Emendas Individuais ao Orçamento 2005
12 de abril de 2009
by Deputado Mário Heringer
in Emendas / Emendas Individuais ao Orçamento
Emendas Individuais ao Orçamento 2006
| Emenda |
Funcional Programática – Título/Subtítulo
|
GND
|
MA
|
Valor |
||
| MÁRIO HERINGER – PDT/MG | ||||||
|
10.302.1220.4525 – APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO – GOVERNADOR VALADARES – MG
|
3
|
50
|
500.000 |
|||
|
10.302.1216.8535 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE – ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES – HOSPITAL DA BALEIA – BELO HORIZONTE – MG – BELO HORIZONTE – MG
|
4
|
50
|
100.000 |
|||
|
19.571.0471.0862 – APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IMPLANTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES E LABORATORIOS DE PESQUISA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR MG – BELO HORIZONTE – MG – BELO HORIZONTE – MG
|
4
|
40
|
100.000 |
|||
|
19.573.0471.001F – APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
400.000 |
|||
|
27.812.1250.5450 – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
500.000 |
|||
|
27.812.1250.5450 – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO – SANTANA DE PIRAPAMA – MG
|
4
|
40
|
150.000 |
|||
|
10.302.1312.8531 – UNIDADES E SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS
|
3
|
90
|
50.000 |
|||
|
19.126.1008.6492 – FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
200.000 |
|||
|
10.302.1216.8535 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTO DE ARTROSCOPIA – BARROSO – MG
|
4
|
50
|
64.000 |
|||
|
15.451.6002.109B – OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE – OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO (EM MUNICÍPIO C/+100 MIL HABITANTES) – REVITALIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CORREGO YUNG – JUIZ DE FORA – MG
|
4
|
40
|
200.000 |
|||
|
20.606.6003.109D – MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
250.000 |
|||
|
20.691.0360.4756 – PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
200.000 |
|||
|
15.451.6001.109A – IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES – AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
900.000 |
|||
|
13.391.0167.2636 – PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL – AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU MARIANO PROCOPIO – JUIZ DE FORA – MG
|
3
|
40
|
150.000 |
|||
|
10.301.1214.8581 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
1.036.000 |
|||
|
23.695.1166.4620 – PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4
|
99
|
200.000 |
|||
| 16 registros encontrados. | 5.000.000 | |||||
Emendas Individuais ao Orçamento 2007
| Emenda |
Funcional Programática – Título/Subtítulo |
GND |
MA |
Valor |
|
| MÁRIO HERINGER – PDT/MG | |||||
| 14050001 | 10.302.1220.4525.1534
– APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – HOSPITAL SAMARITANO (BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO) – GOVERNADOR VALADARES – MG |
3 |
50 |
400.000 |
|
| 14050002 | 16.482.9991.0648.0370
– APOIO AO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA – CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM MUNICÍPIOS – ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
500.000 |
|
| 14050003 | 15.451.1138.0578.0288
– APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEIS – SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÍPIOS – ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
250.000 |
|
| 14050004 | 15.451.6001.109A.0146
– IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES – AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS – ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
400.000 |
|
| 14050005 | 19.572.1113.1404.0056
– IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES E LABORATÓRIOS DE PESQUISA NAS UNIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR – BELO HORIZONTE – MG |
3 |
90 |
30.000 |
|
| 14050005 | 19.572.1113.1404.0056
– IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES E LABORATÓRIOS DE PESQUISA NAS UNIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR – BELO HORIZONTE – MG |
4 |
90 |
70.000 |
|
| 14050006 | 06.182.1027.0678.0276
– APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES – EM MUNICÍPIOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
100.000 |
|
| 14050007 | 08.845.1049.0A25.0066
– APOIO À INSTALAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – MANHUAÇU – MG |
4 |
40 |
50.000 |
|
| 14050008 | 27.812.1250.5450.5130
– IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
550.000 |
|
| 14050009 | 10.512.0122.5528.1116
– SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
800.000 |
|
| 14050010 | 10.302.1220.6148.0001
– ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – NACIONAL |
3 |
90 |
50.000 |
|
| 14050011 | 10.301.1214.8581.1400
– ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
40 |
900.000 |
|
| 14050012 | 12.364.1073.6368.0092
– INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO – JUIZ DE FORA – MG |
4 |
90 |
100.000 |
|
| 14050013 | 12.364.1073.6373.0031
– MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
4 |
90 |
1.800.000 |
|
| 14 registros encontrados. | 6.000.000 | ||||
Emendas Individuais ao Orçamento 2008
| Emenda |
Funcional Programática – Título/Subtítulo |
GND |
MA |
Valor |
|
| MÁRIO HERINGER – PDT/MG | |||||
| 14050001 |
10.512.0122.10GD.0072 – IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
40 |
300.000 |
|
| 14050002 |
10.302.1220.8535.0242 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – FUNDAÇÃO INSTITUTO MINEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM NEFROLOGIA – JUIZ DE FORA – MG
|
4 |
50 |
50.000 |
|
| 14050003 |
12.364.1073.0048.0086 – APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA – BELO HORIZONTE – MG
|
3 |
50 |
300.000 |
|
| 14050004 |
10.302.1220.8535.0244 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – JUIZ DE FORA – MG
|
4 |
50 |
200.000 |
|
| 14050005 |
10.302.1220.8535.0246 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL CESAR LEITE – MANHUAÇU – MG
|
4 |
50 |
600.000 |
|
| 14050006 |
10.302.1220.8535.0248 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA – MANHUMIRIM – MG
|
4 |
50 |
200.000 |
|
| 14050007 |
27.812.1250.5450.0356 – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
30 |
600.000 |
|
| 14050008 |
10.302.1220.8535.0818 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL BOM SAMARITANO (BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO) – GOVERNADOR VALADARES – MG
|
3 |
50 |
400.000 |
|
| 14050009 |
23.695.1166.4620.0098 – PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
3 |
40 |
500.000 |
|
| 14050010 |
10.301.1214.8581.0042 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
40 |
470.000 |
|
| 14050011 |
10.302.1220.8535.0252 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL EVANGÉLICO – CARANGOLA – MG
|
4 |
50 |
300.000 |
|
| 14050012 |
10.302.1220.8535.0254 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL MONSENHOR HORTA (SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO) – MARIANA – MG
|
4 |
50 |
100.000 |
|
| 14050013 |
11.333.0101.4725.0062 – QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PARA O ACESSO E MANUTENÇÃO AO EMPREGO, TRABALHO E RENDA EM BASE SETORIAL (PLANSEQS) – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
3 |
30 |
500.000 |
|
| 14050014 |
10.302.1220.6148.0001 – ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – NACIONAL
|
3 |
90 |
100.000 |
|
| 14050015 |
23.128.1166.4590.0056 – QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS AO SEGMENTO DE TURISMO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
3 |
50 |
330.000 |
|
| 14050016 |
12.364.1073.0048.0088 – APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – UNIVERDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
3 |
30 |
50.000 |
|
| 14050016 |
12.364.1073.0048.0088 – APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – UNIVERDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
30 |
300.000 |
|
| 14050017 |
12.364.1073.2E14.0096 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
90 |
1.700.000 |
|
| 14050018 |
10.512.0122.10GE.0072 – IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) – ARGIRITA – MG
|
4 |
40 |
100.000 |
|
| 14050019 |
19.572.1113.6833.0056 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NUCLEARES E EM APLICAÇÕES DAS RADIAÇÕES IONIZANTES – PESQUISA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN – BELO HORIZONTE – MG
|
3 |
99 |
20.000 |
|
| 14050019 |
19.572.1113.6833.0056 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NUCLEARES E EM APLICAÇÕES DAS RADIAÇÕES IONIZANTES – PESQUISA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN – BELO HORIZONTE – MG
|
4 |
99 |
80.000 |
|
| 14050020 |
27.812.8028.8767.0062 – IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS
|
4 |
40 |
800.000 |
|
| 22 registros encontrados. | 8.000.000 | ||||
Emendas Individuais ao Orçamento 2009
| Emenda | Funcional Programática – Título/Subtítulo | GND | MA | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Mário Heringer – PDT/MG | ||||
| 1405 0001 | 15.451.0310.1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infra-estrutura Urbana – No Estado de Minas Gerais | 4 | 40 | 1500000 |
| 1405 0002 | 27.812.8028.4377 – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional – No Estado de Minas Gerais | 4 | 30 | 480000 |
| 1405 0003 | 27.812.1250.5450 – Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – No Estado de Minas Gerais | 4 | 40 | 1350000 |
| 1405 0004 | 10.302.1220.8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Cataguases – MG | 4 | 50 | 100000 |
| 1405 0005 | 10.302.1220.6148 – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais – Nacional | 3 | 90 | 100000 |
| 1405 0006 | 10.301.1214.8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado de Minas Gerais | 4 | 40 | 1540000 |
| 1405 0007 | 10.302.1220.8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – Juiz de Fora – MG | 4 | 50 | 400000 |
| 1405 0008 | 10.301.1214.8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No Estado de Minas Gerais | 4 | 30 | 300000 |
| 1405 0009 | 23.695.1166.5701 – Implantação de Centros de Informações Turísticas – No Estado de Minas Gerais | 4 | 40 | 400000 |
| 1405 0010 | 23.695.1166.4620 – Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno – No Estado de Minas Gerais | 4 | 40 | 1000000 |
| 1405 0011 | 23.695.1166.4590 – Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo – No Estado de Minas Gerais | 3 | 99 | 330000 |
| 1405 0012 | 12.364.1073.0048 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Fundação Associação de Carangola – No Estado de Minas Gerais | 3 | 30 | 250000 |
| 1405 0012 | 12.364.1073.0048 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Fundação Associação de Carangola – No Estado de Minas Gerais | 4 | 30 | 250000 |
| 1405 0013 | 12.364.1073.2E14 – Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior – No Estado de Minas Gerais | 4 | 90 | 2000000 |
Municípios Beneficiados 2009
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Negro em foco: Políticas Públicas e Igualdade Racial
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 |
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, no último dia 27, a Conferência “Negro em Foco: Políticas Públicas e Estatuto da Igualdade Racial”.
O evento contou com a participação de parlamentares, representantes do movimento negro e estudiosos das relações raciais no Brasil.
Em seu pronunciamento, o deputado Mário Heringer PDT/MG ressaltou a importância da implantação do Estatuto da Igualdade Racial e da compensação nas políticas públicas, já que a nação e o Estado brasileiro reconhecem a existência de manifestações de racismo no cotidiano e nas estruturas governamentais, o que contraria o discurso ideológico de que com a abolição da escravatura instituiu-se a democracia racial.
O Deputado terminou o discurso afirmando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da qual é presidente, trabalhará para que a comunidade negra finalmente seja reconhecida como cidadã e que tenha os mesmos direitos de todos.
O evento contou com a participação de parlamentares, representantes do movimento negro e estudiosos das relações raciais no Brasil.
Em seu pronunciamento, o deputado Mário Heringer PDT/MG ressaltou a importância da implantação do Estatuto da Igualdade Racial e da compensação nas políticas públicas, já que a nação e o Estado brasileiro reconhecem a existência de manifestações de racismo no cotidiano e nas estruturas governamentais, o que contraria o discurso ideológico de que com a abolição da escravatura instituiu-se a democracia racial.
O Deputado terminou o discurso afirmando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da qual é presidente, trabalhará para que a comunidade negra finalmente seja reconhecida como cidadã e que tenha os mesmos direitos de todos.
Cargos assumidos no Congresso Nacional
CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2003-2004; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Quarto-Suplente de Secretário, 2005-2007; Ouvidor-Geral 2009-2011
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2013 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-; Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-9/8/2007; Direitos Humanos e Minorias: 3/2013, Presidente, -3/2005, e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Finança e Tributação: Suplente, 14/2/2007-; Seguridade Social e Família: Titular, 9/8/2007-6/2/2008, 4/3/2008- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-9/8/2007; Viação e Transportes: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Presidente- e Titular-; Inspeção Técnica Veicular – ITV: Titular-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Presidente, 2/2006-, e Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Relator- e Titular-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Reforma Política: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular. CPI: Planos de Saúde: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa da Representação Proporcional dos Municípios: Membro; da Saúde: Membro; em Defesa da Economia Solidária no Brasil: Membro; de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios: Membro; em Defesa da Emancipação de Novos Municípios: Membro; Informática: Membro; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo: Membro; Pró-Hidrovias: Membro; em Defesa da Polícia Rodoviária Federal: em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco: Membro; em Defesa das Instituições Universitárias Públicas, vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro; do Café: Membro; em Defesa da Fruticultura Nacional: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor-Secretário, AHCRJ, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, Grêmio Manhumiriense de Desportos, Manhumirim, MG.
Diretor-Secretário, AHCRJ, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, Grêmio Manhumiriense de Desportos, Manhumirim, MG.
Condecorações:
Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora, MG; Medalha Comemorativa ao Centenário da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, MG; Medalha Juscelino Kubitscheck de Oliveira (conferida pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG); Medalha de Honra da Inconfidência.
Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora, MG; Medalha Comemorativa ao Centenário da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, MG; Medalha Juscelino Kubitscheck de Oliveira (conferida pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG); Medalha de Honra da Inconfidência.