Autor: Deputado Mário Heringer

Levantamento da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados aponta que o número de seguidores, no Twitter, dos 23 deputados da bancada do PDT na casa triplicou entre janeiro e maio deste ano. O montante de seguidores dos parlamentares do partido no microblog subiu de 13.008 em 29 de janeiro para 30.592 no dia 31 de maio. O Dr. Mário Heringer (PDT-MG), com seus atuais 1221 seguidores, está entre os deputado federais que contribuíram para aumentar a participação da bancada no Twitter.

Além disso, no período da pesquisa, 14 deputados pedetistas aderiram à rede social, que passou a contar com a participação de toda a bancada do partido na Câmara Federal.

Na pesquisa foram analisados os números de 295 deputados com perfis ativos no Twitter – não foram consideradas páginas sem atualizações recentes, de suplentes ou de outros parlamentares que não estão exercendo o mandato. No quadro geral, o levantamento da Secretaria de Comunicação da Câmara Federal constatou que o número de seguidores de deputados no Twitter mais do que dobrou em relação ao levantamento anterior, passando de 231.271 seguidores em janeiro para 514.340 em maio.

No caso do PDT, o número triplicou. E o partido também tem uma dos parlamentares, na lista dos 15 deputados com maior número de seguidores no Twitter. O deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, ocupa a sexta colocação no ranking com 19.466 seguidores. O deputado Dr.Mário Heringer (PDT-MG) diz que o Twitter se tornou uma ferramenta importante de comunicação. “É uma forma mais imediata da população acompanhar os trabalhos desenvolvidos na Câmara dos Deputados. Já incorporei ao meu dia a dia. Meus seguidores e aqueles que sigo podem estar certos de que continuaremos interagindo no Twitter.”

Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, além da proximidade das eleições, o crescimento do número de seguidores de deputados no Twitter decorre da própria atividade parlamentar, com o destaque para a votação do projeto Ficha Limpa, e a volta de deputados titulares que ocupavam cargos em ministérios e secretarias estaduais e municipais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já confirmou a validade do Projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano. O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), um dos articuladores para a aprovação do projeto no Congresso Nacional, estava seguro de que isso aconteceria e explica que agora a expectativa é pela resposta do TSE a uma consulta de relatoria do ministro Arnaldo Versiani para saber se aqueles com condenações antes da sanção da lei poderão se candidatar.

A lei foi aprovada pelo Senado no mês passado, com mudanças no texto encaminhado pela Câmara. A principal alteração — a substituição da frase “tenham sido condenados” por “forem condenados” — continua gerando dúvidas sobre o real alcance da legislação.  Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, não há o que se discutir quanto a isso. “A questão não é  retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas  aplicá-la para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão cumprindo mandatos e que quiserem se candidatar novamente. Acredito que o posicionamento do TSE também seguirá nessa direção”, revelou.

A Lei Ficha Limpa estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos. A nova lei também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.

Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que a lei atinge qualquer político condenado por colegiado, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes de a norma vigorar. O TSE deve se posicionar ainda esta semanas sobre a questão.

A Convenção Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou o apoio à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no sábado (12/6), no Espaço das Américas em São Paulo. O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) está entre os 29 parlamentares da legenda, no Congresso Nacional, que participaram do evento em São Paulo. “A Dilma Roussef é nossa ex-companheiro de partido e  inegavelmente o melhor nome para a disputa à Presidência. O PDT mais uma vez mostrou maturidade e unidade ao apoiá-la”,  disse o parlamentar.

A pré-candidata, que iniciou militância política partidária no PDT (na década de 1980), esteve na convenção e fez um breve discurso, citando nomes legendários do trabalhismo, como os ex-presidentes João Goulart e Getúlio Vargas e o ex-governador e fundador do partido, Leonel Brizola e quase repetiu o slogan de campanha do presidente Lula, utilizado na eleição de 2006, ao afirmar que quer ser eleita com a força do voto. “É justamente com essa força que estamos nos comprometendo, essa força que vai fazer com que tenhamos um governo mais avançado”, declarou a pré-candidata.

O PDT aderiu ao governo Lula depois da morte de seu fundador, o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, em junho de 2004. Atualmente, a legenda ocupa a pasta do Trabalho com o ministro Carlos Lupi.

O partido conta ainda com 4 pré-candidatos a governos estaduais, cujos nomes também foram  homologados durante a convenção nacional. São eles: Osmar Dias, no Paraná; Ronaldo Lessa, em Alagoas; Carlos Eduardo, no Rio Grande do Norte; e Jackson Lago. Além de Dilma e dos pré-candidatos a governador, participaram do evento, em São Paulo, as bancadas estaduais e federal do partido.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PDT tem atualmente 1.126.737 filiados por todo o país, além de 23 deputados federais e 6 senadores. Até abril deste ano, a agremiação governava o Amapá, com Waldez Góes, que renunciou para disputar um cadeira no Senado.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) avalia como positiva a aprovação da emenda do senador Pedro Simon que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas do pré-sal a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra em votação no Plenário do Senado, na quinta-feira (10/6). Também ficou definido que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais estados produtores prejudicados com a emenda.

Os senadores estabeleceram a nova divisão depois de aprovar, por 38 votos contra 31, o texto base do projeto que estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal.

As duas propostas foram unificadas num único projeto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, que excluiu a redistribuição dos royalties do texto por dividir Estados e municípios. “Essa mudança aperfeiçoou o texto aprovado pela Câmara. Com a emenda aprovada pelo Senado, vamos tirar da União para que todos saiam ganhando – os produtores e não produtores de petróleo”, explica o Dr. Mário Heringer.

O deputado já avisa que, como coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, trabalhará para também garantir a aprovação na matéria na Câmara Federal, que voltará a apreciar o assunto devido a alteração da proposta no Senado. “A riqueza do pré-sal, assim como o minério, é de todos e deve ser distribuída igualitariamente. Estamos caminhando nessa direção. É compreensível a preocupação de Estados, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mas também já foi acertado que o Governo Federal deverá recompensá-los pelas perdas. Minas se destaca como produtor de minério e nem por isso tem privilégios”, lembra.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) trabalha nos bastidores para garantir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição PEC300/08 – que trata do piso salarial para os policiais civis, militares e o Corpo Bombeiros – na lista de propostas para formar agenda mínima de votações a ser definida na próxima semana em reunião do presidente da Câmara, Michel Temer, com os líderes dos partidos. O parlamentar também é favor da prioridade para o Projeto de Lei 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, definindo os percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios.

Segundo o Dr. Mário Heringer,  a Emenda 29 obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais comparado ao ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. “Essa é uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. A lei chegou a ser aprovada em 2008, mas ficou pendente a votação de um destaque”, explica.

O PL306/08, entre outros pontos, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. “Essa é uma questão polêmica, mas como médico que também sou, defendo que deve ser avaliada. A saúde pública precisa melhorar e como legisladores temos obrigação de lutar por isso”, defende o deputado Dr. Mário Heringer.

Já sobre a PEC 300/08 que propõe um piso salarial provisório nacional que varia de R$3.500 a R$7 mil, conforme os cargos ocupados por policias militares, civis e membros Corpo de Bombeiros, o parlamentar diz que a expectativa é que também entre na pauta mínima de votações. “Houve um avanço importante na proposta porque as associações de policiais já concordaram em retirar do texto esses valores que vigorariam até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. Agora estamos negociando criação um fundo que sustente os ganhos salariais dos policiais e bombeiros.”

Na opinião do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), o Projeto Ficha Limpa sancionado sem vetos pelo presidente Lula, no dia 4, deverá valer já para as Eleições 2010. “Penso que prevalecerá o precedente aberto com a Lei das Inelegibilidades, que foi aprovada em 1990 e entrou em vigor no mesmo ano”, lembra o parlamentar. A Lei Ficha Limpa foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (7/6) e estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos.

A nova lei também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.

O texto final do projeto, aprovado pelo Senado, gerou dúvidas se a Lei Ficha Limpa só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas. Segundo o deputado Dr. Mário Heringer, não há o que se discutir quanto a isso. “A questão não é  retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas  aplicá-la para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão cumprindo mandatos e que quiserem se candidatar novamente”, explicou.

A validação ou não do Ficha Limpa para as Eleições 2010 será definida pelo Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) acompanhou a visita da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao presidente da Câmara Michel Temer, no dia 25/5, para pedir empenho na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê a desapropriação das propriedades rurais que têm trabalho escravo.  Também foi  entregue ao parlamentar um abaixo assinado com 285 mil assinaturas pedindo a aprovação da emenda. A PEC tramita na casa há sete anos e foi aprovada em primeiro turno em 2004.

Segundo o Dr. Mário Heringer, o presidente Michel Temer não estimou uma data para a votação da PEC, mas se comprometeu a causa. “O deputado negou pressão da bancada ruralista para segurar a avaliação da matéria, disse que apoia a emenda pela erradicação do trabalho escravo e prometeu se esforçar pela votação em segundo turno, após os entendimentos entre os líderes.”

Na audiência com o presidente da Câmara, os parlamentares também foram acompanhados pelo titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; pela relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, além dos atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti.

E uma manifestação em frente ao Congresso marcou o encerramento, no dia 27/5, do I Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que contou com a participação de representantes dos três poderes da República, líderes empresariais e representantes de organizações sociais nacionais e internacionais. Os participantes do Congresso foram responsáveis pelo abaixo assinado entregue à Presidência da Câmara.