Autor: Deputado Mário Heringer

    BREVES COMUNICAÇÕES MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    6 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, teremos a oportunidade de aqui iniciar a votação da Medida Provisória nº 432. Essa MP vem num momento crucial e especial.
     No que se refere ao endividamento, ao reparcelamento, vamos assistir, nessa votação, o primeiro passo da recuperação da agricultura brasileira.
    Defendemos há algum tempo – não porque somos os donos da verdade – tratamento diferenciado da agricultura em Minas Gerais principalmente, minha terra, e no Brasil como um todo.
    Por que isso? Estamos vendo que a Rodada de Doha não resolve nada porque os países do hemisfério norte estão, sim, protegendo absurdamente sua agricultura. E ao querermos ser mais realistas do que os reis, queremos que eles parem de subsidiar e compitamos com eles em condições de igualdade.
    No que pese um monte de críticas e outra centena de questões, essa medida provisória precisa ser aprovada, pois vai contemplar a agricultura, a cafeicultura de Minas Gerais, cuja dívida está em torno de 300 milhões de reais, com a CPR – Cédula do Produtor Rural, e por meio do FUNCAFÉ, recurso que vai tirar muitas pessoas do endividamento grave, que não tem saída.
    Quero parabenizar o Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, o Ministro Reinhold Stephanes e todas as pessoas que participaram dessa discussão. Espero que hoje, com a boa vontade dos nossos amigos e companheiros que estão presentes – sabemos que o Deputado Ronaldo Caiado tem suas razões, mas não podemos deixar que a grande agricultura brasileira, o celeiro do mundo, fique na falta -, com o apoio de todos, aprovemos essa matéria.
    Muito obrigado.

    Parlamentares retomam os trabalhos e renegociação da dívida rural é destaque

    5 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    Após o recesso, parlamentares iniciam discussão e votação de quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida que trancam a pauta do Plenário.O principal destaque desta semana é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória 432/08. Segundo o parlamentar mineiro Dr. Mário Heringer, em conversa com o relator da MP, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que a matéria estará pronta para votação nesta terça-feira (5).

    Mário Heringer acompanha de perto o trabalho desenvolvido pelo relator, inclusive apresentou documento contendo assinatura de todos integrantes da Bancada Mineira relatando as dificuldades dos agricultores mineiros, especialmente aqueles da área da cafeicultura, solicitando, inclusive, recursos para liquidação das CPR’s (Cédula do Produtor Rural).

    Em agosto, as negociações políticas envolverão as reivindicações do setor rural não atendidas pelo governo na MP 432/08. Essa MP renegocia mais de R$ 70 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida total dos agricultores com a União.

    Mário Heringer afirma que o relator da MP “já anunciou que conseguiu aumento de prazo para o pagamento das dívidas de produtores de vários estados, atingidos pela estiagem de 2005 e quer, a todo custo, incluir Minas Gerais que também teve seus problemas de quebra de safra. Eles terão quatro anos para quitar débitos de custeio além do prazo dos contratos originais”.

    ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    4 de agosto de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, encaminhamos contra a retirada da matéria de pauta, porque pretendemos e precisamos votar a próxima medida provisória.
    A Medida Provisória nº 431 já foi votada. Estamos agora discutindo os destaques, e precisamos avançar. Temos uma oportunidade única de rever as condições por que a agricultura tem passado no País, as piores condições.
    O momento é oportuno. Não podemos deixar para setembro ou outubro o reparcelamento das dívidas rurais. Por isso, é importante votarmos esta matéria hoje e que amanhã possamos votar a Media Provisória nº 432, a fim de livrar principalmente os produtores rurais de Minas Gerais da maldita CPR, que os têm endividado muito.

    Renegociação de dívidas do Funcafé – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

    25 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    A Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esclarece aos cafeicultores devedores de contratos alongados do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com vencimento até 2014, que tais operações foram prorrogadas até 2020, segundo o artigo 6º da Medida Provisória nº. 423, de 27 de maio de 2008.

    De acordo ainda com esse mesmo artigo e, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) n° 3.572, de 29 de maio de 2008, os devedores, em dia ou não, terão até 30 de setembro de 2008 para optar pelos termos da prorrogação concedida pelo Governo Federal. Contudo, os produtores que não estão em dia deverão fazer um pagamento mínimo de 5% do valor da dívida, ajustada até a data da renegociação, o qual deverá ser efetuado até 30 de dezembro de 2008. O saldo remanescente será distribuído em parcelas anuais até 2020.

    Os produtores que se encontram incluídos no prazo de espera do pagamento da parcela de 2008, e que estão em dia, terão prazo até o próximo dia 30 de setembro para aderir à renegociação e, até o último dia útil de dezembro de 2008, para o pagamento da primeira parcela. Assim, não será exigido qualquer pagamento até 1º de julho de 2008.

    As parcelas dos anos seguintes serão renegociadas com o agente financeiro, podendo ser distribuídas em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, até 2020. Essas medidas também prevêem descontos para os produtores que liquidarem a dívida à vista. Por último, recomenda-se aos cafeicultores que formalizem as propostas de repactuação na agência bancária na qual efetuaram essa operação, com a brevidade possível.

    Fonte: Ministério da Agricultura

    Aumento de produtividade eleva rentabilidade em Manhumirim

    25 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    A 5ª edição do boletim informativo digital “Ativos do Café”, enviado pela CNA Brasil, contém a seguinte matéria sobre Manhumirim:
    A produção de café na região da Zona da Mata e do Vale do Rio Doce, áreas conhecidas tradicionalmente como Matas de Minas, caracteriza-se pela agricultura familiar e responde por aproximadamente 30% da safra do Estado de Minas Gerais. O relevo da Zona da Mata é acidentado, caracterizado pelo predomínio de colinas e vales, com altitudes que variam de 400 a 800 metros.

    Tais características resultam em um excelente café da variedade arábica, mas tornam rara a utilização de maquinário para a realização dos tratos culturais. Vale lembrar que 90% dos trabalhos nas lavouras cafeeiras são realizados manualmente, em decorrência do sistema de plantio mais adotado na região, o adensado.

    O painel realizado em Manhumirim – típica cidade produtora de café da região – apresentou a realidade de uma propriedade de 25 hectares de área de lavoura, onde os trabalhos de colheita são predominantemente manuais. As análises indicam que o Custo Operacional Total (COT), de R$ 307,91 por saca, diminui para R$ 275,67 quando a produtividade passa de 23 (produtividade indicada) para 27 (produtividade potencial) sacas por hectare. Demonstram, também, que o aumento da produtividade, apesar de elevar o custo total, reduz consideravelmente os custos unitários, incrementando a rentabilidade da empresa rural.

    Por meio dos valores indicados na tabela, pode-se inferir o nível tecnológico de manejo adotado. Com a produtividade indicada, o COT é de R$ 7.081,89 por hectare, com base nos valores apresentados em abril deste ano. Com o objetivo de analisar o resultado do aumento de produtividade, são apresentadas duas situações: uma com a produtividade indicada pelos produtores e técnicos presentes no painel e, outra, com uma produtividade potencial.

    A produtividade potencial foi calculada a partir das quantidades de Nitrogênio(N) e Potássio (K2O) aplicadas via adubação, informadas durante a realização do painel. Na condição de produtividade potencial, todos os itens originais foram mantidos constantes, exceto os referentes ao incremento de produção, como gastos com a colheita, sacaria e benefi ciamento. Houve, ainda, aumento dos itens dos custos de insumos de fertilizantes e defensivos, acumulando alta de 26% em comparação ao mês de novembro de 2007.

    Fonte: CNA Brasil

    Hospital Evangélico de Carangola enfrenta dificuldades

    19 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O deputado Mário Heringer encaminhou ofício ao prefeito Fernando Souza Costa pedindo que o executivo local reconsidere e não abandone os necessitados por saúde no município de Carangola. O Hospital Evangélico atende a população por mais de 55 anos e não pode ficar sem o convênio que atende o povo.
    Mário Heringer destaca que a saúde no Brasil passa por momentos de crise, com a falta de recursos e de pessoal qualificado, mas acredita que o Governo Federal vai corrigir isso já no próximo ano. Ele também informa que disponibilizou emenda ao Orçamento Geral da União de 2008, recursos na ordem de 200 mil reais para o Hospital Evangélico e aguarda que a administração inicie a confecção do plano de trabalho para se habilitar, assinar em breve o convênio e retirar o dinheiro.

    Veja abaixo o inteiro teor do ofício enviado ao Prefeito de Carangola:

    ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    11 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, fiz a reclamação baseado no art. 96 e V.Exa. acabou de explicar. Na verdade, não se deve admitir cerceamento de qualquer liberdade prevista no nosso Regimento – § 4º do art. 77. Esperarmos para tomar esta decisão pode ser, politicamente, até razoável, mas não é legítimo, porque há o cerceamento temporário.
     O que queremos é que V.Exa., no exercício da Presidência, responda a esta reclamação e tome uma atitude.
     Muito obrigado.

    Mário Heringer pede apoio para emenda que reduz dívida dos agricultores

    4 de junho de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O deputado Mário Heringer apresentou emenda a MP 432 que trata sobre a Renegociação de dívidas agrícolas, que segundo o governo, envolve 2,8 milhões de produtores brasileiros.

    Na emenda, Mário Heringer pede ao relator da medida provisória 432, que contemple no texto final que será encaminhado para votação no Plenário da Câma dos Deputados, a inclusão das dívidas privadas CPR e CPRF no processo de renegociação das dívidas da agropecuária.

    Ele argumenta que “os impactos positivos da recuperação de preços no mercado internacional do café foram insuficientes para melhorar a rentabilidade da cafeicultura, em face do forte aumento dos custos de produção observados nas últimas safras. Diante desta situação, os cafeicultores passam por sérias dificuldades para honrar seus compromissos junto às instituições financeiras governamentais, por conseqüência, é alto o índice de inadimplência desses produtores”.


    Veja abaixo do texto completo da Emenda:

    Emenda a MP 432

    BREVES COMUNICAÇÕES MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    29 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, conseguimos na última hora votar, em segundo turno, a PEC nº 333, de 2004, que recompõe e repõe no lugar correto a representatividade proporcional dos municípios.
    Num momento de alegria, teci alguns comentários e elogiei algumas pessoas, mas me esqueci de citar especificamente nosso amigo Deputado Mauro Benevides. Quase não dormi esta noite por não tê-lo citado. Então, quero de público abraçar meu amigo Mauro Benevides, que foi muito importante para essa luta. Contamos com sua experiência e seu trabalho para fazer com que no Senado Federal caminhemos sem os empecilhos que tivemos por aqui durante algum tempo.
    Um forte abraço e tudo de bom para V.Exas.

    ORDEM DO DIA MÁRIO HERINGER, PDT-MG

    29 de maio de 2008 by Deputado Mário Heringer in
    O SR. MÁRIO HERINGER (Bloco/PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, chegamos num momento de uma luta que fizemos durante muito tempo. Quero agradecer a todos os membros da Comissão Especial e a todas as pessoas que participaram deste processo, mas quero agradecer especialmente à figura do Presidente desta Casa. V.Exa. trabalhou sempre em sintonia com a vontade popular e com a vontade desta Casa. Tenho certeza absoluta de que, se hoje votamos isso, devemos a V.Exa.
    É claro que não podemos esquecer nenhum dos outros Parlamentares que aqui nos apoiaram. Foram muito bem lembrados o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e todos os outros que fizeram seu trabalho.
    Estou elogiando o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh porque não está presente neste momento.
    Temos que agradecer também Deputado Pompeo de Mattos, que é o autor. Tenho que dar um abraço nele. Mas tenho que agradecer ao Deputado Jefferson Campos, ao Deputado Flávio Dino, que conseguiu ontem, de maneira rápida e organizada, suprir as pequenas deficiências que tínhamos.
    Portanto, Sr. Presidente, quero agradecê-lo pelo empenho e pela ajuda.
    Precisamos contar também com seu empenho para levarmos a matéria ao Senado Federal e lá propiciar a mesma efetividade que obtivemos aqui.
     Muito obrigado ao Sr. Presidente, à Casa e a todos.
    O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Agradeço as palavras a V.Exa.
    Ao final, quero cumprimentar alguns porque, historicamente, sabemos o tanto que isso foi trabalhado.

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