Foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher o Projeto de Lei (PL) 3731/21, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).
Ampliar destinação de recursos para municípios mineiros será resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais. A proposta inclui cidades do Estado na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Com isso, poderão receber verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.
Adequação às novas regras deve começar a partir da primeira quinzena de abril.
Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) conquista mais segurança em piscinas. O Projeto de Lei (PL) 1162/2007 aguarda sanção presidencial (prazo termina no final da primeira quinzena de abril) para transformar-se em lei. O parlamentar explica que a proposta prestes a transformar-se em lei determina obrigatoriedade de itens de segurança para piscinas existentes ou em fabricação.
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) trabalha em prol dos direitos das mulheres por meio de diversas medidas legislativas na Câmara dos Deputados, em Brasília. “É importante termos uma data para reverenciar as mulheres, mas a luta das mulheres por seus direitos deve ser constante”, defende o pedetista, presidente da legenda em Minas Gerais. Read More
“Era uma garrafinha de água de 500 ml por dia, fiquei cinco dias sem tomar banho e escovar os dentes, alimentação só com burrito, laranja e maçã. Algumas mulheres chegavam a mostrar os seios aos guardas para ganharem comida”. O relato impressionante é de uma mulher que retornou ao Brasil, em Minas, na semana passada, depois de tentativa frustrada de tentar a sorte nos Estados Unidos.
Estender as determinações relativas ao reembolso do valor de passagem aérea, devidas ao consumidor, por cancelamento de voo e por desistência própria, implantadas em virtude da pandemia da covid-19. Este é o objetivo do Projeto de Lei 123/22, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG)
Apoiar a ciência em todas as áreas do conhecimento é objetivo de uma proposta de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). O Projeto de Lei (PL) 3356/2020 cita como justificativa a Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que define as prioridades da pasta para projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023.
Esclarecer as condições dos aeroportos de Minas Gerais é necessário para que se tomem medidas que garantam a segurança, defende o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ele encaminhou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, requerimento de informação (RIC) 1398/2021.
Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/2021, tratando de estender o prazo de validade de certidão negativa de débito para micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs). A matéria foi aprovada nesta quarta (01), sob forma de substitutivo na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Proposta que busca mais assistência para alunos com necessidades educacionais, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) foi aprovada nesta terça (16) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.