O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG) Pronuncia o seguinte discurso:
9 de outubro de 2003
by Deputado Mário Heringer
in Discursos 2003
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal anunciou ampla liberação de recursos para a safra agrícola de 2003/2004 e informou no início desta semana que o Banco do Brasil teria colocado à disposição para o financiamento mais 3,4 bilhões de reais, o que totalizaria 10 bilhões de reais, volume 70% superior ao aplicado no mesmo período da safra anterior.
De igual modo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fez circular material de publicidade muito bem elaborado e impresso, sob o título 32,5 bilhões para a agricultura. Um investimento com retorno garantido para o setor que mais gera empregos e dólares para o nosso país.
Sr. Presidente, não pretendo colocar em dúvida as afirmações e os números apregoados pelo Governo. Imagino que a referida peça publicitária, de custo certamente elevado, esteja correta quando afirma que “este ano, o Governo Federal destinou R$ 32,5 bilhões para financiar a agricultura brasileira por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004”.
Porém, quando leio essas informações oficiais, inclusive as do Banco do Brasil, fico a me indagar: por que não são liberados recursos para a região das Matas de Minas, a segunda maior produtora de cafés do Brasil e que está vivendo situação de penúria em sua principal atividade, por absoluta falta de financiamento?
De fato, Sr. Presidente, os necessários recursos para o período agrícola de 2003/2004, com prazo de contratação de julho a dezembro de 2003, não tiveram qualquer valor liberado, fato que inviabiliza a manutenção das lavouras, na maioria constituídas por pequenos produtores de economia familiar.
Seria ocioso afirmar que o produtor rural do setor cafeeiro depende de prazos pré-determinados pela própria cultura, por exemplo, para a adubação, a aplicação de calcário, os tratos fitossanitários, enfim, todas as etapas do ciclo, que precisam ser cumpridas rigorosamente naqueles períodos.
Ora, a região das Matas de Minas experimenta uma das maiores secas de sua história. As lavouras, que já estão com os tratos culturais reduzidos devido à falta de condições financeiras dos produtores, ficam ainda mais debilitadas com a estiagem prolongada. Lá, Sr. Presidente, persiste grande carência de armazéns e estrutura para a estocagem do café, em razão do que se verificam elevados custos de remoção do produto para outras regiões, provocando mais perdas e insegurança aos pequenos produtores. Infelizmente, começam a dominar a desesperança e a frustração, pois já está chegando o tempo das chuvas, e não há recursos para os tratos culturais mínimos necessários.
É importante ainda considerar que, no período agrícola de 2002/2003, os recursos para custeio, além de bastante limitados, tiveram sua liberação no final do ano, quando os produtores, em geral, já tinham perdido toda a sua produção e se endividado a juros elevados para cumprir os seus compromissos. Houvesse ocorrido a liberação no tempo oportuno setembro , os produtores teriam mantido seu produto, para vender a preços melhores praticados na entressafra.
Esperávamos todos que no corrente ano, com o nosso Governo, que canalizou tantas esperanças no País, sobretudo no meio rural, a situação fosse completamente diferente. Todavia, constata-se a repetição do problema que tanto aflige o setor da cafeicultura, pois estamos no mês de outubro, e ainda não ocorreu a tão esperada chegada dos recursos para a safra, ao contrário dos anúncios oficiais, conforme há pouco fiz referência.
Novamente, pequenos produtores das Matas de Minas estão sendo obrigados a vender o pouco estoque de café que ainda lhes resta, sujeitando-se aos baixos preços hoje praticados, e até a vender parte da propriedade e outros bens, a fim de honrar seus compromissos.
Por tudo isso, Sr. Presidente, renovo meu veemente apelo ao Governo Federal, em nome de toda a região da zona das Matas de Minas, para que sejam adotadas providências urgentes para liberação dos recursos para a safra de 2003/2004.
Obrigado.
De igual modo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fez circular material de publicidade muito bem elaborado e impresso, sob o título 32,5 bilhões para a agricultura. Um investimento com retorno garantido para o setor que mais gera empregos e dólares para o nosso país.
Sr. Presidente, não pretendo colocar em dúvida as afirmações e os números apregoados pelo Governo. Imagino que a referida peça publicitária, de custo certamente elevado, esteja correta quando afirma que “este ano, o Governo Federal destinou R$ 32,5 bilhões para financiar a agricultura brasileira por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004”.
Porém, quando leio essas informações oficiais, inclusive as do Banco do Brasil, fico a me indagar: por que não são liberados recursos para a região das Matas de Minas, a segunda maior produtora de cafés do Brasil e que está vivendo situação de penúria em sua principal atividade, por absoluta falta de financiamento?
De fato, Sr. Presidente, os necessários recursos para o período agrícola de 2003/2004, com prazo de contratação de julho a dezembro de 2003, não tiveram qualquer valor liberado, fato que inviabiliza a manutenção das lavouras, na maioria constituídas por pequenos produtores de economia familiar.
Seria ocioso afirmar que o produtor rural do setor cafeeiro depende de prazos pré-determinados pela própria cultura, por exemplo, para a adubação, a aplicação de calcário, os tratos fitossanitários, enfim, todas as etapas do ciclo, que precisam ser cumpridas rigorosamente naqueles períodos.
Ora, a região das Matas de Minas experimenta uma das maiores secas de sua história. As lavouras, que já estão com os tratos culturais reduzidos devido à falta de condições financeiras dos produtores, ficam ainda mais debilitadas com a estiagem prolongada. Lá, Sr. Presidente, persiste grande carência de armazéns e estrutura para a estocagem do café, em razão do que se verificam elevados custos de remoção do produto para outras regiões, provocando mais perdas e insegurança aos pequenos produtores. Infelizmente, começam a dominar a desesperança e a frustração, pois já está chegando o tempo das chuvas, e não há recursos para os tratos culturais mínimos necessários.
É importante ainda considerar que, no período agrícola de 2002/2003, os recursos para custeio, além de bastante limitados, tiveram sua liberação no final do ano, quando os produtores, em geral, já tinham perdido toda a sua produção e se endividado a juros elevados para cumprir os seus compromissos. Houvesse ocorrido a liberação no tempo oportuno setembro , os produtores teriam mantido seu produto, para vender a preços melhores praticados na entressafra.
Esperávamos todos que no corrente ano, com o nosso Governo, que canalizou tantas esperanças no País, sobretudo no meio rural, a situação fosse completamente diferente. Todavia, constata-se a repetição do problema que tanto aflige o setor da cafeicultura, pois estamos no mês de outubro, e ainda não ocorreu a tão esperada chegada dos recursos para a safra, ao contrário dos anúncios oficiais, conforme há pouco fiz referência.
Novamente, pequenos produtores das Matas de Minas estão sendo obrigados a vender o pouco estoque de café que ainda lhes resta, sujeitando-se aos baixos preços hoje praticados, e até a vender parte da propriedade e outros bens, a fim de honrar seus compromissos.
Por tudo isso, Sr. Presidente, renovo meu veemente apelo ao Governo Federal, em nome de toda a região da zona das Matas de Minas, para que sejam adotadas providências urgentes para liberação dos recursos para a safra de 2003/2004.
Obrigado.