[zoomsounds id=”29-07-2020-2″]
[zoomsounds id=”29-07-2020″]
A medida beneficia doentes cuja indicação da medicação é comprovada
O Projeto de Lei (PL) 3931/2020 determina a distribuição gratuita de cloroquina para portadores de doenças cuja eficácia da medicação é cientificamente comprovada: profilaxia e no tratamento da malária, bem como no tratamento de amebíase hepática, artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, lúpus discoide, sarcaidose e das doenças de fotossensibilidade, como a porfiria cutânea tardia. Read More
Para votar, basta acessar https://premio.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) concorre em duas categorias com votação aberta ao público do prêmio Congresso em Foco neste ano de 2020. O parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados, concorre na categoria de melhores da Casa Legislativa e também na categoria especial Clima e Sustentabilidade. Ele também está entre os candidatos na escolha fechada em que jornalistas compõem um juri especializado. Read More
Regularizar débitos de tributos é o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/2020, apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT/MG). A proposta cria o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (PertCovid). Poderão aderir ao Pert-Covid as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Read More
Condicionar a flexibilização das medidas de distanciamento social à gravidade da situação da pandemia em cada cidade e também à quantidade de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s) é proposta pelo deputado federal Dr. Mário Heringer no Projeto de Lei 3514/2020. Read More
O deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) propõe medidas para combater a interiorização da covid-19. O Projeto de Lei 3517/2020 determina que, em trechos rodoviários de acessos aos municípios, motoristas e passageiros sejam testados ou devam apresentar atestado médico. Read More
Com objetivo de ampliar o acesso à ajuda de vítima de violência doméstica, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei 3.034/2020. Ele trata de determinar a criação de meio virtual em todo Brasil para registro de violência doméstica e familiar. Read More