Presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apóia o VIII Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil – Capacitar para crescer, que acontece de 27 a 29 de em Salvador, na Bahia. O evento é promovido pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais).
O Dr. Mário Heringer considera fundamental essa iniciativa da entidade. “É uma oportunidade para o aprimoramento constante das funções e prerrogativas do Legislativo Municipal”, conclui. O seminário é destinado a vereadores de todas as regiões brasileiras, servidores das câmaras municipais e lideranças políticas nos âmbitos Municipal, Estadual ou Federal.”
Na programação estão palestras e apresentações que abordarão temas como o atual desenho político. Ética na Vida Pública; Programas do Governo Federal para Municípios; PEC 514/2010 (novos limites de despesas para as Câmaras Municipais) e Modernização Administrativa são os assuntos de maior destaque.
O Projeto de Lei PL2499/07, de autoria deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), foi aprovado na quarta-feira (14/7) pela Comissão de Educação e Cultura. Pelo projeto, passará a ser exigida a instalação de dispositivo técnico em DVDs para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e comerciais.
No cinema, o público também poderá optar por assistir ou não a essas peças promocionais. Para tanto, as salas de exibição terão de informar aos espectadores o horário exato do início da projeção principal, desconsiderando o tempo destinado a trailers e comerciais. Além disso, o público deverá ser comunicado ainda sobre o tempo de projeção de curta-metragens e de peças educativas que antecedam ao filme principal.
Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, o PL2499/07 busca, sobretudo, proteger as pessoas.“É preciso garantir ao consumidor doméstico, sua família e aos espectadores de cinema o direito de não assistir publicidades e trailers se não quiserem. Quem descumprir a legislação, ficará sujeito a penalidades”, avisa. Nos casos de desrespeito, poderão ser aplicadas penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão do produto e cassação da licença do estabelecimento.
O PL2499/7 tramita em caráter conclusivo. Sendo assim, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Já com o aval da Comissão de Educação e Cultura, o projeto agora será votado nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto pode perder esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); ou se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, passaria a ser necessária a votação do Projeto pelo Plenário.
Por meio do Twitter, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) felicitou o colega de partido Patrick Neil Drumond Albuquerque e sua vice, Valéria Barbosa Rúbio Cruz, por terem assumido a Prefeitura de Carangola, na Zona da Mata. “Finalmente cumpriu-se a Lei. Sob determinação judicial foi dada posse ao novo prefeito de Carangola. Parabéns Patrick, Valeu!”, registrou o deputado em seu microblog. Patrick Neil e Valéria Cruz foram diplomados e empossados como prefeito e vice-prefeita, respectivamente, na terça (6/7).
Eles assumiram devido à uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito Fernando Souza Costa (PPS) e o vice-prefeito eleito Lauro Rogério Murer (PHS), movida por Patrick, que denunciou os adversários por compra de votos. O pedido foi acatado pelo juiz e os dois cassados em primeira instância por abuso de poder econômico.
A decisão foi confirmada pelo Plenário do TRE no dia 13 de maio. A efetivação da diplomação de Patrick, segundo colocado na disputa, dependia da publicação da decisão dos embargos de declaração no Diário da Justiça, o que ocorreu na quinta-feira (1/7), quando também foi definida a data da diplomação e posse de Patrick e da vice Valéria.
Além de parabenizar os empossados, o deputado Dr. Mário Heringer mandou uma mensagem à população da cidade em seu Twitter.“Reafirmo meu compromisso em ajudar o povo de Carangola a sair do imobilismo que as administrações anteriores promoveram. Valeu Patrick!.”
O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) comemora a aprovação na casa por 349 votos a zero da proposta de piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). “Trabalhamos unidos e o resultado da votação também demonstra que os parlamentares de Minas cumpriram o compromisso assumido com essas categorias profissionais. Destaco também o compromisso dos deputados estaduais de Minas nessa nobre causa, especialmente o deputado Sargento Rodrigues, um grande defensor dos militares.
E todos tenham certeza que estamos articulados para a aprovação em segundo turno.”A matéria ainda precisa ser analisada novamente pela Câmara, antes de seguir para o Senado.
Pela emenda, aprovada na terça-feira (6/7), uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis, militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprirem o valor a ser definido, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos destinados para ele. A lei definirá ainda o prazo de duração desse fundo.
O deputado Dr. Mário Heringer, que já foi médico socorrista do Corpo de Bombeiros, é um dos defensores da criação do piso nacional para as três categorias profissionais. Além de articular a aprovação da matéria nos bastidores do Congresso Nacional, o parlamentar promoveu uma reunião entre lideranças dos policias e bombeiros de Minas Gerais, encabeçadas pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT-MG), com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para pedir a inclusão da proposta na pauta.
Antes da aprovação da matéria, Michel Temer cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. “Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio”, afirmou. Breve histórico
A PEC 446/09 tramita apensada à PEC 300/08, que inicialmente propunha um piso salarial provisório nacional entre R$3.500 e R$7 mil, variando de acordo com os cargos ocupados. As associações de policiais concordaram em retirar do texto esses valores que vigorariam até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de Lei Federal.
Com isso, as negociações avançaram em torno da proposta de criação de um fundo para garantir o pagamento dos valores a serem acordados como parâmetros para as três categorias profissionais em nível nacional. A inclusão do assunto na pauta foi negociada entre os líderes dos partidos e a PEC votada e aprovada em primeiro turno na terça (6/7). A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Veja aqui o vídeo do Deputado Dr. Mário Heringer na sessão de aprovação da PEC 300:
A comunidade do bairro Bom Destino, em Santa Luzia, na Grande-BH, recebeu em clima de festa a ambulância modelo Doblô destinada ao município para atendimento de urgência e emergência no bairro Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. A entrega do veículo, obtido com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG) e doado ao município para atendimento exclusivo a cerca de 5 mil moradores dessas localidades, aconteceu em solenidade na terça (29/6), da qual além do deputado participaram o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Bom Destino, Ailton, e do secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, Paulo de Tarso.
Aílton da Associação agradeceu o comprometimento do Dr. Mário Heringer.“Podemos contar e confiar no trabalho do deputado Dr. Mário Heringer. A ambulância é a prova que ele compreende nossas necessidades e muitas outras conquistas ainda serão garantidas por meio de nossa parceria com o parlamentar e a Prefeitura de Santa Luzia”, afirmou. O líder comunitário lembrou ainda que o deputado Dr. Mário Heringer já indicou outra emenda parlamentar no valor de R$300 mil para a construção de um posto de saúde para atendimento aos moradores do Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. A obra deverá ser executada ainda este ano. Antes mesmo disso, a comunidade passou a contar com ambulância Doblô, que facilitará o deslocamento dos pacientes para atendimento na sede do município.
Segundo o secretário de saúde de Santa Luzia, Paulo de Tarso, os encaminhamentos para atendimento na sede serão realizados mediante avaliação médica. A ambulância tem um com condutor de veículos especiais, que é auxiliar de enfermagem e técnico em primeiros socorros. O secretário ressaltou a importância da parceria com o deputado e o empenho da Associação para garantir a ambulância e posto de saúde para o bairro. Ele lembrou ainda que o município está fazendo sua parte para viabilizar o repasse de recursos de emenda do deputado para o Fundo Municipal de Saúde visando a construção da nova unidade de saúde.
O deputado federal Dr. Mário Heringer disse que está atento às necessidades dos moradores do Bom Destino, São Sebastião de Maquiné e região. “Vocês têm aqui um grande lutador, o Ailton da Associação que me traz as demandas do bairro. Com base nisso, trabalho dia a dia em Brasília para conseguir melhorias para a comunidade e torná-las realidade só é possível com o comprometimento do município. Sendo assim, também agradeço ao prefeito Gilberto Dornelles que, a despeito das questões partidárias, tem sido um grande parceiro”, finalizou.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) visitou diversos municípios da Zona da Mata de Minas na primeira quinzena de junho, incluindo passagens pela 1ª Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá que aconteceu na primeira semana do mês e a 3ª Festa Country de Reduto na segunda semana do mês. Esses eventos foram promovidos com recursos destinados aos dois municípios por meio de emenda parlamentar do deputado Dr. Mário Heringer. De acordo com o parlamentar, os recursos foram indicados no OGU 2010 (Orçamento Geral da União) e liberados via Ministério do Turismo.
“Obras de infraestrutura, investimentos em saúde e educação são fundamentais, mas também é preciso incentivar o turismo através da promoção de eventos. Trata-se de uma atividade de importância porque envolve diversos setores da economia, que geram emprego e renda para a população”, explica.
Em Alto Jequitibá a festividade mantém viva a antiga tradição dos carros de boi, muito utilizados antigamente no meio rural para o transporte de cargas. A 1ª Festa do Carro de Boi foi um sucesso e teve como destaque o show da dupla Pedro e Tiago.
Já 3ª Festa Country de Reduto, que pelo terceiro ano seguido conta com recursos indicados por emenda parlamentar do deputado Dr.Mário Heringer, também atraiu um multidão à cidade. Além do grande rodeio, o público se divertiu embalado pelo som da dupla Gian e Giovani.
Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, agora conta com um Jardim Botânico. A cerimônia para implantação do marco de aquisição da área de 845 mil metros quadrados transformada em Jardim Botânico aconteceu na terça-feira (22). A solenidade, presidida pelo reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF, Henrique Duque, reuniu diversos parlamentares, dentre eles o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que destinaram emendas para a compra do Sítio Malícia que integra a Mata do Krambeck – um exemplar de Mata Atlântica – onde antes seria construído um condomínio.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, disse que só foi possível viabilizar a implantação do Jardim Botânico nesse terreno por ter agregado correntes políticas diferentes para obter emendas parlamentares como um primeiro meio para comprar a propriedade. Somaram esforços nessa iniciativa o deputado federal Dr.Mário Heringer (PDT-MG), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), além das autoridades municipais como o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Siqueira (PMDB).
Na solenidade, o deputado Dr. Mário Heringer confirmou que os parlamentares atuaram sem partidarismo ou bairrismo para aglutinarem emendas em prol do Jardim Botânico. “Prevaleceu o lema de que a união faz a força e fico feliz te ter contribuído com mais essa empreitada. Sou parceiro constante da UFJF, universidade para qual destinei R$4 milhões em emendas individuas no Orçamento Geral da União somente em 2010. Ano passado, entre outras conquistas, repassei recursos para a construção do novo Restaurante Universitário”, lembrou.
A pró-reitora de Pesquisa e presidente da Comissão de Implantação do Jardim Botânico, Marta D`Agosto, enfatizou que “a UFJF torna aberto, público, à sociedade, à pesquisa, à cultura, à extensão essa grande faixa de representação da floresta atlântica.” Durante a cerimônia, também foi lançada como símbolo do Jardim Botânico – a espécie de bromélia Portea silvera. O novo espaço já está aberto para visitação, mediante agendamento.
A Copa do Mundo e o calendário de festas juninas podem empurrar para julho a votação do Projeto de Lei (PL 5940), que cria um fundo social com recursos do pré-sal e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que trata do piso salarial dos policiais civis, militares e bombeiros de todo o país. O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), respeita a possível mudança na agenda da Câmara Federal, mas avisa que os parlamentares de Minas estão vigilantes para que isso não sirva de pretexto para evitar a votação ainda este ano da PEC sobre o piso salarial das duas policias e do Corpo de Bombeiros.
Esta semana a Câmara dos Deputados deverá analisar apenas medidas provisórias que trancam a pauta, o que também deverá tornar inevitável o adiamento da votação do PL5940 e da PEC446/09. O deputado Dr. Mário Heringer explica que o prazo é apertado, mas haverá pressão para garantir a apreciação das duas matérias na casa. “Temos até 15 de julho para votar as medidas provisórias que trancam a pauta, o pré-sal e a PEC dos policias civis, militares e dos bombeiros. Se tivermos que priorizar, certamente vamos lutar para incluir na pauta o piso salarial dessas categorias profissionais.”
A PEC 446/09 tramita apensada à PEC 300/08, que propõe um piso salarial provisório nacional que varia de R$3.500 a R$7 mil, variando de acordo com os cargos ocupados. As associações de policiais já concordaram em retirar do texto esses valores que vigorariam até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de Lei Federal. Com isso, as negociações avançaram em torno da proposta de criação de um fundo para garantir o pagamento dos valores a serem acordados como parâmetros para as três categorias profissionais em nível nacional. A inclusão do assunto na pauta foi negociada entre os líderes dos partidos.
“Vamos trabalhar pela aprovação em plenário do Projeto de Lei 4.434 que repõe as perdas salariais dos aposentados”, já avisa o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O PL 4.434, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o segurado no momento da concessão do benefício, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16).
O deputado federal Dr. Mário Heringer, diz com esse projeto a Câmara dos Deputados dá continuidade às ações para resgatar a dignidade dos aposentados.“Já conseguimos o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas com rendimento acima de um salário mínimo, mas é preciso avançar. Sabemos que o PL 4.434 terá impacto sobre as contas públicas, mas a proposta estabelece prazo de cinco anos para o Governo reparar as perdas. Isso possibilita o planejamento da reposição salarial para aqueles que trabalharam tanto para desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
De acordo com levantamento da Confederação dos Aposentados de Goiás, nos últimos 15 anos, os 13 milhões de aposentados com rendimento acima de um salário mínimo tiveram perdas salariais de 26% no Governo Fernando Henrique Cardoso. No Governo Lula, as perdas foram de 44%. Após a aprovação na CCJ, o projeto de lei que trata da reposição salarial dos aposentados seguirá para nova votação em plenário. Se for aprovado sem alterações no Congresso Nacional, vai à sanção presidencial.
“A porta do Reajuste dos Aposentados já foi aberta. Emenda do PDT! Vencemos! Agora é persistir pra derrubar o Fator Previdenciário! Venceremos!.” Foi assim que o deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) se pronunciou nesta terça-feira (15) no twitter sobre a sanção do presidente Lula ao reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas do INSS e ao veto ao Fator Previdenciário – atual base de cálculo para as aposentadorias que reduz os valores pagos aos aposentados.
De acordo com nota do Ministério da Previdência, o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas do INSS será processado na folha de pagamento de julho, a ser paga em agosto. Os valores retroativos a janeiro também serão quitados no mesmo mês, dependendo da disponibilidade de recursos, já que desde o início deste ano a categoria vinha recebendo com o índice de 6,14% defendido pelo governo.
O novo índice de 7,7% foi imposto e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de emenda do PDT. Ao anunciar o novo índice, o ministro da fazenda Guido Mantega disse que para manter o equilíbrio fiscal haverá cortes em custeio e emendas parlamentares.
“Essa foi uma ameaça infantil. O reajuste terá impacto de R$1,6 bilhão este ano nas contas públicas, o que pode muito bem ser custeado por um país com altas sucessivas de arrecadação e em crescimento econômico. É o mínimo que fazemos para começar a resgatar a dignidade dos aposentados. E podem ter certeza que insistiremos na derrubada do Fator Previdenciário”, avisa o deputado Dr. Mário Heringer.
Presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apóia o VIII Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil – Capacitar para crescer, que acontece de 27 a 29 de em Salvador, na Bahia. O evento é promovido pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais). 
