Dr. Mário luta por mais segurança em unidades de conservação
12 de novembro de 2021
by Deputado Mário Heringer
in Notícias
Dr. Mário luta para refinanciamento de dívidas de pequenas empresas
Avança na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG). A proposta permite refinanciamento de dívidas tributárias para microempresas, com o Simples Nacional.
Dr. Mário luta por tratamento mais amplo para autistas
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A estimulação precoce como tratamento da criança autista é alvo de diversos estudos. Comprovada cientificamente a importância dessa metodologia, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei 3732/2021.
Dr. Mário apresenta Política Nacional de Prevenção aos Crimes contra a Dignidade Sexual
O Projeto de Lei 3734/2021, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), cria a Política Nacional de Prevenção aos Crimes contra a Dignidade Sexual. O objetivo é fornecer as diretrizes necessárias à redução da subnotificação das ocorrências desse tipo de crime no território nacional e ao desenvolvimento de atividades racionais e sistemáticas de prevenção, pautadas em dados seguros.
Dr. Mário propõe tornozeleira eletrônica para agressores enquadrados na Maria da Penha
Muitos são os casos de feminicídio, ainda que o criminoso tenha sido afastado da vítima por força da Lei Maria da Penha. Com intuito de aumentar a proteção de vítimas de violência doméstica, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3731/2021.
Dr. Mário apresenta proposta para criminalizar “sequestro” por pais com guarda compartilhada
A enfermeira Marina Pedroso foi privada bruscamente de contato com sua filha, de oito anos. Ela divide a guarda da criança com o pai, mas, há quase três meses, não tem sequer notícias da criança. No caso de guarda unilateral , a subtração de menor de 18 anos é considerada pela legislação brasileira crime previsto no Código Penal, mas não no caso de guarda compartilhada. Para resolver esse equívoco jurídico, o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei 3535/2021.
Dr. Mário luta contra indústria de caça
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) propõe uma lei com objetivo de aperfeiçoar as regras para caça no Brasil. Reportagem do programa Fantástico mostrou que existe uma verdadeira indústria de caça ao javali-europeu, gerando aumento da compra, do registro e da posse de armas de fogo e munições, incluindo fuzis.
Avança proposta de proteção aos museus brasileiros
Segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) em busca de proteção para museus em todo território brasileiro.
Avança a luta do Dr. Mário por democratização da leitura
Defendido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) como um dos cinco projetos que podem mudar a vida dos estudantes brasileiros (https://une.org.br/noticias/
Pronunciamento a respeito da necessidade de apoio aos MEI do Brasil
PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MÁRIO HERINGER (PDT/MG) A RESPEITO DA NECESSIDADE DE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO BRASIL Read More