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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou nesta terça-feira (9/2) da inauguração das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em solenidade presidida pelo presidente Lula, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O presidente defendeu o PAC, que vem recebendo críticas da oposição e também a candidatura da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República.

Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, em seu discurso o presidente disse que é preciso que haja continuidade de seu trabalho para que o Brasil se torne uma grande nação. “É natural que aconteça este tipo de embate em ano eleitoral. Enquanto deputado federal, seguirei a determinação partidária de apoiar a Dilma Roussef, que é até o momento o melhor nome e vem se firmando como favorita às Eleições 2010”, avaliou o parlamentar.

Em Governador Valadares, o presidente Lula entregou casas populares no bairro Palmeiras e inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil. Além disso, o ministro Patrus Ananias anunciou a inclusão de mais 4.466 famílias valadarenses no Programa Bolsa Família, neste primeiro semestre de 2010.

Na visita à cidade, o Dr. Mário Heringer foi acompanhado pelo presidente do PDT de Governador Valadares, José Célio, pelo presidente regional do PDT do Vale do Rio Doce, Paulinho Costa, que foi vereador por três mandatos e candidato a vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2008 e pelo vereador Chiquinho, dentre outros aliados.

A caravana do presidente Lula seguiu para inaugurações em outros municípios da região, contando com a presença do deputado Dr.Mário Heringer, em pelo menos uma das cidades. Em seu twitter, o deputado informou que seguiu para Teófilo Otoni acompanhando o grupo.

Durante a visita do presidente Lula a minas nesta terça-feira (9/2), o ministro da educação Fernando Haddad anunciou, a criação de um Campus Avançado da UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora – em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O deputado federal Dr. Mário Heringer trabalhou junto ao Ministério da Educação, dando ao apoio o reitor da UFJF, Henrique Duque, nas articulações para a criação do novo campus no município.

Momentos antes do anúncio do ministro Fernando Haddad, o deputado Dr. Mário Heringer já falava em seu twitter que, finalmente, a reivindicação seria atendida. “A expectativa é que Lula anuncie o Campus Avançado da UFJF… E há forte possibilidade! Tamos pedindo no ouvido. Tempo todo. Vamos conseguir!”, postou o deputado em seu microblog.

Segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, em seu discurso o presidente Lula disse que a ideia é que o primeiro vestibular do Campus Avançado da  UFJF em Governador Valadares possa ser realizado ainda este ano. “Ele sugeriu que a universidade funcione em um prédio alugado, até que seja construída sua sede.”

O Campus Avançado da UFJF será construído em terreno, a ser doado pela Prefeitura Municipal à universidade. Esta foi a contrapartida acertada entre o município e o MEC.  Os recursos para a construção serão  repassados pelo MEC à Universidade Federal de Juiz de Fora, que ficará encarregada pela licitação e execução das obras.  

O reitor Herinque Duque e a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, irão agendar reunião como o ministro Fernando Hadad, em Brasília, para tratar instalação do Campus Avançado da UFJF, e deverão ser acompanhados pelo deputado Dr.Mário Heringer. No encontro, serão definidos todos detalhes sobre a instalação da sede, bem como, o número de vagas e cursos a serem oferecidos.

O reitor adianta que é grande a demanda por formação de profissionais para a área de saúde na região e que, por isso, certamente medicina constará dentre os cursos que serão oferecidos no novo campus. Médico por profissão, o deputado Dr.Mário Heringer, ressalta que a universidade será de grande importância. “O desenvolvimento leva ao crescimento populacional que, naturalmente, exige maior demanda de profissionais de saúde para atendimento  na região de Governador Valadares”, explicou.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, trabalha na tentativa de incluir na pauta da Casa, ainda este mês, a PEC 300/08 – Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para os Policiais Militares, do Corpo de Bombeiros e dos inativos da corporação. O deputado defende a PEC, que resultaria em ganho salarial para as duas categorias, com a convicção de quem um dia já foi  socorrista do Corpo de Bombeiros.

Na retomada das atividades parlamentares, na semana passada, o Dr. Mário Heringer lembrou em discurso, no Plenário, sua passagem pela corporação. “Não tem nada mais emocionante do ver aquelas pessoas que saem, a partir de um toque de chamada, para socorrer e salvar vidas, sem medo e sem qualquer constrangimento. Então a gente pede em nome dos bombeiros e dos Policiais Militares, que esta Proposta de Emenda à Constituição seja apreciada por esta casa”.

Em sua fala o Dr. Mário Heringer também explicou porque abraça esta causa. “Quando a gente pede em nome dos bombeiros e dos Policiais Militares de Minas Gerais, nós não estamos pedindo uma coisa injusta. E não aceitamos a comparação com outras carreiras porque elas também merecem, mas têm se que se mobilizar e trazer esta luta para o Congresso Nacional. Hoje eles merecem e nós estamos entrando nesta luta porque é justa”, conclui o parlamentar.

Além do discurso em defesa da PEC 300/08, o deputado Dr.Mário Heringer recebeu no dia 2/22 os integrantes do movimento em defesa dos policiais militares, em Brasília. Eles se reuniram com o presidente da Câmara Federal, deputado federal Michel Temer, para defender e pedir a inclusão da PEC 300/08 na pauta do Congresso Nacional.

A PEC 300/08 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e visa alterar o artigo 144 da Constituição Federal para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não seja inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) integra a mobilização nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 300/08, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), cuja a proposta é estabelecer uma espécie de piso nacional para os Policiais Militares. Na retomada das atividades parlamentares em Brasília, nesta terça (2/2), o Dr.Mário Heringer recebeu o deputado estadual por Minas Gerais, Sargento Rodrigues, e demais integrantes do movimento em defesa dos militares e os informou que está trabalhando na tentativa de incluir a matéria na pauta do Congresso Nacional. A PEC 300/08 visa alterar o artigo 144 da Constituição Federal para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não seja inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. Este piso salarial também seria aplicando como parâmetro aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

O deputado Dr. Mário Heringer diz que defende e votará a favor da proposta, que na opinião do parlamentar certamente fortalecerá a atuação dos militares em todos os país. “São profissionais que se submetem diariamente a situações de risco em defesa da população brasileira. Eles devem ser reconhecidos com tal. Além disso, a remuneração mais justa minimizaria possíveis casos de corrupção dentro das corporações”, concluiu.

Também estiveram, em Brasília, com o deputado Sargento Rodrigues, o deputado Major Fábio, relator da matéria; o deputado distrital Cabo Patrício; o deputado estadual de Pernambuco Soldado Moisés; o subtenente Gonzaga, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e representantes de diversos Estados. Ainda no dia (2/2), o grupo se reunião com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para defender e pedir que a PEC 300/08 seja apreciada pela casa.

Abaixo aúdios Deputado Dr. Mário Heringer em plenário:

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Após passar boa parte do recesso parlamentar visitando diversos municípios pelos quais trabalha em Minas Gerais, o deputado federal e coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional Dr. Mário Heringer (PDT-MG) retoma suas atividades, em Brasília, esta semana. O Plenário da Câmara dos Deputados inicia seu funcionamento, em 2010, com a expectativa dos partidos da base aliada de concluir a aprovação dos projetos do pré-sal até o Carnaval (segunda quinzena de fevereiro). Já na quarta-feira (3), entrará na pauta o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados. Neste projeto, falta votar um dos destaques mais polêmicos. É o que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

O texto principal negociado pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi aprovado em dezembro, prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo. Continua, entretanto, o embate por uma parcela maior dos recursos. Os estados produtores do pré-sal querem levar uma parcela maior da arrecadação.

O deputado Dr. Mário Heringer avalia que este raciocínio não procede. “Minas se destaca como Estado produtor de minério de ferro e não tem privilégios em função disso. A riqueza do pré-sal, assim como o minério, é de todos e deve ser distribuída igualitariamente. Temos que ser criteriosos para ninguém sair perdendo, principalmente, os Estados não produtores e os municípios”,  alerta.

Os outros dois projetos sobre o pré-sal devem ser votados na segunda semana de fevereiro. Esses projetos, no entanto, estão em regime de urgência e podem ser levados a votação a qualquer momento. São eles o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou na terça-feira (19) da  inauguração da conversão da primeira termelétrica (UTE) no mundo com a utilização de bicombustível (etanol e gás natural) em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A solenidade foi presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou ainda com as presenças de alguns ministros, inclusive da ministra chefe da casa civil Dilma Rousseff.

A inauguração aconteceu no mesmo dia em que a Executiva Nacional do PDT aprovou o apoio do partido à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. A presença de Dilma Rousseff acabou dando conotação política à cerimônia, na qual a ministra elogiou o governador Aécio Neves, que como anunciado não foi a Juiz de Fora. Ela também rebateu as criticas da oposição ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O deputado Dr.Mário Heringer disse que isso já era esperado por estarmos em ano eleitoral. “O importante é que a população esteja atenta e avalie as propostas de cada candidato”, concluiu.

Como integrante do PDT, o deputado Dr. Mário Heringer se posicionou sobre a decisão da Executiva Nacional do PDT que anunciou o apoio à  candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. “Seguirei a orientação do partido. A decisão ainda depende de avaliação do Diretório Nacional, na convenção que a legenda realizará para formalizar chapas para as eleições 2010. Além disso, ministro Carlos Lupi já deixou claro que o apoio do partido à ministra será condicionado à inclusão no programa do PT temas que o PDT considera fundamentais, como por exemplo, a escola em tempo integral na rede pública de ensino.”

Brasil é pioneira na utilização de combustível renovável para geração de energia

Primeira termelétrica do mundo a usar o combustível renovável para geração de energia elétrica, a UTE Juiz de Fora é na verdade uma usina flex (bicombustível) da Petrobras.A turbina adaptada da usina flex foi desenvolvida pela General Electric (GE) e tem capacidade instalada de 43,5 MW. A usina vai operar em fase de testes nos próximos cinco meses. Neste período, serão avaliados o desempenho da turbina consumindo etanol, a vida útil dos equipamentos e os níveis de emissões atmosféricas, como o óxido de nitrogênio (NOx). Dependendo dos resultados dos testes, outras quatro usinas termelétricas da Petrobras podem ser adaptadas para utilizar o etanol na geração de energia elétrica.

A abertura da licitação para permissão do serviço de táxi do município de Confins, onde está instalado o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, foi iniciada no dia 26/01 e deve movimentar a Quadra Poliesportiva da cidade, nos próximos dias, até a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal finalizar a abertura das cerca de 715 propostas apresentadas para avaliação.

O objetivo é substituir as atuais 130 permissões de táxi existentes, concedidas indevidamente pela Administração Municipal, em 2005, por motoristas permissionários licitados. A abertura dos envelopes está sendo acompanhada de perto pela Acat (Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi), que encabeça o movimento“Diárias – nunca mais”, em defesa da igualdade de condições para que os taxistas auxiliares tornem-se permissionários do serviço. A iniciativa conta com o apoio do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG).

O representante do deputado Dr. Mário Heringer, Osman Miranda, esteve, em Confins, para conferir os início dos trabalhos da Comissão de Licitação e lembrou que este é o resultado de uma luta antiga. “Houve muita pressão da Acat, com apoio do deputado Dr.Mário Heringer, com a participação ativa do Ministério Público até que, em 2008, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o município se comprometeu a realizar esta licitação.”

Segundo o coordenador do Processo de Licitação da Acat, Eduardo Caldeira, a licitação para o para o serviço em Confins foi aberta somente para pessoas físicas. “Esta foi uma cláusula muito importante do edital porque certamente inibirá a atuação dos frotistas. A nossa luta busca garantir que os companheiros auxiliares com muitos anos de praça possam, finalmente, se tornar permissionários. Assim, eles passarão a ser donos de seus próprios negócios”, explicou. Antônio Fernandes, taxista auxiliar em Belo Horizonte, há 22 anos, concorda. O motorista disse que a licitação é o caminho certo porque possibilita que todos os interessados entrem na disputa, sem desigualdades. E isso já aconteceu até mesmo em cidades de maior porte, como no Rio de Janeiro.

O presidente da Abratáxi (Associação dos Taxistas do Brasil), Ivan Fernandes, também está em Confins, onde lembrou a vitória da categoria na capital fluminense. “Após muita pressão do nosso movimento, o então prefeito Luiz Paulo Conde assinou um decreto tornando 14 mil auxiliares motoristas permissionários na cidade. Depois, veio o prefeito César Maia, que tentou nos tirar as permissões e perdeu até no Supremo Tribunal Federal que reafirmou os nossos direitos.”

De acordo com o presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi, José Estevão de Paulo, a expectativa é que o processo de licitação do serviço de táxi em Confins que, considerando os prazos para apresentação de recursos e defesa poderá se estender por mais dois meses, transcorra dentro da normalidade. “Tomara que o que está acontecendo em Confins sirva de exemplo para Belo Horizonte, que ainda hoje mantém 5700 motoristas auxiliares”, finalizou. A Associação dos Taxistas de Confins não quis se pronunciar sobre a licitação.