O Deputado Federal Dr. Mário Heringer se preocupa com a situação atual de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Dr. Mário Heringer entende que são sérios os problemas relacionados à inclusão social e intolerância no Brasil. Por isso, o Deputado Federal Mário Heringer apresentou projetos de lei que visam melhorias na qualidade de vida de autistas e suas famílias. Mário Heringer é o deputado que luta e defende os direitos de autistas.

Deputado que quer mudanças para autistas

Preocupado com nossas crianças e atento à situação dos pequenos com Transtorno do Espectro Autista, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 10.744, em tramitação atualmente na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é aperfeiçoar a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com símbolo próprio, placas e outras sinalizações devem ser identificadas em todo território nacional.

“Essa pequena alteração na chamada Lei do Autismo atende a uma demanda das famílias que costumam ser hostilizadas por pessoas que desconhecem os direitos do autista. São cotidianos os relatos de pais e mães de autistas que tiveram seus carros vandalizados após estacionarem em vaga especial ou foram insultados em filas preferencias”, explica Dr. Mário Heringer.

Na avaliação do parlamentar, uma sinalização própria e unificada em todo território nacional evitaria esse tipo de constrangimento e afronta aos direitos de seus filhos, além de aumentar o conhecimento e conscientização geral sobre o transtorno e suas expressões.

O deputado federal Dr. Mário Heringer já vem trabalhando pelo direito dos autistas. No segundo semestre de 2018, paralelamente ao PL 10.744, apresentou indicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do Ministério dos Transportes.

“Apresentei o Projeto de Lei, mas, sabendo dos alongados prazos relativos ao trâmite legislativo, decidi-me por apresentar a presente Indicação, sugerindo a imediata inclusão do símbolo do autismo nas placas e demais identificações de filas e espaços preferenciais para check-in, embarque e outros referentes à aviação comercial”, afirma o parlamentar federal.

 

Deputado que busca capacitação para diagnosticar precocemente autistas

 

Ainda para aperfeiçoar as políticas relacionadas às pessoas com autismo, o deputado federal Dr. Mário também apresentou o Projeto de Lei (PL) 9997. “É fato que o diagnóstico e intervenção precoces são imprescindíveis para que a criança com autismo tenha ganhos duradouros no seu desenvolvimento psíquico, emocional e físico. O atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento e é preciso agir para reverter essa triste realidade”, defende o parlamentar.

O projeto de lei prevê capacitação de profissionais de saúde e de educação para favorecer o diagnóstico precoce, capacitação profissional do autista e multa para gestores de escolas que praticarem discriminação contra autistas, como recusar-se a fazer a matrícula. Outro ponto do projeto é proporcionar a criação de turmas reduzidas específicas para quem tem autismo. Para cobrir custos dessas turmas reduzidas, o PL apresentado prevê recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o chamado Fundeb.

 

O Autismo no Brasil e no Mundo

 

Estima-se que no Brasil 2 milhões de pessoas tenham autismo. No mundo, a expectativa gira em torno de 70 milhões de pessoas com o Transtorno Espectro Autista (classificação diagnóstica médica do autismo).

Para se ter uma ideia, entre os mais de oito milhões de universitários brasileiros, menos de 500 (0,06) são autistas.