Autor: Deputado Mário Heringer

PDT estreita relações políticas com a Síria


O dep. Mário Heringer participou, esta semana, da reunião promovida entre o PDT e os integrantes do Baath, o maior partido da República Síria. Com o objetivo de estreitar os laços de amizade entre as duas instituições políticas, eles elaboraram um projeto de acordo de cooperação para o período de 2007-2010. O embaixador da Síria, Ali Diab também participou do encontro.

Na ocasião, o Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, prestou solidariedade e manifestação de respeito pela soberania dos povos e presenteou o Secretário Adjunto do Baath, Abdalah Al Ahmar, com a publicação da trilogia Vargas e o relatório da CPI sobre o falecimento do Presidente João Goulart. Já o líder do Baath entregou um objeto decorativo, típico da cultura árabe e uma medalha decorativa.

Para o deputado Mário Heringer “foi um encontro importante, porque hoje o PDT, como partido socialista e internacional, precisa se integrar, conhecer novas realidades e participar dos movimentos mundiais”.

Mário Heringer fala sobre o caos na saúde em programa na TV Câmara

Crise na saúde pública e salários baixos, esses e outros temas foram abordados no programa Participação Popular, da TV Câmara que foi ao ar na quarta-feira, dia 29 de agosto, às 22 horas.

O Programa Participação Popular é um programa de auditório, realizado pela TV Câmara e tem como característica ter a platéia fazendo perguntas diretamente aos deputados, que esclarecem questões relevantes e mostram as propostas do Congresso referentes ao tema.

Resumo:
Salários baixos, equipamentos precários, recursos que só diminuem levaram os médicos a greve em três estados do Nordeste. Os brasileiros mais pobres pagam com impostos pelo atendimento público, mas estão morrendo na porta dos hospitais. Nessa greve, pelos menos três doentes, incluindo um bebê, morreram por falta de atendimento. E há que se avaliar o futuro do SUS, o Sistema Único de Saúde, porque cada vez mais brasileiros buscam os hospitais públicos por não conseguirem pagar planos privados de saúde. A verba pra socorrer o sistema sairia da CPMF. Mas, com o tempo, os recursos do imposto sobre o cheque que iriam pra saúde foram minguando. Agora uma emenda à Constituição pode injetar reforços importantes. Para debater a crise na saúde pública, o Participação Popular conta com a presença dos deputados Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, e Rafael Guerra, do PSDB também de Minas Gerais.

Reprises:
Sexta-feira (dia 31/08), às 6h30   |   Sábado (dia 01/09), às 10h   |   Domingo (dia 02/09), às 4h e às 17h30.

Prostituição Infantil nas estradas de Minas preocupa deputado


Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, há 1.819 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. A maioria administrada por redes criminosas que sobrevivem às custas do tráfico de seres humanos.

Minas Gerais aparece como o Estado com o maior número de locais de risco. São 290 estabelecimentos, como postos de combustíveis, bares e restaurantes que favorecem a prostituição infantil. Segundo a pesquisa, muitas crianças aceitam essa situação em busca de um prato de comida.

Para o deputado Mário Heringer deve-se considerar também na pesquisa que Minas Gerais é o maior estado da região central do país, com a maior malha rodoviária, porém o importante é combater a prostituição infantil.

“Por que o menor busca esse recurso? Por causa da sobrevivência. Nós precisamos fazer não só um trabalho de repressão, como também de melhorar a condição de vida das nossas cidades do interior. Os que exploram menores, claro, têm de ser presos, mas não é só aumentar a pena que vai acabar com isso. O menor e a sua família precisam de saúde, educação, escola, saneamento básico. Assim, eu tenho certeza que a gente vai melhorar o Brasil”, declarou.

Pensando em combater o tráfico de crianças e a aliciação do menor, a Câmara analisa o Projeto de Lei que torna como crime hediondo a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Este projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mário Heringer discursa em defesa dos médicos e da saúde no Brasil


O deputado Mário Heringer continua a luta pela liberação de mais recursos para a saúde, bem como a valorização do profissional médico que trabalha, em muitos casos, sem as mínimas condições de oferecer a qualidade necessária à população que bate às portas dos nossos hospitais.

Mário Heringer discursou na Câmara dos Deputados, na sessão de terça-feira (28.08.07), enaltecendo o Presidente Lula pelo desbloqueio de R$ 2 bilhões para a saúde, mas lembrou que ” esses recursos, vindos emergencialmente, servirão apenas para apagar incêndios, estancando a crise. Precisamos saber ainda para onde vai esse dinheiro e se ele chegará de fato ao cidadão”.

O deputado lembrou também que os médicos se organizaram e ao chamar a atenção para a crise que enfrentam, são chamados de criminosos. Segundo ele, “ao repassar esses 2 bilhões de reais aos Estados e Municípios , o governo deve reajustar a tabela do SUS, sem se esquecer dos profissionais médicos que, na maioria dos casos tem os salários defasados e muitas vezes, esses salários nem são repassados pelos hospitais.”

Mário Heringer acompanha trabalho da CPI do Sistema Carcerário


O deputado Mário Heringer, na qualidade de ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (ano de 2004) vem acompanhando, com muita atenção, o trabalho desenvolvido pelos membros da CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados, especialmente no que tange ao lamentável e recente episódio no município de Ponte Nova, Zona da Mata, (quinta-feira, 23/08), quando cerca de 25 presos foram queimados vivos por volta da 1h da madrugada.

O parlamentar mineiro informa que familiares de pelo menos cinco mortos no massacre vinham fazendo, desde o ano passado, denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova, mostrando que havia uma guerra declarada na cadeia. Mário Heringer destaca: “Essa chacina poderia ter sido evitada. Caberá a CPI averiguar e culpar aqueles que não fizeram nada para evitar essas mortes.”

Parlamentares da Frente dos Vereadores e Modeve convidam

Líderes definem prioridades de votações

O dep. Mário Heringer acompanhou a reunião de Líderes que terminou há pouco.
Ele relatou que tão logo a pauta for liberada pelas seis MP, os deputados irão votar, nessa ordem as matérias constante: a PEC da Defensoria Pública (487/05), o projeto da reforma política (1210/07), a PEC dos Vereadores (333/04), o Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29, e a PEC do Nepotismo (334/96).

Para maiores informações, ligue:
Amaury – (61) 8426 5044

Autoridades discutem estratégias para ampliar aeroporto de Confins


O deputado Mário Heringer reuniu-se quarta-feira (22), juntamente com a Bancada Mineira, com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governador Aécio Neves e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir novos investimentos na ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

O aeroporto de Confins é o mais cotado para ser uma das principais alternativas na definição das novas rotas de vôos. O deputado Mário Heringer analisou a reunião como bastante positiva, principalmente neste momento, em que se buscam soluções para a crise aérea que tomou conta do pais. “Este é o momento de trabalharmos rápido e traçarmos estratégias com o objetivo de solucionar ou ao menos, amenizar essa crise. O que não se pode é brincar com a vida das pessoas. O assunto merece toda a nossa atenção”, declarou.

Não é a primeira vez que o deputado empenha-se na questão de estruturação de aeroportos mineiros. Em abril deste ano, ele participou da inauguração do Aeroporto de Santo Amaro. Mário Heringer lutou junto com outras autoridades mineiras para que o aeroporto de Manhuaçu fosse incluído no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

Para ampliar o aeroporto de Confins em curto prazo, o governador mineiro calcula que serão necessários investimentos de R$40 a R$50 milhões.

Foto: Alessandro de Souza

O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Deputado Manato, é um prazer estar aqui sob a presidência de V.Exa., que também é médico como eu.
Quero comunicar a esta Casa que estamos colhendo assinaturas para a instalação de uma Comissão Geral para discutir a saúde do ponto de vista do atendimento médico. Além das nossas discussões sobre saneamento, estradas, transporte e outras coisas mais, precisamos discutir sobre a saúde.
No entanto, nosso discurso sobre a área da saúde não pode cair no vazio de se colocar toda a culpa na má gestão. A gestão nos hospitais precisa ser discutida, bem como a previsão de recursos no Orçamento para a Saúde. Precisamos tratar da saúde sob o ponto de vista do atendimento médico e da prevenção das doenças no Brasil.
Está ocorrendo no Brasil, celeremente, o afastamento das especialidades médicas, principalmente nas clínicas. Porque, realmente, não há atrativo para que um profissional liberal, com 6 anos de faculdade e mais 3 anos de residência médica, atue sem uma remuneração, pelo menos, digna.
Então, precisamos discutir o papel da Medicina e da saúde no Brasil. Saúde é uma bandeira que todos nós defendemos. Mas ela precisa ser tratada do ponto de vista da prevenção.
Sr. Presidente, aproveito para solicitar o empenho desta Casa para que terminem as obstruções às medidas provisórias, porque a PEC dos Vereadores, que recompõe proporcionalmente o número de vereadores nos Municípios – e reduz os gastos com as Câmaras Municipais – precisa ser votada.
É preciso normatizar as eleições de 2008, uma vez que estamos sem qualquer critério normativo. A norma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral destinou-se à eleição passada. Se não fizermos a nossa parte, com certeza, em 2008, teremos uma nova regra para um novo momento.
Muito obrigado.

Rodovia que liga Manhuaçu ao Rio e Espírito Santo é recuperada


Em janeiro deste ano, o deputado Mário Heringer solicitou ao Ministério dos Transportes atenção especial para a rodovia que liga Manhuaçu – BR 262/MG-RJ com a BR-116/BA-RJ. A estrada estava em condições precárias, cheia de buracos e de difícil acesso. Após longa espera, o Ministério enviou um ofício ao deputado informando que, em fevereiro deste ano, a estrada foi restaurada. As obras de recuperação atenderam às necessidades dos municípios da zona da mata mineira que utilizam a rodovia federal, incluindo os das áreas do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Confira abaixo a resposta do Ministério dos Transportes ao pedido do deputado Mário Heringer:

Assunto: Recuperação de trecho da BR-262
Ofício nº 056 GM/MT, de 17/1/2007
Processo: 50600.000496/2007-13

Senhor Chefe da Assessoria Parlamentar,

Refiro-me ao ofício nº 402/2007/MH, de 8/01/2007, por meio do qual o Deputado Federal Mário Heringer solicitou providências para recuperação de trecho da BR-262, em Manhuaçu, que se encontrava em estado precário, em razão das intensas chuvas na região, situação verificada nos demais municípios da zona da mata mineira e áreas limítrofes aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Sobre o assunto, cabe informar que o mencionado segmento de rodovia foi objeto de ações desenvolvidas durante o mês de fevereiro do corrente ano, com eliminação dos buracos existentes e conseqüente retorno às condições de normalidade, situação que continua sendo preservada por meio dos contratos de manutenção (conservação e recuperação) firmados com a Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., com vigência até meados de 2008, compreendendo o trecho da divisa com o Espírito Santo até o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade).

Atenciosamente,

MAURO BARBOSA DA SILVA
Diretor-Geral


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