Resultados da Pequisa:emendas

Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, agora conta com um Jardim Botânico. A cerimônia para implantação do marco de aquisição da área de 845 mil metros quadrados transformada em Jardim Botânico aconteceu na terça-feira (22). A solenidade, presidida pelo reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF, Henrique Duque, reuniu diversos parlamentares, dentre eles o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que destinaram emendas para a compra do Sítio Malícia que integra a Mata do Krambeck – um exemplar de Mata Atlântica – onde antes seria construído um condomínio.

O reitor da UFJF, Henrique Duque, disse que só foi possível viabilizar a implantação do Jardim Botânico nesse terreno por ter agregado correntes políticas diferentes para obter emendas parlamentares como um primeiro meio para comprar a propriedade. Somaram esforços nessa iniciativa o deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), além das autoridades municipais como o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Siqueira (PMDB).

Na solenidade, o deputado Dr. Mário Heringer confirmou que os parlamentares atuaram sem partidarismo ou bairrismo para aglutinarem emendas em prol do Jardim Botânico. “Prevaleceu o lema de que a união faz a força e fico feliz te ter contribuído com mais essa empreitada. Sou parceiro constante da UFJF, universidade para qual destinei R$4 milhões em emendas individuas no Orçamento Geral da União somente em 2010. Ano passado, entre outras conquistas, repassei recursos para a construção do novo Restaurante Universitário”, lembrou.

Para saber mais acesse: http://www.ufjf.br/dircom/2010/06/23/ufjf-abre-as-portas-do-jardim-botanico/

“A porta do Reajuste dos Aposentados já foi aberta. Emenda do PDT! Vencemos! Agora é persistir pra derrubar o Fator Previdenciário! Venceremos!.” Foi assim que o deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) se pronunciou nesta terça-feira (15) no twitter sobre a sanção do presidente Lula ao reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas do INSS e ao veto ao Fator Previdenciário  – atual base de cálculo para as aposentadorias que reduz os valores pagos aos aposentados.

De acordo com nota do Ministério da Previdência, o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas do INSS será processado na folha de pagamento de julho, a ser paga em agosto. Os valores retroativos a janeiro também serão quitados no mesmo mês, dependendo da disponibilidade de recursos, já que desde o início deste ano a categoria vinha recebendo com o índice de 6,14% defendido pelo governo.

O novo índice de 7,7% foi imposto e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de emenda do PDT. Ao anunciar o novo índice, o ministro da fazenda Guido Mantega disse que para manter o equilíbrio fiscal haverá cortes em custeio e emendas parlamentares.

“Essa foi uma ameaça infantil. O reajuste terá impacto de R$1,6 bilhão este ano nas contas públicas, o que pode muito bem ser custeado por um país com altas sucessivas de arrecadação e em crescimento econômico. É o mínimo que fazemos para começar a resgatar a dignidade dos aposentados. E podem ter certeza que insistiremos na derrubada do Fator Previdenciário”, avisa o deputado Dr. Mário Heringer.

A Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5/5), três destaques para modificar o texto do projeto que institui o Ficha Limpa para candidatos a cargo eletivo e estabelece casos de inelegibilidade. O projeto torna inelegível quem for condenado em decisão colegiada da justiça, mas permite que apresente recurso com efeito suspensivo para viabilizar a sua candidatura. Pelo texto, o recurso será julgado com prioridade.O deputado Dr. Mário Heringer, que votou a favor do Ficha Limpa, considerou positiva a rejeição de três destaques propondo alterações no texto na quarta-feira.

“Isso mostra coesão em torno da proposta e a expectativa é que seja mantida a essência do Ficha Limpa na votação de mais nove destaques, que ficaram para ser apreciados na próxima semana”, avalia.

Depois da votação de três destaques do Ficha Limpa, na noite de quarta-feira, os líderes partidários da base governista e da oposição fizeram um acordo para adiar para terça-feira (11), a continuação das votações dos últimos nove destaques que pretendem alterar o projeto Ficha Limpa. O acordo foi feito porque o quórum começou a cair e os líderes preferiram não arriscar perder alguma das votações por causa do quórum.

Alterações já rejeitadas no texto do Ficha Limpa

A maioria dos deputados votou contra o dispositivo que pretendia aumentar de seis meses para um ano o prazo de desligamento das funções dos integrantes do Ministério Público para se candidatarem a cargo eletivo.

Outro destaque rejeitado queria retirar do texto do Ficha Limpa a expressão “para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”. A ideia do destaque era retirar do texto a parte que aplica a inelegibilidade à eleição atual e a futura nos oito anos seguintes, no caso das condenações por abuso de poder econômico ou político.

O último destaque rejeitado visava retirar do projeto a expressão “ou proferida por órgão judicial colegiado”. Se tivesse sido aprovado, deveria ser retirada do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a vários crimes, entre eles: lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade.?

O projeto é de iniciativa popular e foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O texto principal do projeto, apresentado pelo deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado na madrugada de hoje, ressalvados as emendas e destaques que visam alterar o texto aprovado pelos deputados.

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiram na terça-feira (20/04) incluir no Projeto Ficha Limpa a possibilidade de políticos condenados em 2ª instância em decisão colegiada registrarem suas candidaturas, o que é proibido no texto original. O deputado federal Dr. Mário Heringer avalia como sensata a proposta da CCJ. “Esta mudança visa prevenir qualquer risco de perseguição político no Brasil, um país onde infelizmente ainda há coronelismo nos municípios do interior.” O deputado Dr. Mário Heringer diz que, pela nova proposta, os registros de candidatura só poderão ocorrer nos casos em que o candidato apresentar recurso da

condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) obtendo efeito suspensivo ao recurso junto Tribunal. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

No texto original de iniciativa popular do Projeto Ficha Limpa, protocolado no ano passado, consta que o candidato perca o direito de concorrer à eleição na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho constituído pela Presidência da Câmara para analisar o tema, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada. “A prerrogativa que será incluída no texto do Ficha Limpa já faz parte da legislação processual. O objetivo é torná-la explícita na Lei de Inelegebilidades”, explicou o Dr. Mário Heringer.

Na reunião da CCJ de terça-feira, também fico acertado o adiamento para a próxima quarta-feira (28/4, a votação das 28 emendas apresentadas em Plenário ao parecer do relator do Projeto Ficha Limpa.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou na segunda-feira (29), em Juiz de Fora, do lançamento do Programa Nova Juiz de Fora, em solenidade presidida pelo governador de Minas Aécio Neves e pelo prefeito Custódio Mattos. Além de marcar o início das obras de construção do Hospital de Urgência e Emergência, a cerimônia foi realizada visando o anúncio de um pacote de obras e investimentos para a cidade, cujo o vice-prefeito é Eduardo Freitas, companheiro de partido do deputado.

Segundo o Dr. Mário Heringer, médico por profissão, a construção do hospital será de importância para toda a Zona da Mata. “A urgência e emergência são serviços fundamentais porque salvam vidas e há carência de melhorá-los na maior parte dos municípios brasileiros. No tocante à saúde, entre outros investimentos, destinei emendas para algumas obras do Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora, também contribuindo para a qualidade de ensino na instituição. É por meio da soma de esforços que conseguiremos melhorar o Sistema Público de Saúde”, avaliou.

O parlamentar cumprimentou o governador Aécio Neves, o prefeito Custódio Mattos e o vice-prefeito Eduardo Freitas pelo anúncio do pacote de obras e nvestimentos para o município.

“O Governo de Minas mostrou seu comprometido com o desenvolvimento regional, uma vez que Juiz de Fora é cidade polo na Zona da Mata. A Prefeitura, por sua vez, mostrou o diferencial de uma administração séria e competente pois se agora pode investir é porque coloco ordem na casa. Acompanhei o trabalho do secretário municipal de administração Vitor Valverde que, no início de 2009, sob o comando de Custódio Mattos, implementou um pacote entitulado Juiz de Fora Eficiente, cortando gastos e definindo novas prioridades para a cidade”, lembrou o Dr. Mário Heringer.

Emendas parlamentares

Além da terraplenagem e arruamento das obras do Hospital Universitário da UFJF, o novo restaurante universitário da UFJF e a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros dentro do Campus também foram viabilizados com recursos provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Dr. Mário Heringer.

Para 2010, o deputado indicou mais R$4 milhões em emendas no Orçamento Geral da União (OGU2010) para investimentos na universidade.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) esteve dia 20/02, em Reduto, na Zona da Mata, onde participou das solenidades de inauguração do Telecentro Comunitário Olyntho Abílio Ferreira (foto) e do Centro Oftalmológico do CIS-Caparaó. No mesmo dia, o prefeito Márcio Gerard (PDT-MG), que conta com o apoio do deputado em sua administração, entregou oficialmente cinco novos veículos para reforçar a frota da Prefeitura com o objetivo de oferecer mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Desde que assumiu a administração municipal de Reduto, em janeiro de 2009, o prefeito de Reduto implementou uma séria de melhorias, com destaque para ações na área da saúde. “Trabalho em parceria com o prefeito Márcio Gerard para atender às demandas do município nos diversos setores da administração, com especial atenção à saúde. Para este ano, por exemplo, dentre as emendas para o município, indiquei uma no valor de R$300 mil para a Prefeitura investir na ampliação e compra de equipamentos para os postos de saúde”, explicou o deputado Dr. Mário Heringer.

Em 2008, por meio de emenda parlamentar do deputado, Reduto recebeu uma ambulância modelo Doblô. Em edição recente do informativo do deputado Dr. Mário Heringer, o prefeito Márcio Gerard agradeceu o apoio do parlamentar. “O deputado Dr. Mário Heringer é um grande parceiro. Além dos recursos para a ambulância e melhorias nos postos de saúde, foi ele quem conseguiu a inclusão do município na Farmácia Básica de Minas. Incentivou ainda criação do Departamento Municipal de Avicultura, obtendo mais de 4 mil quilos de semente para a Emater. Ele também destinou recursos para o asfaltamento da Avenida Fernando Maurílio de Lopes “, lembrou o prefeito.