Autor: Deputado Mário Heringer

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) quer revogação da Lei de Segurança Nacional. “Não podemos permitir abusos por simples liberdade de pensamento. Defender a Democracia do Brasil é defender as conquistas dos brasileiros ao longo das últimas décadas”, explica o parlamentar.

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O Programa Social de Gás de Cozinha pretende facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao produto. Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), por meio do Projeto de Lei (PL) 811/2021, o programa determina o pagamento de R$ 30, mensalmente, às famílias que tenham renda de meio salário mínimo per capita. O valor deve ser destinado para complementar gasto com gás, por famílias pobres.
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O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) é contra a privatização de estatais importantíssimas na prestação de serviços a todos os brasileiros. Na avaliação do parlamentar, Eletrobrás e Correios devem continuar nas mãos do Estado brasileiro. “Antevendo a dificuldade em barrar privatizações, apresento emendas. É um mecanismo para minimizar as consequências dessa nefasta política de desvalorização de nossos patrimônios nacionais”, explica o deputado federal. Read More

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) luta pela ampliação de assistência aos consumidores. O Projeto de Lei 543/2021 determina o registro de reclamação em meio digital e não apenas em meio presencial como acontece atualmente nos órgãos responsáveis pela defesa e proteção do consumidor no Brasil, os Procons. Read More

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresenta Projeto de Lei (PL) 544/2021 para que todas as reuniões oficiais entre o presidente da República e os ministros de Estados ou seus secretários sejam gravadas em vídeo e arquivadas. Read More

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) inicia sua atividade legislativa em 2021 atuando em três diferentes frentes de trabalho. Nesta semana, quando foi aberta a atividade legislativa, o parlamentar protocolou documentos envolvendo a área de saúde, especialmente o colapso no sistema do Amazonas. Outra ação é na área de Meio Ambiente, envolvendo a possibilidade do Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, transformar-se em um hotel privado. Já o terceiro documento busca informações sobre uma reestruturação do Banco do Brasil, com fechamento de agências e demissão de milhares de trabalhadores. Read More