimentos encontram-se baixos e os preços apresentam elevação, comparando-se com os últimos anos.

Mário Heringer disse também:
– Enquanto em outros países o governo concede subsídios para seus agricultores, aqui eles têm que empenhar até sua terra, sua moradia, para conseguir financiamentos. O agricultor brasileiro é sempre penalizado e recebe pouco apoio do governo para enfrentar seus riscos.

Após a sanção do presidente da República, o Conselho Monetário Nacional irá se reunir para aprovar normas a serem expedidas aos bancos que operam pelo governo com crédito rural. Só depois disso é que os agricultores deverão procurar as agências para aderir à renegociação.

Fonte: Agência Senado

Mário Heringer participa de entrega casas populares

3 de abril de 2009 by Deputado Mário Heringer in Notícias

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O deputado Mário Heringer, na companhia do vice-governador Antonio Augusto Anastasia, do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, do presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho e do presidente da Companhia

de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), Teodoro Lamounier, entregaram 200 casas populares nos municípios de Argirita, Santana de Cataguases e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira, nesta sexta-feira (03/4) e sábado (04/4). Com investimentos de R$ 4,77 milhões, as casas foram construídas pela Cohab-MG, por meio do Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP).

Em Argirita, foi inaugurado o Conjunto Habitacional Antônio Vasconcelos. O investimento na construção das 42 casas do conjunto alcançou a cifra de R$ 1,1 milhão. Do total de mutuários, 59% são mulheres chefes de família, qualificadas como titulares de contratos de financiamento.

Participaram também da inauguração do Conjunto Habitacional em Argirita, o prefeito Carlos Aurélio Carminate Almeida (Cacau), Dra Marília Furtado – Vice-Prefeita, além de outras autoridades como os prefeitos da região.

“Participo do sonho dessa comunidade há muito tempo. Desde 2007, quando apresentei a primeira emenda a OGU no Ministério das Cidades, aprovada integralmente, venho acompanhando a iniciativa municipal, junto ao Governo do Estado, realizando este o sonho da casa própria”, disse Mário Heringer durante a entrega das chaves aos novos proprietários.

As casas dos Conjuntos Habitacionais da Cohab-MG têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço coberta. Os mutuários que pagam as parcelas das casas em dia recebem da Companhia um desconto na prestação, proporcional à renda familiar.

Para saber mais acesse:
http://www.cohab.mg.gov.br/n/index.php

CCJ é favorável ao aumento imediato do número de vereadores

1 de abril de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791, conforme

prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04).O parecer da comissão será submetido ao Plenário, podendo ser aprovado por maioiria simples (metade mais um dos presentes). Nesse caso, a Câmara fica obrigada a promulgar a PEC. Entretanto, esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as câmaras municipais. A Mesa da Câmara decidiu então não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial. Essa decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Flávio Dino argumentou que os dois temas – aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais – são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado. Há, no entanto, um acordo político entre as duas Casas de o tema só ser analisado pelo Plenário da Câmara depois de o Senado se manifestar sobre a parte retirada do texto.

Mário Heringer, que estava em Plenário, ajudou na condução e aprovação da matéria. Em diversas intervenções, Mário Heringer ao fazer uso da palavra, “pediu esforço aos demais líderes para colocar um fim no tormento de tantos suplentes de vereadores que tiveram suas vagas retiradas por decisão do TSE. Ele disse que “agora vamos lutar no Senado para a votação da segunda parte da PEC” e arremata, “a luta continua!.”

Contorno Rodoviário da BR 262 em Manhuaçu vira realidade

26 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Uncategorized

Desde o início de seu mandato, ainda em 2006, o deputado Mário Heringer, constantemente recebia demandas de autoridades e moradores da região, para a importância da construção do contorno rodoviário da BR 262 em Manhuaçu.

Segundo o DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura em transportes, o contrato já existe há dez anos, mas a obra dependia de recursos do Governo Federal. Agora a obra vai se tornar uma realidade após a apresentação e aprovação da emenda do deputado Mário Heringer ao PPA 2008/2011.

O Plano Pluri-Anual PPA é uma Lei de periodicidade quadrienal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

“Ciente da importância da obra, apresentei a emenda que foi aprovada na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados em 2007. Serão destinados recursos na ordem de 23 milhões de reais, aplicados em quatro anos. Serão R$5 milhões em 2008 (R$2 milhões JÁ EMPENHADOS), R$5 milhões em 2009, R$6 milhões em 2010 e R$7 milhões em 2011.” (ver emenda original abaixo)
Mário Heringer destaca: “Neste momento, temos de pensar nas milhares de vidas que todos os dias passam pela BR-262. Nossa prioridade são vidas e desenvolvimento”, afirma.

Comissão da Câmara adia votação de Recurso sobre a PEC 333/04

25 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

A reunião ordinária realizada ontem, dia 24 de março, para apreciação e votação do RECURSO Nº 240/09 – do Sr. Arnaldo Faria de Sá – (PEC 333/2004) – que “recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)”, com relatório (pelo Provimento) do deputado FLÁVIO DINO.

Com forte OPOSIÇÃO liderado pelos deputados do Partido Democrático – DEM, entre eles Vitor Penido (MG) e José Carlos Aleluia (BA), com apoio do deputado Antônio Carlos Biscaia do PT (RJ) e Sílvio Costa do PMN (PE), o relatório causou grande debate na Comissão. O relator deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) indicou o Provimento do REC 240/09.

Ficou claro para os presentes na sessão, de onde vem a resistência ao direito legítimo do povo brasileiro em ter o mínimo proporcional de representates em seus legislativos municipais.

O “pedido de vistas” ao recurso, utilizado, entre outros, pelo deputado Biscaia (PT-RJ) no meio do caloroso debate já era esperado, uma vez que que o mesmo parlamentar, em 2004, quando era presidente desta Comissão CCJC, tentou impedir a votação para criação da Comissão Especial que analisaria a PEC 333/04.

Na próxima semana, dia 31 de março, a matéria volta a ser apreciada no Plenário da CCJC. Espera-se que os parlamentares tenham a clareza em entender a importância da aprovação imediata do Rec. 240/09. Já se sabe quem são os adversários, eles já são conhecidos.

O que se pede é justiça! a Frente Legislativa Brasileira convova seus membros se organizarem e que façam contato com seus parlamentares da CCJC.

Mário Heringer recebe Vereadores de Três Marias

25 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Agenda Política

O deputado Mário Heringer recebeu, nesta quarta-feira (25/03), em seu gabinete político em Brasília, as ilustres presenças dos vereadores do município de Três Marias, Eduardo Pereira Barbosa (Eduardo da Praia), Presidente da Câmara Muncipal e Vereador Lourinaldo Lucena Mendes (Ita). Eles vieram solicitar a ajuda do deputado em relação ao fortalecimento do PDT no município, bem como solicitaram recursos para a área de saúde e esporte de Três Marias.

Após audiência com o parlamentar mineiro, os ilustres Vereadores voltaram ao município com a esperança de levar uma melhor qualidade de vida aos habitantes daquela cidade mineira.

Mário Heringer participa de movimento S.O.S. CAFÉ em Varginha-MG

17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente Agronegócio Café

O deputado Mário Heringer participou em Varginha no dia 16 de março, de encontro realizado por cafeicultores do Sul de Minas, do lançamento do movimento denominado “SOS Café”, em defesa de uma política pública para o setor.

“Estamos passando por uma crise que não tem nada a ver com a crise mundial. O consumo do café aumentou no Brasil e no exterior, com a disseminação do hábito entre países como China e Índia. No entanto, o produtor sofre sucessivos prejuízos, à mercê do cartel dos adubos e agora do cartel dos compradores, que determinam o preço que querem”, disse Mário Heringer. Ele pediu uma política pública do Governo Federal, “que tem a lei e os órgãos para combater a cartelização”, completou.

Senado retira do STF ação contra a Câmara dos Deputados

17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Frente dos Vereadores

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira (dia 05/03) determinar à Advocacia Geral da Casa que retire o mandado de segurança impetrado em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04. A PEC eleva o número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791 e cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, que decidiu não promulgar a proposta por entender que o texto foi substancialmente modificado pelo Senado.

Deputados e senadores aprovaram a ampliação das vagas; mas, como o Senado rejeitou a redução de gastos nos Legislativos municipais, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar apenas o aumento do número de vereadores, pois essa medida estava condicionada à economia de recursos. Para garantir a promulgação parcial, o Senado entrou com um mandado de segurança em dezembro no STF.

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira determinar à Advocacia Geral da Casa que retire o mandado de segurança impetrado em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04. A PEC eleva o número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791 e cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, que decidiu não promulgar a proposta por entender que o texto foi substancialmente modificado pelo Senado.

PEQUENO EXPEDIENTE MÁRIO HERINGER, PDT-MG

17 de março de 2009 by Deputado Mário Heringer in Discursos 2009

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é oportuno tê-lo na Presidência neste momento.
Registro o encontro de cafeicultores ontem, em Varginha, realizado pelo Movimento SOS Cafeicultura. V.Exa. esteve presente.
Lembro a esta Casa que esse movimento não deve ser partidário. Ele deve ser suprapartidário. Mas não se pode atribuir as mazelas e a dificuldade que a agricultura enfrenta na cafeicultura especificamente à atual crise econômica mundial. Essa crise naturalmente vem agravar ainda mais o processo, mas a dificuldade por que passa a cafeicultura é anterior a ela.
Portanto, solicitamos que o Governo Federal tenha sensibilidade e olhe com mais carinho para esse segmento que tem 10 milhões de empregados e está demitindo muito mais do que parece. As demissões são isoladas e lesam muito mais o nosso patrimônio.
Muito obrigado.

Autor: Deputado Mário Heringer